ÍNDICE

Declaração importante

1

Introdução

2

Orientações sobre o preenchimento do modelo

2

Instruções gerais

2

Instruções específicas

3

Anexo A — Numeração das colunas do modelo

13

Anexo B — Lista de códigos de oito e quatro dígitos de acordo com a classificação de agentes materiais que consta das EEAT, na qual se podiam encontrar as categorias de máquinas ou produtos conexos abrangidos pelo âmbito de aplicação do anexo I do regulamento

14

DECLARAÇÃO IMPORTANTE

O objetivo do presente documento, que se baseia no artigo 6.o, n.o 10, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2023/1230 relativo às máquinas (1) («regulamento»), é prestar orientações apenas sobre questões relacionadas com a recolha dos dados e das informações a que se refere o artigo 6.o, n.o 5, alíneas a) a d), desse regulamento e sobre o preenchimento do modelo normalizado constante do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2024/1922 da Comissão (2) («modelo»).

O presente documento destina-se aos Estados-Membros, mas incide igualmente sobre países terceiros, ou seja, países que não são Estados-Membros da União Europeia (UE), que celebraram um acordo com a UE para alargar a aplicabilidade do regulamento a esses países. As referências no presente documento aos «Estados-Membros» ou à «UE» devem, por conseguinte, também ser entendidas como referências a esses países terceiros.

O presente documento destina-se apenas a servir de documento de orientação. Apenas o texto do próprio ato de harmonização da União tem força jurídica.

A interpretação vinculativa da legislação da União é da competência exclusiva do Tribunal de Justiça da União Europeia. Os pontos de vista expressos no presente documento não podem prejudicar a posição que a Comissão possa vir a adotar perante o Tribunal de Justiça.

O presente documento reflete a legislação no momento da sua redação e as orientações propostas poderão ser objeto de alterações posteriores.

INTRODUÇÃO

O regulamento entrou em vigor em 19 de julho de 2023 e é aplicável a partir de 20 de janeiro de 2027. Estabelece requisitos de saúde e de segurança para a conceção e o fabrico de máquinas, produtos conexos e quase-máquinas, a fim de permitir a sua disponibilização no mercado da UE ou a sua entrada em serviço na UE, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde e da segurança. Também revogará e substituirá, a partir de 20 de janeiro de 2027, a Diretiva 2006/42/CE (3).

Nos termos do artigo 6.o, n.o 10, primeiro parágrafo, do regulamento, a Comissão deverá fornecer um modelo normalizado para a recolha, pelos Estados-Membros, dos dados e informações a que se refere o artigo 6.o, n.o 5, alíneas a) a d), do regulamento, incluindo as informações referidas no artigo 6.o, n.o 9, do mesmo regulamento. Esse modelo normalizado visa assegurar condições uniformes para a recolha de dados e informações com vista a incluir uma categoria de máquinas ou produtos conexos no anexo I do referido regulamento ou a retirar desse anexo uma categoria de máquinas ou produtos conexos.

O atual modelo normalizado consta do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2024/1922 («modelo»).

Além disso, nos termos do artigo 6.o, n.o 10, segundo parágrafo, do regulamento, a Comissão emite orientações destinadas aos Estados-Membros sobre a recolha e transmissão de dados e informações comparáveis e de elevada qualidade. O presente documento visa prestar orientações aos Estados-Membros, tal como previsto no artigo 6.o, n.o 10, segundo parágrafo, do regulamento.

ORIENTAÇÕES SOBRE O PREENCHIMENTO DO MODELO

Instruções gerais

Nos termos do artigo 6.o, n.o 9, do regulamento, o modelo deve ser preenchido e apresentado até 20 de julho de 2025 e, posteriormente, de cinco em cinco anos.

O modelo, apresentado num determinado ano (Y), abrange os dados e informações relativos a um período de cinco anos, tal como indicado nas colunas pertinentes do modelo.

No contexto do modelo:

Y-2 (ano de apresentação menos 2): abrange o segundo ano civil, de 1 de janeiro a 31 de dezembro, anterior ao ano de apresentação do relatório;

Y-3 (ano de apresentação menos 3): abrange o terceiro ano civil (de 1 de janeiro a 31 de dezembro) anterior ao ano de apresentação do relatório;

Y-4 (ano de apresentação menos 4): abrange o quarto ano civil (de 1 de janeiro a 31 de dezembro) anterior ao ano de apresentação do relatório;

Y-5 (ano de apresentação menos 5): abrange o quinto ano civil (de 1 de janeiro a 31 de dezembro) anterior ao ano de apresentação do relatório;

Y-6 (ano de apresentação menos 6): abrange o sexto ano civil (de 1 de janeiro a 31 de dezembro) anterior ao ano de apresentação do relatório;

Legislação da UE relativa às máquinas: o regulamento ou a Diretiva 2006/42/CE ou a legislação da UE relativa às máquinas aplicável antes da Diretiva 2006/42/CE;

É preferível que o modelo seja preenchido na língua inglesa.

