18.2.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/53


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10349 — AMAZON/MGM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 78/05)

1.   

Em 8 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Amazon.com, Inc. («Amazon», EUA)

—

MGM Holdings Inc. («MGM», EUA)

A Amazon vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da MGM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Amazon está presente numa série de setores, nomeadamente comércio retalhista, entretenimento, eletrónica de consumo e serviços tecnológicos. A Amazon desenvolve atividades de (co)produção de conteúdos audiovisuais através da Amazon Studios. Estes conteúdos estão disponíveis lado a lado com conteúdos de terceiros em Prime Video, a oferta de entretenimento doméstico da Amazon para os consumidores no EEE e a nível internacional. Além disso, a Amazon produz leitores multimédia que permitem a receção em contínuo e oferece outras formas de conteúdos digitais,

—

A MGM dedica-se à produção de conteúdos audiovisuais e à sua distribuição à escala mundial. Em especial, a MGM está envolvida no desenvolvimento, na produção, no financiamento e na aquisição de filmes para exibição em salas de cinema, bem como na produção e licenciamento de filmes para distribuição por quaisquer outros meios, por exemplo fora das salas de cinema, televisão gratuita e paga, vídeo doméstico físico e todas as formas de entretenimento digital doméstico. No EEE, a MGM distribui os seus conteúdos através de terceiros. A MGM também se dedica ao licenciamento de direitos de propriedade intelectual para utilização em produtos de consumo e jogos interativos.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10349 — AMAZON/MGM

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).