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ANEXO

ELEMENTOS ESPECÍFICOS A VERIFICAR NAS INSPECÇÕES ALARGADAS

(conforme o disposto no artigo 14.o, n.o 4, da Directiva 2009/16/CE)

A. Todos os tipos de navios

a) Estado da estrutura

—	Estado do casco e do convés

b) Estanquidade à água e à intempérie

—	Portas estanques

—	Ventiladores, condutas de ar e rufo da casa das máquinas

—	Escotilhas

c) Sistemas de emergência

—	Corte de energia simulado/arranque do gerador de emergência

—	Iluminação de emergência

—	Ensaio dos meios de esgoto

—	Ensaio dos dispositivos de fecho/portas estanques

—	Ensaio do aparelho de governo, incluindo o de emergência

d) Radiocomunicações

—	Ensaio da fonte de energia de reserva

—	Ensaio das instalações radioeléctricas principais, incluindo as instalações de recepção da informação de segurança marítima

—	Ensaio dos aparelhos de Frequência Muito Alta (VHF) portáteis do Sistema Global de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS)

e) Segurança contra incêndios

—	Exercício de combate a incêndios, incluindo a demonstração da capacidade de utilização do equipamento de bombeiro e das instalações e equipamento de extinção

—	Ensaio da bomba de emergência (com duas mangueiras)

—	Ensaio da paragem de emergência à distância dos ventiladores e respectivas válvulas

—	Ensaio da paragem de emergência à distância das bombas de combustível

—	Ensaio das válvulas de fecho rápido comandadas à distância

—	Portas corta-fogo

—	Instalações fixas de extinção de incêndios e respectivos alarmes

f) Alarmes

—	Ensaio do alarme de incêndio

g) Condições de vida e de trabalho

—	Estado do equipamento de amarração, incluindo os fixes

h) Meios de salvação

—	Dispositivos de arriar as embarcações salva-vidas e de socorro (caso haja sinais de falta de uso, deve ser lançado à água)

i) Prevenção da poluição

—	Ensaio do equipamento de filtragem de hidrocarbonetos

B. Graneleiros e OBO (se transportarem granéis sólidos)

Além dos elementos enumerados na secção A, as inspecções alargadas a graneleiros devem ainda contemplar os seguintes:

a) Documentação

Verificação de que se encontram a bordo, estão em ordem e foram visados pelo Estado de bandeira ou a organização reconhecida os documentos seguintes:

—

Programa reforçado de vistorias (ESP), incluindo:

i)	Relatórios das vistorias à estrutura

ii)	Relatórios das medições de espessuras

iii)	Relatórios de avaliação do estado do navio

—	Documento de conformidade para o transporte de mercadorias perigosas, para verificar se admite a carga transportada

—	Aprovação dos computadores de carga

b) Estado da estrutura

—	Estado das anteparas e braçolas

—

Tanques de lastro

Deve ser efectuada a vistoria de, pelo menos, um dos tanques de lastro localizados no espaço de carga, através da entrada de homem ou do acesso pelo convés, ou no interior se o inspector considerar, a partir da observação ou dos registos do ESP, existirem motivos inequívocos que o justificam.

C. Navios-tanque de transporte de gás ou de produtos químicos

Além dos elementos enumerados na secção A, as inspecções alargadas a navios-tanque de transporte de gás ou de produtos químicos devem ainda contemplar os seguintes:

a) Documentação

—	Verificação de que o produto transportado consta do certificado de aptidão

b) Operações de carga

—	Equipamento de monitorização e segurança dos tanques de carga, incluindo os indicadores de temperatura, pressão e nível

—	Equipamento de análise do oxigénio e explosímetros, incluindo a calibração. Disponibilidade de equipamento de detecção química (foles) com um número suficiente de sondas de detecção de gases apropriadas para a carga transportada

