02016D2323 — PT — 08.07.2019 — 004.001
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO de 19 de dezembro de 2016 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119) |
Alterada por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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L 116 |
47 |
7.5.2018 |
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L 249 |
6 |
4.10.2018 |
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L 310 |
29 |
6.12.2018 |
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L 160 |
28 |
18.6.2019 |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO
de 19 de dezembro de 2016
que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 é estabelecida em conformidade com o anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
ANEXO
LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.O DO REGULAMENTO (UE) N.O 1257/2013
PARTE A
Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
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Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) |
Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) |
Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3) |
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BÉLGICA |
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NV Galloo Recycling Ghent Scheepszatestraat 9 9000 Gent Bélgica Tel. +32 92512521 Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com |
Acostado (doca flutuante), em declive |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 265 m Largura: 37 m Calado: 12,5 m |
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Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
34 000 (4) |
31 de março de 2020 |
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DINAMARCA |
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FAYARD A/S Kystvejen 100 DK-5330 Munkebo Dinamarca www.fayard.dk Tel. +45 75920000 Correio eletrónico: fayard@fayard.dk |
Desmantelamento e reciclagem em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 415 m Largura: 90 m Calado: 7,8 m |
O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (5) |
7 de novembro de 2023 |
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Fornæs ApS Rolshøjvej 12-16 8500 Grenaa Dinamarca www.fornaes.dk Telefone: +45 86326393 Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk |
Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 25 m Calado: 6 m GT: 10 000 |
O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
30 000 (6) |
30 de junho de 2021 |
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Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S) Sandholm 60 9900 Frederikshavn Dinamarca Sítio Web: http://www.modernamericanrecyclingservices.com/ Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk |
Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em rampa de lançamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn. O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios. O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (7) |
23 de agosto de 2023 |
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Smedegaarden A/S Vikingkaj 5 6700 Esbjerg Dinamarca www.smedegaarden.net |
Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 170 m Largura: 40 m Calado: 7,5 m |
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Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
20 000 (8) |
15 de setembro de 2021 |
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Stena Recycling A/S Grusvej 6 6700 Esbjerg DINAMARCA Tel. +45 20699190 Sítio Web: https://www.stenarecycling.dk/ Correio eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com |
Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada numa zona estanque confinada, com pavimentos impermeáveis e sistemas de drenagem eficazes |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg. O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (9) |
7 de fevereiro de 2024 |
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ESTÓNIA |
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BLRT Refonda Baltic OÜ Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia Tel. +372 6102933 Fax +372 6102444 Correio eletrónico: refonda@blrt.ee www.refonda.ee |
A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 197 m Largura: 32 m Calado: 9,6 m GT: 28 000 |
Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13. O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para os quais esteja licenciado. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
21 852 (10) |
15 de fevereiro de 2021 |
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ESPANHA |
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DDR VESSELS XXI, S.L. Porto de «El Musel» Gijón Espanha Tel. +34 630144416 Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com |
Desmantelamento em rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares. Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 169,9 m (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado) |
As limitações constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro |
0 (11) |
28 de julho de 2020 |
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FRANÇA |
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Démonaval Recycling ZI du Malaquis Rue François Arago 76580 LE TRAIT Tel. + 33 769791280 Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios (doca seca): Comprimento: 140 m Largura: 25 m Calado: 5 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente |
0 (12) |
11 de dezembro de 2022 |
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GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG 616, Boulevard Jules Durand 76600 Le Havre França Tel. +33 235951634 Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com |
Em doca flutuante e rampa de lançamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 18 m LDT: 7 000 |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente |
16 000 (13) |
30 de dezembro de 2021 |
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Grand Port Maritime de Bordeaux 152, Quai de Bacalan — CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex França Tel. +33 556905800 Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios (doca seca): Comprimento: 240 m Largura: 37 m Calado: 17 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente |
18 000 (14) |
21 de outubro de 2021 |
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Les Recycleurs bretons Zone Industrielle de Kerbriant - 29 610 Plouigneau França Tel. +33 298011106 Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios (doca seca): Comprimento: 225 m Largura: 34 m Calado: 27 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente |
5 500 (15) |
24 de maio de 2021 |
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ITÁLIA |
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San Giorgio del Porto S.p.A. Calata Boccardo 8 16128 — Genova — Itália Tel. +39 10251561 Correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it www.sgdp.it |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 350 m Largura: 75 m Imersão: 16 m GT: 130 000 |
As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada. O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. |
Aprovação expressa |
