<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><JUDGMENT xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-05.00-20081231.xd"><BIB.JUDGMENT><REF.CASE FILE="ECRT12005PTA.0100019101.case.xml"><NO.CASE>T-387/03</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>62003A0387</NO.CELEX><NO.SEQ>0008.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST.ECR>193</PAGE.FIRST.ECR><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST.ECR>208</PAGE.LAST.ECR><PAGE.TOTAL>16</PAGE.TOTAL><AUTHOR>T</AUTHOR></BIB.JUDGMENT><CURR.TITLE><LEFT>ACÓRDÃO DE <DATE ISO="20050119">19. 1. 2005</DATE> — PROCESSO T-387/03</LEFT><RIGHT>PROTEOME / IHMI (BIOKNOWLEDGE)</RIGHT></CURR.TITLE><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Acórdão do Tribunal de Primeira Instância</HT> (Terceira Secção)</P><P><DATE ISO="20050119">19 de Janeiro de 2005</DATE><NOTE NOTE.ID="E0001" NUMBERING="STAR"><P>Língua do processo: inglês.</P></NOTE></P></TI></TITLE><JUDGMENT.INIT><P>No processo T-387/03,</P></JUDGMENT.INIT><PARTIES><PLAINTIFS><P><HT TYPE="BOLD">Proteome Inc.,</HT> com sede em Beverly, Massachusetts (Estados Unidos), representada por M. Edenborough, barrister, C. Jones, A. Brodie e C. Loweth, solicitors,</P><PARTY.STATUS>recorrente,</PARTY.STATUS></PLAINTIFS><AGAINST>contra</AGAINST><DEFENDANTS><P><HT TYPE="BOLD">Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI),</HT> representado por P. Bullock e S. Laitinen, na qualidade de agentes,</P><PARTY.STATUS>recorrido,</PARTY.STATUS></DEFENDANTS></PARTIES><P>que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de <DATE ISO="20030825">25 de Agosto de 2003</DATE> (processo R 0707/2002-4), e da decisão do examinador, de <DATE ISO="20020621">21 de Junho de 2002</DATE>, que recusou o registo da marca nominativa BIOKNOWLEDGE,</P><?PAGE NO="II-194"?><PREAMBLE><PREAMBLE.INIT><P>O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (Terceira Secção),</P><P>composto por: J. Azizi, presidente, M. Jaeger e F. Dehousse, juízes,</P><P>secretário: H. Jung,</P></PREAMBLE.INIT><GR.VISA><VISA>vista a petição apresentada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em <DATE ISO="20031125">25 de Novembro de 2003</DATE>,</VISA><VISA>vista a contestação apresentada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em <DATE ISO="20040213">13 de Fevereiro de 2004</DATE>,</VISA><VISA>na sequência da audiência de <DATE ISO="20040909">9 de Setembro de 2004</DATE>,</VISA></GR.VISA><PREAMBLE.FINAL><P>profere o presente</P></PREAMBLE.FINAL></PREAMBLE><CONTENTS.JUDGMENT><GR.SEQ LEVEL="1"><TITLE><TI><P>Acórdão</P></TI></TITLE><GR.SEQ LEVEL="2"><TITLE><TI><P>Antecedentes do litígio</P></TI></TITLE><NP><NO.P>1</NO.P><TXT>Em <DATE ISO="20000302">2 de Março de 2000</DATE>, a sociedade Proteome Inc. (a seguir <QUOT.START ID="QS0001" REF.END="QE0001" CODE="00AB"/>recorrente<QUOT.END ID="QE0001" REF.START="QS0001" CODE="00BB"/>) apresentou um pedido de registo de marca comunitária ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), nos termos do Regulamento n.° 40/94 do Conselho, de <DATE ISO="19931220">20 de Dezembro de 1993</DATE>, sobre a marca comunitária (<REF.DOC.OJ COLL="L" NO.OJ="011" DATE.PUB="1994" PAGE.FIRST="1">JO 1994, L 11, p. 1</REF.DOC.OJ>), alterado.</TXT></NP><?PAGE NO="II-195"?><NP><NO.P>2</NO.P><TXT>A marca cujo registo foi requerido é o vocábulo BIOKNOWLEDGE.</TXT></NP><NP><NO.P>3</NO.P><TXT>Os produtos e serviços para os quais o registo foi requerido inserem-se nas classes 9, 16 e 42 na acepção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de <DATE ISO="19570615">15 de Junho de 1957</DATE>, tal como revisto e alterado, e correspondem, para cada uma dessas classes, à seguinte descrição:</TXT><P><LIST TYPE="DASH"><ITEM><P>classe 9: <QUOT.START ID="QS0002" REF.END="QE0002" CODE="00AB"/>Bases de dados, em formato físico e electrónico, que fornecem informação relativa a organismos, e software destinado à procura, recuperação, compilação, organização, gestão, análise, comunicação e/ou integração de dados em e entre repositórios de informação em formato electrónico, incluindo bases de dados informáticas<QUOT.END ID="QE0002" REF.START="QS0002" CODE="00BB"/>;</P></ITEM><ITEM><P>classe 16: <QUOT.START ID="QS0003" REF.END="QE0003" CODE="00AB"/>Material impresso, incluindo guias e manuais, relacionado com repositórios de informações relacionadas com organismos<QUOT.END ID="QE0003" REF.START="QS0003" CODE="00BB"/>;</P></ITEM><ITEM><P>classe 42: <QUOT.START ID="QS0004" REF.END="QE0004" CODE="00AB"/>Serviços de informação e informáticos, nomeadamente desenvolvimento e/ou fornecimento de acesso a bases de dados contendo informações relacionadas com organismos, e software relacionado com as mesmas<QUOT.END ID="QE0004" REF.START="QS0004" CODE="00BB"/>.