COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Uva da tavola di Canicattì»

Número de referência da UE: PGI-IT-1537-AM01 — 2.10.2025

1.   Nome do produto

«Uva da tavola di Canicattì»

2.   Tipo de indicação geográfica

☐

DOP

☑

IGP

☐

IG

3.   Setor

☑	Produtos agrícolas

☐

Vinhos

☐	Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

Itália

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Nome

Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas — Promoção da Qualidade Agroalimentar (PQA) 1

6.   Qualificação como alteração normalizada

As alterações são consideradas alterações normalizadas na aceção do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, uma vez que não incluem uma alteração da denominação, não correm o risco de anular a relação e não implicam novas restrições à comercialização do produto.

7.   Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)

Título

Artigo 1.o do caderno de especificações: inserção do título e do nome registado correto

Descrição

Adita-se o título do artigo «Nome» por razões de coerência com a nova configuração do caderno de especificações. O nome foi igualmente indicado na íntegra, ou seja, «Uva da tavola di Canicattì», conforme aprovado pelo Regulamento (CE) n.o 2325/97 da Comissão, de 24 de novembro de 1997, (JO L 322 de 25.11.1997, p. 33).

☐	A alteração afeta o documento único.

Título

Artigo 2.o: inserção do título e revisão do texto

Descrição

Adita-se o título «Descrição do produto» ao artigo 2.o do caderno de especificações.

Além disso, adita-se o seguinte texto ao artigo 2.o, tendo sido transferido na íntegra do antigo artigo 6.o do caderno de especificações:

Aquando da sua introdução no consumo, as uvas com indicação geográfica protegida «Uva da tavola di Canicattì» devem apresentar as seguintes características:

Cachos: dimensão média grande, em forma de cone/pirâmide, adequadamente soltos, sem bagoinha, uniformes em termos de tamanho, forma e cor e com uma ráquis de desenvolvimento harmonioso, pedúnculo lenhificado;

Bagas: dimensão média grande e formato esferoidal/elipsoidal; polpa estaladiça e carnuda, doce com aroma almiscarado delicado e sabor agradável;

Cor da película: do amarelo-claro ao amarelo-palha-dourado; podem existir pequenos pontos castanhos.

Teor de açúcares: pelo menos, 17 °Brix.

Acrescenta-se ao texto um outro elemento que descreve a cor da película, ou seja, «é permitida a presença de pequenos pontos castanhos», e altera-se a unidade em que o teor de açúcares é expresso de graus Babo para graus Brix.

☑	A alteração afeta o documento único.

Título

Artigo 3.o do caderno de especificações: inserção do título

Descrição

Adita-se o título «Área de origem» ao artigo 3.o.

☐	A alteração afeta o documento único.

Título

Artigo 4.o do caderno de especificações: inserção do título e alteração completa do texto

Descrição

Adita-se o título «Prova de origem» ao artigo 4.o do caderno de especificações.

O texto do artigo, que foi utilizado para redigir o novo artigo 5.o, passa a ter a seguinte redação:

Todas as fases do processo de produção são objeto de controlo, com registo de todas as entradas e saídas de produtos. Este controlo, bem como a inscrição, nos registos previstos para o efeito e geridos pelo organismo de controlo, das parcelas cadastrais onde a produção tem lugar, dos produtores e dos acondicionadores, e a declaração das quantidades produzidas ao organismo de controlo, permitem garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas, singulares ou coletivas, inscritas nesses registos, são submetidas a inspeções pelo organismo de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.

☐	A alteração afeta o documento único.

Título

Artigo 5.o do caderno de especificações: inserção do título e alteração completa do texto

Descrição

Adita-se o título «Método de produção» ao artigo 5.o do caderno de especificações.

