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19.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 315/8 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9551 — Toyota/Panasonic/Prime Life Technologies JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 315/09)
1.
Em 10 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Toyota Motor Corporation (Japão); |
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Panasonic Corporation (Japão). |
A Toyota e a Panasonic adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Prime Life Technologies JV.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— Toyota: ativa principalmente na conceção, fabrico, montagem e venda de veículos de passageiros, monovolumes e veículos comerciais (tais como camiões) e respetivas partes e acessórios a nível mundial;
— Panasonic: ativa principalmente no desenvolvimento, fabrico e venda de uma vasta gama de produtos audiovisuais e de comunicação, eletrodomésticos, componentes e dispositivos eletrónicos (incluindo baterias), produtos industriais e outros a nível mundial.
— Prime Life Technologies JV: irá operar no setor da construção, construção de edifícios para habitação, renovação de habitações e/ou serviços de cuidados a idosos, principalmente no Japão.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9551 — Toyota/Panasonic/Prime Life Technologies JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).