</P></ITEM></LIST></P></NP><NP><NO.P>4</NO.P><TXT>Por carta de <DATE ISO="20010706">6 Julho de 2001</DATE>, o examinador do IHMI informou a recorrente de que considerava que a marca requerida não respeitava o artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.° 40/94. O examinador indicou igualmente à recorrente que dispunha do prazo de dois meses para apresentar observações a este propósito.</TXT></NP><?PAGE NO="II-196"?><NP><NO.P>5</NO.P><TXT>A recorrente apresentou observações em <DATE ISO="20010831">31 de Agosto de 2001</DATE>.</TXT></NP><NP><NO.P>6</NO.P><TXT>Por decisão de <DATE ISO="20020621">21 de Junho de 2002</DATE>, o examinador recusou o pedido de marca nos termos do artigo 38.° do Regulamento n.° 40/94 com base no artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.° 40/94.</TXT></NP><NP><NO.P>7</NO.P><TXT>A recorrente recorreu para o IHMI, nos termos do artigo 59.° do Regulamento n.° 40/94.</TXT></NP><NP><NO.P>8</NO.P><TXT>Por decisão de <DATE ISO="20030825">25 de Agosto de 2003</DATE>, notificada à recorrente em <DATE ISO="20030915">15 de Setembro de 2003</DATE> (a seguir <QUOT.START ID="QS0005" REF.END="QE0005" CODE="00AB"/>decisão impugnada<QUOT.END ID="QE0005" REF.START="QS0005" CODE="00BB"/>), a Quarta Câmara de Recurso do IHMI negou provimento a este recurso considerando que a palavra BIOKNOWLEDGE é descritiva dos produtos e serviços em causa e desprovida de caracter distintivo.</TXT></NP></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="2"><TITLE><TI><P>Pedidos das partes</P></TI></TITLE><NP><NO.P>9</NO.P><TXT>A recorrente pede que o Tribunal de Primeira Instância se digne:</TXT><P><LIST TYPE="DASH"><ITEM><P>admitir o recurso;</P></ITEM><ITEM><P>anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso;</P></ITEM><?PAGE NO="II-197"?><ITEM><P>anular a decisão do examinador de <DATE ISO="20020621">21 de Junho de 2002</DATE>;</P></ITEM><ITEM><P>remeter o pedido de marca comunitaria ao IHMI para que este proceda à sua publicação;</P></ITEM><ITEM><P>condenar o IHMI a suportar as despesas da recorrente relativas ao presente recurso, ao recurso na Câmara de Recurso, bem como ao processo perante o examinador.</P></ITEM></LIST></P></NP><NP><NO.P>10</NO.P><TXT>O IHMI conclui pedindo que o Tribunal de Primeira Instância se digne:</TXT><P><LIST TYPE="DASH"><ITEM><P>negar provimento ao recurso;</P></ITEM><ITEM><P>condenar a recorrente nas despesas.</P></ITEM></LIST></P></NP></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="2"><TITLE><TI><P>Questão de direito</P></TI></TITLE><NP><NO.P>11</NO.P><TXT>A título introdutório, é de considerar, no caso concreto, que os pedidos da recorrente visam, de facto, a anulação da decisão impugnada e propugnam que o Tribunal de Primeira Instância daí retire todas as consequências jurídicas. Além disso, importa realçar que o IHMI indicou, na audiência, renunciar à contestação da admissibilidade do pedido da recorrente que visa a anulação da decisão do examinador.</TXT></NP><?PAGE NO="II-198"?><NP><NO.P>12</NO.P><TXT>Quanto ao mèrito, a recorrente invoca três acusações que podem ser agrupadas em dois fundamentos. O primeiro visa demonstrar a violação do artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94. O segundo incide, por seu turno, na violação do artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94.