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26.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 400/17 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9622 — EUROVIA Industrie/ASA-Bau/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 400/12)
1.
Em 15 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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EUROVIA Industrie GmbH («EVI», Alemanha); |
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ASA-Bau GmbH («ASA», Alemanha); |
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Hanse-Asphaltmischwerke GmbH («HANSE», Alemanha). |
EVI e ASA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da HANSE.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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EVI: produção e distribuição de mistura de asfalto, engenharia civil (incluindo obras rodoviárias) em vários Estados federados alemães, produção de agregados e betume. A EVI pertence ao Grupo VINCI S.A. (França); |
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ASA: produção e distribuição de mistura de asfalto, engenharia civil (incluindo obras rodoviárias) no nordeste da Alemanha. A ASA é controlada pela Arkil Holding A/S (Dinamarca); |
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HANSE: produção e distribuição de mistura de asfalto no nordeste da Alemanha. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9622 — EUROVIA Industrie/ASA-Bau/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).