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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/510

28.1.2025

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(C/2025/510)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Los Balagueses»

PDO-ES-A0941-AM02

Data da comunicação: 29 de outubro de 2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS ANALÍTICOS

Descrição:

É suprimido o requisito da existência de limites em determinados parâmetros e são alteradas as tolerâncias noutros parâmetros.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.a do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não altera a denominação, a utilização da denominação ou a categoria de produto, nem corre o risco de anular a relação ou implicar novas restrições de comercialização, visto que não está incluída nas condições das alterações da União referidas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Motivos:

A alteração dos parâmetros analíticos dos vinhos produzidos ao abrigo da DOP «Los Balagueses» justifica-se pelos seguintes motivos:

1.

Nos últimos dez anos, as alterações climáticas provocaram uma alteração dos fatores abióticos e bióticos, que se tornaram mais variáveis em comparação com a altura da apresentação do pedido em 2009, com base nos registos climáticos dos cerca de cinco anos anteriores. Nessa altura, não havia conhecimento das circunstâncias das alterações climáticas e os parâmetros analíticos eram mais regulares.

Atualmente, o clima mudou significativamente, dando origem a algumas colheitas muito quentes e outras mais frias durante o período de maturação. Por este motivo, é necessário suprimir certos parâmetros, como o pH, os açúcares redutores, o índice de polifenóis totais (IPT) e a intensidade cromática.

Tais parâmetros, conforme acima explicado, não são atualmente significativos quando se produz um produto de herdade como o Pago de los Balagueses. Por este motivo, apenas foram mantidos os parâmetros que exprimem um lugar e uma essência, com tolerâncias adequadas a esta alteração climática. Estes parâmetros são o título alcoométrico, que exprime um produto de uma determinada origem, a acidez total, que constitui a característica essencial de um produto como o vinho, e a acidez volátil, que identifica um vinho sem defeitos. No entanto, no final dos quadros dos parâmetros analíticos foi aditada uma frase a indicar que aos limites não abrangidos será aplicável a legislação em vigor.

A estação meteorológica mais próxima da área é o Instituto Valenciano de Investigação Agrícola (IVIA). Nos últimos dez anos, observou-se uma variação significativa nos seus registos de dados, mais concretamente, nos últimos anos, registou-se uma clara tendência de aumento da temperatura média e das temperaturas mínimas. As horas de frio também diminuíram em relação aos primeiros anos.

Esta variação dos fatores climáticos afeta os parâmetros analíticos nas atividades agrícolas e vitícolas. Com este ajustamento aos parâmetros pretendidos, mantém-se a essência de uma DOP com a supressão de outros parâmetros mais relacionados com um tipo de produção.

2.

As variações das tendências de consumo explicam a supressão de determinados parâmetros, como o dióxido de enxofre total, visto que os consumidores procuram cada vez mais vinhos sem adição ou com níveis muito baixos de sulfatos, um alergénio sujeito às regras da UE. Atualmente, as técnicas de produção permitem a produção deste tipo de vinho sem a adição deste alergénio.

A utilização de parâmetros como o índice de polifenóis totais (IPT) e a intensidade cromática (IC) está em declínio, dado que os novos consumidores preferem vinhos mais leves e com menos taninos a influir na sua cor. Esta preferência leva a que a cor deixe e vá deixar de ser um fator importante na produção dos vinhos atuais e futuros.

O pH foi omitido por estar associado ao parâmetro da acidez total expressa em ácido tartárico, que foi mantido.

2.   SUPRESSÃO DA MENÇÃO «CRIANZA» DA DESCRIÇÃO DOS VINHOS TINTOS

Descrição:

É suprimida a menção «crianza» dos vinhos tintos.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.b do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, visto que não está incluída nas condições das alterações da União referidas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Motivos:

No caderno de especificações original, a menção «crianza» foi incluída como meio de informar o consumidor sobre o envelhecimento dos vinhos tintos em barrica. Ou seja, a menção aplicava-se aos vinhos envelhecidos. Contudo, é também uma menção tradicional sujeita a regras com o requisito mínimo de o vinho envelhecer durante dois anos antes da sua colocação no mercado. Por conseguinte, suprimiu-se a menção «crianza» do caderno de especificações, pois poderia ser mal entendida como tendo a segunda aceção.

Esta DOP não utiliza a menção tradicional «crianza», visto que o vinho só é envelhecido em barrica durante o tempo considerado necessário, não necessariamente durante dois anos.

3.   ALTERAÇÕES DOS TIPOS DE VINHO

Descrição:

É suprimido o tipo de vinho «Vino tinto “crianza” (garnacha-tintorera, tempranillo e merlot)» e aditado o seguinte: «Vino tinto (bobal)» e «Vino blanco (tardana)».

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.b do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada do caderno de especificações, visto que não está incluída nas condições das alterações da União referidas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Motivos:

Aditam-se ao caderno de especificações as castas bobal e tardana, bem como, consequentemente, as descrições dos vinhos monovarietais produzidos a partir das mesmas.

Além disso, é suprimida a descrição organolética do vinho multivarietal produzido a partir das castas garnacha-tintorera, tempranillo e merlot, uma vez que é duplicada na descrição do vinho multivarietal produzido com merlot, garnacha-tintorera e tempranillo.

4.   VARIAÇÃO DOS RENDIMENTOS DAS UVAS E DE VINHO

Descrição:

Incluiu-se um rendimento de extração superior a 70 % e aumentaram-se os limites dos rendimentos máximos por hectare de 7 500 para 7 950 kg/ha, no caso dos vinhos tintos, e de 9 000 para 10 000 kg/ha, no caso dos vinhos brancos.

