que altera as Decisões 2010/470/UE e 2010/471/UE no que diz respeito aos requisitos de certificação zoossanitária aplicáveis ao comércio e às importações na União de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina
[notificada com o número C(2015) 548]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2, quarto travessão, o artigo 11.o, n.o 3, terceiro travessão, o artigo 17.o, n.o 2, alínea b) e o artigo 18.o, n.o 1, primeiro travessão,
Considerando o seguinte:
(1)
A Diretiva 92/65/CEE estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis ao comércio e às importações na União de sémen, óvulos e embriões não sujeitos às condições de polícia sanitária estabelecidas noutros atos específicos da União. Inclui requisitos aplicáveis ao comércio e às importações na União de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina («mercadorias»). Além disso, prevê o estabelecimento de modelos de certificados sanitários para o comércio e as importações das mercadorias na União.
(2)
O anexo D da Diretiva 92/65/CEE estabelece determinados requisitos para as mercadorias que devem ser incluídos nos modelos de certificados sanitários para o comércio e para as importações das mercadorias na União.
(3)
A Decisão 2010/470/UE da Comissão (2) estabelece os modelos de certificados sanitários para o comércio na União de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina, entre outros.
(4)
A Decisão 2010/471/UE da Comissão (3) estabelece as condições aplicáveis às importações para a União de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina, no que se refere às listas de centros de colheita e armazenagem de sémen e de equipas de colheita e produção de embriões, bem como aos requisitos de certificação.
(5)
Na sequência da adoção do Regulamento de Execução (UE) n.o 846/2014 da Comissão (4), que altera o anexo D da Diretiva 92/65/CE introduzindo novas regras relativas à fiscalização dos centros de colheita de sémen e estabelecendo as condições a aplicar aos animais dadores de sémen, óvulos e embriões da espécie equina além das estabelecidas na Diretiva 2009/156/CE do Conselho (5), é necessário estabelecer novos modelos de certificados sanitários para o comércio e as importações na União dessas mercadorias. O Regulamento (UE) n.o 846/2014 é aplicável a partir de 1 de outubro de 2014.
(6)
Por conseguinte, por razões de coerência da legislação da União, os modelos de certificados sanitários estabelecidos nas Decisões 2010/470/UE e 2010/471/UE devem ser alterados. As mercadorias colhidas e expedidas depois da data de aplicação do Regulamento (UE) n.o 846/2014 e da presente decisão devem ser acompanhadas pelo novo modelo de certificado sanitário estabelecido na presente decisão.
(7)
Uma vez que as mercadorias têm um período de conservação longo, é necessário manter os modelos de certificados sanitários para as reservas de mercadorias que tenham sido colhidas, tratadas e armazenadas em conformidade com a Diretiva 92/65/CE antes da data de aplicação das alterações introduzidas pelo Regulamento (UE) n.o 846/2014, bem como pelo Regulamento (UE) n.o 176/2010 da Comissão (6).
(8)
Além disso, o ponto I.11. «Local de origem» da parte I dos modelos de certificados sanitários estabelecidos na Decisão 2010/471/UE deve ser alterado a fim de permitir apenas um único centro de colheita de sémen de origem ou um centro de armazenagem de sémen de expedição ou uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de origem dos óvulos ou embriões e de o alinhar com os modelos de certificados sanitários estabelecidos na Decisão 2010/470/UE.
(9)
Além disso, no modelo de certificado sanitário para as importações na União de sémen de animais da espécie equina estabelecido como modelo 1 da secção A da parte 2 do anexo I da Decisão 2010/471/UE e no modelo de certificado sanitário para as importações na União de óvulos e embriões de animais da espécie equina estabelecido como modelo 1 da secção A da parte 2 do anexo II da Decisão 2010/471/UE, as condições de sanidade animal relativas à estomatite vesiculosa devem ser alteradas tendo em conta as normas internacionais aplicáveis aos testes sanitários estabelecidas no Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres (7).
(10)
A fim de reduzir os encargos administrativos, é conveniente suprimir as informações sobre a raça no ponto I.31 da parte I dos modelos de certificados sanitários estabelecidos na Decisão 2010/470/UE e no ponto I.28 da parte I dos modelos de certificados sanitários estabelecidos na Decisão 2010/471/UE, dado que essas informações não estão relacionadas com os requisitos zootécnicos e não são relevantes para a certificação das condições de polícia sanitária.
(11)
As Decisões 2010/470/UE e 2010/471/UE devem, pois, ser alteradas em conformidade.
(12)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Alterações à Decisão 2010/470/UE
A Decisão 2010/470/UE é alterada do seguinte modo:
1.
Os artigos 2.o e 3.o passam a ter a seguinte redação:
«Artigo 2.o
Comércio de sémen de animais da espécie equina
Durante o transporte de um Estado-Membro para outro, as remessas de sémen de animais da espécie equina devem ser acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos previstos no anexo I:
a)
Modelo de certificado sanitário IA para o comércio na União de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário;
b)
Modelo de certificado sanitário IB para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário;
c)
Modelo de certificado sanitário IC para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário;
d)
Modelo de certificado sanitário ID para o comércio na União de remessas de:
i)
sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de armazenagem de sémen aprovado,
ii)
reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE:
—
depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 ou
—
antes 1 de setembro de 2010
e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de armazenagem de sémen aprovado.
Artigo 3.o
Comércio de óvulos e embriões de animais da espécie equina
Durante o transporte de um Estado-Membro para outro, as remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina devem ser acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos previstos no anexo II:
a)
Modelo de certificado sanitário IIA para o comércio na União de remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos ou produzidos em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários;
b)
Modelo de certificado sanitário IIB para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita ou de produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários;
c)
Modelo de certificado sanitário IIC para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários.»
2.
Os anexos I e II são substituídos pelo texto constante do anexo I da presente decisão.
Artigo 2.o
Alterações à Decisão 2010/471/UE
A Decisão 2010/471/UE é alterada do seguinte modo:
1.
No artigo 2.o, a alínea c) passa a ter a seguinte redação:
«c)
Serem acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos, estabelecidos na parte 2 do anexo I, e preenchido em conformidade com as notas explicativas constantes da parte 1 do mesmo anexo:
i)
MODELO 1 — Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário,
ii)
MODELO 2 — Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário,
iii)
MODELO 3 — Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário,
iv)
MODELO 4 — Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de:
—
sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de armazenagem de sémen aprovado,
—
reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE:
a)
depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; ou
b)
antes 1 de setembro de 2010;
e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de armazenagem de sémen aprovado.
Contudo, se acordos bilaterais entre a União Europeia e países terceiros estabelecerem requisitos de certificação específicos, estes últimos são aplicáveis.»
2.
No artigo 3.o, a alínea c) passa a ter a seguinte redação:
«c)
Serem acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos, estabelecidos na parte 2 do anexo II, e preenchido em conformidade com as notas explicativas constantes da parte 1 do mesmo anexo:
i)
MODELO 1 — Modelo de certificado sanitário para as importações na União de remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos ou produzidos em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários,
ii)
MODELO 2 — Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita ou de produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários.
Contudo, se acordos bilaterais entre a União Europeia e países terceiros estabelecerem requisitos de certificação específicos, estes últimos são aplicáveis.»
3.
Os anexos I e II são alterados em conformidade com o anexo II da presente decisão.
Artigo 3.o
Destinatários
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
(2) Decisão 2010/470/UE da Comissão, de 26 de agosto de 2010, que estabelece os modelos de certificados sanitários para o comércio na União de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies equina, ovina e caprina e de óvulos e embriões de animais da espécie suína (JO L 228 de 31.8.2010, p. 15).
(3) Decisão 2010/471/UE da Comissão, de 26 de agosto de 2010, relativa às importações para a União de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina, no que se refere às listas de centros de colheita e armazenagem de sémen e de equipas de colheita e produção de embriões, bem como aos requisitos de certificação (JO L 228 de 31.8.2010, p. 52).
(4) Regulamento de Execução (UE) n.o 846/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014, que altera o anexo D da Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito às condições aplicáveis aos animais dadores da espécie equina (JO L 232 de 5.8.2014, p. 5).
(5) Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 192 de 23.7.2010, p. 1).
(6) Regulamento (UE) n.o 176/2010 da Comissão, de 2 de março de 2010, que altera o anexo D da Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos centros de colheita e armazenagem de sémen, às equipas de colheita e produção de embriões e às condições aplicáveis aos animais dadores das espécies equina, ovina e caprina e à manipulação de sémen, óvulos e embriões dessas espécies (JO L 52 de 3.3.2010, p. 14).
(7) Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres, Edição de 2013, Organização Mundial da Saúde Animal.
ANEXO I
«ANEXO I
MODELOS DE CERTIFICADOS SANITÁRIOS PARA O COMÉRCIO NA UNIÃO DE REMESSAS DE SÉMEN DE ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINA
PARTE A
Modelo de certificado sanitário IA para o comércio na União de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
Parte II: Certificação
II.1.
O centro de colheita de sémen (2) em que o sémen acima descrito foi colhido, tratado e armazenado para comércio foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE (3);
II.1.1.
no período de 30 dias anterior à data da primeira colheita do sémen acima descrito até à data em que o sémen fresco ou refrigerado foi expedido ou, no caso de sémen congelado, até ao final do período mínimo de armazenagem de 30 dias, o centro de colheita de sémen:
II.1.1.1.
estava situado no território ou, em caso de regionalização, numa parte do território (1) de um Estado-Membro que não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE (4),
II.1.1.2.
respeitava as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE,
II.1.1.3.
continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral dos equídeos e metrite contagiosa dos equídeos.
II.2.
Apenas foram admitidos no centro equídeos que cumprem as condições dos artigos 4.o e 5.o ou dos artigos 12.o a 16.o da Diretiva 2009/156/CE.
II.3.
O sémen acima descrito foi colhido de garanhões dadores que:
II.3.1.
não apresentaram qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas aquando da admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen;
II.3.2.
foram mantidos, durante um período de 30 dias anterior à data de colheita de sémen, em explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral dos equídeos ou de metrite contagiosa dos equídeos durante esse período;
II.3.3.
não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita de sémen, nem a partir das datas da primeira amostra referidas nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 ou II.3.5.3 até ao final do período de colheita;
II.3.4.
foram submetidos aos testes, que respeitam pelo menos os requisitos do capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, realizados num laboratório reconhecido pela autoridade competente e cujos testes em seguida referidos estão incluídos na sua acreditação em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004 (5), do seguinte modo:
II.3.4.1.
para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) para a anemia infeciosa dos equídeos, com resultado negativo,
II.3.4.2.
para a arterite viral dos equídeos (AVE),
(1) quer
[II.3.4.2.1.
um teste de seroneutralização com resultado negativo a uma diluição serológica de um para quatro,]
(1) e/quer
[II.3.4.2.2.
um teste de isolamento do vírus por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou por PCR em tempo real efetuado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador,]
II.3.4.3.
para a metrite contagiosa dos equídeos (MCE), um teste de identificação de agentes, efetuado em três amostras (esfregaços) tomadas do garanhão dador em duas ocasiões, com um intervalo não inferior a sete dias, pelo menos do prepúcio, da uretra e da fossa glandis.
As amostras não foram colhidas, em caso algum, antes de decorridos sete dias (tratamento sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento do garanhão dador com antimicrobianos e foram colocadas num meio de transporte com carvão ativado, como o Amies, antes da expedição para o laboratório onde foram submetidas, com resultado negativo, a um teste de:
(1) quer
[II.3.4.3.1.
isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura em condições microaerofílicas durante pelo menos sete dias, instalada no prazo de 24 horas depois da colheita das amostras do animal dador, ou 48 horas, se as amostras forem mantidas sob refrigeração durante o transporte,]
deteção do genoma de Taylorella equigenitalis por PCR ou PCR em tempo real, realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras do animal dador;]
II.3.5.
foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.3.4 em cada caso, a pelo menos um dos programas de testes pormenorizados nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e II.3.5.3, da seguinte maneira:
(6) [II.3.5.1.
o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen pelo menos durante um período de 30 dias anterior à data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen acima descrito, e nenhum equídeo do centro de colheita de sémen contactou diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados em amostras colhidas (7) do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou antes da primeira colheita de sémen destinado ao comércio de sémen fresco, refrigerado ou congelado e não antes de 14 dias após a data de início do período de residência de pelo menos 30 dias anterior à data da primeira colheita de sémen,]
(6) [II.3.5.2.
o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen acima descrito, mas saiu do centro sob a responsabilidade do veterinário do centro durante um período ininterrupto inferior a 14 dias, e/ou outros equídeos do centro de colheita de sémen contactaram diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados em amostras colhidas (7) do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou antes da primeira colheita de sémen destinado ao comércio de sémen fresco, refrigerado ou congelado e não antes de 14 dias após a data de início do período de residência de pelo menos 30 dias anterior à data da primeira colheita de sémen,]
e
durante o período de colheita do sémen destinado ao comércio de sémen fresco, refrigerado ou congelado, o garanhão dador foi submetido aos testes descritos no ponto II.3.4, da seguinte maneira:
a)
para a anemia infeciosa dos equídeos, um dos testes descritos no ponto II.3.4.1 foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada (7) não mais de 90 dias antes da data da colheita do sémen acima descrito,
b)
para a arterite viral dos equídeos:
(1) quer
[um dos testes descritos no ponto II.3.4.2 foi realizado pela última vez numa amostra tomada (7) não mais de 30 dias antes da data da colheita do sémen acima descrito,]
(1) quer
[um dos testes descritos no ponto II.3.4.2.2 foi realizado numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador tomada (7) não mais de seis meses antes da data da colheita do sémen acima descrito, e uma amostra de sangue tomada (7) do garanhão dador durante o período de seis meses obteve uma reação positiva a um teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos a uma diluição serológica de mais de um para quatro,]
c)
para a metrite contagiosa dos equídeos, um dos testes descritos no ponto II.3.4.3 foi realizado pela última vez em três amostras (esfregaços) tomadas (7) não mais de 60 dias antes da data da colheita do sémen acima descrito
(1) quer
[em duas ocasiões com pelo menos sete dias de intervalo,]
(1) quer
[numa única ocasião e submetidas a um PCR ou a um PCR em tempo real,]]
(6) [II.3.5.3.
o garanhão dador não satisfaz as condições estabelecidas no anexo D, capítulo II, ponto 1.6, alíneas a) e b), da Diretiva 92/65/CEE e o sémen for colhido para o comércio de sémen congelado.
