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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11855 — MACQUARIE / DOW / DOW INFRACO JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/334)

Em 20 de dezembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Dow Inc. («Dow», Estados Unidos),

—	InfraPark Holdings, LL («Infrapark», Estados Unidos), controlada pela Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália),

—	Dow InfraCo LLC, («InfraCo», Estados Unidos), atualmente controlada pela Dow.

A Dow e a Macquarie vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da InfraCo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Dow é uma empresa de produtos químicos diversificados com sede nos Estados Unidos. Serve clientes em mercados como embalamento, infraestruturas, mobilidade e aplicações para os consumidores. A Dow é a SGPS do The Dow Chemical Group e das suas filiais consolidadas.

—

A Infrapark é uma entidade de finalidade especial domiciliada no Delaware (EUA), controlada em última instância pela Macquarie. A Macquarie é um grupo financeiro diversificado com sede na Austrália que oferece aos clientes soluções de gestão de ativos e soluções financeiras, bancárias, de assessoria e relativamente a riscos e capitais nos mercados de dívida, ações e produtos de base.

—

A Infraco é uma empresa de exploração centrada nas infraestruturas, que possui instalações de fabrico e gasodutos no Texas e na Louisiana relacionados com a energia (por exemplo, distribuição de gás natural e gás industrial, produção de eletricidade e vapor), nos serviços ambientais (por exemplo, sistemas de tratamento de água e águas residuais, distribuição de água doce e água de arrefecimento) e nos serviços de infraestrutura de instalações.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11855 — MACQUARIE / DOW / DOW INFRACO JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.