European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/7433

13.12.2024

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(C/2024/7433)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Barbanza e Iria»

PGI-ES-A1255-AM03

Data da comunicação: 30 de setembro de 2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   INCLUSÃO DE UMA NOVA CASTA DE UVA

Descrição:

A casta branca ratiño-gallega é aditada à lista de castas autorizadas para a produção de vinhos Barbanza e Iria.

Altera-se o ponto 6 do caderno de especificações e o ponto 7 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhuma das alterações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às indicações geográficas.

Motivo:

Vários estudos demonstraram que se trata de uma casta autóctone e não de um clone de outra casta. Por conseguinte, foi administrativamente reconhecida como uma nova casta de Vitis vinifera pelo Despacho APA/1097/2021, de 7 de outubro de 2021, que prevê a inclusão de castas de várias espécies no Registo de Variedades Comerciais (Boletín Oficial del Estado de 11.10.2021).

2.   ALARGAMENTO DA ÁREA DELIMITADA

Descrição:

A área geográfica desta indicação geográfica protegida foi ligeiramente alargada, passando a incluir a parroquia de Seira no município de Rois, que limita a atual área delimitada.

Altera-se o ponto 4 do caderno de especificações e o ponto 6 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhuma das alterações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às indicações geográficas.

Motivo:

A relação não é afetada, uma vez que a atual área delimitada é apenas ligeiramente alargada para incluir uma área com características semelhantes.

3.   ALTERAÇÕES DO LOGÓTIPO

Descrição:

Atualiza-se o logótipo que identifica os vinhos, substituindo a expressão «vino de la tierra» pelo equivalente «indicação geográfica protegida».

A alteração diz respeito ao anexo II do caderno de especificações. Não afeta o documento único.

É uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhuma das alterações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às indicações geográficas.

Motivo:

A expressão «indicação geográfica protegida» tornou-se mais conhecida no mercado.

4.   ATUALIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS E REFORMULAÇÃO

Descrição:

A alteração do caderno de especificações constituiu uma boa oportunidade para atualizar uma citação jurídica que deixou de ser pertinente e para melhorar a redação de vários pontos.

Esta alteração diz respeito aos pontos 2, 4, 7, 8 e 9 do caderno de especificações. Não afeta o documento único.

É uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhuma das alterações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às indicações geográficas.

Motivo:

Era possível melhorar o texto do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Denominação(ões)

Barbanza e Iria

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

—

22 – BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

2204 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

4.   Descrição do(s) vinho(s)

VINHO — Vinhos brancos, tintos e monocasta

BREVE DESCRIÇÃO

Vinhos leves, limpos, brilhantes, de cor bem pronunciada. Aromas francos que revelam as características da matéria-prima de que provêm. Título alcoométrico moderado, aromas florais e frutados. Na boca, são suaves, frescos, saborosos, equilibrados, apresentando níveis baixos de acidez.

Título alcoométrico adquirido mínimo dos vinhos monocasta: 11 %.

*

Acidez volátil máxima dos vinhos comercializados com, pelo menos, um ano de envelhecimento: 16,66 meq/l.

*

Teor máximo de enxofre dos vinhos brancos: 175 mg/l.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10

—

Acidez total mínima: 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 15

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 150

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

Após extração do mosto e separação dos bagaços, o rendimento não pode ser superior a 67 litros de mosto por 100 kg de uvas.

5.2.   Rendimentos máximos

1.

Castas brancas

12 000 quilogramas de uvas por hectare

2.

Castas brancas

80,4 hectolitros por hectare

3.

Castas tintas

8 000 quilogramas de uvas por hectare

4.

Castas tintas

53,6 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área é constituída: pelos municípios de Boiro, Catoira, Dodro, A Pobra do Caramiñal, Pontecesures, Rianxo, Ribeira e Valga; pelas parroquias de Camboño, Fruíme e Tállara no município de Lousame; pelas parroquias de Iria Flavia e Padrón, que pertencem ao município de Padrón; pelas parroquias de Baroña, Caamaño, Queiruga, Ribasieira, San Pedro de Muro e Xuño, do município de Porto do Son; e pela parroquia de Seira, no município de Rois.

A maior parte desta área geográfica situa-se na província de A Coruña, com exceção dos municípios de Catoira, Valga e Pontecesures, pertencentes à província de Pontevedra.

7.   Castas de uva de vinho

AGUDELO – CHENIN-BLANC

ALBARÍN-BLANCO – BRANCO-LEXÍTIMO

ALBARIÑO

BRANCELLAO

CAÍÑO-BLANCO

CAÍÑO-TINTO

ESPADEIRO – TORNEIRO

GODELLO

LOUREIRA – LOUREIRO BLANCO

LOUREIRA – MARQUÉS

LOUREIRO TINTO

MENCÍA

MERENZAO

RATIÑO-GALLEGA

SOUSÓN

TORRONTÉS

TREIXADURA

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Os vinhos refletem as condições térmicas, pluviométricas e agronómicas locais, bem como o fator humano, que se traduz na escolha de castas adaptadas (utilizam-se maioritariamente variedades autóctones), dos melhores solos (francos, profundos e permeáveis, característicos desta área geográfica) e na adoção de boas práticas culturais. A poda e a condução das videiras fazem-se à mão, com grande destreza, para controlo adequado do potencial vitivinícola. Todas estas condições tendem a conferir aos vinhos produzidos na região equilíbrio e harmonia, uma excelente expressão aromática e boa capacidade de guarda.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos são engarrafados na área geográfica delimitada onde são produzidos. O transporte e o engarrafamento fora da área de produção comprometem a qualidade do vinho, que pode ser exposto a processos de oxirredução, a variações de temperatura e outros. O risco é tanto mais grave quanto maior for a distância percorrida. O engarrafamento na zona de origem permite preservar as características e qualidade do produto. Este facto, aliado à experiência e ao conhecimento profundo das características específicas dos vinhos adquiridos ao longo dos anos pelas adegas da indicação geográfica protegida «Barbanza e Iria», justificam o engarrafamento na zona de origem. Os vinhos preservam assim todas as suas características físico-químicas e organoléticas.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Todas as garrafas devem ter um contrarrótulo numerado, onde figure o logótipo da indicação geográfica protegida.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://agacal.xunta.gal/sites/default/files/calidade-alimentaria/vinos/PC_Barbanza_Iria_julio_2024_ES.pdf


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7433/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)