Cada Estado-Membro deve preencher e apresentar apenas um modelo, em formato Excel, incluindo todos os dados relacionados com esse Estado-Membro.

O modelo pode ser apresentado por via eletrónica através da caixa de correio funcional pertinente.

Instruções específicas

Linha no topo do modelo (da esquerda para a direita)

—   Ano («Y») de apresentação do relatório [campo de número inteiro]

Neste campo, deve indicar-se o ano civil em que o Estado-Membro apresenta o modelo preenchido à Comissão.

—   Estado-Membro [campo de texto, máximo 10 palavras]

Neste campo, deve indicar-se o nome do país que apresenta os dados e informações.

Quadro principal do modelo (da esquerda para a direita)

Para facilitar a leitura da ordem das colunas, as colunas são numeradas no anexo A das presentes orientações.

—   Primeira coluna (1): Categoria no anexo I do regulamento [lista de opções]

«Categoria» refere-se às categorias de máquinas e produtos conexos enumeradas no anexo I do regulamento no momento da apresentação do modelo à Comissão (na primeira coluna: «Sim»), ou a outras categorias que, de acordo com os Estados-Membros, devem poder ser incluídas nesse anexo (na primeira coluna: «Não»).

Todos os dados e informações constantes das colunas seguintes (2.a a 39.a) referem-se à categoria de máquinas ou produtos conexos descrita nesta primeira coluna.

É possível acrescentar espaços ao modelo de modo a abranger tantas categorias adicionais de máquinas e produtos conexos quantas necessárias, o que, no futuro, poderá potencialmente ser aditado ao anexo I do regulamento através de um ato delegado pertinente.

Havendo alterações do anexo I do regulamento, através de atos delegados pertinentes, esta primeira coluna deve ser adaptada em conformidade.

—   Segunda coluna (2): Categoria na parte do anexo I do regulamento [lista de opções]

Para as categorias de máquinas e produtos conexos enumeradas no anexo I do regulamento (na primeira coluna: «Sim»), deve indicar-se em que parte do referido anexo se encontram enumeradas: na parte A (na segunda coluna: «A») ou na parte B (na segunda coluna: «B»).

Para as categorias de máquinas e produtos conexos não enumeradas no anexo I do regulamento (na primeira coluna: «Não»), deve indicar-se que esta informação não é aplicável (na segunda coluna: «N/A»).

Havendo alterações do anexo I do regulamento, através de atos delegados pertinentes, esta segunda coluna deve ser adaptada em conformidade.

—   Terceira coluna (3): Número da categoria (se a categoria estiver incluída no anexo I do regulamento) [lista de opções]

Para as categorias de máquinas e produtos conexos enumeradas no anexo I, parte A ou B, do regulamento, deve indicar-se o número atribuído a cada categoria de máquinas e produtos conexos nesse anexo.

No momento da redação das presentes orientações, existem seis (6) categorias de máquinas e produtos conexos no anexo I, parte A, e dezanove (19) categorias de máquinas e produtos conexos no anexo I, parte B.

Para as categorias de máquinas e produtos conexos não enumeradas no anexo I do regulamento (na primeira coluna: «Não»), deve indicar-se que esta informação não é aplicável (na segunda coluna: «N/A»).

Havendo alterações do anexo I do regulamento, através de atos delegados pertinentes, esta terceira coluna deve ser adaptada em conformidade.

—   Quarta coluna (4): Descrição da categoria (se a categoria não estiver incluída no anexo I do regulamento) [campo de texto, máximo de 100 palavras]

Para as categorias de máquinas e produtos conexos enumeradas no anexo I, parte A ou B, do regulamento, não é necessário indicar nada nesta coluna, uma vez que a descrição dessa categoria de máquinas e produtos conexos está incluída no anexo.

Para as categorias de máquinas e produtos conexos não enumeradas no anexo I do regulamento (na primeira coluna: «Não» e na segunda coluna: «N/A»), deve fornecer-se uma descrição sucinta mas clara de cada nova categoria de máquinas ou produtos conexos cujo aditamento a esse anexo é proposto.

Havendo alterações do anexo I do regulamento, através de atos delegados pertinentes, esta quarta coluna deve ser adaptada em conformidade.

—   Quinta coluna (5): Artigo 6.o, n.o 5, alínea a), do regulamento: indicações de danos que tenham sido causados anteriormente por máquinas e produtos conexos que tenham sido utilizados para o seu fim específico ou na sequência da sua má utilização razoavelmente previsível (Y-2 a Y-6) [campo de texto, máximo de 500 palavras]

As «indicações de danos» referem-se a informações como:

—	a natureza do perigo que causou os danos, inerente à função da categoria de máquinas ou produtos conexos, tomando em consideração a utilização prevista e qualquer má utilização razoavelmente prevista,

—	a duração da exposição ao perigo,

—	a gravidade dos danos sofridos, incluindo o grau de reversibilidade desses danos,

—	o número de pessoas afetadas pelos danos,

—	outras informações pertinentes.