O texto foi totalmente alterado. O texto anterior foi suprimido, uma vez que já não está em conformidade com o direito da União, e foi substituído pelo texto do antigo artigo 4.o, alterado do seguinte modo:

—	atualizam-se os métodos de condução autorizados;

—	especifica-se o número máximo de plantas por hectare;

—	texto especifica agora os materiais adequados para cobrir as vinhas, a fim de antecipar ou atrasar a colheita, em função da zona climática;

—	suprimem-se as disposições relativas aos períodos de colheita e de comercialização, uma vez que dependem agora da obtenção das características qualitativas e organoléticas previstas no artigo 2.o do caderno de especificações;

—	no que se refere à poda, substitui-se a expressão in verde (relativa à poda em verde) pela palavra secca (que se refere à poda no inverno), a fim de corrigir um erro no antigo caderno de especificações;

—	especifica-se os métodos de irrigação;

—	adita-se uma referência ao cumprimento das regras da agricultura biológica;

—	aumenta-se o rendimento máximo autorizado para 30 toneladas por hectare.

Este artigo foi redigido utilizando todo o texto do antigo artigo 4.o, com exceção das sete últimas linhas, que já não estão em conformidade com o direito da União.

☐	A alteração afeta o documento único.

Título

Artigo 6.o do caderno de especificações: inserção do título e alteração completa do texto

Descrição

Adita-se o título «Relação com o ambiente» ao artigo 6.o do caderno de especificações.

Utiliza-se o texto integral do antigo artigo 6.o para completar o artigo 2.o com as características do produto.

O novo texto foi redigido utilizando todo o texto nas rubricas «Historial e origem do produto» e «Relação com o meio geográfico» da ficha de síntese.

☑	A alteração afeta o documento único.

Título

Artigo 7.o do caderno de especificações: inserção do título e alteração completa do texto

Descrição

Adita-se o título «Controlos» ao artigo 7.o do caderno de especificações.

Utiliza-se o texto do antigo artigo 7.o para a redação do artigo 8.o.

O novo texto do artigo 7.o faz referência às disposições legislativas que regem os controlos da conformidade do produto com o caderno de especificações.

☐	A alteração afeta o documento único.

Título

Inserção do artigo 8.o do caderno de especificações relativo à rotulagem e embalagem

Descrição

Insere-se o artigo 8.o «Rotulagem e embalagem» no caderno de especificações, constituindo este uma versão revista do antigo artigo 7.o.

As revisões do texto anterior envolveram:

—	a supressão das especificações relativas ao volume da embalagem;

—	a especificação do selo a utilizar nas embalagens, incluindo a sua conceção gráfica;

—	a especificação das menções que podem figurar nos rótulos;

—	especificações relativas à aplicação de autocolantes ao produto quando vendido avulso;

—	a introdução de especificações gráficas para o logótipo do produto;

—	a supressão de disposições que já não estão em conformidade com o direito da União.

☑	A alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de produtos agrícolas

«Uva da tavola di Canicattì»

Número de referência da UE: PGI-IT-1537-AM01 — 2.10.2025

1.   Nome(s)

«Uva da tavola di Canicattì»

2.   Tipo de indicação geográfica

☐

DOP

☑

IGP

☐

IG

3.   País em que se situa a área geográfica delimitada

Itália

4.   Descrição do produto agrícola

4.1.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

0806 10 10 — uvas de mesa

4.2.   Descrição do produto agrícola correspondente ao nome registado

O nome «Uva da tavola di Canicattì» refere-se aos cachos de uvas de mesa da cultivar Italia, também conhecida por Pirovano 65, um cruzamento de uvas Bicane x Moscato d’Amburgo, que se adaptou às características edafoclimáticas específicas da área geográfica de Canicattì e das suas imediações.

Aquando da sua introdução no consumo, as uvas com indicação geográfica protegida «Uva da tavola di Canicattì» devem apresentar as seguintes características:

Cachos: dimensão média grande, em forma de cone/pirâmide, adequadamente soltos, sem bagoinha, uniformes em termos de tamanho, forma e cor e com uma ráquis de desenvolvimento harmonioso, pedúnculo lenhificado;

Bagas: dimensão média grande e formato esferoidal/elipsoidal; polpa estaladiça e carnuda, doce com aroma almiscarado delicado e sabor agradável;

Cor da película: do amarelo-claro ao amarelo-palha-dourado; podem existir pequenos pontos castanhos.

Teor de açúcares: pelo menos, 17 °Brix.

