Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série C
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/4137 |
29.7.2026 |
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(C/2026/4137)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
na página 220, as atuais notas explicativas das subposições 4418 20 10 a 4418 20 80 Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras passam a ter a seguinte redação:
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« 4418 21 10 |
Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras
a 4418 29 80 Classificam-se, por exemplo, nestas subposições os painéis de alma espessa, de madeira estratificada desde que tenham sido submetidos a operações que os tornem exclusivamente utilizáveis como portas (apresentando, por exemplo, desbastes para puxadores, fechaduras ou gonzos). Excluem-se destas subposições os painéis não trabalhados, igualmente denominados “esboços de portas de alma espessa”, mesmo que os seus bordos (em comprimento ou largura) estejam folheados (posição 4412 ). A nota explicativa do SH, subposição 3925 20 , aplica-se, mutatis mutandis.» |
na página 312, é inserida a seguinte nota explicativa entre a posição 7308 e a subposição 7308 90 59 :
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« 7308 30 00 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
A nota explicativa do SH, subposição 3925 20 , aplica-se, mutatis mutandis.» |
na página 319, é aditada a seguinte nota explicativa após a posição 7608 :
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« 7610 10 00 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
A nota explicativa do SH, subposição 3925 20 , aplica-se, mutatis mutandis.» |
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1987/2658/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4137/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)