22.9.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 234/105


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1808 DA COMISSÃO

de 21 de setembro de 2023

que estabelece o modelo para a apresentação de informações sobre o planeamento da prevenção, da preparação e da resposta em matéria de ameaças transfronteiriças graves para a saúde, em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/2371 do Parlamento Europeu e do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2022/2371 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde e que revoga a Decisão n.o 1082/2013/UE (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (UE) 2022/2371 estabelece mecanismos e estruturas para coordenar a preparação e a resposta a ameaças transfronteiriças graves para a saúde, incluindo a apresentação de relatórios sobre o planeamento da prevenção, da preparação e da resposta.

(2)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2022/2371, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão e às agências e organismos pertinentes da União um relatório atualizado sobre o planeamento e execução da prevenção, da preparação e da resposta a nível nacional, bem como, se for caso disso, a nível inter-regional e transfronteiriço, até 27 de dezembro de 2023 e, em seguida, de três em três anos.

(3)

O artigo 7.o, n.o 1, segundo e terceiro parágrafos, do Regulamento (UE) 2022/2371, estabelece as informações sobre o planeamento da prevenção, da preparação e da resposta que os Estados-Membros devem apresentar à Comissão e às agências e organismos pertinentes da União.

(4)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2022/2371, a Comissão deve disponibilizar ao Comité de Segurança da Saúde (CSS), de três em três anos, as informações recebidas num relatório elaborado em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e outras agências e organismos pertinentes da União. Esse relatório deve incluir perfis por país para monitorizar os progressos e elaborar planos de ação, a fim de colmatar as lacunas identificadas a nível nacional, relativamente às quais a Comissão pode emitir recomendações gerais, tendo em conta os resultados da avaliação prevista no artigo 8.o do referido regulamento.

(5)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 2, segundo e terceiro parágrafos, do Regulamento (UE) 2022/2371, com base nesse relatório, a Comissão deve dar início ao debate no CSS sobre os progressos e as lacunas em matéria de preparação. Deve ser publicada nos sítios Web da Comissão e do ECDC uma panorâmica das recomendações do relatório.

(6)

O modelo do questionário a utilizar pelos Estados-Membros para facultar as informações referidas no artigo 7.o, n.o 1, do referido regulamento deve garantir a sua relevância para os objetivos identificados nesse número e a sua comparabilidade, evitando simultaneamente qualquer duplicação das informações solicitadas e apresentadas. O modelo foi elaborado em estreita colaboração com o grupo de trabalho do CSS sobre a preparação, com a participação ativa da maioria dos Estados-Membros, das Direções-Gerais pertinentes da Comissão, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O modelo foi alinhado, sempre que possível, com o relatório de autoavaliação dos Estados partes (SPAR) do Regulamento Sanitário Internacional (2005).

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para as Ameaças Transfronteiriças Graves para a Saúde,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É adotado o modelo a utilizar pelos Estados-Membros na apresentação de informações sobre o seu planeamento da prevenção, da preparação e da resposta em matéria de ameaças transfronteiriças graves para a saúde, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2022/2371, conforme estabelecido no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 314 de 6.12.2022, p. 26.


ANEXO

Índice

A.

Capacidades do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005 108

1.

Instrumentos políticos, jurídicos e normativos para aplicar o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005 108

2.

Financiamento 109

3.

Laboratório 110

4.

Vigilância 113

5.

Recursos humanos 114

6.

Gestão de emergências sanitárias 115
Gestão da resposta a emergências sanitárias 115
Gestão da cadeia de abastecimento e logística de emergência 118

7.

Prestação de serviços de saúde 121

8.

Comunicação dos riscos 124

9.

Pontos de entrada e saúde nas fronteiras 125

10.

Doenças zoonóticas e ameaças de origem ambiental, incluindo as decorrentes do clima 126

11.

Incidentes com produtos químicos 127

B.

Capacidades adicionais nos termos do Regulamento (UE) 2022/2371 129

12.

Resistência antimicrobiana (RAM) e infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS) 129
RAM 129
Infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS) 134

13.

Funções de coordenação e apoio a nível da União 135

14.

Desenvolvimento da investigação e avaliações para informar sobre a preparação para situações de emergência e acelerá-la 137

15.

Elementos de recuperação 139

16.

Medidas tomadas para colmatar as lacunas detetadas na execução dos planos de prevenção, preparação e resposta 139

C.

Outros 141

A.   Capacidades do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005

1.   Instrumentos políticos, jurídicos e normativos para aplicar o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005

 

Pergunta

Indicador

A.1.1

No que diz respeito aos instrumentos jurídicos do seu Estado-Membro para o planeamento da preparação e da resposta, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5

 

Nível

Os instrumentos jurídicos não incorporam a coordenação entre os níveis de governo nacional, regional e local durante uma emergência de saúde pública

1

Os instrumentos jurídicos incorporam a coordenação entre os níveis de governo nacional, regional e local durante uma emergência de saúde pública

2

Os instrumentos jurídicos incorporam a coordenação entre os níveis de governo nacional, regional e local durante uma emergência de saúde pública. Além disso, os instrumentos jurídicos também incorporam a coordenação com setores responsáveis por infraestruturas críticas durante uma emergência de saúde pública

3

Os instrumentos jurídicos incorporam a coordenação entre os níveis de governo nacional, regional e local durante uma emergência de saúde pública. Além disso, os instrumentos jurídicos também incorporam a coordenação com setores responsáveis por infraestruturas críticas durante uma emergência de saúde pública. Adicionalmente, a prontidão operacional destes instrumentos jurídicos foi testada nos últimos três anos

4

O indicado no nível 4 e, além disso, existe um mecanismo de análise e revisão de instrumentos jurídicos (se necessário, com base em recomendações baseadas nos resultados dos testes)

5

—

Se assinalou o nível 5, o seu país reviu os instrumentos jurídicos nos últimos três anos? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», carregue as ligações pertinentes (facultativo para os Estados-Membros):

—

Observações adicionais:

A.1.2

No caso de uma emergência de saúde pública, os instrumentos jurídicos do seu país para a aplicação do RSI 2005 determinam um processo de decisão claro, que pode incluir uma ou várias autoridades? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

Não aplicável (n.a.)

2.   Financiamento

 

Pergunta

Indicador

A.2.1

No que diz respeito ao planeamento dos Estados-Membros para testar os recursos financeiros destinados ao financiamento de contingência para dar resposta a ameaças para a saúde, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

Nível

O Estado-Membro não pode responder à pergunta (a nível do Estado central)

n.a.

Não existem planos para efetuar testes nos próximos três anos aos recursos financeiros destinados ao financiamento de contingência para dar resposta a ameaças para a saúde

1

Existem planos para efetuar testes nos próximos três anos aos recursos financeiros destinados ao financiamento de contingência para dar resposta a ameaças para a saúde, mas numa base ad hoc

2

Existem planos para efetuar testes regularmente aos recursos financeiros destinados ao financiamento de contingência para dar resposta a ameaças para a saúde

3

Foram e continuam a ser efetuados regularmente testes aos recursos financeiros destinados ao financiamento de contingência para dar resposta a ameaças para a saúde

4

O indicado no nível 4 e, além disso, as recomendações baseadas nos resultados dos testes foram aplicadas e os planos correspondentes foram analisados e revistos

5

—

Observações adicionais:

O seu Estado-Membro não pode responder a esta pergunta a nível do Estado central devido aos quadros de governação e legislativo? (Sim)

Nesse caso, queira indicar se as recomendações/orientações a nível nacional são enviadas às autoridades regionais (Sim/Não)

Se assinalou «Sim», queira indicar se, a nível central, sabe se estas recomendações/orientações são aplicadas a nível regional e se existem lacunas ou desafios

Se assinalou «Não», queira explicar:

A.2.2

O Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças do seu Estado-Membro dispõem de procedimentos específicos para a coordenação de políticas e atividades no caso de uma emergência de saúde pública? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira exemplificar: (por exemplo, reuniões regulares, grupo de trabalho conjunto, orientações e medidas regulamentares, etc.)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

3.   Laboratório

 

Pergunta

Indicador

A.3.1

Queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro em relação ao aumento da capacidade de realização de testes laboratoriais no caso de uma emergência de saúde pública:

Indicador

1-5

 

Nível

Não existe um plano nem uma organização (1) para aumentar a capacidade de realização de testes laboratoriais no caso de uma emergência de saúde pública

1

Está a criar-se um plano e uma organização para aumentar a capacidade de realização de testes laboratoriais no caso de uma emergência de saúde pública

2

Existe um plano e uma organização para aumentar a capacidade de realização de testes laboratoriais no caso de uma emergência de saúde pública, mas o plano não foi testado nos últimos três anos

3

Existe um plano e uma organização para aumentar a capacidade de realização de testes laboratoriais no caso de uma emergência de saúde pública e este plano foi testado por meio de um teste de esforço nos últimos três anos

4

O indicado no nível 4 e, além disso, o sistema foi revisto em conformidade

5

—

Observações adicionais:

A.3.2

Queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro no que diz respeito à aplicação de novos testes de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) e aos sistemas laboratoriais conexos adaptados em caso de aparecimento de um novo agente patogénico com potencial pandémico:

Indicador

1-5

 

Nível

No contexto do meu Estado-Membro, não seria possível aplicar novos TAAN nem adaptar os sistemas laboratoriais conexos no prazo de seis meses.

1

> 3 – 6 meses

2

> 1 – 3 meses

3

2 – 4 semanas

4

< 2 semanas

5

—

Observações adicionais:

A.3.3

Queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro no caso de uma emergência de saúde pública com potencial pandémico que exija testes em grande escala

Indicador

1-5 ou n.a.

 

Nível

O seu Estado-Membro não pode responder devido a dificuldades em quantificar as capacidades de realização de TAAN descritas em cada um dos níveis

n.a.

Em caso de uma emergência de saúde pública e se estiver disponível um TAAN validado, seria possível ampliar os serviços de testes TAAN de diagnóstico para uma capacidade semanal de testagem de amostras correspondente a um máximo de 0,01 % da população do meu Estado-Membro

1

Em caso de uma emergência de saúde pública e se estiver disponível um TAAN validado, seria possível ampliar os serviços de testes TAAN de diagnóstico para uma capacidade semanal de testagem de amostras entre 0,01 % e 0,1 % da população do meu Estado-Membro

2

Em caso de uma emergência de saúde pública e se estiver disponível um TAAN validado, seria possível ampliar os serviços de testes TAAN de diagnóstico para uma capacidade semanal de testagem de amostras entre 0,1 % e 1 % da população do meu Estado-Membro

3

Em caso de uma emergência de saúde pública e se estiver disponível um TAAN validado, seria possível ampliar os serviços de testes TAAN de diagnóstico para uma capacidade semanal de testagem de amostras entre 1 % e 2 % da população do meu Estado-Membro

4

Em caso de uma emergência de saúde pública e se estiver disponível um TAAN validado, seria possível ampliar os serviços de testes TAAN de diagnóstico para uma capacidade semanal de testagem de amostras correspondente a mais de 2 % da população do meu Estado-Membro

5

—

Se assinalou «n.a.», queira quantificar a capacidade de realização de TAAN de acordo com a sua própria proposta:

—

Observações adicionais:

A.3.4

O seu Estado-Membro tem acesso a fontes adicionais de capacidade laboratorial para serviços de diagnóstico, caso seja necessária uma capacidade acrescida (por exemplo, laboratórios de investigação ou veterinários, etc.)? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se esse acesso é facultado por meio de um acordo formal ou numa base ad hoc.

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.3.5

O seu Estado-Membro tem capacidade para comunicar os resultados dos testes laboratoriais para efeitos de vigilância nacional por meio de um sistema eletrónico de notificação? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», esse sistema de notificação é capaz de gerir informações de testes em grande escala? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», este sistema de notificação é capaz de integrar dados provenientes de diferentes fontes de capacidades laboratoriais (por exemplo, investigação, hospitais, laboratórios comerciais ou veterinários, etc.)? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.3.6

Indique se o seu Estado-Membro tem acesso a laboratórios em que o nível de biossegurança é elevado, ou seja, laboratórios com nível 3 ou 4 de biossegurança:

O seu Estado-Membro tem acesso a um laboratório com nível 3 de biossegurança? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Não», o seu Estado-Membro tem um acordo formal com outro país da UE/EEE para este serviço? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

O seu Estado-Membro tem acesso a um laboratório com nível 4 de biossegurança? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Não», o seu país tem um acordo formal com outro Estado-Membro da UE/EEE para este serviço? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

Nos termos do artigo 346.o, n.o 1, do Tratado, nenhum Estado-Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança.

n.a.

A.3.7

O seu Estado-Membro tem capacidade para proceder à caracterização de um novo agente patogénico por sequenciação de nova geração (SNG)? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», os dados de SNG para a vigilância nacional são comunicados por meio de um sistema eletrónico de notificação? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Não», o seu país tem um acordo com outro Estado-Membro? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar o Estado-Membro:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.3.8

O seu Estado-Membro dispõe de um mecanismo dedicado à validação de dispositivos recentemente introduzidos para o diagnóstico do novo agente patogénico? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

4.   Vigilância

 

Pergunta

Indicador

A.4.1

O sistema de vigilância do seu Estado-Membro relativo às infeções respiratórias agudas abrange todos os níveis dos cuidados de saúde? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.4.2

Os sistemas de vigilância relativos às infeções respiratórias agudas (IRA), às síndromes pseudogripais (SPG) e às infeções respiratórias agudas graves (IRAG) estão automatizados (2) no seu Estado-Membro? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.4.3

Seria possível expandir o sistema de vigilância do seu Estado-Membro relativo às infeções respiratórias durante uma pandemia (ou seja, aumentar o número de locais de notificação, a gama de dados recolhidos, a celeridade das notificações, etc.)? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.4.4

O seu Estado-Membro tem capacidade para monitorizar os seguintes indicadores de forma contínua e em todo o território nacional, durante uma emergência de saúde pública (ou seja, tendo em conta capacidades alargadas e/ou novos contextos)?

n.a.

 

Sim/Não

Capacidade em termos de camas hospitalares

 

Capacidade em termos de unidades hospitalares de cuidados intensivos

 

Capacidade em termos de salas de urgência hospitalar

 

Utilização dos hospitais

 

Capacidade em termos de realização de testes

 

Capacidade em termos de rastreio de contactos

 

Outros (especificar)

 

—

Observações adicionais:

A.4.5

O seu país dispõe de um sistema de monitorização das águas residuais para a presença de agentes patogénicos respiratórios? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.4.6

O seu país tem planos e infraestruturas para uma avaliação atempada e contínua de uma ameaça pandémica, ou seja, para avaliar:

n.a.

 

Sim/Não

Transmissibilidade, via de transmissão, número efetivo de reprodução

 

Gravidade

 

Correlativos imunológicos de proteção

 

Eficácia das vacinas

 

Trajetórias epidémicas e impacto através de modelização matemática

 

Outros (especificar):

—

Observações adicionais:

5.   Recursos humanos

 

Pergunta

Indicador

A.5.1

No caso de uma emergência de saúde pública relacionada com um potencial aumento súbito da procura de recursos humanos, queira indicar o nível do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

 

Serviços hospitalares

Serviços de cuidados primários em regime ambulatório

Serviços laboratoriais (fora dos hospitais)

Outros serviços de saúde pública

n.a.

O Estado-Membro não pode responder à pergunta a nível do Estado central

 

 

 

 

Nível 1

Não existe um mecanismo que permita assegurar um aumento rápido dos recursos humanos no caso de uma emergência de saúde pública

 

 

 

 

Nível 2

Não existe um mecanismo que permita assegurar um aumento rápido dos recursos humanos no caso de uma emergência de saúde pública, mas existe um plano para preparar uma estratégia com o objetivo de criar esse mecanismo nos próximos três anos

 

 

 

 

Nível 3

Existe um mecanismo que permita assegurar um aumento rápido dos recursos humanos no caso de uma emergência de saúde pública, mas não se trata de um instrumento operacional estruturado nem é regularmente atualizado

 

 

 

 

Nível 4

Existe um mecanismo que permite um aumento rápido dos recursos humanos no caso de uma emergência de saúde pública, que inclui um instrumento operacional estruturado que é regularmente atualizado, e o pessoal que o integra recebe formação periódica

 

 

 

 

Nível 5

O indicado no nível 4 e, além disso, este mecanismo é testado para assegurar o seu funcionamento

 

 

 

 

—

Observações adicionais:

O seu país não pode responder a esta pergunta a nível do Estado central devido aos quadros de governação e legislativo? (Sim)

—

Nesse caso, queira indicar se as recomendações/orientações a nível nacional são enviadas às autoridades regionais (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se, a nível nacional, se sabe se estas recomendações/orientações são aplicadas a nível regional e se foram identificados lacunas ou desafios:

—

Se assinalou «Não», queira explicar.

A.5.2

Queira indicar se as regiões do seu Estado-Membro têm acordos para receber/permutar apoio em matéria de recursos humanos no setor da saúde em caso de necessidade? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

6.   Gestão de emergências sanitárias

Gestão da resposta a emergências sanitárias

 

Pergunta

Indicador

A.6.1

No que diz respeito ao planeamento da prevenção, da preparação e da resposta do seu Estado-Membro face a emergências de saúde pública, queira indicar se o seu país utiliza:

—

Um plano genérico de prevenção, preparação e resposta? (Sim/Não)

—

Documentos equivalentes? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira especificar:

—

Outros (especificar):

n.a.

A.6.2

No que diz respeito à definição de perfis de risco de emergência sanitária e a planos específicos de resposta a epidemias, queira indicar o nível do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5

 

Nível

Não é efetuada a definição regular de perfis de risco de emergência sanitária relativos às ameaças transfronteiriças graves para a saúde

1

É efetuada a definição regular de perfis de risco de emergência sanitária relativos às ameaças transfronteiriças graves para a saúde

2

É efetuada a definição regular de perfis de risco de emergência sanitária relativos às ameaças transfronteiriças graves para a saúde, pelo menos uma vez a cada três anos

3

É efetuada a definição regular de perfis de risco de emergência sanitária relativos às ameaças transfronteiriças graves para a saúde, pelo menos uma vez a cada três anos, e foram elaborados planos específicos para essas ameaças

4

O indicado no nível 4 e, além disso, esses planos foram testados e revistos conforme necessário

5

—

Observações adicionais:

—

Se assinalou o nível 2 ou superior, indique se o seu Estado-Membro dispõe de um plano que contemple a disponibilidade e a utilização (ou seja, desenvolvimento, fabrico, contratação pública, constituição de reservas e distribuição) de contramedidas médicas específicas para as ameaças em relação a:

 

Desenvolvimento (Sim/Não)

Fabrico (Sim/Não)

Contratação pública (Sim/Não)

Constituição de reservas (Sim/Não)

Distribuição (Sim/Não)

Outros:

Doenças transmissíveis com potencial epidémico ou pandémico

 

 

 

 

 

 

Ameaças químicas e biológicas

 

 

 

 

 

 

Agentes multirresistentes numa situação de crise

 

 

 

 

 

 

—

Se assinalou «Sim» em alguma das opções anteriores, queira especificar os agentes que suscitam preocupação e as respetivas contramedidas médicas:

Nos termos do artigo 346.o, n.o 1, do Tratado, nenhum Estado-Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança.