—   Sexta a décima colunas (6-10): Artigo 6.o, n.o 5, alínea b), do regulamento: informação sobre defeitos de segurança detetados durante a fiscalização do mercado e materiais eventualmente disponíveis nos sistemas de informação administrados pela Comissão, ou seja, medidas corretivas adotadas (reposição em conformidade), de retirada ou de recolhida / Número de unidades de máquinas ou produtos conexos considerados defeituosos por ano [campo de número inteiro]

Para cada categoria de máquinas ou produtos conexos, deve indicar-se o número de ocorrências num determinado ano. Pode recorrer-se a todas ou algumas das fontes de dados que se seguem: o sistema de informação e comunicação para a fiscalização do mercado (ICSMS) e o sistema de alerta rápido «Safety Gate»; a base de dados europeia de acidentes (EU-IDB); estatísticas nacionais sobre acidentes de trabalho; o grupo de cooperação administrativa sobre máquinas (AdCo); outras informações pertinentes.

Nenhuma célula deve ser deixada em branco. Quando o número de ocorrências indicado para um determinado ano for zero, deve esclarecer-se na 11.a coluna se existe falta de dados ou se não existem ocorrências.

—   Décima primeira coluna (11): Artigo 6.o, n.o 5, alínea b), do regulamento: informação sobre defeitos de segurança detetados durante a fiscalização do mercado e materiais eventualmente disponíveis nos sistemas de informação administrados pela Comissão, ou seja, medidas corretivas adotadas (reposição em conformidade), de retirada ou de recolhida [campo de texto, máximo de 500 palavras]

Para cada categoria de máquinas ou produtos conexos, devem fornecer-se informações pertinentes sobre as fontes de dados utilizadas, bem como a qualidade e a cobertura dos dados por fonte.

Quando o número de ocorrências indicado para um determinado ano for zero, deve esclarecer-se se existe falta de dados ou se não existem ocorrências.

A descrição dos principais defeitos e da origem das falhas detetadas e os danos potenciais que esses defeitos ou falhas podem causar devem também ser indicados neste campo.

—   Décima segunda coluna (12): Artigo 6.o, n.o 5, alínea c), do regulamento: Informação sobre acidentes registados (no trabalho ou em contexto não profissional) e «quase acidentes» com gravidade, incluindo as características desses acidentes ou «quase acidentes» (Y-2 to Y-6) [campo de texto, máximo de 500 palavras]

Neste campo, deve apresentar-se uma descrição das principais características dos acidentes ou «quase acidentes», tais como:

—	principais cenários de acidente,

—	principais causas dos acidentes,

—	identificação dos riscos residuais durante os acidentes,

—	número de vítimas,

—	outras informações pertinentes.

—   Décima terceira a décima sétima colunas (13-17): Artigo 6.o, n.o 5, alínea d), do regulamento: dados sobre acidentes ou danos à saúde causados pela máquina ou pelo produto conexo nos anos anteriores (Y-2 a Y-6) / Número de acidentes no trabalho (mortais) por ano [campo de número inteiro]

Por «acidente de trabalho» entende-se uma ocorrência discreta no decurso do trabalho que conduza a danos físicos ou mentais causados pela máquina ou produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível.

Por «acidente mortal» entende-se um acidente causado pela máquina ou produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, que conduza à morte de uma vítima no prazo de um ano a contar do acidente.

Para cada categoria de máquinas ou produtos conexos, deve indicar-se o número de ocorrências num determinado ano. Pode recorrer-se a todas ou algumas das fontes de dados que se seguem: base de dados europeia de acidentes (EU-IDB); Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT) do Eurostat; o grupo de cooperação administrativa sobre máquinas (AdCo); outras informações pertinentes.

Este campo inclui todos os tipos de lesões, tais como: feridas e lesões superficiais; deslocações, entorses e distensões; concussões e lesões internas, fraturas ósseas, envenenamentos e infeções; choques; queimaduras, escaldaduras e queimaduras pelo frio; amputações (perda de partes do corpo); efeitos do som, das vibrações e da pressão; efeitos de temperaturas, luz e radiação extremas; afogamentos e asfixias; lesões múltiplas; danos psicológicos.

Nenhuma célula deve ser deixada em branco. Quando o número de ocorrências indicado para um determinado ano for zero, deve esclarecer-se na 38.a coluna se faltam dados ou se não existem ocorrências.