Os testes descritos nos pontos II.3.4.1, II.3.4.2 e II.3.4.3 foram realizados em amostras tomadas (7) do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução,
e
os testes descritos nos pontos II.3.4.1 e II.3.4.3 foram realizados em amostras tomadas (7) do garanhão dador durante o período de armazenagem do sémen, com um mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen, e antes de o sémen ser retirado do centro de colheita de sémen, não menos de 14 dias e não mais de 90 dias depois da colheita do sémen acima descrito,
[os testes para a arterite viral dos equídeos descritos no ponto II.3.4.2 foram realizados em amostras tomadas (7) durante o período de armazenagem do sémen, com um mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen, e antes de o sémen ser retirado do centro de colheita de sémen ou utilizado, não menos de 14 dias e não mais de 90 dias depois da colheita do sémen acima descrito;]
(1) quer
[a fase não contagiosa de um garanhão dador seropositivo relativamente à arterite viral dos equídeos foi confirmada por um teste de isolamento do vírus, PCR ou PCR em tempo real, efetuado com resultado negativo em amostras de uma alíquota de todo o sémen do garanhão dador tomadas (7) duas vezes por ano, com um intervalo mínimo de quatro meses, tendo o garanhão dador reagido com resultado positivo a uma diluição serológica de, pelo menos, um para quatro num teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos;]]
II.3.6.
foram submetidos aos testes previstos no ponto II.3.5 em amostras tomadas nas seguintes datas:
Identificação do sémen
Programa de testes
Data de início (7)
Data de amostragem para os testes (7)
Residência do dador
Colheita de sémen
AIE II.3.4.1
AVE II.3.4.2.
MCE II.3.4.3.
Amostra de sangue
Amostra de sémen
1.a amostra
2.a amostra
(1) quer
[II.4.
Não se adicionaram antibióticos ao sémen.]
(1) quer
[II.4.
Adicionou-se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir uma concentração no sémen diluído final não inferior a (8): …
…]
II.5.
O sémen acima descrito:
II.5.1.
foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo II, secção I, ponto 1, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.5.2.
no caso do sémen congelado, foi armazenado durante um período mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen;
II.5.3.
foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.23.
O local de origem corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.13:
O local de destino corresponde ao centro de colheita ou armazenagem de sémen ou à exploração de destino do sémen.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.31:
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.3.6:
Abreviaturas:
AIE-1
Teste para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), primeira ocasião.
AIE-2
Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE-SA1
Teste para a arterite viral dos equídeos (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE-SA2
Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE-SE1
Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE-SE2
Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE-11
Teste para a metrite contagiosa dos equídeos (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE-12
Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada sete dias depois do MCE-11.
MCE-21
Teste para a MCE, segunda ocasião, primeira amostra
MCE-22
Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada sete dias depois do MCE-21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A no exemplo infra, o programa de testes (pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e/ou II.3.5.3) deve ser descrito na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com as datas exigidas.
As datas em que as amostras foram tomadas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen acima descrito, como exigido nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e II.3.5.3, devem ser indicadas na linha superior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE-1, AVE-SA1 ou AVE-SE1 e MCE-11 e MCE-12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram tomadas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no ponto II.3.5.2 ou no ponto II.3.5.3, devem ser indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, as casas AIE-2, AVE-SA2 ou AVE-SE2 e MCE-21 e MCE-22 no exemplo em baixo.
Apenas centros de colheita de sémen aprovados constantes da lista prevista no artigo 11.o, n.o 4, da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão:
Riscar o(s) programa(s) que não se aplique(m) à remessa.
(7)
Indicar a data no quadro do ponto II.3.6 (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(8)
Indicar os nomes e as concentrações.
O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Unidade veterinária local:
N.o da UVL:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
PARTE B
Modelo de certificado sanitário IB para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
Parte II: Certificação
II.1.
O centro de colheita de sémen (2), em que o sémen acima descrito foi colhido, tratado e armazenado para comércio foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.1.
no período de 30 dias anterior à data da primeira colheita do sémen acima descrito até à data em que o sémen fresco ou refrigerado foi expedido ou, no caso de sémen congelado, até ao final do período de armazenagem de 30 dias, o centro de colheita de sémen:
II.1.1.1.
estava situado no território ou, em caso de regionalização, numa parte do território (1) de um Estado-Membro que não era considerado infetado com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE (3),
II.1.1.2.
respeitava as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE (3),
II.1.1.3.
continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral dos equídeos e metrite contagiosa dos equídeos.
II.2.
Apenas foram admitidos no centro equídeos que cumprem as condições dos artigos 4.o e 5.o ou dos artigos 12.o a 16.o da Diretiva 2009/156/CE (3).
II.3.
O sémen acima descrito foi colhido de garanhões dadores que:
II.3.1.
não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas aquando da admissão no centro e no dia da colheita do sémen;
II.3.2.
foram mantidos, nos 30 dias anteriores à data de colheita de sémen, em explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral dos equídeos ou de metrite contagiosa dos equídeos durante esse período;
II.3.3.
não foram utilizados para reprodução natural durante, pelo menos, 30 dias antes da data da primeira colheita de sémen, nem a partir das datas da primeira amostra referidas nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 ou II.3.5.3 até ao final do período de colheita;
II.3.4.
foram submetidos aos seguintes testes, que respeitam pelo menos os requisitos do capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, realizados em amostras tomadas em conformidade com um dos programas especificados no ponto II.3.5 num laboratório reconhecido pela autoridade competente:
(1) quer
[II.3.4.1.
um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), com resultado negativo,]
(1) quer
[II.3.4.1.
um teste ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), com resultado negativo,]
e
(1) quer
[II.3.4.2.
um teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos (AVE), com resultado negativo a uma diluição serológica de um para quatro,]
(1) quer
[II.3.4.2.
um teste de isolamento do vírus para a arterite viral dos equídeos (AVE) realizado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador,]
e
II.3.4.3.
um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa dos equídeos (MCE) realizado em duas ocasiões em amostras tomadas com um intervalo de sete dias através do isolamento de Taylorella equigenitalis, após cultura com uma duração de sete a 14 dias, em fluido pré-ejaculatório ou numa amostra de sémen e em esfregaços genitais colhidos, pelo menos, do prepúcio, da uretra e da fossa uretral, com resultado negativo em cada caso;
foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.3.4 em cada caso, a pelo menos um dos programas de testes (4) pormenorizados nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e II.3.5.3, da seguinte maneira:
II.3.5.1.
o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen pelo menos nos 30 dias que precederam a data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen acima descrito, e nenhum equídeo do centro de colheita de sémen contactou diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados em amostras tomadas (5) antes da primeira colheita de sémen pelo menos 14 dias depois da data do início do período de residência de pelo menos 30 dias,
II.3.5.2.
o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen pelo menos nos 30 dias que precederam a data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen acima descrito, mas saiu do centro sob a responsabilidade do veterinário do centro durante um período ininterrupto inferior a 14 dias, e/ou outros equídeos do centro de colheita contactaram diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados em amostras tomadas (5) antes da primeira colheita de sémen da época de reprodução ou do período de colheita no ano em que o sémen acima descrito foi colhido e pelo menos 14 dias depois da data do início do período de residência de pelo menos 30 dias,
e
o teste descrito no ponto II.3.4.1 para a anemia infeciosa dos equídeos foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada (5) não mais de 90 dias antes da colheita do sémen acima descrito,
e
(1) quer
[um dos testes descritos no ponto II.3.4.2 para a arterite viral dos equídeos foi realizado pela última vez numa amostra tomada (5) não mais de 30 dias antes da colheita do sémen acima descrito,]
(1) quer
[um teste de isolamento do vírus para a arterite viral dos equídeos foi realizado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador tomada (5) não mais de seis meses antes da colheita do sémen acima descrito, e uma amostra de sangue tomada na mesma data (5) obteve uma reação positiva a um teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos a uma diluição serológica de mais de um para quatro,]
e
o teste descrito no ponto II.3.4.3 para a metrite contagiosa dos equídeos foi realizado pela última vez em amostras tomadas (5) não mais de 60 dias antes da colheita do sémen acima descrito;
II.3.5.3.
os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados em amostras tomadas (5) antes da primeira colheita de sémen da época de reprodução ou do período de colheita no ano em que o sémen acima descrito foi colhido,
e
e os testes descritos no ponto II.3.4 foram realizados pela última vez em amostras tomadas (5) não menos de 14 e não mais de 90 dias depois da colheita do sémen acima descrito;
foram submetidos aos testes previstos no ponto II.3.5 em amostras tomadas nas seguintes datas:
Identificação do sémen
Programa de testes
Data de início (5)
Data de amostragem para os testes (5)
Residência do dador
Colheita de sémen
AIE II.3.4.1
AVE II.3.4.2.
MCE II.3.4.3.
Amostra de sangue
Amostra de sémen
1.a amostra
2.a amostra
(1) quer
[II.4.
Não se adicionaram antibióticos ao sémen.]
(1) quer
[II.4.
Adicionou-se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir uma concentração no sémen diluído final não inferior a (6): …
…]
II.5.
O sémen acima descrito foi:
II.5.1.
colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo II, secção I, ponto 1, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.5.2.
foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.23.
Notas
Parte I:
Casa I.12:
O local de origem corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.13:
O local de destino corresponde ao centro de colheita ou armazenagem de sémen ou à exploração de destino do sémen.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.31:
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado na casa I.12 no qual o sémen foi colhido.
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.3.6:
Abreviaturas:
AIE-1
Teste para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), primeira ocasião.
AIE-2
Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE-SA1
Teste para a arterite viral dos equídeos (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE-SA2
Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE-SE1
Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE-SE2
Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE-11
Teste para a metrite contagiosa dos equídeos (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE-12
Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada sete dias depois do MCE-11.
MCE-21
Teste para a MCE, segunda ocasião, primeira amostra
MCE-22
Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada sete dias depois do MCE-21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A no exemplo infra, o programa de testes (II.3.5.1, II.3.5.2 e/ou II.3.5.3) deve ser descrito na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com as datas exigidas.
As datas em que as amostras foram tomadas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen acima descrito, como exigido nos pontos II.3.5.1, II.3.5.2 e II.3.5.3, são indicadas na linha superior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE-1, AVE-SA1 ou AVE-SE1 e MCE-11 e MCE-12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram tomadas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no ponto II.3.5.2 ou no ponto II.3.5.3, são indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, as casas AIE-2, AVE-SA2 ou AVE-SE2 e MCE-21 e MCE-22 no exemplo em baixo.
Identificação do sémen
Programa de testes
Data de início (5)
Data de amostragem para os testes (5)
Residência do dador
Colheita de sémen
AIE II.3.4.1
AVE II.3.4.2.
MCE II.3.4.3.
Amostra de sangue
Amostra de sémen
1.a amostra
2.a amostra
A
B
C
D
AIE-1
AVE-SA1
AVE-SE1
MCE-11
MCE-12
AIE-2
AVE-SA2
AVE-SE2
MCE-21
MCE-22
(1)
Riscar o que não interessa.
(2)
Apenas centros de colheita de sémen aprovados constantes da lista prevista no artigo 11.o, n.o 4, da Diretiva 92/65/CEE do Conselho, disponível no sítio web da Comissão:
Riscar o(s) programa(s) que não se aplique(m) à remessa.