A.6.3

No que diz respeito aos planos específicos de resposta a epidemias do seu Estado-Membro, indique o plano ou planos que foram desenvolvidos e, se possível, forneça uma ligação para esse(s) plano(s):

n.a.

A.6.4

No que diz respeito ao sistema nacional de gestão de incidentes ou a uma estrutura equivalente, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5

 

Nível

Não existe um sistema de gestão de incidentes ou um sistema equivalente que estabeleça a ligação entre o setor da saúde pública e os setores envolvidos no planeamento da preparação e da resposta no domínio da saúde

1

Não existe um sistema de gestão de incidentes ou um sistema equivalente que estabeleça a ligação entre o setor da saúde pública e os setores envolvidos no planeamento da preparação e da resposta no domínio da saúde, mas existe um plano para criar o referido sistema nos próximos três anos

2

Existe um sistema de gestão de incidentes ou um sistema equivalente que estabelece a ligação entre o setor da saúde pública e os setores envolvidos no planeamento da preparação e da resposta no domínio da saúde, mas não foi testado ou foi testado há mais de três anos

3

Existe um sistema de gestão de incidentes ou um sistema equivalente que estabelece a ligação entre o setor da saúde pública e os setores envolvidos no planeamento da preparação e da resposta no domínio da saúde, que foi testado nos últimos três anos

4

O indicado no nível 4 e, além disso, o sistema de gestão de incidentes tem capacidade para adaptar a sua estrutura/hierarquia de comando e controlo (por exemplo, a sua composição, em função da natureza de um potencial evento)

5

—

Observações adicionais:

A.6.5

No que diz respeito à aplicação e avaliação de medidas sociais e de saúde pública, e no caso de uma emergência de saúde pública, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5

 

Nível

Não existe um mecanismo de decisão para a aplicação de medidas sociais e de saúde pública durante uma emergência de saúde pública

1

Existe um mecanismo de apoio à tomada de decisões para a aplicação de medidas sociais e de saúde pública durante uma emergência de saúde pública, mas a natureza multidisciplinar e transetorial não está totalmente definida

2

Existe um mecanismo para a aplicação de medidas sociais e de saúde pública durante uma emergência de saúde pública e a natureza multidisciplinar e transetorial está totalmente definida

3

Existe um mecanismo para a aplicação de medidas sociais e de saúde pública durante uma emergência de saúde pública, que é multidisciplinar e transetorial e inclui disposições para avaliar a celeridade e a eficácia de intervenções não farmacêuticas

4

O indicado no nível 4 e, além disso, este mecanismo foi testado nos últimos três anos

5

—

Observações adicionais:

 

A.6.6

No que diz respeito às disposições em matéria de entreajuda transfronteiriça do plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s), queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

Nível

Não é possível responder à pergunta, uma vez que o Estado-Membro não dispõe de um plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s)

n.a.

O plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s) não inclui/incluem entreajuda transfronteiriça

1

O plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s) inclui/incluem entreajuda transfronteiriça

2

O plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s) inclui/incluem entreajuda transfronteiriça, que foi testada com, pelo menos, um Estado-Membro

3

O plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s) inclui/incluem entreajuda transfronteiriça, que foi testada com, pelo menos, um Estado-Membro e atualizada, conforme necessário

4

O indicado no nível 4 e, além disso, as informações relacionadas com a entreajuda transfronteiriça, bem como os resultados dos testes, foram partilhadas no âmbito do Comité de Segurança da Saúde (CSS)

5

—

Observações adicionais:

—

Se assinalou o nível 2 ou superior, queira indicar o tipo de entreajuda transfronteiriça incluída e com que Estado-Membro:

País/agrupamento de Estados-Membros (especificar):

Tipo de entreajuda transfronteiriça (especificar):

—

Se assinalou o nível 3 ou superior, queira indicar os Estados-Membros e o tipo de entreajuda transfronteiriça que foi testada:

País/agrupamento de países (especificar):

Tipo de entreajuda transfronteiriça (especificar):

 

O seu Estado-Membro não pode responder a esta pergunta a nível do Estado central devido aos quadros de governação e legislativo? (Sim)

—

Nesse caso, queira indicar se as recomendações/orientações a nível nacional são enviadas às autoridades regionais (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se, a nível nacional, se sabe se estas recomendações/orientações são aplicadas a nível regional e se foram identificados lacunas ou desafios:

—

Se assinalou «Não», queira explicar:

 

A.6.7

O plano de preparação e resposta do seu Estado-Membro ou documento(s) equivalente(s) garante(m) mecanismos de coordenação nacionais específicos (3) para a preparação e resposta no caso de um cenário de libertação intencional? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», a estrutura de governação da resposta – entre o setor da saúde e outros setores críticos para a gestão da resposta – é clara e está definida? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar que setor lidera a resposta:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

Nos termos do artigo 346.o, n.o 1, do Tratado, nenhum Estado-Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança.

n.a.

Gestão da cadeia de abastecimento e logística de emergência

 

Pergunta

Indicador

Procura e oferta de contramedidas médicas críticas

A.6.8

O seu Estado-Membro identificou contramedidas médicas críticas para a preparação e resposta a ameaças transfronteiriças graves para a saúde? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», existe uma lista? (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira disponibilizar uma hiperligação ou a própria lista. (Incluir uma hiperligação destas contramedidas médicas categorizadas por ameaças específicas, se aplicável.)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

Nos termos do artigo 346.o, n.o 1, do Tratado, nenhum Estado-Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança.

n.a.

A.6.9

No que diz respeito às políticas ou planos nacionais para a monitorização da oferta e a estimação da procura de contramedidas médicas críticas, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5

 

Nível

Não estão previstas políticas ou planos nacionais para a monitorização da oferta e a estimação da procura de contramedidas médicas críticas

1

Estão a ser consideradas políticas ou planos nacionais para a monitorização da oferta e a estimação da procura de contramedidas médicas críticas

2

Existem políticas ou planos nacionais para a monitorização da oferta e a estimação da procura de contramedidas médicas críticas

3

Existem políticas ou planos nacionais para a monitorização da oferta e a estimação da procura de contramedidas médicas críticas, que são revistos, avaliados e atualizados regularmente

4

Existem políticas ou planos nacionais para a monitorização da oferta e a estimação da procura de contramedidas médicas críticas, que são revistos, avaliados e atualizados regularmente, incluindo uma análise de lacunas da oferta e da procura

5

—

Se assinalou «Sim», queira descrever a forma como as políticas e os planos nacionais monitorizam a oferta e estimam a procura:

—

Observações adicionais:

A.6.10

No que diz respeito à inclusão de disposições no plano de preparação e resposta ou em documentos ou mecanismos equivalentes para atenuar as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento de contramedidas médicas críticas, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5

 

Nível

Não estão previstas disposições no plano de preparação e resposta nem em documentos ou mecanismos equivalentes para atenuar as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento de contramedidas médicas críticas

1

Estão a ser consideradas disposições no plano de preparação e resposta ou em documentos ou mecanismos equivalentes para atenuar as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento de contramedidas médicas críticas

2

Existem disposições no plano de preparação e resposta ou em documentos ou mecanismos equivalentes para atenuar vulnerabilidades da cadeia de abastecimento de contramedidas médicas críticas. No entanto, estas disposições ainda não foram aplicadas

3

Existem disposições no plano de preparação e resposta ou em documentos ou mecanismos equivalentes para atenuar vulnerabilidades da cadeia de abastecimento de contramedidas médicas críticas. No entanto, apenas algumas foram aplicadas ou estão em fase de aplicação

4

Existem disposições no plano de preparação e resposta ou em documentos ou mecanismos equivalentes para atenuar vulnerabilidades da cadeia de abastecimento de contramedidas médicas críticas. Estas disposições foram todas aplicadas

5

—

Se assinalou «Sim», queira descrever as políticas nacionais:

—

Observações adicionais:

 

Produção de contramedidas médicas

A.6.11

Queira indicar as contramedidas médicas críticas referidas na pergunta A.6.8 que são atualmente produzidas no seu Estado-Membro, de acordo com o seguinte:

 

n.a.

Tipo de produção

Informações sobre os produtos (se se tratar de matérias-primas ou componentes, queira acrescentar também informações sobre as contramedidas médicas para as quais os produtos são necessários)

Informações sobre o operador económico, incluindo o endereço

Produção total, incluindo matérias-primas/componentes/princípios ativos farmacêuticos

 

 

Produtos acabados, queira identificar a contramedida médica, o produtor do produto acabado e os fornecedores críticos (incluindo a localização) dos quais depende a produção

 

 

Produção de matérias-primas críticas/componentes/princípios ativos farmacêuticos de contramedidas médicas: queira identificar o produtor e as contramedidas médicas pertinentes que necessitam destes materiais para o seu processo de fabrico.