Os acidentes devem ser comunicados na 13.a à 17.a colunas e em relação à descrição da categoria (primeira a quarta colunas) quando:

—

essa máquina ou produto conexo for o «agente material» associado: à «atividade física específica» (ou seja: a ferramenta, o objeto ou o instrumento utilizado pela vítima quando ocorreu o acidente, imediatamente antes do acidente); ou ao «desvio» (ou seja, se as circunstâncias do acidente diferirem da prática normal e a máquina ou o produto conexo for a ferramenta, o objeto ou o instrumento envolvido no acontecimento anormal); ou ao «contacto — modalidade da lesão» (ou seja, quando a máquina ou o produto conexo tiver sido a ferramenta, o objeto ou o instrumento que causou uma lesão física ou psíquica à vítima) e

—

esse acidente for imputável à máquina ou ao produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, desde que essa má utilização razoavelmente previsível não implique a eliminação das medidas de segurança previstas pelo fabricante, como a remoção de protetores; um acidente pode ser imputável à máquina ou ao produto conexo se ocorrer uma das seguintes situações: — for causado pela conceção ou pelo fabrico da máquina ou do produto conexo, independentemente de a máquina ou o produto conexo estar em conformidade com as normas harmonizadas pertinentes ou de essas normas harmonizadas apresentarem ou não deficiências no que respeita à sua capacidade de conferir a presunção de conformidade com a legislação da UE relativa às máquinas aplicável quando a máquina ou o produto conexo foram colocados no mercado da UE, — for causado por erros do operador, se esses erros forem razoavelmente previsíveis ou agravados por uma má ergonomia, — for causado por uma manutenção deficiente resultante de instruções de manutenção inexatas ou incompletas.

«Agente material»: está definido na edição mais recente do documento do EUROSTAT intitulado «European statistics on accidents at work (EEAW) — Summary Methodology» [Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT) — metodologia sucinta], publicado no sítio do Eurostat. A versão atual deste documento é a «edição de 2013»  (4).

O quadro que consta do anexo B do presente documento enumera os códigos que estão de acordo com a classificação de agentes materiais que consta das EEAT, na qual se podiam encontrar algumas das categorias de máquinas ou produtos conexos abrangidos pelo âmbito de aplicação do anexo I do regulamento, aquando da redação das presentes orientações. Os códigos enumerados no anexo B do presente documento têm um papel indicativo e devem ser utilizados caso se recorra a dados nacionais alargados recolhidos no âmbito das EEAT como fonte de dados e se a descrição do agente material nas EEAT corresponder exatamente aos dados comunicados na linha pertinente do modelo. Os códigos podem também ser utilizados para facilitar a compreensão e/ou a pesquisa nas bases de dados pertinentes das categorias de máquinas ou produtos conexos atualmente enumeradas no anexo I do regulamento. Importa referir que a classificação de oito dígitos da variável «agente material» das EEAT não é utilizada atualmente na base de dados das EEAT (sendo apenas utilizada a classificação de quatro dígitos). Embora não existam códigos de oito dígitos na base de dados das EEAT, estes códigos de oito dígitos podem ser utilizados para compreender melhor o que deve estar incluído nos códigos de quatro dígitos correspondentes. Em qualquer caso, os dados e informações fornecidos no modelo devem referir-se precisamente à categoria de máquinas ou produtos conexos, tal como descrita na terceira ou quarta colunas do modelo.

—   Décima oitava a vigésima segunda colunas (18-22): Artigo 6.o, n.o 5, alínea d), do regulamento: dados sobre acidentes ou danos à saúde causados pela máquina ou pelo produto conexo nos anos anteriores (Y-2 a Y-6) / Número de acidentes no trabalho (graves) por ano [campo de número inteiro]

Por «acidente de trabalho» entende-se uma ocorrência discreta no decurso do trabalho que conduza a danos físicos ou mentais causados pela máquina ou produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível.

Por «acidente grave» entende-se um acidente (não mortal) causado pela máquina ou pelo produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, que conduza a danos permanentes para uma vítima ou a danos corporais significativos, como a amputação de uma parte do corpo.

Para cada categoria de máquinas ou produtos conexos, deve indicar-se o número de ocorrências num determinado ano. Pode recorrer-se a todas ou algumas das fontes de dados que se seguem: base de dados europeia de acidentes (EU-IDB); Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT) do Eurostat; o grupo de cooperação administrativa sobre máquinas (AdCo); outras informações pertinentes.

Este campo inclui todos os tipos de lesões, tais como: feridas e lesões superficiais; deslocações, entorses e distensões; concussões e lesões internas, fraturas ósseas, envenenamentos e infeções; choques; queimaduras, escaldaduras e queimaduras pelo frio; amputações (perda de partes do corpo); efeitos do som, das vibrações e da pressão; efeitos de temperaturas, luz e radiação extremas; afogamentos e asfixias; lesões múltiplas; danos psicológicos.

Nenhuma célula deve ser deixada em branco. Quando o número de ocorrências indicado para um determinado ano for zero, deve esclarecer-se na 38.a coluna se faltam dados ou se não existem ocorrências.

Os acidentes devem ser comunicados na 18.a à 22.a colunas e em relação à descrição da categoria (primeira a quarta colunas) quando:

—

essa máquina ou produto conexo for o «agente material» associado: à «atividade física específica» (ou seja: a ferramenta, o objeto ou o instrumento utilizado pela vítima quando ocorreu o acidente, imediatamente antes do acidente); ou ao «desvio» (ou seja, se as circunstâncias do acidente diferirem da prática normal e a máquina ou o produto conexo for a ferramenta, o objeto ou o instrumento envolvido no acontecimento anormal); ou ao «contacto — modalidade da lesão» (ou seja, quando a máquina ou o produto conexo tiver sido a ferramenta, o objeto ou o instrumento que causou uma lesão física ou psíquica à vítima) e

—

esse acidente for imputável à máquina ou ao produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, desde que essa má utilização razoavelmente previsível não implique a eliminação das medidas de segurança previstas pelo fabricante, como a remoção de protetores; um acidente pode ser imputável à máquina ou ao produto conexo se ocorrer uma das seguintes situações: — for causado pela conceção ou pelo fabrico da máquina ou do produto conexo, independentemente de a máquina ou o produto conexo estar em conformidade com as normas harmonizadas pertinentes ou de essas normas harmonizadas apresentarem ou não deficiências no que respeita à sua capacidade de conferir a presunção de conformidade com a legislação da UE relativa às máquinas aplicável quando a máquina ou o produto conexo foram colocados no mercado da UE, — for causado por erros do operador, se esses erros forem razoavelmente previsíveis ou agravados por uma má ergonomia, — for causado por uma manutenção deficiente resultante de instruções de manutenção inexatas ou incompletas.

«Agente material»: está definido na edição mais recente do documento do EUROSTAT intitulado «European statistics on accidents at work (EEAW) — Summary Methodology» [Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT) — metodologia sucinta], publicado no sítio do Eurostat. A versão atual deste documento é a «edição de 2013»  (5).

O quadro que consta do anexo B do presente documento enumera os códigos que estão de acordo com a classificação de agentes materiais que consta das EEAT, na qual se podiam encontrar algumas das categorias de máquinas ou produtos conexos abrangidos pelo âmbito de aplicação do anexo I do regulamento, aquando da redação das presentes orientações. Os códigos enumerados no anexo B do presente documento têm um papel indicativo e devem ser utilizados caso se recorra a dados nacionais alargados recolhidos no âmbito das EEAT como fonte de dados e se a descrição do agente material nas EEAT corresponder exatamente aos dados comunicados na linha pertinente do modelo. Os códigos podem também ser utilizados para facilitar a compreensão e/ou a pesquisa nas bases de dados pertinentes das categorias de máquinas ou produtos conexos atualmente enumeradas no anexo I do regulamento. Importa referir que a classificação de oito dígitos da variável «agente material» das EEAT não é utilizada atualmente na base de dados das EEAT (sendo apenas utilizada a classificação de quatro dígitos). Embora não existam códigos de oito dígitos na base de dados das EEAT, estes códigos de oito dígitos podem ser utilizados para compreender melhor o que deve estar incluído nos códigos de quatro dígitos correspondentes. Em qualquer caso, os dados e informações fornecidos no modelo devem referir-se precisamente à categoria de máquinas ou produtos conexos, tal como descrita na terceira ou quarta colunas do modelo.

—   Vigésima terceira a vigésima sétima colunas (23-27): Artigo 6.o, n.o 5, alínea d), do regulamento: dados sobre acidentes ou danos à saúde causados pela máquina ou pelo produto conexo nos anos anteriores (Y-2 a Y-6) / Número de acidentes no trabalho (outros) por ano [campo de número inteiro]

Por «acidente de trabalho» entende-se uma ocorrência discreta no decurso do trabalho que conduza a danos físicos ou mentais causados pela máquina ou produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível.

Por «outro acidente» entende-se qualquer acidente (não mortal nem grave) causado pela máquina ou pelo produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, que exija hospitalização e/ou ausência do trabalho durante quatro dias ou mais.

Para cada categoria de máquinas ou produtos conexos, deve indicar-se o número de ocorrências num determinado ano. Pode recorrer-se a todas ou algumas das fontes de dados que se seguem: base de dados europeia de acidentes (EU-IDB); Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT) do Eurostat; o grupo de cooperação administrativa sobre máquinas (AdCo); outras informações pertinentes.

Este campo inclui todos os tipos de lesões, tais como: feridas e lesões superficiais; deslocações, entorses e distensões; concussões e lesões internas, fraturas ósseas, envenenamentos e infeções; choques; queimaduras, escaldaduras e queimaduras pelo frio; amputações (perda de partes do corpo); efeitos do som, das vibrações e da pressão; efeitos de temperaturas, luz e radiação extremas; afogamentos e asfixias; lesões múltiplas; danos psicológicos.