</TXT></NP><GR.SEQ LEVEL="3"><TITLE><TI><P>Quanto ao primeiro fundamento, baseado na violação do artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94</P></TI></TITLE><NP><NO.P>13</NO.P><TXT>O primeiro fundamento invocado pela recorrente contém duas vertentes. Na primeira, a recorrente considera que a marca BIOKNOWLEDGE é demasiado vaga e indeterminada para conferir a este termo uma natureza descritiva relativamente aos produtos e serviços em causa. Na segunda vertente, a recorrente entende que a Câmara de Recurso utilizou ilegitimamente o seu conhecimento dos produtos e serviços em causa no sentido de apreciar a natureza descritiva da marca.</TXT></NP><GR.SEQ LEVEL="4"><TITLE><TI><P>Quanto à natureza vaga e indeterminada do vocábulo BIOKNOWLEDGE</P></TI></TITLE><GR.SEQ LEVEL="5"><TITLE><TI><NP><NO.P>—</NO.P><TXT>Argumentos das partes</TXT></NP></TI></TITLE><NP><NO.P>14</NO.P><TXT>A recorrente entende que a Câmara de Recurso cometeu erro análogo ao verificado no acórdão do Tribunal de Primeira Instância relativo ao vocábulo EASYBANK [acórdão do Tribunal de Primeira Instância de <DATE ISO="20010405">5 de Abril de 2001</DATE>, Bank für Arbeit und Wirtschaft/IHMI (EASYBANK), <REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-87/00" YEAR="2001" PAGE.ECR="II-1259">T-87/00, Colect, p. II-1259, n.<HT TYPE="SUP">os</HT> 26 a 33</REF.DOC.ECR>]. À semelhança do decidido nesse acórdão, o vocábulo BIOKNOWLEDGE é demasiado vago e indeterminado para conferir a este termo uma natureza descritiva relativamente aos produtos e serviços em causa.</TXT></NP><?PAGE NO="II-199"?><NP><NO.P>15</NO.P><TXT>Além disso, o termo <QUOT.START ID="QS0006" REF.END="QE0006" CODE="00AB"/>Bioknowledge<QUOT.END ID="QE0006" REF.START="QS0006" CODE="00BB"/> foi recentemente inventado e não tem um significado claro, geralmente definido e aceite. A recorrente conclui que o referido vocábulo não é descritivo, em especial, dos produtos e serviços em causa.</TXT></NP><NP><NO.P>16</NO.P><TXT>A recorrente acrescenta que, em qualquer hipótese, a palavra <QUOT.START ID="QS0007" REF.END="QE0007" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0007" REF.START="QS0007" CODE="00BB"/> não pode constituir um elemento ou uma componente descritiva do vocábulo BIOKNOWLEDGE. Com efeito, a palavra <QUOT.START ID="QS0008" REF.END="QE0008" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0008" REF.START="QS0008" CODE="00BB"/> significa, na língua inglesa, consciência ou familiaridade adquirida pela experiência, mas também o conjunto de informações de uma pessoa ou ainda compreensão teórica ou prática de um tema, de uma língua, etc. Estes diferentes significados indicam, no entender da recorrente, que a palavra <QUOT.START ID="QS0009" REF.END="QE0009" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0009" REF.START="QS0009" CODE="00BB"/> se distingue da palavra <QUOT.START ID="QS0010" REF.END="QE0010" CODE="00AB"/>informação<QUOT.END ID="QE0010" REF.START="QS0010" CODE="00BB"/> e <HT TYPE="ITALIC">a fortiori</HT> do suporte em que esta informação está armazenada ou dos meios através dos quais esta é comunicada a um utilizador.</TXT></NP><NP><NO.P>17</NO.P><TXT>O IHMI, firmado no acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância em <DATE ISO="20020227">27 de Fevereiro de 2002</DATE>, Eurocool Logistik/IHMI (EUROCOOL) (<REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-34/00" YEAR="2002" PAGE.ECR="II-683">T-34/00, Colect., p. II-683, n.° 38</REF.DOC.ECR>), considera que a apreciação do caracter descritivo de uma marca só pode ser alcançada por referência, em primeiro lugar, aos produtos ou aos serviços em causa e, em segundo lugar, à percepção que dela tem o público-alvo.</TXT></NP><NP><NO.P>18</NO.P><TXT>No caso vertente, atendendo aos produtos e serviços para os quais foi requerido o registo, o IHMI defende que o público visado compreende especialistas da área médica, farmacêutica ou de outras ciências da vida e do sector da assistência do conjunto da União Europeia.</TXT></NP><NP><NO.P>19</NO.P><TXT>No entender do IHMI, se este público é confrontado com o vocábulo BIOKNOWLEDGE, utilizado por referência aos produtos e serviços em causa, daí deduz que se destinam a fornecer ou são simplesmente relativos a informações biológicas.</TXT></NP><?PAGE NO="II-200"?><NP><NO.P>20</NO.P><TXT>Além disso, o termo <QUOT.START ID="QS0011" REF.END="QE0011" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0011" REF.START="QS0011" CODE="00BB"/> significa também informação específica sobre um assunto. Na medida em que os produtos e serviços da recorrente são ou referem fontes de informação biológica, existe um nexo claro e directo entre a marca requerida e os produtos e serviços em causa.