|
17.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 16/3 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 16/03)
Decisão que concede uma autorização parcial
|
Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
|
C(2020)7 |
10 de janeiro de 2020 |
Trióxido de crómio N.o CE: 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0 |
Doosan Electro-Materials Luxembourg SARL, 19, rue de Bitbourg, L-1273 Luxemburgo, Luxemburgo |
REACH/20/13/0 |
Utilização na formulação industrial de uma solução com uma concentração ponderal de trióxido de crómio inferior a 0,1 % destinada à passivação de folhas de cobre utilizadas na produção de baterias de iões de lítio (LiB) para veículos motorizados |
10 de janeiro de 2032 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
|
Doosan Energy Solution Kft, Váci út 76, HU1133 Budapeste, Hungria |
REACH/20/13/1 |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: https://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about_pt