(5)
Indicar a data no quadro do ponto II.3.6 (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(6)
Indicar os nomes e as concentrações.
O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Unidade veterinária local:
N.o da UVL:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
PARTE C
Modelo de certificado sanitário IC para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
Parte II: Certificação
II.1.
O centro de colheita de sémen (2), em que o sémen acima descrito foi colhido, tratado e armazenado para comercialização:
II.1.1.
foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em conformidade com as condições constantes do anexo D, capítulo I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.2.
está situado no território ou, em caso de regionalização, numa parte do território (1) de um Estado-Membro que, no dia da colheita do sémen e até à data em que o sémen fresco/refrigerado (1) foi expedido ou, no caso de sémen congelado, até ao termo do período obrigatório de armazenagem de 30 dias (1) não era considerado infetado com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE (3);
II.1.3.
no período de 30 dias anterior à colheita do sémen e até à data de expedição do sémen fresco/refrigerado (1) ou, no caso de sémen congelado, até ao termo do período obrigatório de armazenagem de 30 dias (1), satisfazia as condições estabelecidas no artigo 4.o da Diretiva 2009/156/CE;
II.1.4.
nos 30 dias anteriores à colheita do sémen e até à data de expedição do sémen fresco/refrigerado (1) ou, no caso de sémen congelado, até ao termo do período obrigatório de armazenagem de 30 dias (1), continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral dos equídeos e de metrite contagiosa dos equídeos.
II.2.
Todos os equídeos foram admitidos no centro ao abrigo do disposto nos artigos 4.o e 5.o da Diretiva 2009/156/CE (3).
II.3.
O sémen acima descrito foi colhido de garanhões dadores que:
II.3.1.
no dia da colheita do sémen não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas;
II.3.2.
nos 30 dias anteriores à colheita do sémen, pelo menos, não foram utilizados para a cobrição natural;
II.3.3.
nos 30 dias anteriores à colheita do sémen foram mantidos em explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral dos equídeos;
II.3.4.
nos 60 dias anteriores à colheita do sémen foram mantidos em explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de metrite contagiosa dos equídeos;
II.3.5.
tanto quanto seja do seu conhecimento e lhe tenha sido possível verificar, não estiveram em contacto com equídeos que sofressem de uma doença infeciosa ou contagiosa nos 15 dias imediatamente anteriores à colheita do sémen;
II.3.6.
foram submetidos aos seguintes testes sanitários, efetuados num laboratório reconhecido pela autoridade competente em conformidade com o programa especificado no ponto II.3.7:
[II.3.6.1.
um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) para a anemia infeciosa dos equídeos, com resultado negativo,]
e
(1) quer
[II.3.6.2.
um teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos, com resultado negativo a uma diluição serológica de um para quatro, e]
(1) quer
[II.3.6.2.
um teste de isolamento do vírus para a arterite viral dos equídeos realizado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador,]
um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa dos equídeos realizado em duas ocasiões em amostras tomadas do garanhão dador com um intervalo de sete dias através do isolamento de Taylorella equigenitalis em fluido pré-ejaculatório ou numa amostra de sémen e em esfregaços genitais colhidos, pelo menos, do prepúcio, da uretra e da fossa uretral, com resultado negativo em cada caso;
II.3.7.
foram submetidos a um dos seguintes programas de testes (4):
II.3.7.1.
o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita nos 30 dias que precedem a primeira colheita de sémen e durante o período de colheita, e nenhum equídeo do centro de colheita contactou diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.3.6 foram realizados em amostras tomadas em … (5) e, no caso da metrite contagiosa dos equídeos, numa segunda amostra tomada em … (5), sendo esta data pelo menos 14 dias após o início desse período de residência e pelo menos no início da época de reprodução,
II.3.7.2.
o garanhão dador não residiu ininterruptamente no centro de colheita ou outros equídeos do centro de colheita contactaram com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.3.6 foram realizados em amostras tomadas em … (5) e, no caso da metrite contagiosa dos equídeos, numa segunda amostra tomada em … (5), sendo esta data no período de 14 dias antes da primeira colheita de sémen e pelo menos no início da época de reprodução,
e
o teste descrito no ponto II.3.6.1 para a anemia infeciosa dos equídeos foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada em … (5), sendo esta data não mais de 120 dias antes da colheita do sémen acima descrito,
e
(1) quer
[um dos testes descritos no ponto II.3.6.2 para a arterite viral dos equídeos foi realizado pela última vez numa amostra tomada em … (5), sendo esta data não mais de 30 dias antes da colheita do sémen acima descrito,]
(1) quer
[a fase não contagiosa de um garanhão seropositivo relativamente à arterite viral dos equídeos foi confirmada por um teste de isolamento do vírus realizado numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador colhido em … (5), sendo esta data não mais de um ano antes da colheita do sémen acima descrito,]
II.3.7.3.
os testes descritos no ponto II.3.6 foram realizados durante o período obrigatório de 30 dias de armazenagem do sémen congelado e não antes de 14 dias após a colheita do sémen, em amostras tomadas em … (5) e, no caso da metrite contagiosa dos equídeos, numa segunda amostra tomada em … (5).
II.4.
O sémen acima descrito foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulos II e III, da Diretiva 92/65/CEE.
Notas
Parte I:
Casa I.12:
O local de origem corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.13:
O local de destino corresponde ao centro de colheita ou armazenagem de sémen ou à exploração de destino do sémen.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado na casa I.12 onde o sémen foi colhido.
Parte II:
(1)
Riscar o que não interessa.
(2)
Apenas centros de colheita de sémen aprovados constantes da lista prevista no artigo 11.o, n.o 4, da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão:
Riscar o(s) programa(s) que não se aplique(m) à remessa.
(5)
Indicar a data.
O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.
Veterinário oficial ou inspetor oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Unidade veterinária local:
N.o da UVL:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
PARTE D
Modelo de certificado sanitário ID para o comércio na União de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 ou antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de armazenagem de sémen aprovado
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que o sémen acima descrito:
(1) quer
[II.1.
foi colhido, tratado e armazenado durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita num centro de colheita de sémen aprovado (2) situado no Estado-Membro de origem do sémen e que funciona e é supervisionado em conformidade com do anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE (3), e de onde o sémen foi transportado para o centro de armazenagem de sémen indicado na casa I.12 situado no mesmo Estado-Membro de origem do sémen em condições sanitárias e de certificação veterinária pelo menos tão rigorosas como as previstas
(1) quer
[na parte A do anexo I da Decisão 2010/470/UE;]
(1) quer
[na parte B do anexo I da Decisão 2010/470/UE;]
(1) quer
[na parte C do anexo I da Decisão 2010/470/UE;]
(1) quer
[na Decisão 95/307/CE;]]
(1) quer
[II.1.
foi colhido, tratado e armazenado durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita num centro de colheita de sémen aprovado (2) situado na União e que funciona e é supervisionado em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE, e foi transportado para o centro de armazenagem de sémen indicado na casa I.12 em conformidade com:
(1) quer
[a parte A do anexo I da Decisão 2010/470/UE;]
(1) quer
[a parte B do anexo I da Decisão 2010/470/UE;]
(1) quer
[a parte C do anexo I da Decisão 2010/470/UE;]
(1) quer
[a parte D do anexo I da Decisão 2010/470/UE;]
(1) quer
[a Decisão 95/307/CE;]]
(1) quer
[II.1.
foi colhido, tratado e armazenado num centro de colheita de sémen aprovado (2) situado num país terceiro ou em parte(s) de um país terceiro enumerados nas colunas 2 e 4 do anexo I da Decisão 2004/211/CE que funciona e é supervisionado em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CE, e foi importado para a União segundo o disposto no artigo 4.o da Decisão 2004/211/CE em conformidade com:
(1) quer
[a parte 2, secção A, do anexo II da Decisão 2010/471/UE;]
(1) quer
[a parte 2, secção B, do anexo II da Decisão 2010/471/UE;]
(1) quer
[a parte 2, secção C, do anexo II da Decisão 2010/471/UE;]
(1) quer
[a parte 2, secção D, do anexo II da Decisão 2010/471/UE;]
(1) quer
[a Decisão 96/539/CE;]]
II.2.
foi armazenado num centro de armazenagem de sémen aprovado (2) indicado na casa I.12, que funciona e é supervisionado em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção I, ponto 2, e secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE;
II.3.
foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.23.
Notas
Parte I:
Casa I.6:
Os números dos certificados originais associados ou dos documentos de acompanhamento devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais ou dos certificados sanitários [INTRA ou DVCE] que acompanharam o sémen acima descrito, a partir do centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário até ao centro de armazenagem de sémen acima descrito. O original desses documentos ou certificados ou as respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
O local de origem corresponde ao centro de armazenagem de sémen de onde o sémen é expedido.
Casa I.13:
O local de destino corresponde ao centro de colheita ou armazenagem de sémen ou à exploração de destino do sémen.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.31:
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
Parte II:
(1)
Riscar o que não interessa.
(2)
Apenas centros de colheita ou armazenagem de sémen aprovados constantes da lista prevista no artigo 11.o, n.o 4, ou no artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível nos nos sítios web da Comissão:
O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.
Veterinário oficial ou inspetor oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Unidade veterinária local:
N.o da UVL:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
«ANEXO II
MODELOS DE CERTIFICADOS SANITÁRIOS PARA O COMÉRCIO NA UNIÃO DE REMESSAS DE ÓVULOS E EMBRIÕES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINA
PARTE A
Modelo de certificado sanitário IIA para o comércio na União de remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos ou produzidos em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
Parte II: Certificação
(1) quer
[II.1.
Os embriões obtidos in vivo/óvulos obtidos in vivo (1) acima descritos foram colhidos, tratados e armazenados por uma equipa de colheita de embriões (2) aprovada e supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE (3).]
(1) quer
[II.1.
Os embriões produzidos in vitro/embriões micromanipulados (1) acima descritos foram produzidos, tratados e armazenados por uma equipa de produção de embriões (2) aprovada e supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, pontos 1 e 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.2.
Os embriões obtidos in vivo acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.2.
Os óvulos obtidos in vivo acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.2.
Os embriões produzidos in vitro acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 3, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.2.
Os embriões micromanipulados acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 4, da Diretiva 92/65/CEE.]
II.3.
Os óvulos ou embriões acima descritos provêm de éguas dadoras que:
II.3.1.
provêm de explorações que respeitam as condições estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE (4) nas quais só foram admitidos equídeos que cumprem o disposto nos artigos 4.o e 5.o ou nos artigos 12.o a 16.o da Diretiva 2009/156/CE;
II.3.2.
satisfazem requisitos do anexo D, capítulo IV, ponto 4, da Diretiva 92/65/CEE;
II.3.3.
não foram utilizadas para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data de colheita dos óvulos ou embriões e entre a data das primeiras amostras referidas nos pontos II.3.4.1 e II.3.4.2 e a data de colheita dos óvulos e embriões;
II.3.4.
foram submetidas aos testes, que respeitam pelo menos os requisitos do capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, realizados num laboratório reconhecido pela autoridade competente e cujos testes em seguida referidos estão incluídos na sua acreditação em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004 (5), do seguinte modo:
II.3.4.1.
relativamente à anemia infeciosa dos equídeos (AIE), um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA), com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue tomada em … (6), sendo esta data pelo menos 14 dias após a data de início do período referido no ponto II.3.3., e o teste foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada em … (6), sendo esta data não mais de 90 dias antes da data de colheita dos óvulos ou embriões destinados ao comércio,
II.3.4.2.
relativamente à metrite contagiosa dos equídeos (MCE), um teste de identificação do agente realizado com resultado negativo em, pelo menos, duas amostras (esfregaços), colhidas durante o período mencionado no ponto II.3.3, pelo menos das superfícies mucosas da fossa clitoridiana e dos seios clitoridianos da égua dadora,
em duas ocasiões com um intervalo não inferior a sete dias, em… (6) e em… (6), no caso de isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura em condições microaerofílicas durante um período de pelo menos sete dias, instalada no prazo de 24 horas depois da colheita das amostras do animal dador, ou 48 horas, se as amostras forem mantidas sob refrigeração durante o transporte,]
(1) e/quer
[II.3.4.2.2.
numa ocasião em … (6), no caso de deteção do genoma de Taylorella equigenitalis por um teste de reação em cadeia da polimerase (PCR) ou PCR em tempo real, realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras do animal dador.]
As amostras referidas nos pontos II.3.4.2.1 e II.3.4.2.2 não foram colhidas, em caso algum, antes de decorridos sete dias (tratamento sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento do garanhão dador com antimicrobianos e foram colocadas num meio de transporte com carvão ativado, como o Amies, antes da expedição para o laboratório.
(1) quer
[II.4.
Os embriões acima descritos foram concebidos por inseminação artificial das éguas dadoras com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que cumprem os requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, secção I, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.4.
