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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/3609 |
7.7.2026 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12417 — SAUDI ARAMCO / PIF / HUMAIN)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2026/3609)
1.
Em 29 de junho de 2026, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Saudi Aramco Development Company («SADCO», Reino da Arábia Saudita), detida a 100 % pela Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Reino da Arábia Saudita), |
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Public Investment Fund («PIF», Reino da Arábia Saudita), |
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Al-Mustaqbal Lil-Thaka Al-Istinai Company («HUMAIN», Reino da Arábia Saudita), controlada pela PIF. |
A Saudi Aramco e a PIF vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da HUMAIN.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações e ativos.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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a Saudi Aramco é uma sociedade pública por ações com sede na Arábia Saudita. A Saudi Aramco dedica-se principalmente à prospeção, à exploração, à perfuração e à extração de hidrocarbonetos, bem como à transformação, ao fabrico, à refinação e à comercialização destas substâncias, |
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a PIF é o fundo soberano da Arábia Saudita. Tem investimentos diretos e indiretos em diversos setores em toda a Arábia Saudita e à escala mundial, incluindo a alimentação e a agricultura, a energia, o setor financeiro, a indústria transformadora, o imobiliário, a logística e o digital. |
3.
A HUMAIN é uma sociedade por ações de capital fechado criada pela PIF na Arábia Saudita em 2024 e lançada em maio de 2025 para desenvolver e gerir tecnologias e infraestruturas de IA.
4.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser sempre indicada a seguinte referência:
(M.12417 — SAUDI ARAMCO / PIF / HUMAIN)
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3609/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)