4.3.   Derrogações à proveniência dos alimentos para animais (apenas para os produtos de origem animal com denominação de origem protegida) e restrições à proveniência das matérias-primas (apenas para os produtos transformados com indicação geográfica protegida)

—

4.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases da produção da «Uva da tavola di Canicattì» devem ter lugar na área geográfica delimitada.

4.5.   Regras específicas relativas ao acondicionamento, fatiagem, ralagem, etc., do produto agrícola a que o nome registado se refere

No momento da sua introdução no consumo, a «Uva da tavola di Canicattì» deve ser comercializada com embalagens e materiais autorizados pela legislação em vigor.

Os recipientes devem ser sempre fechados com um selo com o símbolo a seguir descrito, de modo a garantir que o conteúdo não pode ser retirado sem que o recipiente seja quebrado.

4.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto agrícola a que o nome registado se refere

Os recipientes têm de ostentar a menção «Uva da tavola di Canicattì», imediatamente seguida da menção «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida], em carateres de tamanho idêntico. O nome, a firma e o endereço do acondicionador devem figurar no mesmo campo visual. Pode ser indicado o peso bruto na origem.

A menção «Indicazione Geografica Protetta» pode ser repetida em qualquer outra parte do recipiente ou do rótulo, incluindo como acrónimo «I.G.P.» [IGP].

A utilização de nomes, firmas e marcas privadas é, em qualquer caso, permitida, desde que não constituam um elogio do produto e não sejam suscetíveis de induzir o comprador em erro; podem igualmente ser indicados os nomes das explorações ou vinhas de onde provêm efetivamente as uvas.

Devem ser apostos autocolantes com o símbolo na ráquis de, pelo menos, 50 % dos cachos contidos nas embalagens do produto destinado a ser vendido avulso.

A menção «prodotto in Italia» [produzido em Itália] deve igualmente figurar nos lotes destinados à exportação.

O logótipo do produto inclui a menção «UVA da TAVOLA di CANICATTÌ».

Símbolo a utilizar como selo nas embalagens e como autocolante na ráquis dos cachos contidos nas embalagens do produto destinado a ser vendido avulso:

4.7.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção compreende todos os municípios das províncias de Agrigento e Caltanissetta onde são cultivadas as uvas «Italia», nomeadamente:

Província de Agrigento: Canicattì, Castrofilippo, Racalmuto, Grotte, Naro, Camastra, C. Bello di Licata, Ravanusa, Favara, Agrigento, Licata, Comitini, Aragona, Palma di Montechiaro.

Província de Caltanissetta: Caltanissetta, Serradifalco, Montedoro, Butera, Sommatino, Delia, Mazzarino, Riesi, Gela, S. Cataldo, Milena.

5.   Relação com a área geográfica

A relação com a origem geográfica assenta nos seguintes elementos:

☑

reputação

☑	uma qualidade determinada

☑	outras características

Resumo da relação

A adequação e o caráter distintivo da área geográfica registada resultam de uma série de fatores relacionados com o solo, o clima e as culturas que permitem que as características distintivas do produto se manifestem. De importância fundamental é a utilização de técnicas especializadas que permitam a colheita do produto durante um longo período de tempo, mantendo simultaneamente as suas características organoléticas específicas num clima quase mediterrânico que influencia o comportamento das culturas locais. A altitude máxima é de 550 m. A área é fresca, com brisas, e apresenta solos pardos calcários. Este tipo de uvas tornou-se famoso devido à sua elevada qualidade. A Itália representa cerca de 60 % das suas vendas e os restantes 40 % são vendidos a países europeus e terceiros.

A uva de mesa «Italia» (baseada no cruzamento referido no ponto 3.2 do presente documento único) foi introduzida na primeira metade do século XX, ao passo que a tradição de cultivo das uvas está bem enraizada nesta área há séculos.

Hiperligação à publicação do caderno de especificações

https://www.masaf.gov.it/flex/cm/pages/ServeAttachment.php/L/IT/D/1%252F6%252F1%252FD.cf5e71840a60b65183fa/P/BLOB%3AID%3D3343/E/docx?mode=download

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(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).