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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/629

24.1.2025

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(C/2025/629)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização periódica no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA

ALEMANHA

Substituição das informações publicadas no JO C, C/2023/388, 24.10.2023.

PORTOS DO MAR DO NORTE

1)

Borkum

2)

Brake

3)

Brunsbüttel

4)

Büsum

5)

Bützflether Sand

6)

Bremen

7)

Bremerhaven

8)

Cuxhaven

9)

Eckwarderhörne

10)

Elsfleth

11)

Emden

12)

Fedderwardersiel

13)

Glückstadt

14)

Hamburg

15)

Hamburg-Neuenfelde

16)

Helgoland

17)

Husum

18)

Leer

19)

Lemwerder

20)

List/Sylt

21)

Norddeich

22)

Nordenham

23)

Norderney

24)

Papenburg

25)

Stadersand

26)

Wangerooge

27)

Wedel

28)

Wewelsfleth

29)

Wilhelmshaven

PORTOS DO MAR BÁLTICO

1)

Eckernförde (instalações portuárias da Marinha Alemã)

2)

Flensburg-Hafen

3)

Greifswald-Ladebow Hafen

4)

Jägersberg (instalações portuárias da Marinha Alemã)

5)

Kiel

6)

Kiel (instalações portuárias da Marinha Alemã)

7)

Kiel-Holtenau

8)

Lubmin

9)

Lübeck

10)

Lübeck-Travemünde

11)

Mukran

12)

Neustadt

13)

Puttgarden

14)

Rendsburg

15)

Rostock-Hafen (fusão entre o porto de Warnemünde e o porto internacional de Rostock)

16)

Sassnitz

17)

Stralsund

18)

Surendorf (instalações portuárias da Marinha Alemã)

19)

Vierow

20)

Wismar

21)

Wolgast

ODERHAFF

1)

Ueckermünde

Aeroportos, aeródromos, campos de aviação

NO ESTADO FEDERADO DE BADE-VURTEMBERGA

1)

Aalen-Heidenheim-Elchingen

2)

Baden Airport Karlsruhe Baden-Baden

3)

Donaueschingen-Villingen

4)

Freiburg/Brg.

5)

Friedrichshafen-Löwental

6)

Heubach (Krs. Schwäb. Gmünd)

7)

Lahr

8)

Laupheim

9)

Leutkirch-Unterzeil

10)

Mannheim-City

11)

Mengen

12)

Niederstetten

13)

Schwäbisch Hall

14)

Stuttgart

NO ESTADO FEDERADO DA BAVIERA

1)

Aschaffenburg

2)

Augsburg-Mühlhausen

3)

Bayreuth – Bindlacher Berg

4)

Coburg-Brandebsteinsebene

5)

Giebelstadt

6)

Hof-Plauen

7)

Ingolstadt

8)

Lechfeld

9)

Memmingerberg

10)

München «Franz Joseph Strauß»

11)

Neuburg

12)

Nürnberg

13)

Oberpfaffenhofen

14)

Roth

15)

Straubing-Wallmühle

NO ESTADO FEDERADO DE BERLIM

1)

Berlin-Tegel

NO ESTADO FEDERADO DE BRANDEBURGO

1)

Berlin Brandenburg «Willy Brandt»

2)

Schönhagen

NO ESTADO FEDERADO DE BREMA

1)

Bremen

NO ESTADO FEDERADO DE HAMBURGO

1)

Hamburg

NO ESTADO FEDERADO DE HESSE

1)

Allendorf/Eder

2)

Egelsbach

3)

Frankfurt/Main

4)

Fritzlar

5)

Kassel-Calden

6)

Reichelsheim

7)

Wiesbaden-Erbenheim

NO ESTADO DE MECLEMBURGO-POMERÂNIA OCIDENTAL

1)

Neubrandenburg-Trollenhagen

2)

Rostock-Laage

NO ESTADO FEDERADO DA BAIXA SAXÓNIA

1)

Braunschweig-Waggum

2)

Bückeburg-Achum

3)

Celle

4)

Damme/Dümmer-See

5)

Diepholz

6)

Emden

7)

Fassberg

8)

Hannover

9)

Leer-Nüttermoor

10)

Nordholz

11)

Osnabrück-Atterheide

12)

Wilhelmshaven-Mariensiel

13)

Wittmundhafen

14)

Wunstorf

NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA

1)

Aachen-Merzbrück

2)

Arnsberg

3)

Bielefeld-Windelsbleiche

4)

Bonn-Hardthöhe

5)

Dortmund-Wickede

6)

Düsseldorf

7)

Essen-Mülheim

8)

Bonn Hangelar

9)

Köln/Bonn

10)

Marl/Loemühle

11)

Mönchengladbach

12)

Münster-Osnabrück

13)

Nörvenich

14)

Paderborn-Lippstadt

15)

Porta Westfalica

16)

Rheine-Bentlage

17)

Siegerland

18)

Stadtlohn-Wenningfeld

19)

Weeze-Lahrbruch

NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA-PALATINADO

1)

Büchel

2)

Föhren

3)

Hahn

4)

Koblenz-Winningen

5)

Mainz-Finthen

6)

Pirmasens-Pottschütthöhe

7)

Ramstein (US-Air Base)

8)

Speyer

9)

Spangdahlem (US-Air Base)

10)

Zweibrücken

NO ESTADO FEDERADO DE SARRE

1)

Saarbrücken-Ensheim

2)