Nenhuma célula deve ser deixada em branco. Quando o número de ocorrências indicado para um determinado ano for zero, deve esclarecer-se na 38.a coluna se faltam dados ou se não existem ocorrências.

Os acidentes devem ser comunicados na 23.a à 27.a colunas e em relação à descrição da categoria (primeira a quarta colunas) se:

—

essa máquina ou produto conexo for o «agente material» associado: à «atividade física específica» (ou seja: a ferramenta, o objeto ou o instrumento utilizado pela vítima quando ocorreu o acidente, imediatamente antes do acidente); ou ao «desvio» (ou seja, se as circunstâncias do acidente diferirem da prática normal e a máquina ou o produto conexo for a ferramenta, o objeto ou o instrumento envolvido no acontecimento anormal); ou ao «contacto — modalidade da lesão» (ou seja, quando a máquina ou o produto conexo tiver sido a ferramenta, o objeto ou o instrumento que causou uma lesão física ou psíquica à vítima) e

—

esse acidente for imputável à máquina ou ao produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, desde que essa má utilização razoavelmente previsível não implique a eliminação das medidas de segurança previstas pelo fabricante, como a remoção de protetores; um acidente pode ser imputável à máquina ou ao produto conexo se ocorrer uma das seguintes situações: — for causado pela conceção ou pelo fabrico da máquina ou do produto conexo, independentemente de a máquina ou o produto conexo estar em conformidade com as normas harmonizadas pertinentes ou de essas normas harmonizadas apresentarem ou não deficiências no que respeita à sua capacidade de conferir a presunção de conformidade com a legislação da UE relativa às máquinas aplicável quando a máquina ou o produto conexo foram colocados no mercado da UE, — for causado por erros do operador, se esses erros forem razoavelmente previsíveis ou agravados por uma má ergonomia, — for causado por uma manutenção deficiente resultante de instruções de manutenção inexatas ou incompletas.

«Agente material»: está definido na edição mais recente do documento do EUROSTAT intitulado «European statistics on accidents at work (EEAW) — Summary Methodology» [Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT) — metodologia sucinta], publicado no sítio do Eurostat. A versão atual deste documento é a «edição de 2013»  (6).

O quadro que consta do anexo B do presente documento enumera os códigos que estão de acordo com a classificação de agentes materiais que consta das EEAT, na qual se podiam encontrar algumas das categorias de máquinas ou produtos conexos abrangidos pelo âmbito de aplicação do anexo I do regulamento, aquando da redação das presentes orientações. Os códigos enumerados no anexo B do presente documento têm um papel indicativo e devem ser utilizados caso se recorra a dados nacionais alargados recolhidos no âmbito das EEAT como fonte de dados e se a descrição do agente material nas EEAT corresponder exatamente aos dados comunicados na linha pertinente do modelo. Os códigos podem também ser utilizados para facilitar a compreensão e/ou a pesquisa nas bases de dados pertinentes das categorias de máquinas ou produtos conexos atualmente enumeradas no anexo I do regulamento. Importa referir que a classificação de oito dígitos da variável «agente material» das EEAT não é utilizada atualmente na base de dados das EEAT (sendo apenas utilizada a classificação de quatro dígitos). Embora não existam códigos de oito dígitos na base de dados das EEAT, estes códigos de oito dígitos podem ser utilizados para compreender melhor o que deve estar incluído nos códigos de quatro dígitos correspondentes. Em qualquer caso, os dados e informações fornecidos no modelo devem referir-se precisamente à categoria de máquinas ou produtos conexos, tal como descrita na terceira ou quarta colunas do modelo.

—   Vigésima oitava a trigésima segunda coluna (28-32): Artigo 6.o, n.o 5, alínea d), do regulamento: dados sobre acidentes ou danos à saúde causados pela máquina ou pelo produto conexo nos anos anteriores (Y-2 a Y-6) / Número de acidentes em contexto não profissional (mortais) por ano [campo de número inteiro]

Por «acidente em contexto não profissional» entende-se uma ocorrência discreta durante uma utilização não profissional que conduz a danos físicos ou mentais causados pela máquina ou produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível.

Por «acidente mortal» entende-se um acidente em contexto não profissional causado pela máquina ou produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, que conduza à morte de uma vítima no prazo de um ano a contar do acidente em contexto não profissional.

Para cada categoria de máquinas ou produtos conexos, deve indicar-se o número de ocorrências num determinado ano. Pode recorrer-se a todas ou algumas das fontes de dados que se seguem: base de dados europeia de acidentes (EU-IDB); o grupo de cooperação administrativa sobre máquinas (AdCo); outras informações pertinentes.

Este campo inclui todos os tipos de lesões, tais como: feridas e lesões superficiais; deslocações, entorses e distensões; concussões e lesões internas, fraturas ósseas, envenenamentos e infeções; choques; queimaduras, escaldaduras e queimaduras pelo frio; amputações (perda de partes do corpo); efeitos do som, das vibrações e da pressão; efeitos de temperaturas, luz e radiação extremas; afogamentos e asfixias; lesões múltiplas; danos psicológicos.

