N.º

PKWiU 2015

Designação das mercadorias (grupo de mercadorias) / dos serviços (grupo de serviços)

Artigo do anexo da Decisão de execução 2019/310

1

05.10.10.0

Hulha (incluindo antracite)

129

2

05.20.10.0

Lenhite

130

3

ex 10.4

Óleos e gorduras animais e vegetais - exclusivamente óleo de colza

70

4

19.10.10.0

Coque e semicoque de hulha, de lenhite ou de turfa; carvão de retorta

131

5

19.20.11.0

Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

132

6

19.20.12.0

Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de lenhite

133

7

ex 20.59.12.0

Emulsões para a sensibilização de superfícies para utilização em fotografia; preparações químicas para usos fotográficos, não especificadas (n.e.) - exclusivamente toners sem cabeça de impressão para impressoras para máquinas automáticas para processamento de dados

71

8

ex 20.59.30.0

Tinta de escrever ou de desenhar e outras tintas - exclusivamente cartuchos de tinta sem cabeça de impressão para impressoras para máquinas automáticas para processamento de dados

72

9

ex 22.21.30.0

Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras de matérias plásticas, não alveolares, não reforçadas nem associadas a outras matérias - unicamente películas extensíveis

73

10

24.10.12.0

Ferro-ligas

1

11

24.10.14.0

Ferro fundido bruto e ferro fundido especular ou aço, em grânulos ou em pó

2

12

24.10.31.0

Produtos planos laminados de aço não ligado, laminados a quente, de largura igual ou superior a 600 mm

3

13

24.10.32.0

Produtos planos laminados de aço não ligado, laminados a quente, de largura inferior a 600 mm

4

14

24.10.35.0

Produtos planos laminados de outras ligas de aço, laminados a quente, de largura igual ou superior a 600 mm (exceto produtos de aço de silicone elétrico)

5

15

24.10.36.0

Produtos planos laminados de outras ligas de aço, laminados a quente, de largura inferior a 600 mm (exceto produtos de aço de silicone elétrico)

6

16

24.10.41.0

Produtos planos laminados de aço não ligado, laminados a frio, de largura igual ou superior a 600 mm

7

17

24.10.43.0

Produtos planos laminados de outras ligas de aço, laminados a frio, de largura igual ou superior a 600 mm (exceto produtos de aço de silicone elétrico)

8

18

24.10.51.0

Produtos planos laminados de aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados, chapeados ou revestidos

9

19

24.10.52.0

Produtos planos laminados de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados, chapeados ou revestidos

10

20

24.10.61.0

Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não alinhadas, de aço não ligado

11

21

24.10.62.0

Outras barras de aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem

12

22

24.10.65.0

Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não alinhadas, de outras ligas de aço

13

23

24.10.66.0

Outras barras de aço de outras ligas, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem

14

24

24.10.71.0

Perfis abertos, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de aço não ligado

15

25

24.10.73.0

Perfis abertos, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de outras ligas de aço

16

26

24.20.11.0

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, sem costura, de aço

59

27

24.20.12.0

Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, sem costura, de aço

60

28

24.20.13.0

Outros tubos, sem costura, de secção circular, de aço

61

29

24.20.31.0

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, fundidos, com um diâmetro externo igual ou inferior a 406,4 mm, de aço

62

30

24.20.33.0

Outros tubos, fundidos, de secção circular, com um diâmetro externo igual ou inferior a 406,4 mm, de aço

63

31

24.20.34.0

Tubos, de secção não circular, fundidos, com um diâmetro externo igual ou inferior a  406,4 mm, de aço

64

32

24.20.40.0

Peças para tubos, de aço, não vazado

65

33

24.31.10.0

Fio-máquina, barras, perfis e perfis completos, de aço não ligado, estirados a frio

17

34

24.31.20.0

Fio-máquina, barras, perfis e perfis completos, de outras ligas de aço, estirados a frio

18

35

24.32.10.0

Produtos planos laminados a frio, de aço, não trabalhados de outro modo, de largura inferior a 600 mm, não revestidos

19

36

24.32.20.0

Produtos planos laminados a frio, de aço, não trabalhados de outro modo, de largura inferior a 600 mm, folheados, chapeados ou revestidos

