02009R0074 — PT — 01.01.2014 — 001.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (CE) N.O 74/2009 DO CONSELHO

de 19 de Janeiro de 2009

que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

(JO L 030, 31.1.2009, p.100)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013

L 347

487

20.12.2013