Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 13 de Fevereiro de 2008 – Sanofi‑Aventis/IHMI – GD Searle (ATURION)

(Processo T-146/06)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ATURION – Marca nacional nominativa anterior URION – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 71 a 73)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Fevereiro de 2006 (processo R 227/2005‑1), relativa a um processo de oposição entre a Sanofi‑Aventis SA e a GD Searle LLC.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

GD Searle LLC

Marca comunitária em causa :

Marca nominativa ATURION para produtos da classe 5 – pedido n.° 1662311

Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:

Sanofi-Aventis SA

Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:

Marca nacional nominativa URION para produtos da classe 5

Decisão da Divisão de Oposição:

Rejeição da oposição

Decisão da Câmara de Recurso:

Negação de provimento ao recurso


Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Sanofi‑Aventis SA é condenada nas despesas.