38 564 (16) |
6 de junho de 2023 |
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LETÓNIA |
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A/S «Tosmares kuģubūvētava» Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402 Letónia Tel. +371 63401919 Correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv |
Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 165 m Largura: 22 m Calado: 7 m DWT (porte): 14 000 GT: 200-12 000 Peso: 100-5 000 toneladas LDT: 100 -5 000 |
Ver licença nacional n.o LI10IB0024. |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
0 (17) |
11 de junho de 2020 |
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LITUÂNIA |
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UAB APK Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Tel. +370 46365776 Fax +370 46365776 Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 130 m Largura: 35 m Calado: 10 m GT: 3 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015. |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
1 500 (18) |
17 de março de 2020 |
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UAB Armar Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Tel. +370 68532607 Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios (doca 127A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 6 m GT: 1 500 Dimensões máximas dos navios (doca 131A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 5 m GT: 1 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A). Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A). |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
3 910 (19) |
17 de março de 2020 (doca 127A) 19 de abril de 2022 (doca 131 A) |
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UAB Vakaru refonda Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 Klaipėda, Lituânia Tel. +370 46483940/483891 Fax +370 46483891 Correio eletrónico: refonda@wsy.lt |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: 55 m Calado: 14 m GT: 70 000 |
Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015. |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
20 140 (20) |
21 de maio de 2020 |
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PAÍSES BAIXOS |
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Keppel-Verolme Prof. Gerbrandyweg 25 3197 KK Rotterdam-Botlek Países Baixos Tel. +31 181234353 Correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl |
Desmantelamento de navios |
Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 405 m Largura: 90 m Calado: 11,6 m |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
52 000 (21) |
21 de julho de 2021 |
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Scheepssloperij Nederland B.V. Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel Países Baixos Tel. +31 786736055 Correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl |
Desmantelamento de navios |
Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 200 m Largura: 33 m Calado: 6 m Altura: 45 m (Botlekbridge) As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas. |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. |
Aprovação expressa |
9 300 (22) |
27 de setembro de 2021 |
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NORUEGA |
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AF Offshore Decom Raunesvegen 597, 5578 Nedre Vats Noruega https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/ |
Desmantelamento acostado ao cais e posterior içamento do casco, por rampa, para o cais. Gestão dos resíduos e desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistemas de drenagem eficazes. |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 290 m Calado: 23 m AF pode também receber estruturas e plataformas semissubmersíveis |
Ver licença nacional n.o 2005.0038.T. |
Aprovação expressa |
20 000 (23) |
28 de janeiro de 2024 |
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Green Yard AS Angholmen, 4485 Feda, Noruega www.greenyard.no |
Instalação interior em rampa de lançamento. As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no interior. |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Largura: 25 m Comprimento: sem limite |
Ver licença nacional n.o 2018.0833.T. A licença estabelece limites para o trabalho que pode ser realizado no exterior para permitir a entrada de navios na instalação interior. |
Aprovação expressa |
0 (24) |
28 de janeiro de 2024 |
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Kvaerner AS (Stord) Eldøyane 59, 5411 Stord, Noruega www.kvaerner.com |
Em doca flutuante e rampa de lançamento. Os grandes navios são parcialmente desmantelados no cais até que o casco possa ser içado pela rampa de lançamento. Todos os outros trabalhos de desmantelamento são realizados em blocos de betão com drenagem para uma instalação de tratamento de águas. |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: sem limite A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis |
Ver licença nacional n.o 2013.0111.T. |
Aprovação expressa |
60 000 (25) |
28 de janeiro de 2024 |
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Lutelandet Industrihamn Lutelandet Offshore AS 6964 Korssund, Noruega www.lutelandetoffshore.com |
Desmantelamento acostado ao cais, içamento para terra para desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistema de drenagem e tratamento. |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença. A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis |
Ver autorização nacional n.o 2014.0646.T. |
Aprovação expressa |
7 000 (26) |
28 de janeiro de 2024 |
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Norscrap West AS Hanøytangen 122, 5310 Hauglandhella, Noruega www.norscrap.no |
Rampa de lançamento flutuante. Facultativo, em acréscimo, em função da complexidade: 1. Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz 2. Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 34 m LDT: Rampa de lançamento de 8 000 toneladas. Em aumento, em função dos métodos de reciclagem. |
Ver licença nacional n.o 2017.0864.T. |
Aprovação expressa |
4 500 (27) |
1 de março de 2024 |
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PORTUGAL |
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Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro Portugal Tel. +351 234378970, +351 232767700 Correio eletrónico: info@navalria.pt |
Desmantelamento em doca seca, descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio |
Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas |
As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016) |
Aprovação expressa |
1 900 (28) |
26 de janeiro de 2020 |
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FINLÂNDIA |
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Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd) Navirentie, 21110 Naantali Finlândia Tel. +358 244511 Correio eletrónico try@turkurepairyard.com |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 250 m Largura: 40 m Calado: 7,9 m |
As limitações constam da licença ambiental nacional |
Aprovação expressa |
20 000 (29) |
1 de outubro de 2023 |
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REINO UNIDO |