 

 

—

Observações adicionais:

Nos termos do artigo 346.o, n.o 1, do Tratado, nenhum Estado-Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança.

A.6.12

O seu Estado-Membro dispõe de acordos existentes ou previstos para assegurar que o fabrico de contramedidas médicas relevantes para situações de crise possa ser aumentado em tempo útil em períodos de crise, por exemplo, através de contratos de reserva de produtos ou de capacidade ou de outro mecanismo? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Em caso afirmativo, queira disponibilizar uma lista de contramedidas médicas específicas e do tipo de acordo:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

Nos termos do artigo 346.o, n.o 1, do Tratado, nenhum Estado-Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança.

n.a.

Reservas estratégicas  (4)

A.6.13

O seu Estado-Membro dispõe de reservas estratégicas nacionais de contramedidas médicas? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar:

—

que contramedidas médicas são abrangidas por esta reserva:

—

tipo de reserva (virtual/física):

—

dimensão da reserva

—

Se assinalou «Sim», queira indicar a forma como gere a reserva e se existem requisitos para a implantação das contramedidas médicas nela armazenadas:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

Nos termos do artigo 346.o, n.o 1, do Tratado, nenhum Estado-Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança.

n.a.

7.   Prestação de serviços de saúde

 

Pergunta

Indicador

A.7.1

O plano de prevenção, preparação e resposta do seu Estado-Membro, ou documento(s) equivalente(s), prevê uma avaliação prospetiva do potencial impacto de uma emergência sanitária na continuidade dos serviços de saúde? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.7.2

No caso de uma emergência de saúde pública em que se verifique um aumento da procura de cuidados de saúde e uma potencial diminuição do número de profissionais de saúde, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

 

Serviços hospitalares

Serviços de cuidados primários em ambulatório

Serviços laboratoriais (fora dos hospitais)

Outros serviços de saúde pública

n.a.

O Estado-Membro não pode responder à pergunta a nível do Estado central

 

 

 

n.a.

Nível 1

O seu Estado-Membro não dispõe de um plano operacional específico para a continuidade dos serviços de saúde

 

 

 

Nível 1

Nível 2

O seu Estado-Membro dispõe de um plano operacional específico para a continuidade dos serviços de saúde

 

 

 

Nível 2

Nível 3

O seu Estado-Membro dispõe de um plano operacional específico para a continuidade dos serviços de saúde, mas não foi testado nos últimos três anos

 

 

 

Nível 3

Nível 4

O seu Estado-Membro dispõe de um plano operacional específico para a continuidade dos serviços de saúde, que foi testado nos últimos três anos

 

 

 

Nível 4

Nível 5

O indicado no nível 4 e, além disso, as recomendações baseadas nos resultados dos testes foram aplicadas e o plano operacional foi analisado e revisto

 

 

 

Nível 5

—

Se assinalou o nível 2 ou superior, queira indicar se o plano inclui um mecanismo de definição de prioridades/flexibilidade na prestação de serviços de saúde, a fim de assegurar uma continuidade suficiente dos cuidados de saúde. (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», trata-se de um mecanismo permanente ou ad hoc?

—

Se assinalou «Sim», o mecanismo foi testado nos últimos três anos e está prevista a realização de testes regulares?

—

Se assinalou «Não», queira explicar:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

Observações adicionais:

O seu Estado-Membro não pode responder a esta pergunta a nível do Estado central devido aos quadros de governação e legislativo? (Sim)

—

Nesse caso, queira indicar se as recomendações/orientações a nível nacional são enviadas às autoridades regionais (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se, a nível nacional, se sabe se estas recomendações/orientações são aplicadas a nível regional e se foram identificados lacunas ou desafios:

—

Se assinalou «Não», queira explicar.

A.7.3

Queira indicar se o seu Estado-Membro assegura a coordenação interdisciplinar da gestão de crises entre todos os intervenientes no sistema de saúde (por exemplo, serviços hospitalares, serviços de salvamento, outros serviços públicos de saúde, serviços de cuidados primários em regime ambulatório, farmácias, serviços laboratoriais, serviços de enfermagem/reabilitação). (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.7.4

No que diz respeito aos planos de continuidade das atividades do seu Estado-Membro relativos aos prestadores de cuidados de saúde em caso de ocorrência de um evento perturbador, queira indicar o nível correspondente do seu país:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

Nível

 

O Estado-Membro não pode responder à pergunta a nível do Estado central

n.a.

 

Não existem orientações/recomendações nacionais relativas aos planos de continuidade das atividades (ou equivalentes, tais como os planos de contingência) para assegurar a continuidade dos serviços de saúde

1

 

Existem orientações/recomendações nacionais relativas aos planos de continuidade das atividades (ou equivalentes, tais como os planos de contingência) para assegurar a continuidade dos serviços de saúde

2

 

Existem orientações/recomendações nacionais relativas aos planos de continuidade das atividades (ou equivalentes, tais como os planos de contingência) para assegurar a continuidade dos serviços de saúde e as orientações/recomendações foram analisadas e revistas nos últimos três anos

3

 

Existem orientações/recomendações nacionais relativas aos planos de continuidade das atividades (ou equivalentes, tais como os planos de contingência) para assegurar a continuidade dos serviços de saúde e as orientações/recomendações foram analisadas e revistas nos últimos três anos, utilizando uma abordagem multissetorial

4

 

O indicado no nível 4 e, além disso, todos os serviços de saúde aplicam as orientações/recomendações nacionais relativas aos planos de continuidade das atividades

5

 

—

Observações adicionais:

O seu Estado-Membro não pode responder a esta pergunta a nível do Estado central devido aos quadros de governação e legislativo? (Sim)

—

Nesse caso, queira indicar se as recomendações/orientações a nível nacional são enviadas às autoridades regionais (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se, a nível nacional, se sabe se estas recomendações/orientações são aplicadas a nível regional e se foram identificados lacunas ou desafios:

—

Se assinalou «Não», queira explicar.

 

A.7.5

Queira indicar se o seu Estado-Membro exige que os hospitais disponham de um plano de alerta e resposta hospitalar ou documento(s) equivalente(s) (5) a fim de estarem preparados para emergências de saúde pública que possam afetar a capacidade e o funcionamento de um hospital. (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se os planos incluem instruções sobre como manter os cuidados prestados aos doentes em caso de rutura (pessoal médico, reservas médicas, instalações de tratamento) ou avaria técnica (por exemplo, energia, água, TI):

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se esses planos ou documento(s) equivalente(s) são testados regularmente:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

O seu Estado-Membro não pode responder a esta pergunta a nível central do Estado devido aos quadros de governação e legislativo? (Sim)

—

Nesse caso, queira indicar se as recomendações/orientações a nível nacional são enviadas às autoridades regionais (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se, a nível nacional, se sabe se estas recomendações/orientações são aplicadas a nível regional e se foram identificados lacunas ou desafios:

—

Se assinalou «Não», queira explicar:

n.a.

A.7.6

O seu Estado-Membro tem capacidade para fazer um levantamento dos serviços de saúde imediatamente disponíveis no caso de uma emergência de saúde pública? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.7.7

O plano de prevenção, preparação e resposta do seu Estado-Membro, ou documento(s) equivalente(s), inclui acordos e/ou disposições para a transferência médica de doentes e/ou equipas médicas móveis para outros países? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar os países envolvidos:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

8.   Comunicação dos riscos

 

Pergunta

Indicador

A.8.1

No que diz respeito à comunicação dos riscos, queira indicar o nível correspondente do seu país:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

Nível

O Estado-Membro não pode responder à pergunta a nível do Estado central

n.a.

Não existe um plano nacional de comunicação dos riscos independente nem uma secção dedicada à comunicação dos riscos incluída num plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s), e os mecanismos de comunicação pública são ad hoc e incidem apenas em meios de comunicação social convencionais

1

Está a ser desenvolvido um plano nacional de comunicação dos riscos independente ou uma secção de um plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s), e os mecanismos de comunicação pública são ad hoc e incluem meios de comunicação social convencionais com uma incidência mínima na comunicação em linha e através de redes sociais

2

A comunicação nacional dos riscos existe como uma secção definida no âmbito de um plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s) e incide nos meios de comunicação social convencionais, bem como nos meios de comunicação em linha e nas redes sociais. Além disso, é efetuada uma análise dos públicos-alvo e dos canais de comunicação preferidos para adaptar as intervenções de comunicação dos riscos

3

Existe um plano nacional de comunicação dos riscos independente e específico, que incide nos meios de comunicação social convencionais, bem como nos meios de comunicação em linha e nas redes sociais. Além disso, é efetuada uma análise dos públicos-alvo e dos canais de comunicação preferidos para adaptar as intervenções de comunicação dos riscos. Adicionalmente, existe uma divulgação proativa através de uma série de canais (por exemplo, linha de apoio, sistemas de reclamação, escuta social), os meios de comunicação social em linha e fora de linha são monitorizados diariamente para obter opiniões e informações e são utilizados dados para ajustar e melhorar as estratégias de comunicação dos riscos

4

O indicado no nível 4 e, além disso, o plano nacional de comunicação dos riscos foi testado nos últimos três anos