—	Ensaio dos chuveiros de convés

c) Segurança contra incêndios

—	Ensaio das instalações fixas de extinção de incêndios montadas no convés (exigidas para o produto transportado)

d) Condições de vida e de trabalho

—	Equipamento pessoal de evacuação com protecção respiratória e ocular, se exigido para os produtos constantes do certificado de aptidão

D. Navios de carga geral, porta-contentores, navios de carga refrigerada, navios-fábrica, navios de transporte de cargas excepcionais, navios de serviço das plataformas ao largo, navios especializados, modu, fpso (Floating Production Storage and Offloading) e outros tipos de navios

Além dos elementos enumerados na secção A, as inspecções alargadas aos navios em epígrafe devem ainda contemplar os seguintes:

a) Estanquidade à água e à intempérie

—	Estado das tampas das escotilhas

—	Acessos aos portões/tanques de carga

b) Operações de carga

—	Paus de carga

—	Equipamento de peação

E. Petroleiros e OBO (se certificados como petroleiros)

Além dos elementos enumerados na secção A, as inspecções alargadas a petroleiros devem ainda contemplar os seguintes:

a) Documentação

Verificação de que se encontram a bordo, estão em ordem e foram visados pelo Estado de bandeira ou a organização reconhecida os documentos seguintes:

—

Programa reforçado de vistorias (ESP), incluindo:

i)	Relatórios das vistorias à estrutura

ii)	Relatórios das medições de espessuras

iii)	Relatórios de avaliação do estado do navio

—	Certificado do agente utilizado na instalação de espuma montada no convés

b) Estado da estrutura

—

Tanques de lastro

c) Segurança contra incêndio

—	Instalação fixa de espuma montada no convés

—	Regulação da pressão do gás inerte e teor de oxigénio deste

F. Embarcações de passageiros de alta velocidade, navios de passageiros, navios ro-ro de passageiros

Além dos elementos enumerados na secção A, as inspecções alargadas a navios de passageiros devem ainda contemplar os elementos enumerados a seguir:

Tratando-se dos ferries ro-ro ou das embarcações de alta velocidade a que se refere a Directiva 1999/35/CE do Conselho (1), parte da inspecção poderá efectuar-se, se julgado conveniente e com o consentimento do comandante ou do operador, enquanto o ferry ou embarcação está em trânsito de ou para um porto de um Estado-Membro, com o propósito de comprovar que o navio continua a satisfazer todos os requisitos necessários a uma exploração segura. Os inspectores não devem causar obstruções às operações do navio nem criar situações que, na opinião do comandante, possam pôr em perigo a segurança dos passageiros, da tripulação ou do navio.

a) Documentação

Prova documental de:

—	Formação em controlo de multidões

—	Formação de familiarização

—	Formação de segurança do pessoal que presta assistência directa aos passageiros nos espaços a estes reservados, em especial aos passageiros de idade ou portadores de deficiência, em situações de emergência

—	Formação em gestão de situações de crise e comportamento humano

b) Estanquidade à água e à intempérie

—	Portas de proa e de popa, consoante o caso

—	Ensaio dos comandos local e remoto das portas de anteparas estanques

c) Sistemas de emergência

—	Familiarização da tripulação com o plano de limitação de avarias

d) Operações de carga

—	Equipamento de peação, se existente

e) Segurança contra incêndios

—	Ensaio dos comandos local e remoto dos registos corta-fogos

f) Alarmes

—	Ensaio da instalação sonora para comunicações aos passageiros

—	Ensaio do sistema de detecção e alarme de incêndio

g) Meios de salvação

—	Exercício de abandono do navio (incluindo a operação de arriar na água uma baleeira e uma embarcação de socorro)

G. Navios de carga ro-ro

Além dos elementos enumerados na secção A, as inspecções alargadas a navios de carga ro-ro devem ainda contemplar os seguintes:

a) Estanquidade à água e à intempérie

—	Portas de proa e de popa

b) Operações de carga

—	Equipamento de peação

(1) JO L 138 de 1.6.1999, p. 1.