Alteram-se os pontos 3 e 5 do caderno de especificações e o ponto 5 do documento único.

Dado que o objetivo consiste em manter ou aumentar a qualidade e as características do produto, trata-se de uma alteração normalizada do caderno de especificações, visto que não está incluída nas condições das alterações da União referidas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Motivos:

Foram introduzidas melhorias tecnológicas com uma melhor prensagem, sem tantas atmosferas de pressão, uma vez que a adega investiu numa prensa pneumática de ponta. Tal permite rendimentos de extração mais elevados e um aumento da qualidade, donde a necessidade de alterar os rendimentos por hectare.

As melhorias na obtenção de água, através do investimento em painéis solares para tornar a viticultura mais sustentável e eliminar a utilização de combustíveis fósseis para produzir eletricidade, contribuíram para o aumento da produção dentro dos parâmetros de qualidade definidos no «Pago» (herdade).

5.   ALARGAMENTO DA ÁREA DELIMITADA

Descrição:

Acrescentaram-se parcelas contíguas com características semelhantes. Atualmente, «Los Balagueses» consiste no polígono 127, parcela 372, áreas (4, 9, 34 e 35) e parcela 57, áreas (15, 2, 46, 95). Pretende-se incluir as áreas (23, 97, 11, 7, 8, 99 e 1) da parcela 57.

Alteram-se o ponto 4 do caderno de especificações e o ponto 6 do documento único.

O alargamento da vinha no Pago de los Balagueses é igualmente considerado uma alteração normalizada no âmbito do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, uma vez que não altera a relação.

Motivos:

Pretende-se acrescentar à área delimitada várias áreas contíguas que figuram no caderno de especificações, para que façam parte da DOP «Los Balagueses».

As áreas propostas para alargamento situam-se junto das parcelas que constituem atualmente a DOP, o que mostra que as condições e os fatores que as afetam são os mesmos.

6.   ADIÇÃO DE NOVAS CASTAS

Descrição:

Introduzem-se a casta tinta «bobal» e a casta branca «tardana».

A alteração diz respeito ao ponto 6 do caderno de especificações e ao ponto 7 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada do caderno de especificações, visto que não está incluída nas condições das alterações da União referidas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Motivos:

Esta adição deve-se ao alargamento da área delimitada. As castas bobal e tardana têm um ciclo mais longo para fazer face às variações previstas causadas pelas alterações climáticas e atingir o equilíbrio nos vinhos, os quais conquistaram essa reputação internacional. Trata-se de castas autóctones de Valência com uma procura crescente no mercado atual.

7.   ATUALIZAÇÃO DE DETERMINADAS INFORMAÇÕES

Descrição:

No ponto 8.b do caderno de especificações, são atualizadas as referências à legislação em vigor. No ponto 9, são igualmente atualizados os dados de contacto da autoridade competente e do organismo de controlo delegado.

Esta alteração diz respeito aos pontos 8.b e 9 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada do caderno de especificações, visto que não está incluída nas condições das alterações da União referidas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Motivos:

A alteração de outros aspetos do caderno de especificações foi aproveitada para introduzir estas melhorias.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

«Los Balagueses»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

—

22 - BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

2204 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho tinto

BREVE DESCRIÇÃO

Cor intensa, vermelho-cereja. Notas intensas de uva madura, amora, framboesa e ameixa, em harmonia com o caráter de vegetação rasteira e madeira de carvalho. Na boca, é bem estruturado, mas aveludado, com a presença de taninos maduros e um final prolongado e fresco.

Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 13,5

—

Acidez total mínima: 5 g/l, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 10

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro: —

2.   Vinho branco

BREVE DESCRIÇÃO

Límpido, brilhante, amarelo-palha. No nariz, é fresco, com aromas de frutos brancos e exóticos, ananás e manga. Na boca, apresenta-se com boa estrutura e robusto, com final prolongado e fresco.

Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 12

—

Acidez total mínima: 6 g/l, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 8,3

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro: —

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

Rendimento de extração: > 70 %

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Castas tintas

7 950 kg de uvas por hectare

68 hectolitros por hectare

2.   Castas brancas

10 000 kg de uvas por hectare

75 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A zona de produção dos vinhos abrangidos situa-se no município de Requena, distribuindo-se do seguinte modo: polígono 127, parcela 372 e áreas (4, 9, 34 e 35), parcela 57, áreas (15, 2, 46 e 95) e áreas (23, 11, 97, 7, 8, 99 e 1).

7.   Casta(s) de uva de vinho

BOBAL

CHARDONNAY

GARNACHA-TINTORERA

MERLOT

PLANTA-NOVA - TARDANA

SAUVIGNON-BLANC

SYRAH

TEMPRANILLO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A vinha está localizada numa vertente, o que, além de facilitar a drenagem de água e contribuir para um enraizamento profundo, otimiza a exposição solar das plantas. Esta favorece a maturação das uvas e uma maior produção de polifenóis, que contribuem depois para a cor e o corpo dos vinhos. O meio natural, com florestas em redor dos terrenos, sustenta o cultivo de vinha biológica. Constitui uma fonte de microfauna diversificada que facilita a polinização e contribui para o arejamento dos solos e o controlo dos predadores da vinha e das uvas, sem recurso a pesticidas. A vegetação que rodeia as parcelas ergue uma barreira natural.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

—

Hiperligação para o caderno de especificações

https://breu.gva.es/b/SpOpz2Spgq


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/510/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)