</TXT></NP><NP><NO.P>21</NO.P><TXT>A este propósito, o IHMI realça a estrutura do sinal nominativo em causa, composto pelo prefixo <QUOT.START ID="QS0012" REF.END="QE0012" CODE="00AB"/>bio<QUOT.END ID="QE0012" REF.START="QS0012" CODE="00BB"/>, frequentemente utilizado na formação de palavras compostas na área das ciências e tecnologias, e do termo inglês comum <QUOT.START ID="QS0013" REF.END="QE0013" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0013" REF.START="QS0013" CODE="00BB"/>. O IHMI acrescenta que esta estrutura não pode ser entendida como inabitual para os consumidores em causa, uma vez que está em conformidade com as regras inglesas de composição de palavras.</TXT></NP><NP><NO.P>22</NO.P><TXT>No que toca ao argumento da recorrente baseado no facto de o termo <QUOT.START ID="QS0014" REF.END="QE0014" CODE="00AB"/>Bioknowledge<QUOT.END ID="QE0014" REF.START="QS0014" CODE="00BB"/> ter sido recentemente inventado, o IHMI indica que resulta da jurisprudência que o facto de um termo não aparecer no dicionário não é determinante, uma vez que o que importa é o modo como esse termo é apreendido pelo público-alvo.</TXT></NP></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="5"><TITLE><TI><NP><NO.P>—</NO.P><TXT>Apreciação do Tribunal de Primeira Instância</TXT></NP></TI></TITLE><NP><NO.P>23</NO.P><TXT>Decorre do artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94 que os sinais e as indicações que possam servir, no comércio, para designar as características do produto ou do serviço para o qual o registo foi pedido são considerados inadequados, pela sua própria natureza, para preencher a função de origem da marca, sem prejuízo da possibilidade de aquisição de um caracter distintivo pela utilização, prevista no artigo 7.°, n.° 3, do mesmo regulamento. Ao proibir o registo como marca comunitária destes sinais ou indicações, o artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94 prossegue um fim de interesse geral, que exige que os sinais ou indicações descritivas das categorias de produtos ou serviços para os quais é pedido o registo possam ser livremente utilizadas por todos. Esta disposição impede, portanto, que tais sinais ou indicações sejamreservados a uma única empresa com<?PAGE NO="II-201"?> base no seu registo como marca (acórdão do Tribunal de Justiça de <DATE ISO="20031023">23 de Outubro de 2003</DATE>, IHMI/Wrigley, <REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="C-191/01 P" YEAR="2003" PAGE.ECR="II-12447">C-191/01 P, CoIect, p. I-2447, n.<HT TYPE="SUP">os</HT> 30 e 31</REF.DOC.ECR>).</TXT></NP><NP><NO.P>24</NO.P><TXT>Nesta perspectiva, os sinais e as indicações referidos no artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94 são os que podem servir, numa utilização normal do ponto de vista do consumidor, para designar, seja directamente seja por referência a uma das suas características essenciais, o produto ou o serviço para o qual é pedido o registo (acórdão do Tribunal de Justiça de <DATE ISO="20010920">20 de Setembro de 2001</DATE>, Procter &amp; Gamble/IHMI, <REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="C-383/99 P" YEAR="2001" PAGE.ECR="I-6251">C-383/99 P, Colect, p. I-6251, n.° 39</REF.DOC.ECR>). A apreciação do caracter descritivo de um sinal só pode, portanto, ser feita, por um lado, relativamente aos produtos ou serviços em causa e, por outro, relativamente à compreensão que o público pertinente dele tem [acórdão do Tribunal de Primeira Instância de <DATE ISO="20031203">3 de Dezembro de 2003</DATE>, Audi/IHMI (TDI), <REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-16/02" YEAR="2003" PAGE.ECR="II-5167">T-16/02, Colect., p. II-5167, n.° 27</REF.DOC.ECR>].</TXT></NP><NP><NO.P>25</NO.P><TXT>A título preliminar, importa realçar que a recorrente faz uma leitura errónea do acórdão EASYBANK, referido no n.° 14, <HT TYPE="ITALIC">supra,</HT> ao considerar que, no caso vertente e à semelhança do decidido no referido acórdão, a <QUOT.START ID="QS0015" REF.END="QE0015" CODE="00AB"/>marca<QUOT.END ID="QE0015" REF.START="QS0015" CODE="00BB"/> BIOKNOWLEDGE é <QUOT.START ID="QS0016" REF.END="QE0016" CODE="00AB"/>demasiado vaga e indeterminada<QUOT.END ID="QE0016" REF.START="QS0016" CODE="00BB"/> para conferir a essa palavra uma natureza descritiva relativamente aos produtos e serviços em causa.</TXT></NP><NP><NO.P>26</NO.P><TXT>Ora, o Tribunal de Primeira Instância, no acórdão EASYBANK, referido no n.° 14, <HT TYPE="ITALIC">supra,</HT> só utilizou os termos <QUOT.START ID="QS0017" REF.END="QE0017" CODE="00AB"/>vago<QUOT.END ID="QE0017" REF.START="QS0017" CODE="00BB"/> e <QUOT.START ID="QS0018" REF.END="QE0018" CODE="00AB"/>indeterminado<QUOT.END ID="QE0018" REF.START="QS0018" CODE="00BB"/> para especificar o nexo existente entre o sentido do vocábulo em causa e os serviços respectivos. O Tribunal de Primeira Instância indicou a este propósito que <QUOT.START ID="QS0019" REF.END="QE0019" CODE="00AB"/>o nexo existente entre o sentido da palavra EASYBANK, por um lado, e os serviços susceptíveis de serem assegurados por um banco em linha, por outro, surge como demasiado vago e indeterminado para conferir a essa palavra uma natureza descritiva relativamente aos referidos serviços<QUOT.END ID="QE0019" REF.START="QS0019" CODE="00BB"/> (n.° 31 do acórdão). O Tribunal de Primeira Instância, neste acórdão, não qualificou, portanto, a marca em questão como <QUOT.START ID="QS0020" REF.END="QE0020" CODE="00AB"/>demasiado vaga e indeterminada<QUOT.END ID="QE0020" REF.START="QS0020" CODE="00BB"/> como pretende a recorrente.</TXT></NP><?PAGE NO="II-202"?><NP><NO.P>27</NO.P><TXT>Em seguida, a primeira vertente do primeiro fondamento assenta, principalmente, no facto de a Câmara de Recurso ter concluído, erradamente, que a marca requerida era descritiva, em especial, dos produtos e serviços em causa. Importa, portanto, apreciar a acusação da recorrente a este propósito.</TXT></NP><NP><NO.P>28</NO.P><TXT>No caso vertente, é pacífico, como a Câmara de Recurso salientou no n.° 11 da decisão impugnada, que os produtos e serviços em causa se destinam a um público especializado dos sectores médico, farmacêutico ou de outras ciências da vida, bem como do sector dos cuidados.</TXT></NP><NP><NO.P>29</NO.P><TXT>Quanto ao vocábulo BIOKNOWLEDGE, é constituído pelo prefixo <QUOT.START ID="QS0021" REF.END="QE0021" CODE="00AB"/>bio<QUOT.END ID="QE0021" REF.START="QS0021" CODE="00BB"/> e pela palavra <QUOT.START ID="QS0022" REF.END="QE0022" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0022" REF.START="QS0022" CODE="00BB"/>.</TXT></NP><NP><NO.P>30</NO.P><TXT>O prefixo <QUOT.START ID="QS0023" REF.END="QE0023" CODE="00AB"/>bio<QUOT.END ID="QE0023" REF.START="QS0023" CODE="00BB"/>, do grego <HT TYPE="ITALIC">bios,</HT> significa <QUOT.START ID="QS0024" REF.END="QE0024" CODE="00AB"/>vida<QUOT.END ID="QE0024" REF.START="QS0024" CODE="00BB"/>, como foi justamente realçado pela Câmara de Recurso no n.° 9 da decisão impugnada. Este elemento entra na composição de numerosas palavras que têm um nexo com <QUOT.START ID="QS0025" REF.END="QE0025" CODE="00AB"/>vida<QUOT.END ID="QE0025" REF.START="QS0025" CODE="00BB"/>. Inserida no contexto do público pertinente do caso vertente, o elemento <QUOT.START ID="QS0026" REF.END="QE0026" CODE="00AB"/>bio<QUOT.END ID="QE0026" REF.START="QS0026" CODE="00BB"/> entra na composição de palavras que têm um nexo com os organismos vivos (por exemplo, <QUOT.START ID="QS0027" REF.END="QE0027" CODE="00AB"/>biologia<QUOT.END ID="QE0027" REF.START="QS0027" CODE="00BB"/>).</TXT></NP><NP><NO.P>31</NO.P><TXT>Quanto à palavra <QUOT.START ID="QS0028" REF.END="QE0028" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0028" REF.START="QS0028" CODE="00BB"/>, uma das suas definições corresponde, como salientou muito justamente o IHMI, a uma informação específica sobre um assunto. A recorrente não contestou esta definição enquanto tal, mas apenas a conclusão que daí inferiu o IHMI.