Os embriões acima descritos foram concebidos por fertilização in vitro de óvulos que respeitam as condições enunciadas no anexo D, capítulo III, secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que cumprem os requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, secção I, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.4.
Os óvulos não estiveram em contacto com sémen da espécie equina.]
II.5.
Os óvulos ou embriões acima descritos foram enviados para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção II, ponto 6, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.23.
Notas
Parte I:
Casa I.12:
O local de origem corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de produção de embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões.
Casa I.13:
O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de embriões ou à exploração de destino dos óvulos/embriões.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.31:
Categoria: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo, óvulos obtidos in vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
Parte II:
(1)
Riscar o que não interessa.
(2)
Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas constantes da lista prevista no artigo 11.o, n.o 4, da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão:
O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.
Veterinário oficial ou inspetor oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Unidade veterinária local:
N.o da UVL:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
PARTE B
Modelo de certificado sanitário IIB para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita ou de produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
Parte II: Certificação
(1) quer
[II.1.
Os embriões obtidos in vivo/óvulos obtidos in vivo (1) acima descritos foram colhidos, tratados e armazenados por uma equipa de colheita de embriões (2) aprovada e supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.1.
Os embriões produzidos in vitro/embriões micromanipulados (1) acima descritos foram produzidos, tratados e armazenados por uma equipa de produção de embriões (2) aprovada e supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, pontos 1 e 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.2.
Os embriões obtidos in vivo acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.2.
Os óvulos obtidos in vivo acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.2.
Os embriões produzidos in vitro acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 3, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.2.
Os embriões micromanipulados acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 4, da Diretiva 92/65/CEE.]
II.3.
Os óvulos ou embriões acima descritos provêm de éguas dadoras que:
II.3.1.
provêm de explorações que respeitam as condições estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE (4) nas quais só foram admitidos equídeos que cumprem o disposto nos artigos 4.o e 5.o ou nos artigos 12.o a 16.o da Diretiva 2009/156/CE;
II.3.2.
cumprem os requisitos adicionais do anexo D, capítulo IV, ponto 4, da Diretiva 92/65/CEE;
II.3.3.
não foram utilizadas para reprodução natural pelo menos nos 30 dias que precederam a data de colheita de óvulos ou embriões e entre a data da primeira amostra referida nos pontos II.3.4 e II.3.5 e a data de colheita dos óvulos e embriões;
II.3.4.
foram submetidas, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) ou a um teste ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos realizado numa amostra de sangue tomada em … (3), sendo esta data nos últimos 30 dias antes da data da primeira colheita de óvulos ou embriões, e o último teste foi realizado numa amostra de sangue tomada em … (3), sendo esta data não mais de 90 dias antes da colheita dos óvulos e embriões;
II.3.5.
foram submetidas a um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa dos equídeos através do isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura com uma duração de sete a 14 dias, realizado com resultados negativos em cada caso em amostras tomadas, durante os últimos 30 dias antes da data da primeira colheita de óvulos ou embriões, das superfícies mucosas da fossa clitoridiana e dos seios clitoridianos em dois ciclos éstricos consecutivos em … (3) e em … (3) e, durante um dos ciclos éstricos, numa cultura adicional colhida do colo uterino em … (3).
(1) quer
[II.4.
Os embriões acima descritos foram concebidos por inseminação artificial das éguas dadoras com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que cumprem os requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, secção I, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE.]
Os embriões acima descritos foram concebidos por fertilização in vitro de óvulos que respeitam as condições do anexo D, capítulo III, secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE com sémen que foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que cumprem os requisitos do anexo D, capítulo I, secção I, capítulo II, secção I, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE.]
(1) quer
[II.4.
Os óvulos não estiveram em contacto com sémen da espécie equina.]
II.5.
Os óvulos ou embriões acima descritos foram enviados para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção II, ponto 6, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.23.
Notas
Parte I:
Casa I.12:
O local de origem corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de produção de embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões.
Casa I.13:
O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de embriões ou à exploração de destino dos óvulos/embriões.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.31:
Categoria: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo, óvulos obtidos in vivo, embriões produzidos invitro ou embriões micromanipulados.
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões ou à equipa de produção de embriões que procedeu à colheita/produção dos óvulos/embriões.
Parte II:
(1)
Riscar o que não interessa.
(2)
Apenas equipas de colheita ou produção de embriões aprovadas constantes da lista prevista no artigo 11.o, n.o 4, da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão:
O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.
Veterinário oficial ou inspetor oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Unidade veterinária local:
N.o da UVL:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
PARTE C
Modelo de certificado sanitário IIC para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários
O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:
Parte II: Certificação
II.1.
Os óvulos/embriões (1) acima descritos foram colhidos por uma equipa de colheita (2) aprovada pela autoridade competente e tratados num laboratório adequado.
II.2.
Os óvulos/embriões (1) foram colhidos de éguas dadoras que:
II.2.1.
no dia da colheita se encontravam em instalações situadas no território ou, no caso de regionalização, numa parte do território de um Estado-Membro que não era considerado infetado com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE (3);
II.2.2.
se encontravam em explorações submetidas a controlo veterinário que, no dia da colheita, satisfaziam as condições estabelecidas no artigo 4.o da Diretiva 2009/156/CE;
II.2.3.
antes da colheita, foram mantidas em explorações isentas de sinais clínicos de metrite contagiosa dos equídeos durante 60 dias;
II.2.4.
não foram utilizadas para a cobrição natural no período de 30 dias anterior à colheita dos óvulos/embriões (1);
II.2.5.
tanto quanto seja do seu conhecimento e lhe tenha sido possível verificar, não estiveram em contacto com equídeos que sofressem de uma doença infeciosa ou contagiosa nos 15 dias imediatamente anteriores à colheita dos óvulos/embriões (1);
II.2.6.
no dia da colheita não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas.
II.3.
Os óvulos/embriões (1) foram colhidos, tratados, armazenados e transportados em condições que cumprem os requisitos do anexo D da Diretiva 92/65/CEE.
II.4.
O sémen utilizado na inseminação artificial das éguas dadoras cumpre os requisitos da Diretiva 92/65/CEE (4) (1).
II.5.
Os óvulos utilizados na produção in vitro de embriões cumprem os requisitos da Diretiva 92/65/CEE (1).
Notas
Parte I:
Casa I.12:
O local de origem corresponde à equipa de colheita de embriões que procedeu à colheita dos óvulos/embriões.
Casa I.13:
O local de destino corresponde à equipa de colheita de embriões, à equipa de produção de embriões ou à exploração de destino dos óvulos/embriões.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.31:
Categoria: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo, óvulos obtidos in vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões que procedeu à colheita dos óvulos/embriões.
Parte II:
(1)
Riscar o que não interessa.
(2)
Apenas equipas de colheita de embriões aprovadas constantes da lista prevista no artigo 11.o, n.o 4, da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão:
O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.
Veterinário oficial ou inspetor oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Unidade veterinária local:
N.o da UVL:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
»
ANEXO II
Os anexos I e II da Decisão 2010/471/UE são alterados do seguinte modo:
1.
No anexo I, a parte 2 passa a ter a seguinte redação:
«PARTE 2
Secção A
MODELO 1 – Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador (2)…
(nome do país exportador)
certifica que:
II.1.
O centro de colheita de sémen (3) em que o sémen acima descrito foi colhido, tratado e armazenado para exportação para a União foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em conformidade com as condições constantes do anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE (4).
II.2.
Durante o período que começa 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen acima descrito até à data em que o sémen fresco ou refrigerado foi expedido ou, no caso de sémen congelado, até ao final do período de armazenagem de 30 dias, o centro de colheita de sémen:
II.2.1.
estava situado no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2009/156/CE (5), na parte do território do país exportador que:
não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE,
estiveram indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos dois anos,
estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase durante um período de pelo menos seis meses;
II.2.2.
respeitava as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE e, em especial:
(1) quer
[II.2.2.1.
no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, nem todos os animais de espécies sensíveis a essa doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e a exploração esteve indemne:
de qualquer tipo de encefalomielite equina, durante um período de pelo menos seis meses desde o dia em que foram abatidos os equídeos atingidos pela doença,
de anemia infeciosa dos equídeos (AIE) durante, pelo menos, o período necessário para obter um resultado negativo num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras tomadas, após o abate dos animais infetados, em duas ocasiões com três meses de intervalo, a partir de cada um dos animais restantes,
de estomatite vesiculosa (EV), durante um período de pelo menos seis meses desde o último caso registado,
de raiva, durante um período de pelo menos um mês desde o último caso registado,
de carbúnculo, durante um período de pelo menos 15 dias desde o último caso registado,]
(1) quer
[II.2.2.1.
no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, todos os animais das espécies sensíveis a essa doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e as instalações foram desinfetadas, e a exploração esteve indemne durante um período de pelo menos 30 dias de qualquer tipo de encefalomielite equina, anemia infeciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa e raiva ou, no caso do carbúnculo, de 15 dias desde a data em que, após a eliminação dos animais, a desinfeção das instalações foi efetuada de modo satisfatório;]
II.2.3.
continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral dos equídeos e metrite contagiosa dos equídeos.
II.3.
Antes de entrarem no centro de colheita de sémen, os garanhões dadores e todos os outros equídeos que se encontravam no centro:
II.3.1.
permaneceram ininterruptamente durante um período de três meses (ou desde a entrada, caso tenham sido diretamente importadas de um Estado-Membro da União durante o período de três meses) no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2009/156/CE, na parte do território do país exportador que, durante esse período:
não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE,
estiveram indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos dois anos,
estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase durante um período de pelo menos seis meses,
eram originários de um país exportador que, no dia de admissão no centro, se encontrava indemne de estomatite vesiculosa (EV) durante um período de pelo menos seis meses;]
(1) quer
II.3.2.
foram submetidos a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa (EV) realizado com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 32 ou a um teste ELISA para a EV realizado com um resultado negativo em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE numa amostra de sangue tomada (6) nos 14 dias que antecederam a entrada no centro;]
II.3.3.
eram originários de explorações que, no dia de admissão no centro, satisfaziam os requisitos do ponto II.2.2.
II.4.
O sémen acima descrito foi colhido de garanhões dadores que:
II.4.1.
não apresentaram qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas aquando da admissão no centro de colheita de sémen e no dia da colheita do sémen;
II.4.2.
foram mantidos, durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data de colheita de sémen, em explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral dos equídeos ou de metrite contagiosa dos equídeos durante esse período;
II.4.3.
não foram utilizados para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data da primeira colheita de sémen e entre as datas da primeira amostra referida nos pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e/ou II.4.5.3 e até ao final do período de colheita;
II.4.4.
foram submetidos aos seguintes testes, que respeitam pelo menos os requisitos do capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, realizados num laboratório reconhecido pela autoridade competente e cujos testes em seguida referidos estão incluídos na sua acreditação equivalente à prevista no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004 (7), do seguinte modo:
(8) [II.4.4.1.
para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) para a anemia infeciosa dos equídeos, com resultado negativo,]
II.4.4.2.
para a arterite viral dos equídeos (AVE),
(1) quer
[II.4.4.2.1. um teste de seroneutralização com resultado negativo a uma diluição serológica de um para quatro,]
(1) e/quer
[II.4.4.2.2. um teste de isolamento do vírus por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou por PCR em tempo real efetuado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador,]
II.4.4.3.
para a metrite contagiosa dos equídeos (MCE), um teste de identificação de agentes, efetuado em três amostras (esfregaços) tomadas do garanhão dador em duas ocasiões, com um intervalo não inferior a sete dias, pelo menos do prepúcio, da uretra e da fossa glandis.
