Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e que altera os Regulamentos (CE) n.o 595/2009 e (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/53/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), b), d) e f),

(1)	As emissões específicas médias de CO2 de um fabricante devem ser determinadas com base nos dados comunicados pelos Estados-Membros e pelos fabricantes nos termos do Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), relativamente aos veículos desse fabricante.

(2)	As emissões específicas médias de CO2 de todos os veículos pesados novos matriculados na União devem basear-se nos dados comunicados para os veículos de todos os fabricantes.

(3)	O fator «com nível nulo ou baixo de emissões» para cada fabricante deve ser determinado tendo em conta os veículos pesados com níveis nulos ou baixos de emissões declarados.

(4)

A trajetória de redução das emissões de CO2 e os créditos de emissões por fabricante devem ser determinados com base no número de veículos pesados novos, excluindo os veículos de serviço declarados. Esses veículos, certificados como veículos de serviço, mas não matriculados como tal, foram identificados, tendo-lhes sido aplicadas as correções necessárias às emissões específicas médias anuais de CO2 de um fabricante, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2021/941 da Comissão (3).

(5)	Os dados apresentados no anexo da presente decisão baseiam-se nos dados de que a Comissão dispunha a 26 de junho de 2025.

(6)	A Comissão poderá ter de atualizar os dados publicados no presente ato, caso receba dados complementares que possam afetar os resultados desses cálculos,

Artigo 1.o

As emissões específicas médias de CO2 por fabricante, referidas no artigo 4.o do Regulamento (UE) 2019/1242, no período de referência de 2023, constam da segunda coluna do quadro do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

O fator «com nível nulo ou baixo de emissões» por fabricante, referido no artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1242, no período de referência de 2023, consta da terceira coluna do quadro do anexo da presente decisão.

Artigo 3.o

A trajetória de redução das emissões de CO2 e os créditos de emissões por fabricante, referidos no artigo 7.o do Regulamento (UE) 2019/1242, no período de referência de 2023, constam da quarta e quinta colunas, respetivamente, do quadro do anexo da presente decisão.

Artigo 4.o

As emissões específicas médias de CO2 de todos os veículos pesados novos matriculados na União no período de referência de 2023 calculadas por aplicação da fórmula apresentada no ponto 2.7 do anexo I do Regulamento (UE) 2019/1242, tendo em conta os veículos pesados novos de todos os fabricantes, são de 46,7 g/tkm.

Artigo 5.o

São destinatários da presente decisão os seguintes fabricantes:

1)	DAF TRUCKS N.V. P.O. Box 90065 5600 PT Eindhoven Países Baixos

2)	DAIMLER TRUCK AG Fasanenweg 10 70771 Leinfelden-Echterdingen Alemanha

3)	FORD OTOMOTIV SANAYI A.Ş. Akpınar Mahallesi Hasan Basri Caddesi No: 2 34885 Sancaktepe/Istanbul Turquia

4)	HYUNDAI HYDROGEN MOBILITY AG Hagenholzstrasse 60 8004 Zürich Suíça

5)	IVECO MAGIRUS AG Nicolaus-Otto-Straße 27 89079 Ulm Alemanha

6)	IVECO S.P.A. Via Puglia 35 10156 Torino Itália

7)	MAN TRUCK & BUS SE Dachauer Straße 667 80995 München Alemanha

8)	OTOKAR OTOMOTIV VE SAVUNMA SANAYI A.Ş. Taşdelen Mahallesi Sırrı Çelik Bulvarı No: 5 34788 Çekmeköy/Istanbul Turquia

9)	RENAULT TRUCKS SAS 99 Route de Lyon 69800 Saint-Priest França

10)	SCANIA CV AB Vagnmakarvägen 1 151 87 Södertälje Suécia

11)	VOLVO TRUCK CORPORATION Herkulesgatan 75 405 08 Göteborg Suécia