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18.5.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 190/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10203 — PSA/Felbermayr/PSA Breakbulk/Coil Terminal)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 190/04)
1.
Em 10 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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PSA International Pte Ltd («PSA», Singapura), |
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Felbermayr Holding GmbH («Felbermayr», Áustria), |
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PSA Breakbulk NV («PSA Breakbulk», Bélgica), controlada pela PSA, |
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Coil Terminal NV («Coil Terminal», Bélgica), controlada conjuntamente pela Felbermayr e pela PSA. |
PSA e Felbermayr adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto da PSA Breakbulk e da Coil Terminal.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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PSA: operador mundial de terminais de transporte marítimo, consistindo a sua atividade principal na prestação de serviços de estiva em portos, com particular destaque no setor dos serviços de movimentação em terminais para navios de transporte regular de contentores. A PSA desenvolve igualmente atividades no setor da logística dentro e fora do EEE. É detida, em última instância, pela Temasek Holdings (Singapura), o fundo soberano da República de Singapura, |
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Felbermayr: SGPS diversificada ativa nos setores dos transportes e das tecnologia de elevação, da construção e da engenharia civil e dos serviços de logísticas marítimas, principalmente dentro e, em certa medida, fora do EEE, |
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PSA Breakbulk: operador de carga geral (principalmente de aço) no porto de Antuérpia, Bélgica, |
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Coil Terminal: opreador de carga geral no porto de Antuérpia, Bélgica, especializado no tratamento de produtos siderúrgicos. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10203 — PSA/Felbermayr/PSA Breakbulk/Coil Terminal
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
Comissão Europeia
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).