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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/3932

19.6.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11518 — MACQUARIE / ABERDEEN / AIP / CERTAIN DIGI ASSETS IN SPAIN)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/3932)

1.   

Em 11 de junho de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Sota Investments (UK) Holdco Limited («Macquarie», Reino Unido), controlada em última instância pela Macquarie Group Limited («Macquarie Group», Austrália),

—

Aberdeen Infrastructure (Holdco) IV-A, B.V. e Aberdeen Infrastructure (Holdco) IV-B, B.V. (em conjunto, «Aberdeen», Países Baixos), controladas em última instância pela abrdn plc («Aberdeen Group», Reino Unido),

—

IAE-1 Holdco 4 Ltd. («AIP»), parte de Arjun Infrastructure Partners Limited («grupo AIP»), controlada em última instância por Surinder Singh Toor (Reino Unido), e

—

Uma rede de fibra ótica até casa («FTTH») da Digi Spain Telecom, S.L.U. («Digi») («determinados ativos da Digi em Espanha», Espanha).

A Macquarie, a Aberdeen e a AIP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto de determinados ativos da Digi em Espanha que são detidos atualmente pela Digi.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Macquarie Goup: banco de investimento e prestador de serviços financeiros à escala mundial, que desenvolve diversas atividades, incluindo o investimento em múltiplos setores, nomeadamente recursos e matérias-primas, energia, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário.

—

Aberdeen Group: gestor de ativos que gere categorias de ativos diversificadas, nomeadamente ações, rendimento fixo, propriedade, infraestruturas e participações privadas. Está presente numa série de setores, nomeadamente transportes, infraestruturas sociais, tratamento de resíduos e de água e redes de produção de energia limpa.

—

Grupo AIP: sociedade independente de gestão de ativos especializada na execução e gestão de investimentos em infraestruturas de média dimensão. O grupo AIP opera nos setores dos serviços públicos, da energia, das energias renováveis, do digital e dos transportes.

—

Determinados ativos da Digi em Espanha consistem numa rede FTTH que inclui um total de 6 000 000 frações de edifícios em todo o território espanhol, das quais 4 250 000 já equipadas e ligadas pela Digi para a prestação de serviços retalhistas de acesso à Internet a clientes retalhistas da Digi em Espanha.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11518 — MACQUARIE / ABERDEEN / AIP / CERTAIN DIGI ASSETS IN SPAIN

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3932/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)