20

37

24.33.11.0

Perfis abertos resultantes de perfilagem a frio, de aço não ligado

21

38

24.33.20.0

Chapas nervuradas, em aço não ligado

22

39

24.34.11.0

Fios estirados a frio de aço não ligado

23

40

24.41.10.0

Prata, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó

24

41

ex 24.41.20.0

Ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó, com exclusão do ouro para investimento na aceção do artigo 121.º da Lei relativa a impostos sobre bens e serviços, sob reserva do número 43

25

42

24.41.30.0

Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas ou em pó

26

43

Independente-mente do símbolo da PKWiU

Ouro para investimento, na aceção do artigo 121.º da Lei relativa a impostos sobre bens e serviços

27

44

ex 24.41.40.0

Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, simplesmente em formas brutas ou semimanufaturadas - exclusivamente folheados ou chapeados de prata ou ouro, simplesmente em formas semimanufaturadas

28

45

ex 24.41.50.0

Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, platinados, simplesmente em formas brutas ou semimanufaturadas – exclusivamente folheados ou chapeados de ouro ou prata, platinados, simplesmente em formas semimanufaturadas

29

46

24.42.11.0

Alumínio em formas brutas

30

47

24.43.11.0

Chumbo em formas brutas

31

48

24.43.12.0

Zinco em formas brutas

32

49

24.43.13.0

Estanho em formas brutas

33

50

24.44.12.0

Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica

34

51

24.44.13.0

Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas; ligas-mãe de cobre

35

52

24.44.21.0

Pó e lamelas de cobre e suas ligas

36

53

24.44.22.0

Barras planas, perfis e fio-máquina, de cobre e suas ligas

37

54

24.44.23.0

Fios de cobre e suas ligas

38

55

24.45.11.0

Níquel em formas brutas

39

56

ex 24.45.30.0

Outros metais não ferrosos e respetivos artigos; ceramais (cermets); cinzas e resíduos, contendo metais ou compostos metálicos — exclusivamente desperdícios e resíduos de metais não preciosos

40

57

ex 25.11.23.0

Outras estruturas e partes de estruturas; chapas, barras, cantoneiras, perfis e semelhantes, de ferro, aço ou alumínio – exclusivamente de aço

66

58

ex 25.93.13.0

Telas metálicas e redes, de fio de ferro, aço ou outro metal, de ferro, aço ou cobre; chapas e tiras, distendidas, de ferro, aço ou cobre — exclusivamente de aço

67

59

ex 26.11.30.0

Circuitos integrados eletrónicos — exclusivamente processadores

41

60

26.20.1

Computadores e outras máquinas automáticas para processamento de dados, suas partes e acessórios

136

42

61

ex 26.20.21.0

Unidades de memória — exclusivamente discos rígidos (HDD)

74

62

ex 26.20.22.0

Dispositivos de armazenamento de dados à base de semicondutores — exclusivamente SSD

75

63

ex 26.30.22.0

Telefones para redes celulares ou outras redes sem fios — exclusivamente telemóveis, incluindo telemóveis inteligentes

43

64

26.40.20.0

Aparelhos recetores de televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor de rádio ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

135

65

ex 26.40.60.0

Consolas de jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com recetor de televisão ou com ecrã incorporado e outros jogos de destreza ou azar com afixação eletrónica - exceto partes e acessórios

44

66

26.70.13.0

Aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo digitais

76

134

67

27.20.2

Acumuladores elétricos e suas partes

138

68

28.11.41.0

Peças para motores de combustão interna com ignição por faísca, excluindo peças para motores de aeronave

139

69

ex 28.23.22.0

Partes e acessórios de máquinas de escritório – exclusivamente cartuchos de tinta e cabeças de impressão para impressoras de máquinas automáticas para processamento de dados, toners com cabeça de impressão para impressoras para máquinas automáticas para processamento de dados

77

70

ex 29.31.10.0

Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em veículos, aeronaves ou embarcações e transmissão de energia – exclusivamente jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em veículos

140

71

29.31.21.0

Velas de ignição; magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos; distribuidores; bobinas de ignição