As amostras não foram colhidas, em caso algum, antes de decorridos sete dias (tratamento sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento do garanhão dador com antimicrobianos e foram colocadas num meio de transporte com carvão ativado, como o Amies, antes da expedição para o laboratório onde foram submetidas, com um resultado negativo, a um teste de:
(1) quer
[II.4.4.3.1. isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura em condições microaerofílicas durante um período de pelo menos sete dias, instalada no prazo de 24 horas depois da colheita das amostras do animal dador, ou 48 horas, se as amostras forem mantidas sob refrigeração durante o transporte,]
(1) e/quer
[II.4.4.3.2. deteção do genoma de Taylorella equigenitalis por PCR ou PCR em tempo real, realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras do animal dador,]
foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.4.4 em cada caso, a pelo menos um dos programas de testes pormenorizados respetivamente no anexo D, capítulo II, ponto 1.6, alíneas a), b) e c), da Diretiva 92/65/CEE da seguinte maneira:
(9) [II.4.5.1.
o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 30 dias antes da data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen acima descrito, e nenhum equídeo do centro de colheita de sémen contactou diretamente durante esse período com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.4.4 foram realizados em amostras colhidas (6) do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou antes da primeira colheita de sémen destinado à importação para a União de sémen fresco, refrigerado ou congelado e não antes de 14 dias após a data de início do período de residência de pelo menos 30 dias antes da primeira colheita de sémen,]
(9) [II.4.5.2.
o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen acima descrito, mas saiu do centro de colheita de sémen sob a responsabilidade do veterinário do centro durante um período ininterrupto inferior a 14 dias, e/ou outros equídeos do centro de colheita de sémen contactaram diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.4.4 foram realizados em amostras colhidas (6) do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução ou antes da data da primeira colheita de sémen destinado à importação para a União de sémen fresco, refrigerado ou congelado e não antes de 14 dias após a data de início do período de residência de pelo menos 30 dias antes da primeira colheita de sémen,
e
durante o período de colheita do sémen destinado à importação para a União de sémen fresco, refrigerado ou congelado, o garanhão dador foi submetido aos testes descritos no ponto II.4.4, da seguinte maneira:
a) para a anemia infeciosa dos equídeos, um dos testes descritos no ponto II.4.4.1 foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada (6) não mais de 90 dias antes da colheita do sémen acima descrito,
b) para a arterite viral dos equídeos, um dos testes descritos
(1) quer [no ponto II.4.4.2 foi realizado pela última vez numa amostra tomada (6) não mais de 30 dias antes da data da colheita do sémen acima descrito,]
(1) quer [no ponto II.4.4.2.2 foi realizado numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador tomada (6) não mais de seis meses antes da data da colheita do sémen acima descrito, e uma amostra de sangue tomada (6) do garanhão dador durante o período de seis meses obteve uma reação positiva a um teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos a uma diluição serológica de mais de um para quatro,]
c) para a metrite contagiosa dos equídeos, o teste descrito no ponto II.4.4.3 foi realizado pela última vez em três amostras (esfregaços) tomadas (6) não mais de 60 dias antes da data da colheita do sémen acima descrito
(1) quer [em duas ocasiões,]
(1) quer [numa única ocasião e submetidas a um PCR ou a um PCR em tempo real,]]
(9) [II.4.5.3.
o garanhão dador não satisfaz as condições estabelecidas no anexo D, capítulo II, ponto 1.6, alíneas a) e b), da Diretiva 92/65/CEE e o sémen for colhido para a importação na União de sémen congelado.
Os testes descritos nos pontos II.4.4.1, II.4.4.2 e II.4.4.3 foram realizados em amostras tomadas (6) do garanhão dador pelo menos uma vez por ano no início da época de reprodução,
e
os testes descritos nos pontos II.4.4.1 e II.4.4.3 foram realizados em amostras tomadas (6) do garanhão dador durante o período de armazenagem do sémen, com um mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen, e antes de o sémen ser retirado do centro de colheita de sémen, não menos de 14 dias e não mais de 90 dias depois da colheita do sémen acima descrito,
e
(1) quer [os testes para a arterite viral dos equídeos descritos no ponto II.4.4.2 foram realizados em amostras tomadas (6) durante o período de armazenagem do sémen, com um mínimo de 30 dias após a data de colheita do sémen, e antes de o sémen ser retirado do centro de colheita de sémen ou utilizado, não menos de 14 dias e não mais de 90 dias depois da data da colheita do sémen acima descrito;]
(1) quer [a fase não contagiosa de um garanhão dador seropositivo relativamente à arterite viral dos equídeos foi confirmada por um teste de isolamento do vírus, PCR ou PCR em tempo real, efetuado com um resultado negativo em amostras de uma alíquota de todo o sémen do garanhão dador tomadas (6) duas vezes por ano, com um intervalo mínimo de quatro meses, tendo o garanhão dador reagido com um resultado positivo a uma diluição serológica de pelo menos um para quatro num teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos;]
II.4.6.
foram submetidos aos testes previstos nos pontos II.3.2(1) e II.4.5 em amostras tomadas nas seguintes datas:
Identificação do sémen
Programa de testes
Data de início (6)
Data de amostragem para os testes (6)
Residência do dador
Colheita de sémen
EV (1) II.3.2
AIE II.4.4.1
AVE II
4.4.2.
MCE
II.4.4.3.
Amostra de sangue
Amostra de sémen
1.a amostra
2.a amostra
(1) quer
[II.5.
Não se adicionaram antibióticos ao sémen.]
(1) quer
[II.5.
Adicionou-se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir uma concentração no sémen diluído final não inferior a (10):
…]
II.6.
O sémen acima descrito foi:
II.6.1.
colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo II, secção I, ponto 1, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.6.2.
foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.23.
O local de origem corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.22:
O número de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.28:
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.4.6
Abreviaturas:
EV
Teste para a estomatite vesiculosa (EV) se exigido em conformidade com o ponto II.3.2.
AIE-1
Teste para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), primeira ocasião.
AIE-2
Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE-SA1
Teste para a arterite viral dos equídeos (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE-SA2
Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE-SE1
Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE-SE2
Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE-11
Teste para a metrite contagiosa dos equídeos (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE-12
Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada sete dias depois do MCE-11.
MCE-21
Teste para a MCE, segunda ocasião, primeira amostra
MCE-22
Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada sete dias depois do MCE-21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A em correspondência com a casa I.28, o programa de testes (pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e/ou II.4.5.3) deve ser especificado na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com as datas exigidas.
As datas em que as amostras foram tomadas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen acima descrito, como exigido nos pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e II.4.5.3, devem ser indicadas na linha superior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE-1, AVE-SA1 ou AVE-SE1 e MCE-11 e MCE-12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram tomadas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no ponto II.4.5.2 ou no ponto II.4.5.3, devem ser indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, as casas AIE-2, AVE-SA2 ou AVE-SE2 e MCE-21 e MCE-22 no exemplo em baixo.
As importações de sémen de equídeos são autorizadas de um país terceiro enumerado na coluna 2 do anexo I da Decisão 2004/211/CE da Comissão, de 6 de janeiro de 2004, que estabelece a lista de países terceiros e partes dos seus territórios a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de equídeos vivos e sémen, óvulos e embriões de equídeos e que altera as Decisões 93/195/CEE e 94/63/CE (JO L 73 de 11.3.2004, p. 1), desde que o sémen tenha sido colhido na parte do território do país terceiro especificado na coluna 4 a partir de um garanhão dador da categoria de equídeos indicada nas colunas 11, 12 ou 13 do referido anexo.
(3)
Apenas centros de colheita de sémen aprovados constantes da lista prevista no artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão: http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/equine/index_en.htm
(4)
Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54).
(5)
Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 192 de 23.7.2010, p. 1).
(6)
Indicar a data no quadro do ponto II.4.6 (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(7)
Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (JO L 165 de 30.4.2004, p. 1).
(8)
O teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na Islândia desde o seu nascimento e desde que a Islândia tenha permanecido oficialmente indemne de anemia infeciosa dos equídeos e que nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões tenham sido introduzidos na Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o sémen foi colhido.
(9)
Riscar os programas que não se apliquem à remessa.
(10)
Indicar os nomes e as concentrações.
A assinatura e o carimbo devem ser de cor diferente da dos carateres impressos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
Secção B
MODELO 2 – Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador (2)…
(nome do país exportador)
certifica que:
II.1. O centro de colheita de sémen (3), em que o sémen acima descrito foi colhido, tratado e armazenado para exportação para a União Europeia foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em conformidade com as condições constantes do anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE.
II.2. Durante o período que começa 30 dias antes da data da primeira colheita do sémen acima descrito até à data em que o sémen fresco ou refrigerado foi expedido ou, no caso de sémen congelado, até ao final do período de armazenagem de 30 dias, o centro de colheita de sémen:
II.2.1.
estava situado no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2009/156/CE (8), na parte do território do país exportador que:
não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE (8),
se encontravam indemnes de encefalomielite equina venezuelana, há dois anos,
se encontravam indemnes de mormo e tripanossomíase, há seis meses;
II.2.2.
respeitava as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE (8) e, em especial:
(1) quer
[II.2.2.1.
nem todos os animais de espécies sensíveis à doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e a exploração encontrava-se indemne:
de qualquer tipo de encefalomielite equina, há pelo menos seis meses desde o dia em que foram abatidos os equídeos atingidos pela doença,
de anemia infeciosa dos equídeos durante, pelo menos, o período necessário para obter um resultado negativo num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) realizado em amostras tomadas, após o abate dos animais infetados, em duas ocasiões com três meses de intervalo, a partir de cada um dos animais restantes,
de estomatite vesiculosa, há pelo menos seis meses desde o último caso registado,
de raiva, há pelo menos um mês desde o último caso registado,
de carbúnculo, há pelo menos 15 dias desde o último caso registado,]
(1) quer
[II.2.2.1.
todos os animais das espécies sensíveis à doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e as instalações foram desinfetadas, e a exploração esteve indemne durante pelo menos 30 dias de qualquer tipo de encefalomielite equina, anemia infeciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa e raiva ou, no caso do carbúnculo, 15 dias desde a data em que, após a eliminação dos animais, a desinfeção das instalações foi efetuada de modo satisfatório,]
II.2.3.
continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral dos equídeos e metrite contagiosa dos equídeos.
II.3. Antes de entrarem no centro de colheita de sémen, os garanhões dadores e todos os outros equídeos que se encontravam no centro:
II.3.1.
permaneceram ininterruptamente durante três meses (ou desde a entrada, caso tenham sido diretamente importadas de um Estado-Membro da União Europeia durante o período de três meses) no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2009/156/CE (8), na parte do território do país exportador que, durante esse período
não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE (8),
se encontravam indemnes de encefalomielite equina venezuelana, há pelo menos dois anos,
se encontravam indemnes de mormo e tripanossomíase, há pelo menos seis meses;
(1) quer
[II.3.2.
eram originários do país exportador que, no dia de admissão no centro, se encontrava indemne de estomatite vesiculosa (EV) há pelo menos seis meses;]
(1) quer
[II.3.2.
foram submetidos a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa (EV) realizado com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 12 numa amostra de sangue tomada (4) nos 14 dias que antecederam a entrada no centro;]
II.3.3.
eram originários de explorações que, no dia de admissão no centro, satisfaziam os requisitos do ponto II.2.2.
II.4. O sémen acima descrito foi colhido de garanhões dadores que:
II.4.1.
não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas aquando da admissão no centro e no dia da colheita do sémen;
II.4.2.
foram mantidos, nos 30 dias anteriores à data de colheita do sémen, em explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral dos equídeos ou de metrite contagiosa dos equídeos durante esse período;
II.4.3.
não foram utilizados para reprodução natural durante, pelo menos, 30 dias antes da data da primeira colheita de sémen, nem entre as datas da primeira amostra referidas nos pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e/ou II.4.5.3 e até ao final do período de colheita;
II.4.4.
foram submetidos aos seguintes testes, que respeitam pelo menos os requisitos do capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, realizados em amostras tomadas em conformidade com um dos programas especificados no ponto II.4.5 num laboratório reconhecido pela autoridade competente:
(1)(5) quer
[II.4.4.1.
um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), com resultado negativo,]
(1)(5) quer
[II.4.4.1.
um teste ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), com resultado negativo,]
e
(1) quer
[II.4.4.2.
um teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos (AVE), com resultado negativo a uma diluição serológica de um para quatro,]
(1) quer
[II.4.4.2.
um teste de isolamento do vírus para a arterite viral dos equídeos (AVE) realizado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador,]
e
II.4.4.3.
um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa dos equídeos (MCE) realizado em duas ocasiões em amostras colhidas com um intervalo de sete dias através do isolamento de Taylorella equigenitalis, após cultura com uma duração de sete a 14 dias, em fluido pré-ejaculatório ou numa amostra de sémen e em esfregaços genitais colhidos, pelo menos, do prepúcio, da uretra e da fossa uretral, com resultado negativo em cada caso;
II.4.5.
foram submetidos, com os resultados especificados no ponto II.4.4 em cada caso, a pelo menos um dos programas de testes (6) pormenorizados nos pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e II.4.5.3, da seguinte maneira:
II.4.5.1.
o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita de sémen pelo menos nos 30 dias que precederam a data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen acima descrito, e nenhum equídeo do centro de colheita de sémen contactou diretamente durante esse período com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes descritos no ponto II.4.4 foram realizados em amostras tomadas (4) antes da primeira colheita de sémen e pelo menos 14 dias depois da data do início do período de residência de pelo menos 30 dias,
o garanhão dador residiu no centro de colheita de sémen pelo menos nos 30 dias que precederam a data da primeira colheita e durante o período de colheita do sémen acima descrito, mas saiu do centro sob a responsabilidade do veterinário do centro durante um período ininterrupto inferior a 14 dias, e/ou outros equídeos do centro de colheita contactaram diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior.
