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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/3568

2.7.2026

SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA membros do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) N.o 1907/2006 (reach), no segundo semestre de 2025

(C/2026/3568)

À atenção do Comité Misto do EEE

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto do EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 20 de março de 2026, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), referente ao período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2025.


ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), foram tomadas nos Estados da EFTA membros do EEE durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2025:

Nome da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

Trióxido de crómio

C(2025) 2665

Islândia

26.8.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 2685

Islândia

26.8.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 2701

Islândia

26.8.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 2702

Islândia

26.8.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 2706

Islândia

26.8.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 2734

Islândia

26.8.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 2761

Islândia

26.8.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 2782

Islândia

26.8.2025

4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)-fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO»)

C(2025) 3110

Islândia

26.8.2025

Etoxilado de 4-nonilfenol,

ramificado e linear (4-NPnEO)

C(2025) 3123

Islândia

26.8.2025

Dicromato de potássio

C(2025) 3216

Islândia

26.8.2025

4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)-fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO»)

C(2025) 3255

Islândia

26.8.2025

Dicromato de sódio

C(2025) 3760

Islândia

31.7.2025

Dicromato de sódio

C(2025) 3760

Listenstaine

3.7.2025

Dicromato de sódio

C(2025) 3760

Noruega

17.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3764

Islândia

31.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3764

Noruega

17.7.2025

Dicromato de potássio

C(2025) 3765

Islândia

31.7.2025

Dicromato de potássio

C(2025) 3765

Noruega

17.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3814

Islândia

31.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3814

Listenstaine

3.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3814

Noruega

17.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3880

Islândia

31.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3880

Listenstaine

10.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3880

Noruega

17.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3926

Islândia

31.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3926

Listenstaine

10.7.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 3926

Noruega

17.7.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 5923

Islândia

30.9.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 5923

Listenstaine

22.9.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 5923

Noruega

7.10.2025

Ácido arsénico

C(2025) 7307

Islândia

8.12.2025

Ácido arsénico

C(2025) 7307

Listenstaine

18.11.2025

Ácido arsénico

C(2025) 7307

Noruega

1.12.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 7308

Islândia

9.12.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 7308

Listenstaine

18.11.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 7308

Noruega

1.12.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 7310

Islândia

9.12.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 7310

Listenstaine

18.11.2025

Tetraetilchumbo

C(2025) 7310

Noruega

1.12.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 8310

Listenstaine

26.12.2025

Dicromato de sódio

C(2025) 8312

Listenstaine

26.12.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 8315

Listenstaine

26.12.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 8319

Listenstaine

26.12.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 8410

Listenstaine

26.12.2025

Trióxido de crómio

C(2025) 8508

Listenstaine

26.12.2025


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3568/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)