25.2.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 89/15


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10600 — EDFI / MUBADALA / EMERGE JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 89/04)

1.   

Em 17 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

EDF International («EDFI», França), filial a 100 % da Electricité de France SA («EDF», França),

—

Abu Dhabi Future Energy Company PJSC — Masdar («Masdar», Emirados Árabes Unidos), filial a 100 % da Mubadala Investment Company PJSC («Mubadala», Emirados Árabes Unidos),

—

Emerge Limited («empresa comum» ou «Emerge», Emirados Árabes Unidos), controlada conjuntamente pela EDFI e pela Masdar.

A concentração consiste na transformação da Emerge, uma empresa comum existente que não desempenha todas as funções de uma entidade económica autónoma, controlada conjuntamente pela EDFI e pela Masdar, numa empresa comum para desempenhar de forma duradoura todas as funções de uma entidade económica autónoma, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações. A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

EDF: produção, transporte, distribuição, fornecimento e comércio de energia em França e a nível internacional,

—

Masdar: empresa do setor das energias renováveis e da sustentabilidade que oferece soluções nos domínios da energia, da água, do desenvolvimento urbano e das tecnologias limpas nos Emirados Árabes Unidos e no resto do mundo,

—

Emerge: exploração de projetos de eficiência energética dos edifícios, de produção de energia solar no local do consumo e de iluminação pública nos Emirados Árabes Unidos e no Reino da Arábia Saudita.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10600 — EDFI / MUBADALA / EMERGE JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.