</TXT></NP><NP><NO.P>32</NO.P><TXT>Por conseguinte, tendo em conta a definição do público pertinente no caso vertente, a justaposição dos termos <QUOT.START ID="QS0029" REF.END="QE0029" CODE="00AB"/>bio<QUOT.END ID="QE0029" REF.START="QS0029" CODE="00BB"/> e <QUOT.START ID="QS0030" REF.END="QE0030" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0030" REF.START="QS0030" CODE="00BB"/> para formar o vocábulo BIOKNOWLEDGE leva a concluir que este tem pelo menos um significado potencial, a saber, uma ou várias informações específicas sobre os organismos vivos, ou seja, informações que lhes são próprias.Importa recordar aqui que, no que toca a<?PAGE NO="II-203"?> um sinal nominativo, este deve ser objecto de uma recusa de registo, em aplicação do artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94, se, em pelo menos um dos seus significados potenciais, designar uma característica dos produtos ou serviços em causa (acórdão IHMI/Wrigley, referido no n.° 23, <HT TYPE="ITALIC">supra,</HT> n.° 32).</TXT></NP><NP><NO.P>33</NO.P><TXT>O Tribunal de Primeira Instância já esclareceu, por outro lado, no que toca ao termo que comporta o elemento <QUOT.START ID="QS0031" REF.END="QE0031" CODE="00AB"/>bio<QUOT.END ID="QE0031" REF.START="QS0031" CODE="00BB"/>, que <QUOT.START ID="QS0032" REF.END="QE0032" CODE="00AB"/>o acrónimo BioID, composto por abreviaturas que fazem parte do léxico da língua de referência [a saber, a língua inglesa], não se afasta das regras lexicais desta língua e, por conseguinte, não é invulgar na sua estrutura<QUOT.END ID="QE0032" REF.START="QS0032" CODE="00BB"/> [acórdão do Tribunal de Primeira Instância de <DATE ISO="20021205">5 de Dezembro de 2002</DATE>, BioID/IHMI (BioID), <REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-91/01" YEAR="2002" PAGE.ECR="II-5159">T-91/01, Colect., p. II-5159, n.° 28</REF.DOC.ECR>]. No caso vertente, o facto de o vocábulo BIOKNOWLEDGE se apresentar numa única palavra não altera, pois, a percepção que dela pode ter o público pertinente. Importa vincar a este propósito que, mesmo para além do público pertinente de língua inglesa, os meios científicos utilizam frequentemente o inglês.</TXT></NP><NP><NO.P>34</NO.P><TXT>Relativamente às descrições das classes de produtos e serviços visadas pelo registo, todas se referem aos <QUOT.START ID="QS0033" REF.END="QE0033" CODE="00AB"/>organismos<QUOT.END ID="QE0033" REF.START="QS0033" CODE="00BB"/>, ou seja, a uma das componentes do vocábulo em causa (<QUOT.START ID="QS0034" REF.END="QE0034" CODE="00AB"/>bio<QUOT.END ID="QE0034" REF.START="QS0034" CODE="00BB"/>). Por outro lado, os produtos e serviços a que se refere o pedido de registo abrangem quer os meios de armazenar as informações quer os produtos ou serviços que permitem aceder a essas informações. Daí resulta que os produtos e serviços em causa contêm ou permitem aceder a informações sobre os organismos.</TXT></NP><NP><NO.P>35</NO.P><TXT>Na medida em que o público pertinente é constituído por especialistas das ciências da vida e do sector dos cuidados, é de concluir que o nexo existente entre o significado potencial do vocábulo BIOKNOWLEDGE, exposto no n.° 32, <HT TYPE="ITALIC">supra,</HT> por um lado, e os produtos e serviços em causa, por outro, não é demasiado vago e indeterminado. Pelo contrário, existe, do ponto de vista do público pertinente, uma relação suficientemente directa e concreta entre o sentido deste vocábulo e as características dos produtos e serviços em causa.</TXT></NP><?PAGE NO="II-204"?><NP><NO.P>36</NO.P><TXT>Por outro lado, na medida em que a palavra <QUOT.START ID="QS0035" REF.END="QE0035" CODE="00AB"/>knowledge<QUOT.END ID="QE0035" REF.START="QS0035" CODE="00BB"/>, de acordo com a definição que figura no n.° 32, <HT TYPE="ITALIC">supra,</HT> não pode ser claramente diferenciada da palavra <QUOT.START ID="QS0036" REF.END="QE0036" CODE="00AB"/>informação<QUOT.END ID="QE0036" REF.START="QS0036" CODE="00BB"/>, não se pode distinguir <HT TYPE="ITALIC">a fortiori,</HT> como pretende a recorrente, do suporte de armazenagem daš informações.</TXT></NP><NP><NO.P>37</NO.P><TXT>Por último, o vocábulo BIOKNOWLEDGE, tal como foi apresentado a registo, não contém outros elementos ou indicações que permitam infirmar esta conclusão. Assim também relativamente à apresentação ou disposição dos termos que compõem este vocábulo.