As células cinzentas abrangem categorias de máquinas ou produtos conexos para as quais não se encontra utilizações não profissionais, pelo que não devem ser preenchidas. Para além destas, nenhuma célula deve ser deixada em branco. Quando o número de ocorrências indicado para um determinado ano for zero, deve esclarecer-se na 38.a coluna se faltam dados ou se não existem ocorrências.

Para que um acidente seja comunicado no âmbito de uma categoria de máquina ou produto conexo, é necessário que esse acidente seja imputável à máquina ou ao produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, desde que essa má utilização razoavelmente previsível não implique a eliminação das medidas de segurança previstas pelo fabricante, como a remoção de protetores. Um acidente pode ser imputável à máquina ou ao produto conexo se ocorrer uma das seguintes situações:

—

for causado pela conceção ou pelo fabrico da máquina ou do produto conexo, independentemente de a máquina ou o produto conexo estar em conformidade com as normas harmonizadas pertinentes ou de essas normas harmonizadas apresentarem ou não deficiências no que respeita à sua capacidade de conferir a presunção de conformidade com a legislação da UE relativa às máquinas aplicável quando a máquina ou o produto conexo foram colocados no mercado da UE,

—	for causado por erros do operador, se esses erros forem razoavelmente previsíveis ou agravados por uma má ergonomia,

—	for causado por uma manutenção deficiente resultante de instruções de manutenção inexatas ou incompletas.

—   Trigésima terceira a trigésima sétima colunas (33-37): Artigo 6.o, n.o 5, alínea d), do regulamento: dados sobre acidentes ou danos à saúde causados pela máquina ou pelo produto conexo nos anos anteriores (Y-2 a Y-6) / Número de acidentes em contexto não profissional (graves ou outros) por ano [campo de número inteiro]

Por «acidente em contexto não profissional» entende-se uma ocorrência discreta durante uma utilização não profissional que conduz a danos físicos ou mentais causados pela máquina ou produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível.

Por «acidente grave ou outro» entende-se um acidente em contexto não profissional causado pela máquina ou produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, que não seja um acidente mortal.

Para cada categoria de máquinas ou produtos conexos, deve indicar-se o número de ocorrências num determinado ano. Pode recorrer-se a todas ou algumas das fontes de dados que se seguem: base de dados europeia de acidentes (EU-IDB); o grupo de cooperação administrativa sobre máquinas (AdCo); outras informações pertinentes.

Este campo inclui todos os tipos de lesões, tais como: feridas e lesões superficiais; deslocações, entorses e distensões; concussões e lesões internas, fraturas ósseas, envenenamentos e infeções; choques; queimaduras, escaldaduras e queimaduras pelo frio; amputações (perda de partes do corpo); efeitos do som, das vibrações e da pressão; efeitos de temperaturas, luz e radiação extremas; afogamentos e asfixias; lesões múltiplas; danos psicológicos.

As células cinzentas abrangem categorias de máquinas ou produtos conexos para as quais não se encontra utilizações não profissionais, pelo que não devem ser preenchidas. Para além destas, nenhuma célula deve ser deixada em branco. Quando o número de ocorrências indicado para um determinado ano for zero, deve esclarecer-se na 38.a coluna se faltam dados ou se não existem ocorrências.

Para que um acidente seja comunicado na 33.a à 37.a colunas em relação à categoria de máquina ou produto conexo (primeira a quarta colunas), é necessário que esse acidente seja imputável à máquina ou ao produto conexo utilizado conforme previsto, incluindo qualquer má utilização razoavelmente previsível, desde que essa má utilização razoavelmente previsível não implique a eliminação das medidas de segurança previstas pelo fabricante, como a remoção de protetores.

Um acidente pode ser imputável à máquina ou ao produto conexo se ocorrer uma das seguintes situações:

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for causado pela conceção ou pelo fabrico da máquina ou do produto conexo, independentemente de a máquina ou o produto conexo estar em conformidade com as normas harmonizadas pertinentes ou de essas normas harmonizadas apresentarem ou não deficiências no que respeita à sua capacidade de conferir a presunção de conformidade com a legislação da UE relativa às máquinas aplicável quando a máquina ou o produto conexo foram colocados no mercado da UE,

—	for causado por erros do operador, se esses erros forem razoavelmente previsíveis ou agravados por uma má ergonomia,

—	for causado por uma manutenção deficiente resultante de instruções de manutenção inexatas ou incompletas.

—   Trigésima oitava coluna (38): Artigo 6.o, n.o 5, alínea d), do regulamento: dados sobre acidentes ou danos à saúde causados pela máquina ou pelo produto conexo nos anos anteriores (Y-2 a Y-6) / Notas explicativas [campo de texto, máximo de 500 palavras]

Para cada categoria de máquinas ou produtos conexos, devem fornecer-se informações pertinentes sobre as fontes de dados utilizadas, bem como a qualidade e a cobertura dos dados por fonte.