141

72

29.31.22.0

Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores; outros geradores e equipamento para motores de combustão

142

73

29.31.23.0

Aparelhos elétricos de sinalização, limpa-para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos do tipo utilizado em veículos automóveis

143

74

29.31.30.0

Partes de outro material elétrico para veículos automóveis

144

75

29.32.20.0

Cintos de segurança, almofadas de ar (airbags) e componentes e acessórios de carroçarias

145

76

29.32.30.0

Peças e acessórios de veículos automóveis, n.e., exceto motociclos

146

77

30.91.20.0

Partes e acessórios de motociclos, ciclomotores e carros laterais

137

78

ex 32.12.13.0

Artefactos de joalharia e suas partes, bem como outros artefactos de joalharia e suas partes, revestidas de ouro, prata ou metais preciosos - exclusivamente partes de artefactos de joalharia e partes de outros artefactos de joalharia de ouro, prata e platina, ou seja, artefactos de joalharia não acabados ou incompletos e partes distintas de artefactos de joalharia, incluindo folheadas ou revestidas de metais preciosos

45

79

38.11.49.0

Veículos usados, computadores, televisores e outros dispositivos destinados ao desmantelamento

46

80

38.11.51.0

Resíduos de vidro

47

81

38.11.52.0

Resíduos de papel e cartão

48

82

38.11.54.0

Outros resíduos de borracha

49

83

38.11.55.0

Resíduos de plástico

50

84

38.11.58.0

Resíduos metálicos não perigosos

51

85

38.12.26.0

Resíduos metálicos perigosos

52

86

38.12.27

Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores elétricos; células e pilhas galvânicas usadas e acumuladores elétricos

53

87

38.32.2

Matérias-primas secundárias metálicas

54

88

38.32.31.0

Matérias-primas secundárias de vidro

55

89

38.32.32.0

Matérias-primas secundárias de papel e cartão

56

90

38.32.33.0

Matérias-primas secundárias de plástico

57

91

38.32.34.0

Matérias-primas secundárias de borracha

58

92

Gasolina para motores, gasóleo, gás combustível – na aceção das disposições em matéria de impostos especiais de consumo

68

93

Óleo de aquecimento e óleo lubrificante – na aceção das disposições em matéria de impostos especiais de consumo

69

94

ex 58.29.11.0

Sistema operativo, em pacotes — exclusivamente SSD

78

95

ex 58.29.29.0

Outros programas informáticos (software) de aplicações, em pacotes — exclusivamente SSD

79

96

ex 59.11.23.0

Filmes e outros conteúdos vídeo em disquete, cassete, ou outro suporte físico — exclusivamente SSD

80

97

Independente-mente do símbolo da PKWiU

Serviços de transferência de licenças de emissão de gases com efeito de estufa referidos na Lei de 12 de junho de 2015 relativa ao regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (Jornal Oficial de 2021, ponto 332)

81

98

41.00.3

Trabalhos de construção de edifícios residenciais (obras de construção de novos edifícios, reconstrução ou renovação de edifícios existentes)

82

99

41.00.4

Trabalhos de construção de edifícios não residenciais (obras de construção de novos edifícios, reconstrução ou renovação de edifícios existentes)

83

100

42.11.20.0

Trabalhos de construção de autoestradas, estradas, arruamentos e outras vias para veículos e peões e pistas de aeroportos e aeródromos

84

101

42.12.20.0

Trabalhos de construção de vias-férreas e de linhas de metropolitano

85

102

42.13.20.0

Trabalhos de construção de pontes e túneis

86

103

42.21.21.0

Trabalhos de construção de redes de longa distância (pipelines) de transporte de água, de esgotos e de outros fluidos

87

104

42.21.22.0

Trabalhos de construção de redes urbanas ou locais de transporte de água, de esgotos e de outros fluidos, incluindo obras auxiliares

88

105

42.21.23.0

Trabalhos de construção de sistemas de irrigação (canais), redes e condutas de água, estações de tratamento de águas, de saneamento básico e de bombagem

