6.7.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/5


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10243 — HanseWerk/EDF/IPP/EARH/Hypion JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 266/05)

1.   

Em 23 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

HanseWerk AG («HAW», Alemanha), controlada pela E.ON SE (Alemanha),

—

EDF Deutschland GmbH (Alemanha), uma filial da EDF S.A. («EDF», França),

—

IPP Projects GmbH («IPP», Alemanha), uma filial da Possel & Koselowske Holding GmbH (Alemanha), que faz parte parte do grupo IPP (Alemanha),

—

Entwicklungsagentur Region Heide AöR («EARH», Alemanha),

—

Hypion GmbH («Hypion», Alemanha).

A HAW, a EDF, o IPP e a EARH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Hypion.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

HAW: explora redes de energia que fornecem eletricidade, gás ou aquecimento e oferece soluções energéticas centradas na exploração da rede e na produção descentralizada de energia no Norte da Alemanha,

—

EDF: produção, venda por grosso, comercialização e fornecimento de eletricidade, bem como atividades nos mercados dos serviços do gás e da energia, na construção, na exploração e manutenção de centrais elétricas e redes elétricas, e na prestação de serviços de reciclagem de resíduos e de energia,

—

IPP: faz parte de um grupo que opera nos domínios do planeamento, consultoria, conceção, avaliação, gestão da construção e coordenação de projetos em todos os domínios da proteção do ambiente na construção e engenharia de processos,

—

EARH: instituição de direito público alemão fundada pela cidade de Heide e onze outros municípios próximos de Heide, no norte da Alemanha, que desenvolve e aplica conceitos destinados a desenvolver o setor da habitação, a economia e o comércio (incluindo a criação de emprego no setor das energias renováveis), o comércio a retalho, os transportes públicos, o ensino, as infraestruturas sociais, a paisagem e o lazer,

—

Hypion: desenvolvimento e venda de projetos no domínio do hidrogénio verde e de outros gases industriais produzidos a partir de hidrogénio verde no Norte da Alemanha.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10243 — HanseWerk/EDF/IPP/EARH/Hypion JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.