4.3.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10613 — PORSCHE AUSTRIA / WOLFGANG DENZEL AUTO / SAUBERMACHER DIENSTLEISTUNG / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 104/09)

1.   

Em 25 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Porsche Austria GmbH & Co OG («Porsche Austria», Áustria), controlada em última instância pela Volkswagen AG, a empresa-mãe, em última instância, do grupo Volkswagen,

—

Wolfgang Denzel Auto AG («Denzel», Áustria), controlada pela «Familienstiftung W. Denzel» e diferentes membros da família Denzel,

—

Saubermacher Dienstleistungs AG («Saubermacher», Áustria), controlada exclusivamente pela Roth Privatstiftung.

Esta notificação diz respeito à aquisição, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, do controlo conjunto por Porsche Austria, Denzel e Saubermacher de uma empresa comum de pleno exercício recentemente criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Porsche Austria: importação e venda por grosso de veículos automóveis (incluindo peças sobresselentes e acessórios) das marcas Volkswagen Passenger Cars, Volkswagen Commercial Vehicles, Porsche, Audi, Škoda, SEAT e CUPRA na Áustria,

—

Denzel: importação e venda por grosso de veículos automóveis das marcas Mitsubishi, Hyundai, MG e Maxus na Áustria,

—

Saubermacher: logística de resíduos e reciclagem, tratamento e eliminação de resíduos,

—

Empresa comum: serviços de consultoria relacionados com a manipulação e eliminação/tratamento de baterias de lítio, fornecimento de contentores especiais e subcontratação.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10613 — PORSCHE AUSTRIA / WOLFGANG DENZEL AUTO / SAUBERMACHER DIENSTLEISTUNG / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.