</TXT></NP><NP><NO.P>38</NO.P><TXT>Improcede a este propósito o argumento da recorrente segundo o qual o vocábulo BIOKNOWLEDGE é um termo recentemente inventado e não tem, portanto, significado claro, geralmente definido e aceite.</TXT></NP><NP><NO.P>39</NO.P><TXT>Com efeito, no que toca ao caracter distintivo de um vocábulo, o facto de acoplar os dois termos, sem qualquer modificação gráfica ou semântica, não apresenta qualquer característica adicional susceptível de tornar o sinal no seu conjunto apto a distinguir os serviços da recorrente dos de outras empresas. A circunstância de o vocábulo não ser citado nos dicionários enquanto tal — quer se encontre escrito numa só palavra ou não — em nada modifica esta apreciação [acórdãos do Tribunal de Primeira Instância de <DATE ISO="20000112">12 de Janeiro de 2000</DATE>, DKV/IHMI (COMPANYLINE), <REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-19/99" YEAR="2000" PAGE.ECR="II-1">T-19/99, Colect., p. II-1, n.° 26</REF.DOC.ECR>, e de <DATE ISO="20001026">26 de Outubro de 2000</DATE>, Harbinger/IHMI (TRUSTEDLINK), <REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-345/99" YEAR="2000" PAGE.ECR="II-3525">T-345/99, Colect, p. IL3525, n.° 37</REF.DOC.ECR>].</TXT></NP><NP><NO.P>40</NO.P><TXT>Por outro lado, como indicado anteriormente (n.° 33, <HT TYPE="ITALIC">supra),</HT> o Tribunal de Primeira Instância esclareceu, relativamente ao acrônimo BioID, que este termo composto por vários elementos não se afasta das regras lexicais da língua inglesa e, por conseguinte, não é invulgar na sua estrutura.</TXT></NP><?PAGE NO="II-205"?><NP><NO.P>41</NO.P><TXT>No caso vertente, corno muito justamente realçou o IHMI, a estrutura do vocábulo BIOKNOWLEDGE não pode ser entendida como invulgar pelos consumidores em causa, pois é conforme com as regras inglesas de composição das palavras. Isto é tanto mais verdadeiro quanto o público pertinente abrange especialistas habituados à utilização dos dois termos que compõem o vocábulo BIOKNOWLEDGE. Assim, mesmo se este vocábulo foi recentemente inventado, como sustenta a recorrente, possui um significado potencial suficientemente claro para o público pertinente e permite designar as características essenciais dos produtos e serviços em causa.</TXT></NP><NP><NO.P>42</NO.P><TXT>Atento o conjunto destes elementos, deve concluir-se que o vocábulo BIOKNOWLEDGE é descritivo dos produtos e serviços para os quais foi requerido o registo. A Câmara de Recurso não cometeu portanto qualquer erro de direito ao considerar que este vocábulo podia servir para designar, na acepção do artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94, do ponto de vista do público pertinente, as características essenciais dos produtos e serviços visados no pedido da marca.</TXT></NP><NP><NO.P>43</NO.P><TXT>Por conseguinte, deve ser julgada improcedente a primeira vertente do primeiro fundamento.</TXT></NP></GR.SEQ></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="4"><TITLE><TI><P>Quanto à utilização ilegítima pela Câmara de Recurso do seu conhecimento dos produtos e serviços</P></TI></TITLE><GR.SEQ LEVEL="5"><TITLE><TI><NP><NO.P>—</NO.P><TXT>Argumentos das partes</TXT></NP></TI></TITLE><NP><NO.P>44</NO.P><TXT>A recorrente indica que a Câmara de Recurso utilizou o seu conhecimento dos produtos e serviços propostos para apreciar se o vocábulo BIOKNOWLEDGE era abrangido pelo artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94.</TXT></NP><?PAGE NO="II-206"?><NP><NO.P>45</NO.P><TXT>Tal apreciação <HT TYPE="ITALIC">post facto</HT> é, no entender da recorrente, inadmissível, porquanto este conhecimento completa a informação constante do sinal nominativo. Ora, sem este conhecimento, a Câmara não teria podido concluir que o vocábulo continha sinais ou indicações descritivas.</TXT></NP><NP><NO.P>46</NO.P><TXT>A recorrente acrescenta que, a ser legítimo o critério aplicado pela Câmara de Recurso, de todo o modo o sinal BIOKNOWLEDGE não forneceria uma informação clara e inequívoca sobre as características essenciais dos produtos e serviços propostos (contrariamente ao indicado no n.° 13 da decisão impugnada).