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Able UK Limited Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre Graythorp Dock Tees Road Hartlepool Cleveland TS25 2DB Reino Unido Tel. +44 1642806080 Correio eletrónico: info@ableuk.com |
Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante |
Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 337,5 m Boca: 120 m Calado: 6,65 m |
O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
66 340 (30) |
6 de outubro de 2020 |
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Dales Marine Services Ltd Imperial Dry Dock Leith Edinburgh EH6 7DR Contacto: Tel. +44 1314543380 Correio eletrónico: leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk |
Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante |
Qualquer navio, até ao máximo de 7 000 toneladas Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 165 m Boca: 21 m Calado: 7,7 m |
O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença (referência WML L 1157331), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
7 275 (31) |
2 de novembro de 2022 |
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Harland and Wolff Heavy Industries Limited Queen's Island Belfast BT3 9DU Reino Unido Tel. +44 2890458456 Correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com |
Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante |
Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado. Dimensões máximas dos navios: A doca principal (a maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. Porte (DWT) desta doca seca: 1,2 milhões. |
O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
13 200 (32) |
3 de agosto de 2020 |
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Swansea Drydock Ltd Prince of Wales Dry Dock Swansea Wales SA1 1LY Reino Unido Tel. +44 1792654592 Correio eletrónico: cinfo@swanseadrydocks.com |
Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante |
Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 200 m Boca: 27 m Calado: 7 m |
Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
7 275 (33) |
2 de julho de 2020 |
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(1) A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios. (2) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. (3) A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro. (4) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT. (5) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT. (6) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT. (7) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT. (8) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT. (9) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT. (10) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT. (11) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT. (12) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT. (13) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT. (14) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT. (15) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT. (16) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT. (17) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT. (18) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano. (19) Nos termos das licenças, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca). (20) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano. (21) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT. (22) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT. (23) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano. (24) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano. (25) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 60 000 LDT por ano. (26) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano. (27) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano. (28) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT. (29) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT. (30) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano. (31) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano. (32) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano. (33) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano. |
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PARTE B
Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
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Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) |
Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) |
Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3) |
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TURQUIA |
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Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti. Gemi Söküm Tesisleri Parcel 22 Aliağa İzmir 35800 Turquia Tel. +90 2326182165 Correio eletrónico: info@isiksangemi.com |
Método de encalhe parcial |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 75 m Calado: 17 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
91 851 (4) |
7 de julho de 2024 |
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LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET LTD. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 3-4 Aliaga, Izmir 35800, Turquia Tel. +90 2326182030 Correio eletrónico: info@leyal.com.tr |
Método de encalhe parcial |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 100 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
55 495 (5) |
9 de dezembro de 2023 |
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LEYAL-DEMTAȘ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ș. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 25 Aliaga, Izmir 35800, Turquia Tel. +90 2326182065 Correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr |
Método de encalhe parcial |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 63 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
50 350 (6) |
9 de dezembro de 2023 |
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ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
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International Shipbreaking Limited L.L.C 18601 R.L Ostos Road Brownsville TX, 78521 Estados Unidos da América Tel. 956-831-2299 Correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com robert.berry@internationalshipbreaking.com |
Acostado (doca flutuante), rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 335 m Largura: 48 m Calado: 9 m |
As condições em que o estaleiro está autorizado a operar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América. O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm. O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental. |
O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios. |
120 000 (7) |
9 de dezembro de 2023 |
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(1) A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios. (2) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. (3) A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário. (4) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT. (5) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT. (6) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT. (7) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT. |
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