Os testes descritos no ponto II.4.4 foram realizados em amostras tomadas (4) antes da data da primeira colheita de sémen da época de reprodução ou do período de colheita no ano em que o sémen acima descrito foi colhido e pelo menos 14 dias depois da data do início do período de residência de pelo menos 30 dias,
e
o teste descrito no ponto II.4.4.1 para a anemia infeciosa dos equídeos foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada (4) não mais de 90 dias antes da colheita do sémen acima descrito,
e (1) quer
[um dos testes descritos no ponto II.4.4.2 para a arterite viral dos equídeos foi realizado pela última vez numa amostra tomada (4) não mais de 30 dias antes da colheita do sémen acima descrito,]
(1) quer
[um teste de isolamento do vírus para a arterite viral dos equídeos foi realizado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen do garanhão dador tomada (4) não mais de seis meses antes da colheita do sémen acima descrito, e uma amostra de sangue tomada na mesma data (4) obteve uma reação positiva a um teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos a uma diluição serológica de mais de um para quatro,]
e
o teste descrito no ponto II.4.4.3 para a metrite contagiosa dos equídeos foi realizado pela última vez em amostras tomadas (4) não mais de 60 dias antes da colheita do sémen acima descrito,
II.4.5.3.
os testes descritos no ponto II.4.4 foram realizados em amostras tomadas (4) antes da data da primeira colheita de sémen da época de reprodução ou do período de colheita no ano em que o sémen acima descrito foi colhido,
e
e os testes descritos no ponto II.4.4 foram realizados em amostras tomadas (4) entre 14 e 90 dias depois da colheita do sémen acima descrito;
II.4.6.
foram submetidos aos testes previstos nos pontos II.3.2 (1) e II.4.5 em amostras tomadas nas seguintes datas:
Adicionou-se o seguinte antibiótico, ou a seguinte combinação de antibióticos, para produzir uma concentração no sémen diluído final não inferior a (7):
…;]
II.6.
O sémen acima descrito foi:
II.6.1.
colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulo II, secção I, ponto 1, e capítulo III, secção I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.6.2.
foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.23.
Notas
Parte I:
Casa I.11:
O local de origem corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.22:
O número de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.28:
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado na casa I.11 no qual o sémen foi colhido.
Parte II:
Indicações para o preenchimento do quadro constante do ponto II.4.6
Abreviaturas:
EV
Teste para a estomatite vesiculosa (EV) se exigido em conformidade com o ponto II.3.2.
AIE-1
Teste para a anemia infeciosa dos equídeos (AIE), primeira ocasião.
AIE-2
Teste para a AIE, segunda ocasião.
AVE-SA1
Teste para a arterite viral dos equídeos (AVE) em amostra de sangue, primeira ocasião.
AVE-SA2
Teste para a AVE em amostra de sangue, segunda ocasião.
AVE-SE1
Teste para a AVE em amostra de sémen, primeira ocasião.
AVE-SE2
Teste para a AVE em amostra de sémen, segunda ocasião.
MCE-11
Teste para a metrite contagiosa dos equídeos (MCE), primeira ocasião, primeira amostra.
MCE-12
Teste para a MCE, primeira ocasião, segunda amostra tomada sete dias depois do MCE-11.
MCE-21
Teste para a MCE, segunda ocasião, primeira amostra
MCE-22
Teste para a MCE, segunda ocasião, segunda amostra tomada sete dias depois do MCE-21
Instruções:
Para cada sémen identificado na coluna A em correspondência com a casa I.28, o programa de testes (II.4.5.1, II.4.5.2 e/ou II.4.5.3) deve ser especificado na coluna B, e as colunas C e D devem ser preenchidas com as datas exigidas.
As datas em que as amostras foram tomadas para os testes laboratoriais antes da primeira colheita do sémen acima descrito, como exigido nos pontos II.4.5.1, II.4.5.2 e II.4.5.3, são indicadas na linha superior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, nas casas identificadas com AIE-1, AVE-SA1 ou AVE-SE1 e MCE-11 e MCE-12 no exemplo em baixo.
As datas em que as amostras foram tomadas para a repetição dos testes laboratoriais, conforme exigido no ponto II.4.5.2 ou no ponto II.4.5.3, são indicadas na linha inferior das colunas 5 a 9 do quadro, ou seja, as casas AIE-2, AVE-SA2 ou AVE-SE2 e MCE-21 e MCE-22 no exemplo em baixo.
As importações de sémen de equídeos são autorizadas a partir de um país terceiro enumerado na coluna 2 do anexo I da Decisão 2004/211/CE da Comissão desde que o sémen tenha sido colhido na parte do território do país terceiro especificado na coluna 4 a partir de um garanhão dador da categoria de equídeos indicada nas colunas 11, 12 ou 13 do referido anexo.
(3)
Apenas centros de colheita de sémen aprovados constantes da lista prevista no artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão: http://ec.europa.eu/food/animal/semen_ova/equine/index_en.htm
(4)
Indicar a data no quadro do ponto II.4.6 (seguir indicações da parte II das Notas).
(5)
O teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na Islândia desde o seu nascimento e desde que a Islândia tenha permanecido oficialmente indemne de anemia infeciosa dos equídeos e que nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões tenham sido introduzidos na Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o sémen foi colhido.
(6)
Riscar os programas que não se apliquem à remessa.
(7)
Indicar os nomes e as concentrações.
(8)
JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
A assinatura e o carimbo devem ser de cor diferente da dos carateres impressos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
Secção C
MODELO 3 – Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador (2) …
(nome do país exportador)
certifica que:
II.1.
O centro de colheita de sémen em que o sémen acima descrito foi colhido, tratado e armazenado para exportação para a União Europeia:
II.1.1.
foi aprovado e é supervisionado pela autoridade competente em conformidade com as condições constantes do anexo D, capítulo I, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.2.
está situado no território ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2009/156/CE (6) numa parte do território do país exportador que, no dia da colheita do sémen e até à data de expedição, se encontravam indemnes de:
peste equina, em conformidade com a legislação da UE,
encefalomielite equina venezuelana, há dois anos,
mormo e tripanossomíase, há seis meses;
II.1.3.
no período de 30 dias anterior à data de colheita do sémen, e até à data de expedição, não era alvo de qualquer proibição por razões de sanidade animal, nos termos da qual fosse imposta uma das seguintes condições:
II.1.3.1.
se não foram abatidos ou mortos todos os animais das espécies sensíveis à doença presentes na exploração, a proibição durou:
seis meses desde o dia do abate dos equídeos afetados pela doença, no caso da encefalomielite equina,
o período necessário para efetuar, com resultado negativo, dois testes de Coggins com três meses de intervalo nos restantes animais, após o abate dos animais infetados, no caso da anemia infeciosa dos equídeos,
seis meses, no caso da estomatite vesiculosa,
um mês desde do último caso registado, no caso da raiva,
15 dias desde o último caso registado, no caso do carbúnculo,
II.1.3.2.
se todos os animais das espécies sensíveis à doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e as instalações foram desinfetadas, a proibição durou 30 dias ou, no caso do carbúnculo, 15 dias desde a data em que, após a eliminação dos animais, a desinfeção das instalações foi efetuada de modo satisfatório;
II.1.4.
no período de 30 dias anterior à colheita do sémen e até à data da sua expedição, continha apenas equídeos isentos de sinais clínicos de arterite viral dos equídeos e de metrite contagiosa dos equídeos.
II.2.
Antes de entrarem no centro de colheita de sémen, os garanhões dadores e todos os outros equídeos que se encontravam no centro:
II.2.1.
permaneceram ininterruptamente durante três meses (ou desde a entrada, caso tenham sido diretamente importados de um Estado-Membro da União durante o período de três meses) no território ou, no caso de regionalização, numa parte do território (1) do país exportador que, durante esse período, se encontravam indemnes de:
peste equina, em conformidade com a legislação da UE,
eram originários do território do país exportador que, no dia da admissão no centro, se encontrava indemne de estomatite vesiculosa há seis meses;]
(1) quer
[II.2.2.
foram submetidos a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa numa amostra de sangue tomada em … (4), com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 12, sendo esta data nos 14 dias que precederam a entrada no centro;]
II.2.3.
eram originários de explorações que, no dia de admissão no centro, satisfaziam os requisitos do ponto II.1.3.
II.3.
O sémen acima descrito foi colhido de garanhões dadores que:
II.3.1.
no dia da colheita do sémen não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas;
II.3.2.
nos 30 dias anteriores à colheita do sémen, pelo menos, não foram utilizados para a cobrição natural;
II.3.3.
nos 30 dias anteriores à colheita do sémen foram mantidos em explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de arterite viral dos equídeos;
II.3.4.
nos 60 dias anteriores à colheita do sémen foram mantidos em explorações onde nenhum equídeo apresentou qualquer sinal clínico de metrite contagiosa dos equídeos;
II.3.5.
tanto quanto seja do seu conhecimento e lhe tenha sido possível verificar, não estiveram em contacto com equídeos que sofressem de uma doença infeciosa ou contagiosa nos 15 dias imediatamente anteriores à colheita do sémen;
II.3.6.
foram submetidos aos seguintes testes sanitários, efetuados num laboratório reconhecido pela autoridade competente em conformidade com o programa especificado no ponto II.3.7:
II.3.6.1.
um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) para a anemia infeciosa dos equídeos, com resultado negativo (3),
(1) quer
[II.3.6.2.
um teste de seroneutralização para a arterite viral dos equídeos, com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 4,
(1) quer
[II.3.6.2.
um teste de isolamento do vírus para a arterite viral dos equídeos efetuado com resultado negativo numa alíquota de todo o sémen,
II.3.6.3.
um teste para a metrite contagiosa dos equídeos realizado em duas ocasiões com um intervalo de sete dias através do isolamento de Taylorella equigenitalis em fluido pré-ejaculatório ou numa amostra de sémen e em esfregaços genitais colhidos, pelo menos, do prepúcio, da uretra e da fossa uretral, com resultado negativo em cada caso;
II.3.7.
foram submetidos a um dos seguintes programas de testes (5):
II.3.7.1.
o garanhão dador residiu ininterruptamente no centro de colheita pelo menos nos 30 dias que precederam a colheita de sémen e durante o período de colheita, e nenhum equídeo do centro de colheita contactou diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior ao do garanhão dador.
Os testes previstos no ponto II.3.6 foram realizados em amostras tomadas em … (4) e em … (4), pelo menos 14 dias após o início desse período de residência e pelo menos no início da época de reprodução,
II.3.7.2.
o garanhão dador não residiu ininterruptamente no centro de colheita ou outros equídeos do centro de colheita contactaram diretamente com equídeos de estatuto sanitário inferior.
Os testes previstos no ponto II.3.6 foram realizados em amostras tomadas em … (4) e em … (4), no período de 14 dias antes da primeira colheita de sémen e pelo menos no início da época de reprodução.
O teste previsto no ponto II.3.6.1 foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada não mais de 120 dias antes da colheita de sémen em … (4),
[o teste previsto no ponto II.3.6.2 foi realizado pela última vez não mais de 30 dias antes da colheita de sémen em …(4),]
(1) quer
[a fase não contagiosa de um garanhão seropositivo relativamente à arterite viral dos equídeos foi confirmada por um teste de isolamento do vírus efetuado não mais de um ano antes da colheita do sémen em …(4),]
II.3.7.3.
os testes previstos no ponto II.3.6 foram realizados durante o período obrigatório de 30 dias de armazenagem do sémen congelado e não antes de 14 dias após a colheita do sémen, em amostras tomadas em …(4) e em …(4).
II.4.
O sémen acima descrito foi colhido, tratado, armazenado e transportado em condições que satisfazem os requisitos do anexo D, capítulos II e III, da Diretiva 92/65/CEE.
Notas
Parte I:
Casa I.11:
O local de origem corresponde ao centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário.
Casa I.22:
O número de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.28:
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de colheita de sémen de onde o sémen é originário, indicado na casa I.11.
Parte II:
(1)
Riscar o que não interessa.
(2)
As importações de sémen de equídeos são autorizadas a partir de um país terceiro enumerado na coluna 2 do anexo I da Decisão 2004/211/CE da Comissão desde que o sémen tenha sido colhido na parte do território do país terceiro especificado na coluna 4 a partir de um garanhão dador da categoria de equídeos indicada nas colunas 11, 12 ou 13 do referido anexo.
(3)
O teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na Islândia desde o seu nascimento e desde que a Islândia tenha permanecido oficialmente indemne de anemia infeciosa dos equídeos e que nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões tenham sido introduzidos na Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o sémen foi colhido.
(4)
Indicar a data.
(5)
Riscar os programas que não se apliquem à remessa.
(6)
JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
A assinatura e o carimbo devem ser de cor diferente da dos carateres impressos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
Secção D
MODELO 4 – Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 ou antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de armazenagem de sémen aprovado
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador (2) …,
(nome do país exportador)
Parte II: Certificação
certifica que:
II.1.