5

—

Observações adicionais:

O seu Estado-Membro não pode responder a esta pergunta a nível do Estado central devido aos quadros de governação e legislativo? (Sim)

—

Nesse caso, queira indicar se as recomendações/orientações a nível nacional são enviadas às autoridades regionais (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se, a nível nacional, sabe se estas recomendações/orientações são aplicadas a nível regional e se foram identificados lacunas ou desafios:

—

Se assinalou «Não», queira explicar:

A.8.2

O plano de comunicação dos riscos do seu Estado-Membro inclui uma etapa específica para coordenar, em articulação com o CSS, a comunicação dos riscos e a comunicação em situações de crise relacionadas com uma ameaça transfronteiriça grave para a saúde? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

9.   Pontos de entrada e saúde nas fronteiras

 

Pergunta

Indicador

A.9.1

No que diz respeito aos planos de contingência para emergências de saúde pública dos pontos de entrada designados a nível nacional, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5

 

 

Portos

Aeroportos

Passagens terrestres

Nível 1

O plano de contingência para emergências de saúde pública dos pontos de entrada designados a nível nacional não dispõe de instrumentos operacionais que facilitem a partilha de dados/informações de saúde relacionados com viagens e a sua comunicação a nível nacional

 

 

 

Nível 2

O plano de contingência para emergências de saúde pública dos pontos de entrada designados a nível nacional dispõe de instrumentos operacionais que facilitem a partilha de dados/informações de saúde relacionados com viagens e a sua comunicação a nível nacional

 

 

 

Nível 3

O plano de contingência para emergências de saúde pública dos pontos de entrada designados a nível nacional dispõe de instrumentos operacionais que facilitem a partilha de dados/informações de saúde relacionados com viagens e a sua comunicação a nível nacional que foram testados nos últimos três anos

 

 

 

Nível 4

O plano de contingência para emergências de saúde pública dos pontos de entrada designados a nível nacional dispõe de instrumentos operacionais que facilitem a partilha de dados/informações de saúde relacionados com viagens e a sua comunicação a nível nacional que foram testados nos últimos três anos. Além disso, existem instrumentos operacionais a nível nacional para posteriormente facilitar a partilha destas informações com outros setores nacionais (6) e terceiros, por exemplo, a OMS e o Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (SARR)

 

 

 

Nível 5

O indicado no nível 4 e, além disso, todos os instrumentos foram testados nos últimos três anos

 

 

 

—

Observações adicionais:

A.9.2

No que diz respeito à aplicação e avaliação de medidas relacionadas com viagens internacionais, queira indicar:

—

Se a aplicação de medidas relacionadas com viagens internacionais foi testada nos últimos três anos em, pelo menos, um ponto de entrada designado a nível nacional (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

Se existe uma etapa específica para debater com o CSS antes da aplicação de medidas relacionadas com viagens internacionais (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

10.   Doenças zoonóticas e ameaças de origem ambiental, incluindo as decorrentes do clima

 

Pergunta

Indicador

A.10.1

No que diz respeito à aplicação no seu país da abordagem «Uma Só Saúde», como referida no artigo 3.o, ponto 7, do Regulamento (UE) 2022/2371, queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

Nível

O Estado-Membro não pode responder à pergunta, uma vez que não dispõe de um plano de prevenção, preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s)

n.a.

Não existe uma abordagem «Uma Só Saúde» no plano de preparação e resposta ou em documento(s) equivalente(s)

1

Está a ser desenvolvida uma abordagem «Uma Só Saúde» no plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s), mas não foi estabelecida a coordenação da vigilância entre os setores da saúde animal, da saúde pública e do ambiente nem foram criados mecanismos de partilha de informações

2

Existe uma abordagem «Uma Só Saúde» no plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s), foi estabelecida a coordenação da vigilância entre os setores da saúde animal, da saúde pública e do ambiente e foram criados mecanismos de partilha de informações

3

Existe uma abordagem «Uma Só Saúde» no plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s), foi estabelecida a coordenação da vigilância entre os setores da saúde animal, da saúde pública e do ambiente e foram criados mecanismos de partilha de informações. Além disso, tal foi testado nos últimos três anos

4

O indicado no nível 4 e, além disso, a sua aplicação é monitorizada e revista regularmente

5

—

Observações adicionais:

—

Se assinalou nível 2 ou superior:

—

queira indicar se o plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s) contempla a coordenação da vigilância entre dois dos três setores (saúde animal, saúde pública e ambiente) e mecanismos de partilha de informações (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar os setores envolvidos:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

queira indicar se foram desenvolvidos programas de formação conjuntos para profissionais da «Uma Só Saúde» (setores da saúde animal, da saúde pública e do ambiente) em matéria de prevenção, deteção e resposta a zoonoses? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

queira indicar se foram elaboradas orientações sobre os procedimentos a seguir pelo público ao encontrar aves selvagens e outros animais doentes e/ou mortos? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

queira indicar se existe uma lista de doenças zoonóticas prioritárias para efeitos de vigilância? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar a doença zoonótica prioritária:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

A.10.2

—

O seu Estado-Membro integra disposições sobre os efeitos reais ou previstos das alterações climáticas em doenças zoonóticas (Sim/Não/Outra resposta)

Se assinalou «Sim», queira especificar os potenciais efeitos e quaisquer disposições específicas em matéria de preparação e resposta no domínio da saúde

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.10.3

—

O seu Estado-Membro integra disposições sobre os impactos reais ou previstos de fenómenos meteorológicos extremos (como vagas de calor, inundações ou, indiretamente, incêndios florestais) na saúde pública (Sim/Não/Outra resposta)

Se assinalou «Sim», queira especificar os potenciais impactos e quaisquer disposições específicas em matéria de preparação e resposta no domínio da saúde:

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

 

11.   Incidentes com produtos químicos

 

Pergunta

Indicador

A.11.1

No que diz respeito à gestão de uma ameaça para a saúde de origem química, queira indicar o nível correspondente do seu país:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

Nível

O Estado-Membro não pode responder à pergunta a nível central do Estado

n.a.

Não existe um plano independente de preparação e resposta a incidentes com produtos químicos ou documento(s) equivalente(s), nem está incluído no plano de preparação e resposta ou em documento(s) equivalente(s)

1

Existe um plano independente de preparação e resposta a incidentes com produtos químicos ou documento(s) equivalente(s) e/ou está incluído no plano de preparação e resposta ou em documento(s) equivalente(s)

2

O plano de preparação e resposta a incidentes com produtos químicos ou documento(s) equivalente(s) está em vigor e as funções e responsabilidades, assim como os principais locais de perigo, foram tidos em consideração e estão identificados

3

O plano de preparação e resposta a incidentes com produtos químicos ou documento(s) equivalente(s) está em vigor e as funções e responsabilidades, assim como os principais locais de perigo, foram tidos em consideração e estão identificados. Além disso, o plano de resposta a incidentes com produtos químicos ou o capítulo do plano de preparação e resposta, ou documento(s) equivalente(s), foi testado através de um exercício de simulação nos últimos três anos

4

O indicado no nível 4 e, além disso, as recomendações baseadas nos resultados do(s) teste(s) foram aplicadas e os planos correspondentes foram analisados e revistos

5

—

Observações adicionais:

O seu Estado-Membro não pode responder a esta pergunta a nível do Estado central devido aos quadros de governação e legislativo? (Sim)

—

Nesse caso, queira indicar se as recomendações/orientações a nível nacional são enviadas às autoridades regionais (Sim/Não)

—

Se assinalou «Sim», queira indicar se, a nível nacional, se sabe se estas recomendações/orientações são aplicadas a nível regional e se foram identificados lacunas ou desafios:

—

Se assinalou «Não», queira explicar.

A.11.2

O seu Estado-Membro dispõe de procedimentos para uma avaliação dos riscos para a saúde, no caso de uma ameaça para a saúde de origem química? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira especificar:

—

Se assinalou «Não», queira explicar:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

A.11.3

O seu Estado-Membro dispõe de orientações sobre:

—

Vigilância de incidentes com produtos químicos e envenenamentos/intoxicações? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira especificar:

—

Se assinalou «Não», queira explicar:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

Avaliação de incidentes com produtos químicos e envenenamentos/intoxicações? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira especificar:

—

Se assinalou «Não», queira explicar:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

Gestão de incidentes com produtos químicos e envenenamentos/intoxicações? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira especificar:

—

Se assinalou «Não», queira explicar:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

B.   Capacidades adicionais nos termos do Regulamento (UE) 2022/2371

12.   Resistência antimicrobiana (RAM) e infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS)

RAM

 

Pergunta

Indicador

B.12.1

Planos de ação nacionais «Uma Só Saúde» em matéria de RAM

A fim de evitar a duplicação de esforços, a Comissão e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) basear-se-ão nas informações prestadas no âmbito do inquérito de autoavaliação por país sobre o acompanhamento da resistência antimicrobiana (TrACSS) (7) da OMS. Por conseguinte, as comunicações de informações a nível nacional no âmbito do TrACSS serão tidas em consideração no âmbito da avaliação nos termos do artigo 8.o do Regulamento (UE) 2022/2371

Queira proceder ao carregamento em formato PDF das informações mais recentes comunicadas pelo seu Estado-Membro à OMS, no âmbito do TrACSS.

