(1)

O número de europeus com mais de 65 anos deverá aumentar significativamente, cerca de 42 %, passando de 87 milhões em 2010 para 124 milhões em 2030 (1). Este aumento contínuo da esperança de vida é uma importante conquista das últimas décadas. No entanto, ao mesmo tempo, arrisca-se a exercer maior pressão sobre a economia, a sociedade e a sustentabilidade das finanças públicas.

(2)

Em consequência do envelhecimento das populações, acentuar-se-á a necessidade de o Estado prover a transferências e a serviços relacionados com a velhice. Prevê-se, pois, que o impacto orçamental do envelhecimento da população seja substancial em quase todos os Estados-Membros. No total, com base nas políticas actuais, a despesa pública relacionada com o envelhecimento da população deverá aumentar, em média, cerca de 4,75 pontos percentuais do PIB até 2060 na UE, em especial devido aos gastos com pensões, cuidados de saúde e cuidados continuados (no sector dos cuidados, ainda com a agravante de uma cada vez menor e muitas vezes insuficiente mão-de-obra qualificada) (2).

(3)

A redução da população activa em cerca de 50 milhões de pessoas entre 2010 e 2060 e o correspondente aumento dos rácios de dependência, que ocorrerá, em grande medida, já antes de 2030, poderão causar um declínio do crescimento do PIB, a menos que o mesmo seja compensado pelo aumento das taxas de participação e de emprego em todos os segmentos de mão-de-obra e pelo maior crescimento da produtividade (3).

(4)

A diminuição e o envelhecimento da população podem traduzir-se em grandes benefícios para a sociedade, se a vida activa e saudável dos mais idosos for prolongada, se forem mais bem integrados na economia e na sociedade e se forem ajudados a preservar a sua autonomia durante mais tempo, aumentando com isso a sua qualidade de vida e a dos seus cuidadores, melhorando a sustentabilidade dos sistemas de protecção social (pensões, cuidados de saúde e sistemas de cuidados continuados) e criando novas e importantes oportunidades comerciais para soluções inovadoras que visem um envelhecimento com qualidade.

(5)

A Estratégia Europa 2020 considerou ser o envelhecimento da população um desafio e ao mesmo tempo uma oportunidade para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e as iniciativas emblemáticas «Uma Agenda Digital para a Europa» (4), «Uma União da Inovação» (5), «Agenda para novas qualificações e novos empregos» e «Plataforma europeia contra a pobreza» consideraram este tema prioritário. As políticas de flexissegurança no âmbito da Estratégia Europeia para o Emprego reconhecem a necessidade de seguir uma abordagem global nas políticas de recursos humanos e de uma abordagem da questão do trabalho centrada no ciclo de vida, por forma a promover a participação no mercado de trabalho e eliminar os obstáculos existentes.

(6)

Em 6 de Setembro de 2010, a Comissão propôs a designação do ano de 2012 como Ano Europeu do Envelhecimento Activo, no decorrer do qual se procurará apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para ajudar as pessoas mais velhas a manterem-se no mercado de trabalho e partilharem a sua experiência, continuarem a desempenhar um papel activo na sociedade e viverem as suas vidas do modo mais saudável, independente e preenchido possível (6).

(7)

Para se poderem tomar decisões políticas fundamentadas, é urgente reforçar a base de conhecimentos sobre o próprio processo de envelhecimento e sobre os efeitos do envelhecimento na sociedade e na economia,.

(8)

Para responder ao desafio acima referido e tirar partido das oportunidades, é necessário lançar uma acção concertada que facilite a colaboração em matéria de investigação de alta qualidade destinada a fornecer dados científicos que possam estar na base das intervenções.

(9)

Na sua reunião de 26 de Maio de 2010 (7), o Conselho «Competitividade» identificou e substanciou um conjunto de potenciais iniciativas programáticas conjuntas (a seguir designadas por JPI), entre as quais «Viver mais, viver melhor – Os desafios e oportunidades das alterações demográficas», enquanto domínios em que programas de investigação conjuntos podiam trazer um importante valor acrescentado aos actuais esforços dispersos dos Estados-Membros. Assim, nas suas Conclusões, o Conselho reconheceu a necessidade de lançar uma iniciativa de programação conjunta sobre esta matéria e convidou a Comissão a contribuir para a sua preparação.

(10)

Os Estados-Membros confirmaram a sua participação nessas JPI através do envio de cartas de compromisso oficiais.

(11)

A programação conjunta da investigação no domínio das alterações demográficas e do envelhecimento da população permitirá a coordenação da investigação neste domínio, contribuindo de forma significativa para a construção de um Espaço Europeu da Investigação plenamente operacional no que respeita às questões do envelhecimento, bem como para o reforço da liderança e da competitividade da Europa neste domínio.

(12)

Para atingir os objectivos formulados na presente recomendação, os Estados-Membros devem garantir a cooperação e a complementaridade com as grandes iniciativas afins – o programa «Assistência à autonomia no domicílio» (8) e a Parceria Inovadora para o Envelhecimento Activo e Saudável, a I&D financiada pelo programa-quadro, nomeadamente nos domínios das TIC, da saúde e das ciências sociais, assim como outras iniciativas no domínio da investigação, como a SHARE ERIC (9) e a ERA-AGE II (10).

(13)

Para que a Comissão possa apresentar relatórios ao Parlamento Europeu e ao Conselho, os Estados-Membros devem comunicar regularmente à Comissão os progressos realizados no âmbito desta iniciativa de programação conjunta,