Saarlouis/Düren

NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA

1)

Dresden

2)

Leipzig-Halle

3)

Rothenburg/Oberlausitz

NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA-ANHALT

1)

Cochstedt

2)

Magdeburg

NO ESTADO FEDERADO DE SCHLESWIG-HOLSTEIN

1)

Helgoland-Düne

2)

Hohn

3)

Kiel-Holtenau

4)

Lübeck-Blankensee

5)

Schleswig/Jagel

6)

Westerland/Sylt

NO ESTADO FEDERADO DA TURÍNGIA

1)

Altenburg-Nobitz

2)

Erfurt-Weimar

ROMÉNIA

Substituição das informações publicadas no JO C/2024/1299, 7.2.2024

Fronteiras aéreas

1)

Henri Coandă Bucharest*

2)

Cluj-Napoca*

3)

Sibiu*

4)

Traian Vuia Timișoara*

5)

Transilvania Târgu Mureş*

6)

George Enescu Bacău*

7)

Mihail Kogălniceanu Constanța*

8)

Satu Mare**

9)

Suceava**

10)

Iaşi*

11)

Arad**

12)

Baia Mare**

13)

Craiova*

14)

Tulcea**

15)

Aurel Vlaicu Bucharest Băneasa *

16)

Oradea*

17)

Braşov*

*

Certificado como aeroporto internacional

**

Certificado como aeroporto aberto ao tráfego internacional (3)

Fronteiras marítimas

1)

Constanța

2)

Constanţa Sud - Agigea

3)

Mangalia

4)

Midia

Portos no Danúbio

1)

Sulina*

2)

Tulcea*

3)

Galaţi*

4)

Calafat

5)

Orşova

6)

Drobeta Turnu Severin

7)

Moldova Veche

*

Danúbio marítimo

Fronteiras terrestres

Sérvia:

1)

Jimbolia, caminho-de-ferro e estrada

2)

Stamora Moraviţa, caminho-de-ferro e estrada

3)

Naidaş, estrada

4)

Porţile de Fier I, estrada

5)

Porţile de Fier II, estrada

6)

Lunga, estrada*

7)

Vălcani, estrada*

8)

Foeni, estrada*

9)

Moldova Nouă, estrada (balsa)

*

aberto diariamente das 8h00 às 20h00 para peões, bicicletas e veículos até 3,5 toneladas

Moldávia:

1)

Galați, caminho-de-ferro e estrada

2)

Oancea, estrada

3)

Fălciu, caminho-de-ferro (tráfego suspenso)

4)

Albiţa, estrada

5)

Iaşi (Ungheni), caminho-de-ferro

6)

Sculeni, estrada

7)

Stânca, estrada

8)

Rădăuţi Prut, estrada

9)

Bumbăta, estrada*

*

aberto diariamente das 8h00 às 20h00 para peões, bicicletas e veículos até 3,5 toneladas

Ucrânia:

1)

Siret, estrada

2)

Vicşani, caminho-de-ferro

3)

Valea Vişeului, caminho-de-ferro

4)

Câmpulung la Tisa, caminho-de-ferro (tráfego suspenso)

5)

Halmeu, caminho-de-ferro e estrada

6)

Sighetul Marmației, estrada

7)

Vicovu de Sus, estrada

8)

Isaccea, estrada (balsa)

9)

Racovăţ, estrada

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.

JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 22.

JO C 164 de 18.7.2008, p. 45.

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

JO C 368 de 11.10.2018, p. 4.

JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.

JO C 43 de 4.2.2019, p. 2.

JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.

JO C 231 de 14.7.2020, p. 2.

JO C 58 de 18.2.2021, p. 35.

JO C 81 de 10.3.2021, p. 27.

JO C 184 de 12.5.2021, p. 8.

JO C 219 de 9.6.2021, p. 9.

JO C 279 de 13.7.2021, p. 4.

JO C 290 de 20.7.2021, p. 10.

JO C 380 de 20.9.2021, p. 3.

JO C 483 de 1.12.2021, p. 19.

JO C 201 de 18.5.2022, p. 82.

JO C 229 de 14.6.2022, p. 8.

JO C 241 de 24.6.2022, p. 6.

JO C 286 de 27.7.2022, p. 33.

JO C 335 de 2.9.2022, p. 15.

JO C 202 de 9.6.2023, p. 33.

JO C 290 de 18.8.2023, p. 27.

JO C 298 de 23.8.2023, p. 6.

JO C 334 de 22.9.2023, p. 4.

JO C, C/2023/388, 24.10.2023.

JO C, C/2023/1423, 6.12.2023.

JO C, C/2023/1596, 21.12.2023.

JO C, C/2024/1299, 7.2.2024.

JO C, C/2024/2713, 17.4.2024.

JO C, C/2024/4287, 3.7.2024.

JO C, C/2024/6003, 4.10.2024.


(1)  No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.

(2)   JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

(3)  O quadro jurídico nacional (Decisão do Governo n.o 791/2009) prevê que os aeroportos internacionais têm de assegurar a separação física dos fluxos de passageiros, enquanto os aeroportos certificados como abertos ao tráfego internacional têm de assegurar essa separação através da definição de períodos temporais. A partir da data de supressão dos controlos nas fronteiras aéreas (31.3.2024), apenas os aeroportos certificados estão autorizados a operar voos de/para países que aplicam integralmente o acervo de Schengen como se fossem voos domésticos.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/629/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)