</TXT></NP><NP><NO.P>47</NO.P><TXT>O IHMI responde que a recorrente esquece o princípio de base de acordo com o qual a apreciação da natureza descritiva de um sinal apenas pode ser efectuada em relação aos produtos e aos serviços em causa. Portanto, longe de abusar do facto de conhecer a descrição dos produtos e serviços para daí inferir uma conclusão oblíqua, a Câmara de Recurso aplicou o critério adequado avaliando a natureza descritiva do vocábulo no contexto dos produtos e serviços em causa.</TXT></NP></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="5"><TITLE><TI><NP><NO.P>—</NO.P><TXT>Apreciação do Tribunal de Primeira Instância</TXT></NP></TI></TITLE><NP><NO.P>48</NO.P><TXT>Como recordado anteriormente, no que toca à aplicação do artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94, a apreciação do caracter descritivo de um sinal só pode, portanto, ser feita, por um lado, relativamente aos produtos ou serviços em causa e, por outro, relativamente à compreensão que o público pertinente dele tem (acórdão TDI, referido no n.° 24, <HT TYPE="ITALIC">supra,</HT> n.° 27).</TXT></NP><?PAGE NO="II-207"?><NP><NO.P>49</NO.P><TXT>Contrariamente ao sustentado pela recorrente, foi portanto correctamente que a Câmara de Recurso se referiu, no caso vertente, aos produtos e serviços em causa para apreciar se o vocábulo BIOKNOWLEDGE devia ser objecto de recusa de registo nos termos do artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94.</TXT></NP><NP><NO.P>50</NO.P><TXT>Quanto ao argumento da recorrente, de acordo com o qual o sinal BIOKNOWLEDGE não fornece uma informação clara e inequívoca quanto às características essenciais dos produtos e serviços propostos, as razões aduzidas quanto à primeira vertente do primeiro fundamento permitiram concluir que existia, ao invés, na óptica do público pertinente, uma informação suficientemente directa e concreta entre o sentido do vocábulo BIOKNOWLEDGE e as características dos produtos e serviços em causa. Por conseguinte, também improcede o argumento aduzido pela recorrente a este propósito.</TXT></NP><NP><NO.P>51</NO.P><TXT>Por estas razões, improcede a segunda vertente do primeiro fundamento e, assim, improcede o primeiro fundamento na sua totalidade.</TXT></NP></GR.SEQ></GR.SEQ></GR.SEQ><GR.SEQ LEVEL="3"><TITLE><TI><P>Quanto ao segundo fundamento, baseado na violação do artigo 7.<HT TYPE="SUP">o</HT>, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94</P></TI></TITLE><NP><NO.P>52</NO.P><TXT>Tendo o primeiro fundamento sido julgado improcedente e na medida em que basta que se aplique um dos motivos absolutos de recusa enunciados no artigo 7.°, n.° 1, do Regulamento n.° 40/94 para que o sinal em causa não possa ser registado como marca comunitária (acórdão do Tribunal de Justiça de <DATE ISO="20020919">19 de Setembro de 2002</DATE>, DKV/IHMI, <REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="C-104/00 P" YEAR="2002" PAGE.ECR="I-7561">C-104/00 P, Colect, p. I-7561, n.° 29</REF.DOC.ECR>), não há que apreciar o segundo fundamento aduzido pela recorrente, baseado numa violação do artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94.</TXT></NP><NP><NO.P>53</NO.P><TXT>Atendendo ao que precede, deve ser negado provimento ao recurso.</TXT></NP></GR.SEQ></GR.SEQ><?PAGE NO="II-208"?><GR.SEQ LEVEL="2"><TITLE><TI><P>Quanto às despesas</P></TI></TITLE><NP><NO.P>54</NO.P><TXT>Nos termos do n.° 2 do artigo 87.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância, a parte vencida é condenada nas despesas se a parte vencedora o tiver requerido. Tendo a recorrente sido vencida, há que condená-la nas despesas, em conformidade com o pedido do IHMI.</TXT></NP></GR.SEQ></GR.SEQ><JURISDICTION><INTRO><P>Pelos fundamentos expostos,</P><P>O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Terceira Secção)</P><P>decide:</P></INTRO><LIST TYPE="ARAB"><ITEM><NP><NO.P>1)</NO.P><TXT>É negado provimento ao recurso.</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>2)</NO.P><TXT>A recorrente é condenada nas despesas.</TXT></NP></ITEM></LIST></JURISDICTION></CONTENTS.JUDGMENT><SIGNATURE.CASE><P>Azizi</P><P>Jaeger</P><P>Dehousse</P><P>Proferido em audiência pública no Luxemburgo, em <DATE ISO="20050119">19 de Janeiro de 2005</DATE>.</P><SIGNATORY><P>O secretário</P><P>H. Jung</P></SIGNATORY><SIGNATORY><P>O presidente</P><P>J. Azizi</P></SIGNATORY></SIGNATURE.CASE></JUDGMENT>