|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2025/122 |
24.1.2025 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/122 DA COMISSÃO
de 22 de janeiro de 2025
que autoriza métodos de classificação das carcaças de suíno em Itália e que revoga a Decisão de Execução 2014/38/UE
[notificada com o número C(2025) 249]
(Apenas faz fé o texto em língua italiana)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 20.o, primeiro parágrafo, alínea p),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
De acordo com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, as grelhas da União para a classificação das carcaças de suíno devem aplicar-se em conformidade com a parte B do anexo IV do mesmo regulamento. Nos termos da parte B, secção IV, ponto 1, do anexo IV deste regulamento, no caso da classificação das carcaças de suíno, o teor de carne magra tem de ser calculado por meio de métodos de classificação autorizados pela Comissão, que só podem ser métodos de cálculo estatisticamente provados, baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas dessas carcaças, estando a autorização desses métodos de classificação sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Esta tolerância está definida na parte A, ponto 1, segundo parágrafo, do anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182 da Comissão (2). |
|
(2) |
A Decisão de Execução 2014/38/UE da Comissão (3) autoriza a utilização de seis métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália. |
|
(3) |
A Itália solicitou à Comissão a retirada da autorização para os métodos «Fat-O-Meater I (FOM I)» e «AutoFom III». |
|
(4) |
A Itália solicitou também à Comissão a autorização de uma fórmula atualizada para os métodos «Hennessy Grading Probe 7 (HGP 7)», «Fat-O-Meater II (FOM II)», «CSB-Image-Meater» e «método manual (ZP)», já autorizados pela Decisão de Execução 2014/38/UE para a classificação das carcaças de suíno no seu território. |
|
(5) |
Para o efeito, a Itália apresentou, por meio do protocolo previsto no artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182, uma descrição pormenorizada dos ensaios de dissecação, indicando os princípios subjacentes aos novos métodos, os resultados dos referidos ensaios e as equações usadas para calcular a percentagem de carne magra. |
|
(6) |
Utilizando o método manual (ZP), as medições podem também ser efetuadas com um scanner portátil denominado «Zoometer». O scanner efetua as mesmas medições que o calibrador manual. Por conseguinte, a equação de estimativa é a mesma do método manual (ZP). O ensaio realizado tinha por único objetivo verificar a exatidão e o grau de precisão do dispositivo eletrónico. |
|
(7) |
A análise dos pedidos mostrou estarem satisfeitas as condições e exigências mínimas para a autorização dos novos métodos de classificação e para a atualização das fórmulas dos métodos autorizados, conforme previsto na parte A do anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182. Os novos métodos de classificação e as novas fórmulas devem, portanto, ser autorizados em Itália. |
|
(8) |
A Itália solicitou também à Comissão autorização para prever uma apresentação de carcaças de suíno diferente da apresentação-tipo estabelecida na parte B, secção III, do anexo IV do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
|
(9) |
Salvo aprovação explícita por decisão de execução da Comissão, não são permitidas alterações dos aparelhos nem dos métodos de classificação. |
|
(10) |
Por razões de clareza e segurança jurídica, a Decisão de Execução 2014/38/UE deve ser revogada. |
|
(11) |
Decorrente da introdução dos novos dispositivos e das novas equações, e de modo a proporcionar aos operadores tempo suficiente para se adaptarem aos requisitos técnicos, a presente decisão deverá aplicar-se a partir de 1 de fevereiro de 2025. |
|
(12) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Em conformidade com a parte B, secção IV, ponto 1, do anexo IV do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, é autorizada a utilização, em Itália, dos seguintes métodos de classificação para a estimativa do teor de carne magra das carcaças de suíno:
|
a) |
aparelho denominado «Hennessy Grading Probe 7 (HGP 7)» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte I do anexo; |
|
b) |
aparelho denominado «Fat-O-Meater II (FOM II)» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte II do anexo; |
|
c) |
aparelho denominado «CSB-Image-Meater» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte III do anexo; |
|
d) |
aparelho denominado «Método manual (ZP)» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte IV do anexo. |
Artigo 2.o
Não obstante a apresentação-tipo definida na parte B, secção III, do anexo IV do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, em Itália as carcaças de suíno podem ser apresentadas sem remoção do diafragma e da banha antes de serem pesadas e classificadas. Caso se opte por esta apresentação, o peso da carcaça quente registado deve ser ajustado por meio da seguinte fórmula:
Y = X – X × a %
em que:
|
Y |
= |
peso da carcaça, estabelecido em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182, |
|
X |
= |
peso da carcaça quente com banha e diafragma, |
|
a |
= |
soma da banha e diafragma (%): |
|
— |
diafragma, equivalente a 0,29 % (peso da carcaça compreendido entre 110,1 e 180 kg) e a 0,26 % (peso da carcaça compreendido entre 70 e 110 kg), |
|
— |
banha, equivalente a:
|
Artigo 3.o
As alterações dos métodos de classificação ou dos aparelhos autorizados referidos no artigo 1.o devem ser aprovadas por decisão de execução da Comissão.
