1.   

Em 26 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	PKN Orlen S.A. («Orlen», Polónia),

—	Energa S.A. («Energa», Polónia).

A Orlen adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Energa.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 5 de dezembro de 2019.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Orlen é uma empresa do setor do petróleo e do gás ativa nos mercados grossista e retalhista de produtos petrolíferos refinados na Polónia, Áustria, Chéquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Alemanha e Eslováquia. Está também presente na produção e no fornecimento grossista de eletricidade na Polónia,

—	A Energa é uma empresa do setor energético ativa na produção, fornecimento e distribuição grossista e fornecimento retalhista de eletricidade e noutras atividades relacionadas com a energia na Polónia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9626 — PKN Orlen/Energa

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA