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16.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/29 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9153 — CDC/Meridiam/FICA-HPCI)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 417/11)
1.
Em 8 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), |
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Meridiam Transition («Meridiam», França), controlada pela Meridiam SAS, |
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FICA-HPCI (França), controlada pela Meridiam. |
A CDC e a Meridiam adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FICA-HPCI.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A CDC é uma entidade pública francesa com um estatuto jurídico especial, ativa na gestão de fundos privados aos quais as autoridades públicas pretendem conceder uma proteção especial e no financiamento de projetos de investimento de interesse público (transportes, ambiente, transporte de eletricidade, etc.), |
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A Meridiam é uma sociedade de direito francês, ativa principalmente na gestão de investimentos em infraestruturas, especialmente nos setores dos transportes, dos serviços públicos e da produção de energia, |
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A FICA-HPCI é uma SGPS que detém atualmente duas empresas de projeto, FICAP e COGECAP. A FICAP irá operar na produção de grânulos de madeira e a COGECAP irá operar na produção de eletricidade e calor para aquecimento. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9153 — CDC/Meridiam/FICA-HPCI
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).