22.7.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/19


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9903 — Softbank Group/Mizuho Financial Group/One Tap Buy)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 242/03)

1.   

Em 14 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

SoftBank Corp. («SoftBank») (Japão), uma filial da Softbank Group Corp.;

—

Mizuho Securities Co., Ltd. («Mizuho») (Japão), uma filial do grupo financeiro Mizuho;

—

One Tap BUY Co., Ltd. («OTB») (Japão), controlada exclusivamente pela SoftBank.

A SoftBank e a Mizuho adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da OTB.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

a SoftBank é uma filial da SoftBank Group Corp. e desenvolve atividades em telecomunicações avançadas, serviços de Internet, Internet das Coisas, robótica e fornecimento de tecnologias energéticas não poluentes;

—

a Mizuho é uma filial da Mizuho Financial Group Inc. e presta serviços financeiros e estratégicos, nomeadamente nos domínios da banca, dos valores mobiliários, da gestão fiduciária e de ativos, dos cartões de crédito, da banca privada e do capital de risco;

—

a OTB oferece uma aplicação móvel de corretagem que permite aos investidores residentes no Japão transacionar valores mobiliários (ações cotadas nos EUA e fundos japoneses negociados em bolsa) a qualquer momento.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9903 — Softbank Group/Mizuho Financial Group/One Tap Buy

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.