Quando o número de ocorrências indicado para um determinado ano for zero, deve esclarecer-se se existe falta de dados ou se não existem ocorrências.

A descrição das principais razões pelas quais a máquina ou o produto conexo se encontrava em situação de falha deve também ser fornecida neste campo.

—   Trigésima nona coluna (39): Informações complementares pertinentes [campo de texto, máximo de 500 palavras]

Este campo pode incluir informações (na medida em que estejam disponíveis e o Estado-Membro considere que podem facilitar a avaliação a realizar pela Comissão), por categoria de máquina ou produto conexo, tais como:

—	o número de unidades de máquinas ou produtos conexos vendidos no território do Estado-Membro,

—	o número de trabalhadores do setor,

—	a data em que a máquina ou o produto conexo foram colocados no mercado da UE,

—	se não existiam normas harmonizadas (e, no que diz respeito ao regulamento, especificações comuns estabelecidas por força do regulamento) que abrangessem os requisitos essenciais de saúde e segurança pertinentes,

—	os riscos residuais, incluindo os que, segundo o fabricante, possam ser reduzidos através de uma formação específica ou de equipamento de proteção individual, que conduzam a acidentes graves ou mortais recorrentes ou a danos para a saúde,

—	a aplicação errónea das normas harmonizadas pertinentes ou especificações comuns, quando as atividades de fiscalização do mercado executadas não tenham conduzido a grandes melhorias na situação do mercado num período razoável,

—	a incerteza dos métodos existentes de avaliação dos riscos relacionados com as novas tecnologias,

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a conformidade ou não da máquina ou do produto conexo com a legislação da UE relativa às máquinas aplicável aquando da sua colocação no mercado da UE; em caso de não conformidade: se as normas harmonizadas pertinentes citadas nessa legislação da UE (ou, no que se refere ao regulamento, quaisquer especificações comuns estabelecidas por força do regulamento) foram aplicadas; ou se a não conformidade se deveu a deficiências nas normas harmonizadas pertinentes citadas nessa legislação da UE (ou, no que diz respeito ao regulamento, em quaisquer especificações comuns estabelecidas por força do regulamento),

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em relação ao número total de máquinas ou produtos conexos defeituosos, comunicado nos termos do artigo 6.o, n.o 5, alínea b), do regulamento: — a percentagem (%) das máquinas ou dos produtos conexos: — que não tenham sido objeto de alterações após a sua colocação no mercado da UE, — que tenham sido objeto de alterações não substanciais após a sua colocação no mercado da UE, — que tenham sido objeto de alterações substanciais após a sua colocação no mercado da UE, — a percentagem (%) de máquinas ou produtos conexos colocados no mercado da UE durante a aplicabilidade: — do regulamento, — da Diretiva 2006/42/CE, — da legislação da UE relativa às máquinas aplicável antes da Diretiva 2006/42/CE, — o número de fabricantes que produzem as máquinas ou produtos conexos comunicados, — a percentagem (%) de máquinas ou produtos conexos em que esteve envolvido um organismo notificado,

—

em relação ao número total de acidentes comunicados nos termos do artigo 6.o, n.o 5, alínea d), do regulamento: — a percentagem (%) de acidentes com máquinas ou produtos conexos: — que não tenham sido objeto de alterações após a sua colocação no mercado da UE, — que tenham sido objeto de alterações não substanciais após a sua colocação no mercado da UE, — que tenham sido objeto de alterações substanciais após a sua colocação no mercado da UE, — a percentagem (%) de acidentes com máquinas ou produtos conexos colocados no mercado da UE durante a aplicabilidade: — do regulamento, — da Diretiva 2006/42/CE, — da legislação da UE relativa às máquinas aplicável antes da Diretiva 2006/42/CE, — o número de fabricantes que produzem as máquinas ou produtos conexos envolvidos nos acidentes comunicados, — a percentagem (%) de acidentes com máquinas ou produtos conexos em que esteve envolvido um organismo notificado,

—	outras informações pertinentes.

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(1)  Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que revoga a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 73/361/CEE do Conselho (JO L 165 de 29.6.2023, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/1230/oj).

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2024/1922 da Comissão, de 12 de julho de 2024, que estabelece o modelo destinado à recolha pelos Estados-Membros dos dados e informações a que se refere o artigo 6.o, n.o 5, alíneas a) a d), do Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2024/1922, 15.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1922/oj).

(3)  Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (JO L 157 de 9.6.2006, p. 24, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2006/42/oj).

(4)   https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-statistical-working-papers/-/ks-ra-12-002.

(5)   https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-statistical-working-papers/-/ks-ra-12-002.

(6)   https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-statistical-working-papers/-/ks-ra-12-002.