41999D0005

Acervo de Schengen - Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999, relativa à actualização do manual Sirene [SCH/Com-ex (99) 5]

Jornal Oficial nº L 239 de 22/09/2000 p. 0457 - 0457


DECISÃO DO COMITÉ EXECUTIVO

de 28 de Abril de 1999

relativa à actualização do manual SIRENE

[SCH/Com-ex (99) 5]

O COMITÉ EXECUTIVO,

Tendo em conta o artigo 132.o da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen,

Tendo em conta o artigo 108.o da referida convenção,

DECIDE:

O manual SIRENE é actualizado; a nova versão [SCH/OR.SIS-SIRENE (99) 64(1)] encontra-se em anexo à presente decisão.

Luxemburgo, 28 de Abril de 1999.

O Presidente

C. H. Schapper

(1) Ver doc. SCH/Com-ex (98) 17.