89

106

42.21.24.0

Perfuração para poços de água e trabalhos de instalação de fossas sépticas

90

107

42.22.21.0

Trabalhos de construção de redes de longa distância de transporte e de distribuição de eletricidade e redes de telecomunicações

91

108

42.22.22.0

Trabalhos de construção de redes urbanas ou locais de transporte e distribuição de eletricidade e redes de telecomunicações

92

109

42.22.23.0

Trabalhos de construção de centrais elétricas

93

110

42.91.20.0

Trabalhos de construção de infraestruturas costeiras e portuárias, barragens, eclusas e estruturas hidromecânicas afins

94

111

42.99.21.0

Trabalhos de construção de obras específicas para indústrias extrativas e transformadoras

95

112

42.99.22.0

Trabalhos de construção de estádios e instalações desportivas ao ar livre

96

113

42.99.29.0

Trabalhos de construção de infraestruturas de engenharia civil, n.e.

97

114

43.11.10.0

Trabalhos de demolição de construções

98

115

43.12.11.0

Trabalhos de preparação dos solos e terrenos; trabalhos de limpeza, com exclusão dos trabalhos de escavação e terraplanagens

99

116

43.12.12.0

Trabalhos de escavação e terraplanagens: trabalhos de escavação, abertura de valas e terraplanagens

100

117

43.13.10.0

Trabalhos de perfurações e sondagens

101

118

43.21.10.1

Trabalhos de instalações elétricas de segurança

102

119

43.21.10.2

Trabalhos de outras instalações elétricas

103

120

43.22.11.0

Trabalhos de canalização de água e esgotos

104

121

43.22.12.0

Trabalhos de instalação de aquecimento, ventilação e climatização

105

122

43.22.20.0

Trabalhos de instalação para distribuição de gás

106

123

43.29.11.0

Trabalhos de isolamento

107

124

43.29.12.0

Trabalhos de instalação de vedações e de barreiras de proteção

108

125

43.29.19.0

Outros trabalhos de instalação diversos, n.e.

109

126

43.31.10.0

Trabalhos de estucagem

110

127

43.32.10.0

Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia

111

128

43.33.10.0

Trabalho de assentamento de materiais de revestimento

112

129

43.33.21.0

Trabalhos de granito artificial, mármore, granito e ardósia

113

130

43.33.29.0

Outros trabalhos de assentamento e revestimento de pavimentos, paredes e aplicação de papel em paredes, n.e.

114

131

43.34.10.0

Trabalhos de pintura

115

132

43.34.20.0

Trabalhos de colocação de vidros

116

133

43.39.11.0

Trabalhos de ornamentação

117

134

43.39.19.0

Outros trabalhos de acabamento n.e. em edifícios

118

135

43.91.11.0

Trabalhos de construção de estruturas para coberturas

119

136

43.91.19.0

Outros trabalhos de construção de coberturas

120

137

43.99.10.0

Trabalhos de impermeabilização

121

138

43.99.20.0

Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes

122

139

43.99.30.0

Trabalhos de cravação de estacas; trabalhos de construção de fundações

123

140

43.99.40.0

Trabalhos de betonagem

124

141

43.99.50.0

Trabalhos de montagem de estruturas metálicas

125

142

43.99.60.0

Trabalhos de alvenaria

126

143

43.99.70.0

Trabalhos de montagem de edifícios e outros elementos totalmente pré-fabricados

127

144

43.99.90.0

Trabalhos de construção especializados n.e.

128

145

45.31.1

Venda de peças e acessórios para veículos automóveis, exceto motociclos

147

146

45.32.1

Vendas a retalho em estabelecimentos especializados de peças e acessórios para veículos automóveis, exceto motociclos

148

147

45.32.2

Outra venda a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis, exceto motociclos

149

148

ex 45.40.10.0

Venda por grosso de motociclos, suas peças e acessórios — exclusivamente venda de peças e acessórios para motociclos

150

149

ex 45.40.20.0

Vendas a retalho em estabelecimentos especializados de motociclos, suas peças e acessórios — exclusivamente venda de peças e acessórios para motociclos

151

150

ex 45.40.30.0

Outra venda a retalho de motociclos, suas peças e acessórios — exclusivamente venda a retalho de peças e acessórios para motociclos

152