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18.2.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 78/53 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10349 — AMAZON/MGM)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 78/05)
1.
Em 8 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Amazon.com, Inc. («Amazon», EUA) |
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MGM Holdings Inc. («MGM», EUA) |
A Amazon vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da MGM.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Amazon está presente numa série de setores, nomeadamente comércio retalhista, entretenimento, eletrónica de consumo e serviços tecnológicos. A Amazon desenvolve atividades de (co)produção de conteúdos audiovisuais através da Amazon Studios. Estes conteúdos estão disponíveis lado a lado com conteúdos de terceiros em Prime Video, a oferta de entretenimento doméstico da Amazon para os consumidores no EEE e a nível internacional. Além disso, a Amazon produz leitores multimédia que permitem a receção em contínuo e oferece outras formas de conteúdos digitais, |
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A MGM dedica-se à produção de conteúdos audiovisuais e à sua distribuição à escala mundial. Em especial, a MGM está envolvida no desenvolvimento, na produção, no financiamento e na aquisição de filmes para exibição em salas de cinema, bem como na produção e licenciamento de filmes para distribuição por quaisquer outros meios, por exemplo fora das salas de cinema, televisão gratuita e paga, vídeo doméstico físico e todas as formas de entretenimento digital doméstico. No EEE, a MGM distribui os seus conteúdos através de terceiros. A MGM também se dedica ao licenciamento de direitos de propriedade intelectual para utilização em produtos de consumo e jogos interativos. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10349 — AMAZON/MGM
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).