No que diz respeito ao plano de ação nacional em matéria de RAM, houve alguma atualização desde a última comunicação de informações do seu país no âmbito do TrACSS?

—

Não

—

Sim (queira especificar no campo de texto livre)

n.a.

B.12.2

Recursos

Que recursos são afetados à execução do plano de ação nacional em matéria de RAM?

n.a.

 

Nível

Os recursos (orçamentais e humanos) disponíveis para a execução do plano de ação nacional são escassos ou inexistentes.

1

Não estão disponíveis recursos específicos e a execução é levada a cabo com os recursos (orçamentais e humanos) das partes interessadas nacionais/regionais (por exemplo, autoridades competentes pertinentes responsáveis pela saúde, agricultura, ambiente, etc.) envolvidas na execução do plano de ação nacional

2

As atividades em matéria de RAM podem beneficiar de financiamento não específico proveniente de fundos nacionais/regionais e esse financiamento pode ser utilizado para a execução do plano de ação nacional

3

O financiamento específico destinado às atividades em matéria de RAM está disponível a partir de fundos nacionais/regionais e é utilizado para a execução do plano de ação nacional

4

A execução do plano de ação nacional é totalmente orçamentada e financiada através de rubricas orçamentais específicas provenientes de fundos nacionais/regionais.

5

—

Observações adicionais:

B.12.3

Monitorização e avaliação dos progressos realizados

O seu Estado-Membro dispõe de indicadores ou metas nacionais para medir os progressos nacionais em matéria de RAM (incluindo o consumo/utilização de antimicrobianos) e/ou IACS? Queira apresentar na secção «Observações adicionais» uma descrição dos indicadores/metas ou uma hiperligação para onde podem ser consultados.

Indicador

1-5

 

Nível

Não existem indicadores nacionais nem metas nacionais para medir os progressos em matéria de RAM (incluindo o consumo/utilização de antimicrobianos) e/ou IACS no país

1

Existem planos para estabelecer indicadores nacionais e/ou metas nacionais, que serão implementados num futuro próximo

2

Existem indicadores nacionais, semelhantes aos indicadores disponíveis a nível mundial (por exemplo, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e OMS, etc.), mas sem metas

3

Sim, existem indicadores nacionais que abrangem a RAM (incluindo o consumo/utilização de antimicrobianos) e/ou IACS, com metas nacionais concretas a atingir num determinado prazo, e os progressos são analisados regularmente, mas não estão relacionados com os objetivos do plano de ação nacional em matéria de RAM

4

Sim, existem indicadores nacionais e metas nacionais que abrangem a RAM (incluindo o consumo/utilização de antimicrobianos) e as IACS, que estão associados ao plano de ação nacional em matéria de RAM, e os progressos são analisados regularmente

5

—

Observações adicionais:

B.12.4

Principais desafios

Atualmente, quais são os maiores desafios que o seu Estado-Membro enfrenta na luta contra a RAM?

Selecione três desafios e classifique-os de 3 (o mais importante) a 1 (o menos importante):

n.a.

Aplicação de medidas de prevenção e controlo na prática corrente

 

Limitações orçamentais

 

Assegurar a coordenação «Uma Só Saúde» nos diferentes setores

 

Ausência de quadro jurídico ou quadro jurídico insuficiente

 

Carência de recursos humanos

 

Limitações das infraestruturas (por exemplo, falta de quartos individuais, edifícios hospitalares antigos, etc.)

 

Falta de sensibilização das partes interessadas, tais como os profissionais de saúde, por exemplo, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, etc., os detentores de animais e agricultores e o público em geral

 

Acesso limitado a determinados antimicrobianos, por exemplo, antibióticos de espetro estreito e novos antimicrobianos

 

—

Observações adicionais:

B.12.5

Prevenção em matéria de organismos multirresistentes prioritários

No que diz respeito à prevenção em matéria de organismos multirresistentes, queira indicar infra o nível do seu Estado-Membro.

Nota: os níveis infra foram adaptados com base na redação da pergunta P4.3 da avaliação externa conjunta (8), que diz respeito à prevenção em matéria de organismos multirresistentes.

Os organismos multirresistentes tidos em consideração no âmbito deste indicador são enumerados infra, pois são considerados críticos a nível da União. Caso um Estado-Membro considere que as suas respostas não podem abranger todos os organismos multirresistentes, tal pode ser especificado na secção «Observações adicionais»infra.

Indicador

1-5

 

Nível

Estes organismos multirresistentes (fenótipos e genótipos) não foram identificados como prioritários pelas autoridades nacionais e não são detetados

1

Existem orientações ou uma estratégia nacional para a contenção de organismos multirresistentes, em que está contemplado o rastreio da colonização por organismos multirresistentes prioritários (fenótipos e genótipos) que foram identificados pelas autoridades nacionais. Algumas instalações de cuidados saúde conseguem detetar organismos multirresistentes prioritários com base em dados laboratoriais.

2

As instalações de cuidados saúde selecionadas têm acesso à confirmação de fenótipos de organismos multirresistentes. As instalações notificam os níveis nacionais quando são detetados organismos multirresistentes prioritários

3

Todas as instalações de cuidados de saúde têm acesso à confirmação de fenótipos de organismos multirresistentes. As instalações notificam atempadamente os níveis nacionais quando são detetados organismos multirresistentes prioritários. As respostas são acompanhadas e apoiadas a nível nacional

4

Existe um sistema funcional para comunicar e acompanhar rapidamente a deteção, confirmação e notificação de organismos multirresistentes novos ou prioritários em hospitais e a nível nacional. Todos os hospitais estão em condições de lançar atempadamente atividades de resposta a organismos multirresistentes prioritários. As instalações comunicam regularmente os dados pertinentes sobre organismos multirresistentes a redes de referenciação locais, a fim de contribuir para os esforços de prevenção/contenção

5

—

Observações adicionais:

B.12.6

Organismos multirresistentes prioritários em hospitais e transferências transfronteiriças de doentes

No que diz respeito às atividades nacionais relacionadas com o rastreio de doentes para deteção de portadores de organismos multirresistentes no momento da hospitalização, como forma de reduzir a propagação de organismos multirresistentes prioritários entre hospitais, queira indicar infra o nível correspondente do seu Estado-Membro.

Nota: os organismos multirresistentes tidos em consideração no âmbito deste indicador são enumerados infra, pois são considerados críticos a nível da União.

Caso um Estado-Membro considere que as suas respostas não podem abranger todos os organismos multirresistentes, tal pode ser especificado na secção «Observações adicionais»infra.

Indicador

1-5

 

Nível

Não existem procedimentos e protocolos nacionais de rastreio de doentes para deteção de portadores de organismos multirresistentes no momento da hospitalização

1

Existem procedimentos e protocolos nacionais de rastreio de doentes para deteção de portadores de organismos multirresistentes aplicáveis apenas aos doentes transferidos diretamente de um hospital de outro país

2

Existem procedimentos e protocolos nacionais de rastreio de doentes para deteção de portadores de organismos multirresistentes aplicáveis apenas aos doentes transferidos diretamente de um hospital de outro país ou que tenham estado recentemente hospitalizados noutro país

3

Existem procedimentos e protocolos nacionais de rastreio de doentes para deteção de portadores de organismos multirresistentes aplicáveis apenas aos doentes transferidos diretamente de um hospital de outro país ou que tenham estado recentemente hospitalizados noutro país, bem como aos doentes hospitalizados em serviços especiais, tais como as unidades de cuidados intensivos

4

Existem procedimentos e protocolos nacionais de rastreio para deteção de portadores de organismos multirresistentes aplicáveis a todos os doentes no momento da hospitalização

5

—

Observações adicionais:

Existem requisitos nacionais para a comunicação do estado de infeção de um doente (ou seja, informações sobre a infeção por um microrganismo transmissível ou sobre o facto de ser seu portador, em especial organismos multirresistentes prioritários), quando encaminhado de um hospital (ou estabelecimento de saúde) para outro? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Sim, em caso de transferências transfronteiriças, bem como de transferências para um hospital (ou estabelecimento de saúde) no próprio país

—

Sim, apenas em caso de transferências transfronteiriças

—

Não (queira indicar o motivo)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

 

B.12.7

Gestão/utilização prudente de antimicrobianos nos cuidados primários e secundários:

No que diz respeito à utilização ideal de medicamentos antimicrobianos na saúde humana, queira indicar infra o nível correspondente do seu Estado-Membro.

Nota: os níveis dos indicadores infra foram adaptados com base na redação da pergunta P4.4 da avaliação externa conjunta (9), relativa à utilização ideal de medicamentos antimicrobianos na saúde humana

Indicador

1-5

 

Nível

Inexistência ou insuficiência de políticas e/ou regulamentações nacionais sobre a utilização adequada, a disponibilidade, a qualidade e a utilização de agentes antimicrobianos na saúde humana

1

Foram desenvolvidas políticas e regulamentações nacionais que promovem a utilização adequada de antimicrobianos e são realizadas atividades de gestão de antimicrobianos em contexto comunitário e dos cuidados de saúde

2

Estão disponíveis orientações para a utilização adequada de antimicrobianos e foram criados programas de gestão de antimicrobianos em algumas estabelecimentos de saúde. A mais recente Classificação AWaRe dos Antibióticos da Organização Mundial da Saúde foi adotada no âmbito da lista nacional de medicamentos essenciais

3

Foram aplicadas orientações e práticas no sentido de uma utilização adequada de antimicrobianos em estabelecimentos de saúde a nível nacional. Estão em funcionamento programas de gestão de RAM em todos os principais estabelecimentos de saúde. A monitorização do consumo de antibióticos está a ser efetuada e baseia-se na mais recente classificação AWaRe de antibióticos

4

São aplicadas orientações sobre a otimização da utilização de antibióticos para todas as principais síndromes e os dados relativos à utilização são sistematicamente transmitidos aos prescritores. A classificação AWaRe dos antibióticos está incorporada em estratégias de gestão de antimicrobianos. Está a ser realizada uma monitorização nacional sólida do consumo de antibióticos

5

—

Observações adicionais:

B.12.8

Vigilância da RAM

No que diz respeito à vigilância da resistência aos antimicrobianos (RAM), queira indicar, infra, o nível correspondente do seu Estado-Membro.