O centro (3) descrito na casa I.11 no qual o sémen a exportar para a União foi armazenado:
(1) quer
[II.1.1.
respeita as condições estabelecidas no anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e funciona e é supervisionado em conformidade com as condições estabelecidas no anexo D, capítulo I, secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE (4);]
(1) quer
[II.1.1.
respeita as condições estabelecidas no capítulo I, secção I, ponto 2, e funciona e é supervisionado em conformidade com as condições estabelecidas no anexo D, capítulo I, secção II, ponto 2, da Diretiva 92/65/CEE.]
II.2.
O sémen a exportar para a União Europeia:
II.2.1.
foi colhido, tratado e armazenado durante, pelo menos, 30 dias imediatamente após a colheita num centro de colheita de sémen aprovado (5) que funciona e é supervisionado em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção I, ponto 1, e secção II, ponto 1, da Diretiva 92/65/CEE, que está
(1) quer
[situado no país exportador,]
(1) quer
[situado em … (2), e foi importado para o país exportador em condições pelo menos tão rigorosas como as que se aplicam às importações de sémen de animais da espécie equina para a União em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE;]
II.2.2.
foi transferido para o centro descrito na casa I.11 em condições pelo menos tão rigorosas como as descritas:
(1) quer
[no modelo 1 do anexo II, parte 2, secção A, da Decisão 2010/471/UE (6);]
(1) quer
[no modelo 2 do anexo II, parte 2, secção B, da Decisão 2010/471/UE (6);]
(1) quer
[no modelo 3 do anexo II, parte 2, secção C, da Decisão 2010/471/UE (6);]
(1) quer
[na Decisão 95/539/CE da Comissão (6);]
II.2.3.
foi armazenado em condições que cumprem o estipulado no anexo D da Diretiva 92/65/CEE;
II.2.4.
foi enviado para o local de carregamento num contentor selado em conformidade com o anexo D, capítulo III, secção I, ponto 1.4, da Diretiva 92/65/CEE e que ostenta o número indicado na casa I.23.
Notas
Parte I:
Casa I.11:
O local de origem corresponde ao centro de armazenagem de sémen de onde o sémen é expedido.
Casa I.17:
Os números dos certificados originais associados devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais ou dos certificados sanitários que acompanharam o sémen acima descrito, a partir do centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário até ao centro de armazenagem de sémen acima descrito. O original desses documentos ou certificados ou as respetivas cópias autenticadas devem ser anexados ao presente certificado.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.28:
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
As importações de sémen de equídeos são autorizadas a partir de um país terceiro enumerado na coluna 2 do anexo I da Decisão 2004/211/CE desde que o sémen tenha sido colhido na parte do território do país terceiro especificado na coluna 4 a partir de um garanhão dador da categoria de equídeos indicada nas colunas 11, 12 ou 13 do referido anexo.
(3)
Apenas centros de colheita ou armazenagem de sémen aprovados constantes da lista prevista no artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão:
Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54).
(5)
Apenas centros de colheita de sémen aprovados constantes da lista prevista nos artigos 11.o, n.o 4, e 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível nos sítios web da Comissão:
Os originais dos documentos ou dos certificados sanitários ou as respetivas cópias autenticadas que acompanharam o sémen acima descrito, desde o centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário até ao centro de expedição de sémen descrito na casa I.11, devem ser anexados ao presente certificado.
A assinatura e o carimbo devem ser de cor diferente da dos carateres impressos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Data:
Assinatura:
Carimbo:»
2.
O anexo II passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO II
MODELOS DE CERTIFICADOS SANITÁRIOS PARA AS IMPORTAÇÕES DE ÓVULOS E EMBRIÕES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINA
PARTE 1
Notas explicativas para a certificação
a)
Os certificados sanitários são emitidos pela autoridade competente do país terceiro exportador, em conformidade com os modelos previstos na parte 2 do anexo II.
Se o Estado-Membro de destino exigir requisitos adicionais de certificação, serão também incluídos no original do certificado sanitário atestados para certificar que esses requisitos são cumpridos.
b)
O original de cada certificado sanitário será constituído por uma única folha, ou, se for necessário mais espaço, por várias folhas que constituam um todo integrado e indivisível.
c)
Se o modelo de certificado sanitário indicar «riscar o que não interessa» em algumas declarações, estas podem ser riscadas, devendo a pessoa que procede à certificação rubricá-las e carimbá-las, ou ser completamente suprimidas do certificado.
d)
O certificado sanitário será redigido em, pelo menos, uma das línguas oficiais do Estado-Membro do posto de inspeção fronteiriço de introdução da remessa na União Europeia e do Estado-Membro de destino. No entanto, esses Estados-Membros podem autorizar que o certificado seja redigido na língua oficial de outro Estado-Membro e acompanhado, se necessário, de uma tradução oficial.
e)
Se, por razões de identificação dos constituintes da remessa (lista da casa I.28 do modelo de certificado sanitário), forem apensas ao certificado folhas suplementares, considerar-se-á que essas folhas fazem parte do original do certificado e deverão ser apostos em cada página a assinatura e o carimbo da pessoa que procede à certificação.
f)
Quando o certificado sanitário, incluídas as listas suplementares referidas na alínea e), tiver mais do que uma página, cada página deve ser numerada — (número da página) de (número total de páginas) — em rodapé e deve conter, no cabeçalho, o número de referência do certificado atribuído pela autoridade competente.
g)
O original do certificado sanitário deve ser preenchido e assinado por um veterinário oficial no último dia útil que precede o carregamento da remessa para exportação para a União Europeia. As autoridades competentes do país terceiro de exportação devem assegurar a observância de requisitos de certificação equivalentes aos estabelecidos pela Diretiva 96/93/CE do Conselho (1).
A assinatura e o carimbo do veterinário oficial devem ser de cor diferente da dos caracteres impressos no certificado sanitário. O mesmo requisito é aplicável aos carimbos, com exceção dos selos brancos ou das marcas de água.
h)
O original do certificado sanitário deve acompanhar a remessa até que esta chegue ao posto de inspeção fronteiriço de introdução na União Europeia.
i)
O número de referência do certificado referido na casa I.2 e na casa II.a. do modelo de certificado sanitário deve ser emitido pela autoridade competente do país terceiro exportador.
PARTE 2
Secção A
MODELO 1 — Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos ou produzidos em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador (2) …
(nome do país exportador)
Parte II: Certificação
certifica que:
II.1.
Os óvulos (1)/embriões (1) acima descritos:
II.1.2.
foram colhidos (1)/produzidos (1) pela equipa (3) descrita na casa I.11, que foi aprovada e supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, da Diretiva 92/65/CEE (4) e é sujeita a inspeção por um veterinário oficial pelo menos uma vez por ano civil;
II.1.3.
foram colhidos (1)/produzidos (1), tratados e armazenados em conformidade com os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.4.
foram colhidos num local, separado do resto das instalações ou da exploração, que se encontra em boas condições e que foi limpo e desinfetado antes da colheita;
II.1.5.
foram examinados, tratados e embalados em instalações laboratoriais situadas fora de qualquer zona submetida a proibição ou a medidas de quarentena, tal como definidas no ponto II.1.6, numa secção separada da secção de armazenagem do equipamento e dos materiais que tenham estado em contacto com os animais dadores, bem como da zona de maneio destes animais;
II.1.6.
são provenientes de éguas dadoras que:
II.1.6.1.
permaneceram ininterruptamente durante um período de três meses (ou desde a entrada, caso tenham sido diretamente importadas de um Estado-Membro da União durante o período de três meses) no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2009/156/CE (5), na parte do território do país exportador que, durante esse período
não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE,
estiveram indemnes de encefalomielite equina venezuelana por um período não inferior a dois anos;
estiveram indemnes de mormo e tripanossomíase durante um período de pelo menos seis meses;
(1) quer
[II.1.6.2.
eram originárias de um país exportador que, no dia da colheita, se encontrava indemne de estomatite vesiculosa (EV) durante um período de pelo menos seis meses;]
(1) quer
[II.1.6.2.
foram submetidas a um teste de neutralização do vírus para a estomatite vesiculosa (EV) realizado com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 32 ou a um teste ELISA para a EV realizado com um resultado negativo em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE numa amostra de sangue tomada em …(6) nos 30 dias que antecederam a colheita dos óvulos (1)/embriões (1);]
(1) quer
[II.1.6.3.
durante um período correspondente aos 30 dias anteriores à data da colheita, permaneceram em explorações sob supervisão veterinária que, desde o dia da colheita dos óvulos (1)/embriões (1) até à data de expedição, respeitavam as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE, e, em especial:]
durante um período correspondente aos 30 dias anteriores à data da colheita, permaneceram em explorações sob supervisão veterinária que, desde o dia da colheita dos óvulos (1)/embriões (1) até, no caso de óvulos (1)/embriões (1) congelados, ao termo do período obrigatório de 30 dias de armazenagem em instalações aprovadas, respeitavam as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE e, em especial:]
(1) quer
[II.1.6.3.1.
no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, nem todos os animais de espécies sensíveis a essa doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e a exploração esteve indemne:
de qualquer tipo de encefalomielite equina, durante um período de pelo menos seis meses desde o dia em que foram abatidos os equídeos atingidos pela doença,
de anemia infeciosa dos equídeos durante, pelo menos, o período necessário para obter um resultado negativo num teste de imunodifusão em ágar-gel (testes AGID ou de Coggins) realizado em amostras tomadas, após o abate dos animais infetados, em duas ocasiões com três meses de intervalo, a partir de cada um dos equídeos restantes,
de estomatite vesiculosa durante um período de pelo menos seis meses desde o último caso registado,
de raiva durante um período de pelo menos um mês desde o último caso registado,
de carbúnculo durante um período de pelo menos 15 dias desde o último caso registado,]
(1) quer
[II.1.6.3.1.
no seguimento de um caso de uma doença mencionada em baixo, todos os animais das espécies sensíveis a essa doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e as instalações foram desinfetadas, e a exploração esteve indemne durante um período de pelo menos 30 dias de qualquer tipo de encefalomielite equina, anemia infeciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa e raiva ou, no caso do carbúnculo, um período de pelo menos 15 dias desde a data em que, após a eliminação dos animais, a desinfeção das instalações foi efetuada de modo satisfatório,]
II.1.6.4.
durante um período correspondente aos últimos 30 dias anteriores à colheita dos óvulos (1)/embriões (1), foram mantidas em explorações que estiveram, todas elas, isentas de sinais clínicos de metrite contagiosa dos equídeos durante um período de, pelo menos, 60 dias,
II.1.6.5.
não foram utilizadas para reprodução natural durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data de colheita dos óvulos (1)/embriões (1) e entre a data das primeiras amostras referidas nos pontos II.1.6.6.1 e II.1.6.6.2 e a data de colheita dos óvulos (1)/embriões (1),
II.1.6.6.
foram submetidas aos testes, que respeitam pelo menos os requisitos dos capítulos pertinentes do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, realizados num laboratório reconhecido pela autoridade competente e cujos testes em seguida referidos estão incluídos na sua acreditação equivalente à prevista no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004 (7), do seguinte modo:
(8) [II.1.6.6.1.
relativamente à anemia infeciosa dos equídeos (AIE), um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA), com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue tomada em … (6), sendo esta data pelo menos 14 dias após a data de início do período referido no ponto II.1.6.5, e o teste foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada em … (6), sendo esta data não mais de 90 dias antes da data de colheita dos óvulos (1)/embriões (1) destinados à importação na União,]
II.1.6.6.2.
relativamente à metrite contagiosa dos equídeos (MCE), um teste de identificação do agente realizado com resultado negativo em, pelo menos, duas amostras (esfregaços), colhidas durante o período mencionado no ponto II.1.6.5, pelo menos das superfícies mucosas da fossa clitoridiana e dos seios clitoridianos da égua dadora,
em duas ocasiões com um intervalo não inferior a sete dias, em …(6) e em … (6), no caso de isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura em condições microaerofílicas durante um período de pelo menos sete dias, instalada no prazo de 24 horas depois da colheita das amostras do animal dador, ou 48 horas, se as amostras forem mantidas sob refrigeração durante o transporte,]
(1) e/quer
[II.1.6.6.2.2.
numa ocasião em … (6), no caso de deteção do genoma de Taylorella equigenitalis por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou PCR em tempo real, realizado no período de 48 horas após a colheita das amostras do animal dador.]
As amostras referidas nos pontos II.1.6.6.2.1 e II.1.6.6.2.2 não foram colhidas, em caso algum, antes de decorridos sete dias (tratamento sistémico) ou 21 dias (tratamento local) após o tratamento do garanhão dador com antimicrobianos e foram colocadas num meio de transporte com carvão ativado, como o Amies, antes da expedição para o laboratório,
II.1.6.7.
tanto quanto seja do seu conhecimento e lhe tenha sido possível verificar, não estiveram em contacto com equídeos que sofressem de uma doença infeciosa ou contagiosa durante o período de 15 dias imediatamente anterior à colheita,
II.1.6.8.
no dia da colheita dos óvulos (1)/embriões (1), não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas;
II.1.7.
foram colhidos (1)/produzidos (1) após a data em que a equipa de colheita (1)/produção (1) de embriões descrita na casa I.11 foi aprovada pela autoridade competente do país exportador;
II.1.8.
foram tratados e armazenados em condições aprovadas durante um período de pelo menos 30 dias imediatamente após a colheita (1)/produção (1) e transportados em condições que cumprem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE.