Artigo 4.o
É revogada a Decisão de Execução 2014/38/UE.
Artigo 5.o
A destinatária da presente decisão é a República Italiana.
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2025.
Feito em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2025.
Pela Comissão
Christophe HANSEN
Membro da Comissão
(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/1308/oj.
(2) Regulamento Delegado (UE) 2017/1182 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às grelhas da União para a classificação de carcaças de bovinos, de suínos e de ovinos e à comunicação dos preços de mercado de determinadas categorias de carcaças e de animais vivos (JO L 171 de 4.7.2017, p. 74, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2017/1182/oj).
(3) Decisão de Execução 2014/38/UE da Comissão, de 24 de janeiro de 2014, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália (JO L 23 de 28.1.2014, p. 35, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2014/38/oj).
ANEXO
MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNO EM ITÁLIA
PARTE I
«Hennessy Grading Probe 7 (HGP7)»
|
(1) |
As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe 7 (HGP 7)». |
|
(2) |
O aparelho está equipado com uma sonda de 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda), dotada de um fotodíodo (LED Siemens do tipo LYU 260-EO e fotodetetor do tipo 58 MR), e com capacidade para medir a uma profundidade de 0 a 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra pelo próprio HGP 7 ou por um computador ligado ao aparelho. |
|
(3) |
O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com as seguintes fórmulas:
|
|
b) |
Carcaças de peso compreendido entre 110,1 e 180 kg: Ŷ = 80,136492 – 14,021984 × ln(X1) + 3,581997 × ln(X2) em que:
|
PARTE II
«Fat-O-Meater II (FOM II)»
|
(1) |
As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meater II (FOM II)». |
|
(2) |
O aparelho está equipado com um conjunto linear de transdutores ultrassónicos a 3,5 MHz (U-Systems), com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro dotada de um fotodíodo do tipo Siemens SFH 950/960, e com capacidade para medir a uma profundidade de 3 a 125 milímetros. Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo computador integrado no aparelho. |
|
(3) |
O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com as seguintes fórmulas:
|
PARTE III
«CSB Image Meater»
|
(1) |
As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado «CSB Image-Meater». |
|
(2) |
O aparelho está equipado com um sistema de processamento de imagens em linha em que as meias-carcaças são automaticamente filmadas por um sistema de câmaras. As imagens são depois tratadas por computador, por meio de um software específico capaz de realizar um conjunto de 20 medições diferentes. Três das medidas selecionadas serão convertidas por computador em percentagem de carne magra. |
|
(3) |
O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com as seguintes fórmulas:
|
PARTE IV
Método manual (ZP)
|
(1) |
As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada pelo método manual (ZP). |
|
(2) |
As medições ZP podem ser efetuadas manualmente, com régua, ou por meio de um «Zoometer» (ZM), na linha mediana das carcaças estabilizadas. |
|
(3) |
O «Zoometer» é um dispositivo ligado a um telemóvel inteligente com uma aplicação Android (ZMAAP) que serve de interface do utilizador e que, por meio de um telémetro a laser, é capaz de efetuar, à distância, medições lineares, angulares e de superfície calibradas a partir de imagens de carcaças de suínos registadas com a câmara do telemóvel. |
|
(4) |
O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com as seguintes fórmulas:
|
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/122/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)