Nota: os níveis dos indicadores infra foram adaptados com base na redação da pergunta P4.2 da avaliação externa conjunta (10), relativa à vigilância da RAM

Indicador

1-5

 

Nível

Capacidade inexistente ou limitada para gerar, coligir e comunicar dados (testes de sensibilidade a antibióticos e dados clínicos e epidemiológicos conexos)

1

Os dados relativos à RAM são coligidos localmente para agentes patogénicos comuns em doentes hospitalizados e de cuidados de proximidade, mas a recolha de dados pode não utilizar uma abordagem normalizada e carece de coordenação e/ou de gestão da qualidade a nível nacional

2

Os dados relativos à RAM são coligidos a nível nacional para agentes patogénicos comuns, mas verifica-se a falta de coordenação e normalização a nível nacional

3

Existe um sistema nacional normalizado de vigilância da RAM que recolhe dados sobre agentes patogénicos comuns em doentes hospitalizados e de cuidados de proximidade, com uma rede estabelecida de locais de vigilância, um laboratório nacional de referência designado para a RAM e um centro de coordenação nacional que elabora relatórios sobre a RAM

4

Além disso, os dados do sistema nacional de vigilância da RAM são analisados, interpretados e comunicados juntamente com os dados relativos ao consumo e/ou à utilização de antimicrobianos na saúde humana e procura-se analisar dados semelhantes em todos os setores (saúde humana, saúde animal e agricultura)

5

—

Observações adicionais:

 

Infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS)

 

Pergunta

Indicador

B.12.9

Principais desafios

Atualmente, quais são os maiores desafios que o seu país enfrenta no combate às infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS)? Selecione três desafios e classifique-os de 3 (o mais importante) a 1 (o menos importante):

n.a.

Aplicação de medidas de prevenção e controlo na prática corrente

 

Limitações orçamentais

 

Ausência de quadro jurídico ou quadro jurídico insuficiente

 

Carência de recursos humanos

 

Limitações das infraestruturas (por exemplo, falta de quartos individuais, edifícios hospitalares antigos, etc.)

 

Falta de sensibilização dos profissionais de saúde, por exemplo, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, etc., e do público em geral

 

Acesso limitado a determinados antimicrobianos, por exemplo, antibióticos de espetro estreito e novos antimicrobianos

 

—

Observações adicionais:

B.12.10

Vigilância das IACS

No que diz respeito à vigilância das infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS), queira indicar, infra, o nível correspondente do seu Estado-Membro.

Nota: os níveis dos indicadores infra foram adaptados com base na redação da pergunta R4.2 da avaliação externa conjunta (11), relativa à vigilância das IACS

Indicador

1-5

 

Nível

Não está disponível nem em desenvolvimento qualquer programa ou plano estratégico nacional de vigilância das IACS, incluindo agentes patogénicos resistentes aos antimicrobianos e/ou propensos a surtos

1

Está disponível um plano estratégico nacional para a vigilância das IACS (incluindo agentes patogénicos resistentes aos antimicrobianos e/ou propensos a surtos), mas não foi implementado

2

Está disponível um plano estratégico nacional para a vigilância das IACS (incluindo agentes patogénicos resistentes aos antimicrobianos e/ou propensos a surtos) e foi implementado através de um programa e sistema nacionais de recolha, análise e retorno de dados. Os estabelecimentos de saúde secundários e terciários selecionados estão a efetuar a vigilância das IACS (conforme especificado supra) e fornecem informações atempadas e regulares aos quadros superiores e aos profissionais de saúde

3

Está disponível um plano estratégico nacional para a vigilância das IACS (incluindo os agentes patogénicos resistentes aos antimicrobianos e/ou propensos a surtos) e foi implementado a nível nacional em todos os estabelecimentos de saúde secundários e terciários através de um sistema nacional em conformidade com as recomendações da OMS sobre as principais componentes de prevenção e controlo de infeções. Estão disponíveis relatórios periódicos para a apresentação de observações

4

Está disponível um plano estratégico nacional para a vigilância das IACS (incluindo os agentes patogénicos resistentes aos antimicrobianos e/ou propensos a surtos) e foi implementado a nível nacional em todos os estabelecimentos de saúde secundários e terciários através de um programa e sistema nacionais em conformidade com as recomendações da OMS sobre as principais componentes de prevenção e controlo de infeções. Os dados são partilhados e utilizados de forma contínua e atempada para fundamentar os esforços de prevenção. A qualidade e o impacto do sistema são regularmente avaliados e são tomadas medidas de melhoria em conformidade

5

—

Observações adicionais:

13.   Funções de coordenação e apoio a nível da União

 

Pergunta

Indicador

B.13.1

Os instrumentos jurídicos do seu Estado-Membro para a resposta no domínio da saúde a uma emergência de saúde pública incorporam a coordenação e a cooperação na interface país-União durante uma emergência de saúde pública? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

B.13.2

Durante uma emergência sanitária, o representante do CSS do seu Estado-Membro está integrado em estruturas de coordenação a nível nacional, nomeadamente para apoiar o fluxo de informações entre o seu Estado-Membro e o CSS? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Não», qual é o papel do representante do CSS na resposta nacional a emergências e, caso não atue como elo de ligação com o CSS durante emergências de saúde pública, quem o faz?

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

B.13.3

O centro de operações de emergência de saúde pública ou o sistema de gestão de incidentes do seu Estado-Membro são interoperáveis com o módulo do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta para a gestão de incidentes e/ou crises? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

B.13.4

Nos últimos três anos, o seu Estado-Membro adotou ou teve em conta pareceres e orientações do CSS relativos à prevenção e o controlo de ameaças transfronteiriças graves para a saúde? (Sim/Não/Outra resposta/Parcialmente)

—

Se assinalou «Sim», queira descrever de que modo

—

Se assinalou «Não», queira explicar porquê

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

Se assinalou «Parcialmente», queira explicar:

n.a.

B.13.5

Nos últimos três anos, o seu Estado-Membro adotou ou teve em conta recomendações da Comissão relativas às medidas temporárias comuns em matéria de saúde pública? (Sim/Não/Outra resposta/Parcialmente)

—

Se assinalou «Sim», queira descrever de que modo

—

Se assinalou «Não», queira explicar porquê

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

Se assinalou «Parcialmente», queira explicar:

n.a.

B.13.6

Nos últimos três anos, o seu Estado-Membro adotou ou teve em conta recomendações do ECDC relativas à resposta a ameaças para a saúde? (Sim/Não/Outra resposta/Parcialmente)

—

Se assinalou «Sim», queira descrever de que modo

—

Se assinalou «Não», queira explicar porquê

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

Se assinalou «Parcialmente», queira explicar:

n.a.

B.13.7

Indique se os seguintes papéis, funções e instrumentos de apoio da Comissão e das agências e organismos pertinentes da União são tidos em conta no processo de planeamento da preparação e resposta do seu Estado-Membro:

n.a.

 

Sim/Não

Apoio à evacuação médica através do SARR

 

Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) para apoio consular e no repatriamento

 

Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO) e respetivas capacidades de apoio, incluindo as da reserva rescEU, bem como os projetos de prevenção e de preparação do Mecanismo de Proteção Civil da União (por exemplo, concursos e subvenções para o desenvolvimento de projetos transfronteiriços no domínio da saúde)

 

Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (DG HERA) para apoio à investigação e ao desenvolvimento, fabrico, produção, constituição de reservas e disponibilização de contramedidas médicas

 

Gabinete de emergência da DG HERA

 

Instrumentos de mobilização do financiamento da UE para investigação rápida

 

Avaliação dos Riscos do ECDC

 

Avaliação dos Riscos da Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

 

Avaliação dos Riscos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

 

Avaliação dos Riscos da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

 

Avaliação dos Riscos da Agência Europeia do Ambiente (AEA)

 

Avaliação dos Riscos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

 

Avaliações dos riscos realizadas em cooperação com a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) quando a ameaça provém de atividades terroristas ou criminosas

 

Orientações e relatórios técnicos do ECDC

 

Avaliação dos Riscos da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

 

Apoio ad hoc do ECDC em matéria de preparação e resposta a surtos (por exemplo, o Grupo de Trabalho da UE para a Saúde)

 

Laboratórios de referência da UE

 

Outros (especificar):

 

—

Observações adicionais:

B.13.8

—

O seu Estado-Membro tem em conta o plano de prevenção, preparação e resposta da União estabelecido em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (UE) 2022/2371, incluindo igualmente elementos de preparação transfronteiriços e inter-regionais, no seu plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s)? Se assinalou «Sim», queira descrever de que modo

—

Se assinalou «Não», queira explicar porquê

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

14.   Desenvolvimento da investigação e avaliações para informar sobre a preparação para situações de emergência e acelerá-la

 

Pergunta

Indicador

B.14.1

No que diz respeito ao papel da investigação no plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s), queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5 ou n.a.

 

Nível

O Estado-Membro não pode responder à pergunta, uma vez que não dispõe de um plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s)

n.a.

Existe um plano de preparação e resposta, ou documento(s) equivalente(s), mas não inclui uma estratégia para a investigação e a inovação em matéria de emergências

1

Existe um plano de preparação e resposta, ou documento(s) equivalente(s), que inclui uma estratégia para a investigação e a inovação em matéria de emergências, mas não está previsto financiamento para a realização de investigação durante emergências sanitárias

2

Existe um plano de preparação e resposta, ou documento(s) equivalente(s), que inclui uma estratégia para a investigação e a inovação em matéria de emergências e está previsto financiamento para a realização de investigação durante emergências sanitárias

3

Existe um plano de preparação e resposta, ou documento(s) equivalente(s), que inclui uma estratégia para a investigação e a inovação em matéria de emergências, estão previstos fundos para a realização de investigação durante emergências sanitárias e existe um processo para a sua rápida mobilização

4

Existe um plano de preparação e resposta, ou documento(s) equivalente(s), que inclui uma estratégia para a investigação e a inovação em matéria de emergências, estão previstos fundos para a realização de investigação durante emergências sanitárias, existe um processo para a sua rápida mobilização e as capacidades de investigação e inovação foram reforçadas

5

—

Se assinalou nível 2 ou superior: a estratégia para a investigação e a inovação em matéria de emergências [no plano de preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s)] inclui um processo para associar as necessidades de saúde pública às prioridades e necessidades de investigação? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira descrever o processo

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

—

Observações adicionais:

B.14.2

O seu Estado-Membro faz parte de uma rede i) nacional, ii) a nível da União ou iii) internacional de centros de ensaios clínicos ou de coortes para promover a participação em ensaios em grande escala que tenham mais hipóteses de alcançar resultados significativos em prazos limitados? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira especificar (nome e nível)

n.a.

 

 

Nacional

A nível da União

Internacional

 

 

Centros de ensaios clínicos

 

 

 

 

 

Rede internacional de coortes

 

 

 

 

 

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

 

B.14.3

O seu Estado-Membro dispõe de processos para o estabelecimento de protocolos harmonizados e para a recolha de dados no âmbito destas redes? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira especificar quais:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

B.14.4

O seu Estado-Membro dispõe de procedimentos para a acreditação rápida de centros e para a coordenação acelerada (entre as autoridades nacionais competentes e os comités de ética) da avaliação e autorização de ensaios clínicos no caso de uma emergência de saúde pública? (Sim/Não/Outra resposta)

—

Se assinalou «Sim», queira especificar, incluindo no que diz respeito à cooperação com comités de ética:

—

Se assinalou «Outra resposta», queira explicar:

n.a.

B.14.5

Queira indicar se o seu Estado-Membro dispõe de uma abordagem de investigação operacional (por exemplo, em ação) que inclua:

n.a.

 

 

Sim

Não

 

 

Preparação para a investigação, incluindo protocolos, parcerias, funções e responsabilidades previamente concebidos antes de uma emergência sanitária

 

 

 

 

Em caso de emergência de saúde pública, existem instrumentos operacionais para que os recursos necessários estejam disponíveis com meios de financiamento rápido

 

 

 

 

Em caso de emergência de saúde pública, existem instrumentos operacionais para uma rápida autorização ética e partilha de dados

 

 

 

 

—

Observações adicionais:

 

15.   Elementos de recuperação

 

Pergunta

Indicador

B.15.1

No que diz respeito ao plano de recuperação do seu Estado-Membro ou à secção relativa à recuperação no seu plano de prevenção, preparação e resposta ou documento(s) equivalente(s), queira indicar o nível do seu Estado-Membro:

Indicador

1-5

 

Nível

Não existe um plano de recuperação ou uma secção relativa à recuperação no plano de preparação e resposta ou em documento(s) equivalente(s)

1

Existe um plano ou uma secção de recuperação

2

O plano ou secção de recuperação inclui ou estabelece a ligação a um processo de recolha de ensinamentos, com recurso a análises após as ações ou a análises entre as ações, e a sua integração na prática corrente através de um plano de ação

3

O plano de recuperação inclui ou estabelece a ligação a um processo de recolha de ensinamentos, com recurso a análises após as ações ou a análises entre as ações, e a sua integração na prática corrente no âmbito de um quadro global, tal como o Plano de Ação Nacional para a Segurança Sanitária (PANSS) ou equivalente. Este processo é implementado e monitorizado regularmente a nível nacional

4

A recuperação inclui ou estabelece a ligação a um processo de recolha de ensinamentos com recurso a análises após as ações ou a análises entre as ações e a sua integração na prática corrente no âmbito do PANSS ou equivalente. Este processo é implementado e monitorizado regularmente a nível nacional e regional (subnacional)

5

—

Observações adicionais:

16.   Medidas tomadas para colmatar as lacunas detetadas na execução dos planos de prevenção, preparação e resposta

 

Pergunta

Indicador

B.16.1

Queira proceder ao carregamento em formato PDF do mais recente relatório anual sobre o Estado parte do RSI relativo ao seu Estado-Membro, tal como apresentado pelo ponto focal nacional do RSI à OMS.

Indicadores

RSI

B.16.2

Queira indicar se o seu Estado-Membro utilizou algum dos seguintes mecanismos complementares para avaliar a aplicação das capacidades do RSI e o planeamento da prevenção, da preparação e da resposta nos últimos três anos:

Assinale todas as opções pertinentes:

n.a.

 

Concluído nos últimos três anos? (Sim/Não)

(Se foi publicado, queira indicar as ligações)

Avaliação externa conjunta

 

Análises durante as ações

 

Análises após as ações

 

Exercícios de simulação

 

Avaliação conjunta e deteção de incidentes

 

Outros: queira especificar

 

 

B.16.3

Queira indicar o nível correspondente do seu Estado-Membro relativamente ao PANSS proposto pela OMS, ou sistema equivalente:

Indicador

1-5

 

Nível

O PANSS ou sistema equivalente não foi desenvolvido nem está em desenvolvimento

1

O PANSS ou sistema equivalente foi desenvolvido, mas ainda não está alinhado com a abordagem «Uma Só Saúde» para todos os perigos e a governação integrada

2

O PANSS ou sistema equivalente foi desenvolvido e está alinhado com a abordagem «Uma Só Saúde» para todos os perigos e a governação integrada, incluindo funções, responsabilidades e mecanismos de colaboração definidos

3

O PANSS ou sistema equivalente foi desenvolvido e está alinhado com a abordagem «Uma Só Saúde» para todos os perigos e a governação integrada, incluindo as definições de funções, responsabilidades e mecanismos de colaboração. Além disso, o Plano de Ação Nacional para a Segurança Sanitária ou sistema equivalente foi orçamentado

4

O indicado no nível 4 e, além disso, está a ser executada pelo menos uma das atividades previstas

5

—

Observações adicionais:

—

Se assinalou o nível 1, queira indicar se o seu Estado-Membro prevê iniciar um Plano de Ação Nacional para a Segurança Sanitária ou sistema equivalente:

—

Todos os níveis: se o seu Estado-Membro não utiliza o Plano de Ação Nacional para a Segurança da Sanitária, queira descrever o sistema equivalente:

C.   Outros

C.1

Queira descrever as suas ideias relativamente a outras ações que a Comissão poderia empreender para apoiar a aplicação do planeamento da prevenção, da preparação, da resposta e da recuperação para ameaças transfronteiriças graves para a saúde:

C.2

Queira apresentar eventuais observações ou esclarecimentos relacionados com as perguntas supra e, se for caso disso, enumere quaisquer atividades pertinentes que o seu país tenha realizado ou forneça informações adicionais relevantes para o tema do presente questionário:


(1)  Nesta pergunta, «organização» refere-se a um grupo oficialmente mandatado, responsável pela execução do plano de emergência.

(2)  A automatização refere-se ao facto de o processo de vigilância estar integrado no sistema de prestação de cuidados de saúde, havendo extração e partilha automáticas das informações pertinentes, ou outro tipo de automatização que reduza a dependência em relação a recursos humanos.

(3)  Trata-se da coordenação entre setores, tais como a segurança, a justiça, a defesa e a proteção civil, que prevê um mecanismo específico de preparação e resposta a uma libertação intencional.

(4)  Reserva de produtos farmacêuticos e equipamento médico detida pelos Estados-Membros para salvar vidas em situações de crise.

(5)  Por exemplo, o plano operacional e de resposta do hospital.

(6)  Tal pode incluir os setores da saúde, da proteção civil e do controlo das fronteiras, tendo em vista a aplicação, se necessário, de medidas específicas, como as quarentenas, os rastreios, as medidas de proteção individual, etc.

(7)  https://www.who.int/publications/m/item/tripartite-amr-country-self-assessment-survey---tracss-(6.0)-2022.

(8)  Ferramenta de avaliação externa conjunta desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde, terceira edição, 2022.

(9)  Ibidem

(10)  Ibidem

(11)  Ibidem