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21.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 291/7 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10296 — EPCG/ECMI/Eroski S. Coop/Supratuc2020)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 291/06)
1.
Em 14 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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EP Corporate Group, a.s. («EPCG», Chéquia), controlada exclusivamente por Daniel Křetínský, |
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E-Commerce and Media Investments, a.s. («ECMI», Chéquia), controlada exclusivamente por Patrik Tkáč, |
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Supratuc2020, S.L. (Espanha), atualmente sob controlo exclusivo da Eroski, S. Coop («EROSKI», Espanha). |
A EPCG, a ECMI e a EROSKI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Supratuc2020, S.L.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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EPCG: SGPS de investimento, ativa principalmente nos setores da energia, das infraestruturas e da comunicação social. O proprietário em última instância da EPCG é um dos principais investidores no setor da distribuição alimentar na Europa, |
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ECMI: SGPS de investimento, ativa principalmente no setor da comunicação social e do comércio eletrónico. |
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EROSKI: cooperativa de consumidores que é uma empresa de distribuição, uma organização de consumidores e um projeto cooperativo ativo na venda a retalho de bens de consumo diário. |
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Supratuc2020, S.L.: SGPS espanhola que detém a 100 % duas empresas ativas na venda a retalho de bens de consumo diário em Espanha: Caprabo e Cecosa. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10296 — EPCG/ECMI/Eroski S. Coop/Supratuc2020
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).