(1)

Em 18 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia deu início a um inquérito anti-dumping relativo às importações de alfinetes e grampos originários da República Popular da China e publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (3).

(2)

O inquérito foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada por seis produtores da UE: Atrom Impex-srl (Roménia), Bizon Int. Sp. z.o.o. (Polónia), Ergo Staples (Croácia), Grupodesa (Espanha), Omer SpA (Itália) e Velo srl (Itália) («autores da denúncia»), que representam mais de 50% da produção total de alfinetes e grampos na União. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, os quais foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

(3)

No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente os autores da denúncia, outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos e as autoridades da China, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes, bem como as associações conhecidas como interessadas, do início do inquérito e convidou-os a participar.

(4)

Todas as partes interessadas tiveram oportunidade de apresentar as suas observações sobre o início do inquérito e de solicitar uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais no prazo fixado no aviso de início.

(5)

Em 24 de junho de 2020, os autores da denúncia informaram a Comissão de que retiravam a denúncia.

(6)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036, um processo pode ser encerrado sempre que seja retirada a denúncia, a menos que esse encerramento não seja do interesse da União.

(7)

O inquérito não revelou qualquer elemento indicativo de que a continuação do processo seria do interesse da União. No entanto, a Comissão registou igualmente uma determinação de 26 de maio de 2020 do Departamento do Comércio dos Estados Unidos da América num inquérito anti-dumping e antissubvenções relativo às importações de determinados grampos de aço apresentados em barretas provenientes da República Popular da China, que são tipos do produto em causa. Tendo em conta o risco potencial de futuros desvios dos fluxos comerciais, a Comissão irá analisar as tendências estatísticas das importações chinesas do produto em causa durante um período de 24 meses, a contar da data de publicação da presente decisão, o que lhe permitirá avaliar a eventual necessidade de dar início a um novo inquérito, em conformidade com o disposto no regulamento de base.

(8)

A Comissão concluiu, por conseguinte, que o processo anti-dumping relativo às importações na União de alfinetes e grampos originários da República Popular da China deve ser encerrado sem a instituição de medidas.

(9)

As partes interessadas foram informadas da situação, tendo-lhes sido dada a oportunidade de se pronunciar. Nenhuma das partes interessadas se opôs ao encerramento do processo.

(10)

A presente decisão está em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 e do Comité do Código Aduaneiro instituído nos termos do artigo 285.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013,