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17.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 385/16 |
DECISÃO (UE) 2020/1709 DO CONSELHO
de 13 de novembro de 2020
que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 300.o, n.o 2, e o artigo 302.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/853 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu (1),
Tendo em conta as propostas da República Francesa e da República Eslovaca,
Após consulta à Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O mandato dos membros do Comité Económico e Social Europeu chegou ao seu termo em 20 de setembro de 2020. |
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(2) |
Em 2 de outubro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1392, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, e que revoga e substitui a Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, adotada em 18 de setembro de 2020 (2). Em 22 de outubro de 2020 e 30 de outubro de 2020, o Conselho adotou duas outras decisões que nomearam membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (3). Permanecem vagos no Comité Económico e Social Europeu um lugar para a República Francesa e um lugar para a República Eslovaca, que precisam de ser preenchidos por decisão de nomeação posterior, aplicável com efeitos retroativos desde 21 de setembro de 2020. |
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(3) |
Por carta de 10 de setembro de 2020, a República Eslovaca propôs que Juraj SIPKO fosse nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, a fim de completar a sua lista de membros. |
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(4) |
Por carta de 18 de setembro de 2020, a República Francesa propôs que Bruno CHOIX fosse nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, a fim de completar a sua lista de membros, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados os seguintes membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, indicados por Estado-Membro:
FRANÇA
Bruno CHOIX
Union des Entreprises de Proximité (U2P)
ESLOVÁQUIA
Juraj SIPKO
Director, Institute of Economic Research of the Slovak Academy of Science.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
A presente decisão é aplicável com efeitos desde 21 de setembro de 2020.
Feito em Bruxelas, em 13 de novembro de 2020.
Pelo Conselho
O Presidente
M. ROTH
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 15.
(2) JO L 322 de 5.10.2020, p. 1.
(3) Decisão (UE) 2020/1555 do Conselho, de 22 de outubro de 2020, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (JO L 355 de 26.10.2020, p. 1), e Decisão (UE) 2020/1636 do Conselho, de 30 de outubro de 2020, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (JO L 369 de 5.11.2020, p. 1).