II.2.
Os embriões acima descritos foram concebidos por inseminação artificial (1)/fertilização in vitro (1) com sémen que cumpre os requisitos da Diretiva 92/65/CEE e é proveniente de centros de colheita de sémen aprovados em conformidade com os artigos 11.o, n.o 2, ou 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE (9) e situados respetivamente num Estado-Membro da União ou num país terceiro ou em partes do território de um país terceiro enumerados nas colunas 2 e 4 do anexo I da Decisão 2004/211/CE, a partir dos quais é autorizada a importação de sémen de equídeos colhido de cavalos registados, equídeos registados ou equídeos para criação e rendimento, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2004/211/CE, tal como indicado nas colunas 11, 12 e 13 do anexo I da mesma decisão (10)(11).
(12) [II.3.
Os óvulos utilizados na produção in vitro dos embriões acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D da Diretiva 92/65/CEE, em particular as condições estabelecidas nos pontos II.1.1 a II.1.8 do presente certificado.]
Notas
Parte I:
Casa I.11:
O local de origem corresponde à equipa de colheita de embriões ou equipa de produção de embriões que colheu/produziu, tratou, armazenou e aprovou os óvulos/embriões em conformidade com o artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE e constante da lista disponível no sítio web da Comissão:
Apenas países terceiros ou partes do território de países terceiros enumerados, respetivamente, nas colunas 2 e 4 do anexo I da Decisão 2004/211/CE da Comissão, de 6 de janeiro de 2004, que estabelece a lista de países terceiros e partes dos seus territórios a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de equídeos vivos e sémen, óvulos e embriões de equídeos e que altera as Decisões 93/195/CEE e 94/63/CE (JO L 73 de 11.3.2004, p. 1), a partir dos quais as importações permanentes de equídeos registados e de equídeos de criação e de rendimento também são autorizadas e tal como indicado na coluna 14 do anexo I da referida decisão.
(3)
Apenas equipas de colheita e de produção de embriões aprovadas constantes da lista prevista no artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível no sítio web da Comissão:
Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54).
(5)
Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 192 de 23.7.2010, p. 1).
(6)
Indicar a data (seguir indicações constantes da parte II das Notas).
(7)
Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (JO L 165 de 30.4.2004, p. 1).
(8)
O teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou Coggins) ou o ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na Islândia desde o seu nascimento e desde que a Islândia tenha permanecido oficialmente indemne de anemia infeciosa dos equídeos e que nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões tenham sido introduzidos na Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que os óvulos ou embriões foram colhidos e o sémen foi utilizado para fertilização.
(9)
Apenas centros de colheita de sémen aprovados constantes da lista prevista nos artigos 11.o, n.o 4, ou 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível nos sítios web da Comissão:
As importações de sémen de equídeos são autorizadas a partir de países terceiros enumerados na coluna 2 do anexo I da Decisão 2004/211/CE desde que o sémen tenha sido colhido na parte do território do país terceiro especificado na coluna 4 a partir de um garanhão dador da categoria de equídeos indicada nas colunas 11, 12 ou 13 do referido anexo.
(11)
Não se aplica aos óvulos.
(12)
Suprimir se nenhum dos embriões da remessa for produzido por fertilização in vitro de óvulos.
A assinatura e o carimbo devem ser de cor diferente da dos carateres impressos.
Veterinário oficial
Nome (em maiúsculas):
Cargo e título:
Data:
Assinatura:
Carimbo:
Secção B
MODELO 2 – Modelo de certificado sanitário para as importações de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita ou de produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários
O abaixo assinado, veterinário oficial do país exportador (2) …
(nome do país exportador)
Parte II: Certificação
certifica que:
II.1.
Os óvulos (1)/embriões (1) acima descritos:
II.1.2.
foram colhidos (1)/produzidos (1) pela equipa (3) descrita na casa I.11, que foi aprovada e supervisionada em conformidade com o anexo D, capítulo I, secção III, da Diretiva 92/65/CEE e é sujeita a inspeção por um veterinário oficial pelo menos uma vez por ano civil;
II.1.3.
foram colhidos (1)/produzidos (1), tratados e armazenados em conformidade com os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE;
II.1.4.
foram colhidos num local, separado do resto das instalações ou da exploração, que se encontra em boas condições e que foi limpo e desinfetado antes da colheita;
II.1.5.
foram examinados, tratados e embalados em instalações laboratoriais situadas fora de qualquer zona submetida a proibição ou a medidas de quarentena, tal como definidas no ponto II.1.6, numa secção separada da secção de armazenagem do equipamento e dos materiais que tenham estado em contacto com os animais dadores, bem como da zona de maneio destes animais;
II.1.6.
são provenientes de éguas dadoras que:
II.1.6.1.
permaneceram ininterruptamente durante três meses (ou desde a entrada, caso tenham sido diretamente importadas de um Estado-Membro da União Europeia durante o período de três meses) no país exportador ou, em caso de regionalização em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2009/156/CE (8), na parte do território do país exportador que, durante esse período
não eram considerados infetados com peste equina em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2009/156/CE,
se encontravam indemnes de encefalomielite equina venezuelana, há pelo menos dois anos,
se encontravam indemnes de mormo e tripanossomíase, há pelo menos seis meses,
(1) quer
[II.1.6.2.
eram originárias de um país exportador que, no dia da colheita, se encontrava indemne de estomatite vesiculosa há pelo menos seis meses;]
(1) quer
[II.1.6.2.
foram submetidas a um teste de neutralização para deteção da estomatite vesiculosa numa amostra de sangue colhida em … (4), com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 12, sendo esta data nos 30 dias que precederam a colheita,]
(1) quer
[II.1.6.3.
durante os 30 dias anteriores à colheita, permaneceram em explorações sob supervisão veterinária que, desde o dia da colheita dos óvulos (1)/embriões (1) até à data de expedição, respeitavam as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE e, em especial:]
durante os 30 dias anteriores à colheita, permaneceram em explorações sob supervisão veterinária que, desde o dia da colheita dos óvulos (1)/embriões (1) até, no caso de óvulos (1)/embriões (1) congelados, ao termo do período obrigatório de 30 dias de armazenagem em instalações aprovadas, respeitavam as condições aplicáveis a uma exploração estabelecidas no artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2009/156/CE e, em especial:]
(1) quer
[II.1.6.3.1.
nem todos os animais de espécies sensíveis à doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e a exploração esteve indemne:
de qualquer tipo de encefalomielite equina, durante pelo menos seis meses desde o dia em que foram abatidos os equídeos atingidos pela doença,
de anemia infeciosa dos equídeos durante, pelo menos, o período necessário para obter um resultado negativo num teste de imunodifusão em ágar-gel (testes de Coggins) realizado em amostras tomadas, após o abate dos animais infetados, em duas ocasiões com três meses de intervalo, a partir de cada um dos equídeos restantes,
de estomatite vesiculosa, durante pelo menos seis meses desde o último caso registado,
de raiva, durante pelo menos um mês desde o último caso registado,
de carbúnculo, durante pelo menos 15 dias desde o último caso registado,]
(1) quer
[II.1.6.3.1.
todos os animais das espécies sensíveis à doença presentes na exploração foram abatidos ou mortos e as instalações foram desinfetadas, e a exploração esteve indemne durante pelo menos 30 dias de qualquer tipo de encefalomielite equina, anemia infeciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa e raiva ou, no caso do carbúnculo, 15 dias desde a data em que, após a eliminação dos animais, a desinfeção das instalações foi efetuada de modo satisfatório,]
II.1.6.4.
nos 30 dias anteriores à colheita, foram mantidas em explorações que estiveram, todas elas, isentas de sinais clínicos de metrite contagiosa dos equídeos durante, pelo menos, 60 dias;
II.1.6.5.
não foram utilizadas para reprodução natural nos 30 dias que precederam a data de colheita dos óvulos ou embriões e entre a data das primeiras amostras referidas nos pontos II.1.6.6 e II.1.6.7 e a data de colheita dos óvulos e embriões,
II.1.6.6.
foram submetidas, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) ou a um teste ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos, realizados numa amostra de sangue tomada em … (4), sendo esta data nos últimos 30 dias antes da data da primeira colheita de óvulos ou embriões e o teste foi realizado pela última vez numa amostra de sangue tomada em … (4), sendo esta data não mais de 90 dias antes da colheita dos óvulos ou embriões (5),
II.1.6.7.
foram submetidas a um teste de identificação de agentes para a metrite contagiosa dos equídeos através do isolamento de Taylorella equigenitalis após cultura com uma duração de sete a 14 dias, realizado com resultados negativos em cada caso em amostras tomadas, durante os últimos 30 dias antes da data da primeira colheita de óvulos ou embriões, das superfícies mucosas da fossa clitoridiana e dos seios clitoridianos em dois ciclos éstricos consecutivos em … (4) e em …(4) e, durante um dos ciclos éstricos, numa cultura adicional colhida do colo uterino em … (4),
tanto quanto seja do seu conhecimento e lhe tenha sido possível verificar, não estiveram em contacto com equídeos que sofressem de uma doença infeciosa ou contagiosa nos 15 dias imediatamente anteriores à colheita,
II.1.6.9.
no dia da colheita dos óvulos (1)/embriões (1), não apresentavam qualquer sinal clínico de doenças infeciosas ou contagiosas;
II.1.7.
foram colhidos (1)/produzidos (1) após a data em que a equipa de colheita (1)/produção (1) de embriões descrita na casa I.11 foi aprovada pela autoridade competente do país exportador;
II.1.8.
foram tratados e armazenados em condições aprovadas durante, pelo menos, 30 dias imediatamente após a colheita (1)/produção (1) e transportados em condições que cumprem os requisitos do anexo D, capítulo III, secção II, da Diretiva 92/65/CEE.
II.2.
Os embriões acima descritos foram concebidos por inseminação artificial (1)/fertilização in vitro (1) com sémen que cumpre os requisitos da Diretiva 92/65/CEE e é proveniente de centros de colheita de sémen aprovados em conformidade com os artigos 11.o, n.o 2, ou 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE e situados respetivamente num Estado-Membro da União Europeia ou num país terceiro ou em partes do território de um país terceiro enumerados nas colunas 2 e 4 do anexo I da Decisão 2004/211/CE da Comissão, a partir dos quais é autorizada a importação de sémen de equídeos colhido de cavalos registados, equídeos registados ou equídeos para criação e rendimento, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2004/211/CE, tal como indicado nas colunas 11, 12 e 13 do anexo I da mesma decisão (6)(7).
II.3.
Os óvulos utilizados na produção in vitro dos embriões acima descritos satisfazem os requisitos do anexo D da Diretiva 92/65/CEE, em particular as condições estabelecidas nos pontos II.1.1 a II.1.8 do presente certificado (1).
Notas
Parte I:
Casa I.11:
O local de origem corresponde à equipa de colheita de embriões ou equipa de produção de embriões que colheu/produziu, tratou, armazenou e aprovou os óvulos/embriões em conformidade com o artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE e constante da lista disponível no sítio web da Comissão:
O número de embalagens corresponde ao número de contentores.
Casa I.23:
Indicar a identificação do contentor e o número do selo.
Casa I.28:
Categoria: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo, óvulos obtidos in vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.
A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.
O número de aprovação da equipa corresponde à equipa de colheita de embriões ou equipa de produção de embriões que colheu/produziu, tratou, armazenou e aprovou os óvulos/embriões em conformidade com o artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE e constante da lista disponível no sítio web da Comissão:
Apenas países terceiros ou partes do território de países terceiros enumerados respetivamente nas colunas 2 e 4 do anexo I da Decisão 2004/211/CE, a partir dos quais são também autorizadas as importações permanentes de equídeos registados e equídeos de criação e rendimento, tal como indicado na coluna 14 do anexo I da Decisão 2004/211/CE.
(3)
Apenas equipas de colheita e de produção de embriões aprovadas constantes da lista prevista no artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE do Conselho, disponível no sítio web da Comissão:
O teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) ou o teste ELISA para a anemia infeciosa dos equídeos não são exigidos em relação aos equídeos dadores que tenham permanecido ininterruptamente na Islândia desde o seu nascimento e desde que a Islândia tenha permanecido oficialmente indemne de anemia infeciosa dos equídeos e que nenhum equídeo e respetivos sémen, óvulos e embriões tenham sido introduzidos na Islândia a partir do exterior antes e durante o período em que o sémen foi colhido.
(6)
Apenas centros de colheita de sémen aprovados constantes da lista prevista no artigo 11.o, n.o 4, e no artigo 17.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 92/65/CEE, disponível nos sítios web da Comissão: