02026R0331 — PT — 21.04.2026 — 000.002


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2026/331 DA COMISSÃO

de 13 de fevereiro de 2026

que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 331 de 21.4.2026, p. 1)


Retificado por:

►C1

Rectificação, JO L 90421, 1.6.2026, p.  1 ((UE) 2026/3312026/331)




▼B

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2026/331 DA COMISSÃO

de 13 de fevereiro de 2026

que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

As classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo dos produtos são as estabelecidas no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO

A.   SÍMBOLOS

Para efeitos do presente anexo, aplicam-se os seguintes símbolos:



Para todas as classes:

ΔΤ

Aumento de temperatura

Δm

Perda de massa

tf

Tempo de presença da chama

PCS

Potencial calorífico bruto

LFS

Propagação lateral das chamas

SMOGRA

Taxa de propagação do fumo

Para todas as classes, exceto as classes relacionadas com os cabos elétricos

FIGRA

Taxa de propagação do fogo

THR

Calor total libertado

TSP

Produção total de fumo

Fs

Propagação das chamas

Apenas para as classes relacionadas com os cabos elétricos

HRRsm30, kW

Média móvel de 30 segundos da taxa de calor libertado

SPRsm60, m2/s

Média móvel de 60 segundos da taxa de produção de fumo

HRR máx., kW

Valor máximo de HRRsm30 entre o início e o final do ensaio, excluindo a contribuição da fonte de ignição

SPR máx., m2/s

Valor máximo de SPRsm60 entre o início e o final do ensaio

THR1200, MJ

Calor total libertado (HRRsm30) do início até ao final do ensaio, excluindo a contribuição da fonte de ignição

▼C1

TSP1200, m2

Produção total de fumo (SPRsm60) do início até ao final do ensaio

▼B

FIGRA, W/s

Índice FIGRA (taxa de propagação do fogo), definido como o valor máximo do quociente entre HRRsm30, excluindo a contribuição da fonte de ignição, e o tempo. Limiares HRRsm30 = 3 kW e THR = 0,4 MJ

FS

Propagação das chamas (comprimento danificado)

H

Propagação das chamas

B.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente anexo, entende-se por:

1) 

«Material»: substância de base única ou mistura de substâncias uniformemente dispersa;

2) 

«Produto homogéneo»: produto constituído por um único material, de densidade e composição uniformes;

3) 

«Produto não homogéneo»: produto que não satisfaz as exigências aplicáveis a um produto homogéneo e que é constituído por um ou mais componentes, substanciais e/ou não substanciais;

4) 

«Componente substancial»: material que constitui uma parte significativa de um produto não homogéneo. Uma camada de massa por unidade de área igual ou superior a 1,0 kg/m2 ou espessura igual ou superior a 1,0 mm é considerada um componente substancial;

5) 

«Componente não substancial»: material que não constitui parte significativa de um produto não homogéneo. Uma camada de massa por unidade de área inferior a 1,0 kg/m2 e espessura inferior a 1,0 mm é considerada um componente não substancial. Duas ou mais camadas não substanciais adjacentes, em que não há qualquer componente substancial interposto, são consideradas como um componente não substancial e são classificadas em conformidade com os critérios aplicáveis a uma camada que seja um componente não substancial;

6) 

«Componente não substancial interno»: componente não substancial coberto em ambas as faces por, pelo menos, um componente substancial;

7) 

«Componente não substancial externo»: componente não substancial não coberto numa face por um componente substancial.

C.   CLASSES DE DESEMPENHO DOS PRODUTOS NO QUE DIZ RESPEITO À CARACTERÍSTICA ESSENCIAL DE REAÇÃO AO FOGO

Aspetos gerais

As definições, ensaios e critérios de desempenho pertinentes estão integralmente descritos ou referenciados nas especificações técnicas harmonizadas, nos documentos de avaliação europeus, nas normas europeias de classificação de desempenho e nas normas europeias de ensaio da reação ao fogo pertinentes.

1.    Produtos, excluindo pavimentos, produtos lineares de isolamento térmico de tubos e cabos elétricos



Quadro 1

Classe

Método(s) de ensaio

Critérios de classificação

Classificação complementar

A1

Ensaio de incombustibilidade (1);

e

ΔΤ ≤ 30 °C;

e

Δm ≤ 50 %;

e

tf = 0 (isto é, ausência de chama permanente).

 

Ensaio do calor de combustão.

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (1);

e

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (2) (3);

e

PCS ≤ 1,4 MJm–2 (4);

e

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (5).

 

A2

Ensaio de incombustibilidade (1);

ou

ΔΤ ≤ 50 °C;

e

Δm ≤ 50 %;

e

tf ≤ 20 s.

 

Ensaio do calor de combustão;

e

PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (1);

e

PCS ≤ 4,0 MJm–2 (2);

e

PCS ≤ 4,0 MJm–2 (4);

e

PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (5).

 

Ensaio do objeto isolado em combustão.

FIGRA0,2MJ ≤ 120 Ws–1;

e

LFS < bordo da amostra;

e

THR600s ≤ 7,5 MJ.

Produção de fumo (6);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (7).

B

Ensaio do objeto isolado em combustão;

e

FIGRA0,2MJ ≤ 120 Ws–1;

e

LFS < bordo da amostra;

e

THR600s ≤ 7,5 MJ.

Produção de fumo (6);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (7).

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 30 s.

Fs ≤ 150 mm em 60 s.

C

Ensaio do objeto isolado em combustão;

e

FIGRA0,4MJ ≤ 250 Ws–1;

e

LFS < bordo da amostra;

e

THR600s ≤ 15 MJ.

Produção de fumo (6);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (7).

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 30 s.

Fs ≤ 150 mm em 60 s.

D

Ensaio do objeto isolado em combustão;

E

FIGRA0,4MJ ≤ 750 Ws–1.

Produção de fumo (6);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (7).

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 30 s.

Fs ≤ 150 mm em 60 s.

E

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 15 s.

Fs ≤ 150 mm em 20 s.

Gotículas ou partículas incandescentes (9).

F

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 15 s.

Fs > 150 mm em 20 s.

 

(1)   

Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.

(2)   

Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.

(3)   

Alternativamente, qualquer componente não substancial externo com PCS ≤ 2,0 MJm–2, na condição de o produto satisfazer os seguintes critérios de ensaio do objeto isolado em combustão: FIGRA ≤ 20 Ws–1; e


LFS < bordo da amostra; e


THR600s ≤ 4,0 MJ; e


s1; e


d0.

(4)   

Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.

(5)   

Para o produto na sua totalidade.

(6)   

s1 = SMOGRA ≤ 30 m2s–2 e TSP600s ≤ 50 m2;


s2 = SMOGRA ≤ 180 m2s–2 e TSP600s ≤ 200 m2;


s3 = nem s1 nem s2.

(7)   

d0 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes no ensaio do objeto isolado em combustão antes de 600 s;


d1 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes com persistência superior a 10 s no ensaio do objeto isolado em combustão antes de 600 s;


d2 = nem d0 nem d1;


A ignição do papel no ensaio de inflamabilidade determina a classificação em d2.

(8)   

Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado à utilização prevista do produto, de ataque do bordo pelas chamas.

(9)   

Ausência de ignição do papel = sem classificação adicional;


Ignição do papel = classificação d2.

2.    Revestimentos para pavimentos



Quadro 2

Classe

Método(s) de ensaio

Critérios de classificação

Classificação complementar

A1FL

Ensaio de incombustibilidade (1);

e

ΔΤ ≤ 30 °C;

e

Δm ≤ 50 %;

e

tf = 0 (isto é, ausência de chama permanente).

 

Ensaio do calor de combustão.

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (1);

e

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (2);

e

PCS ≤ 1,4 MJm–2 (3);

e

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (4).

 

A2FL

Ensaio de incombustibilidade (1);

ou

ΔΤ ≤ 50 °C;

e

Δm ≤ 50 %;

e

tf ≤ 20 s.

 

Ensaio do calor de combustão;

e

PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (1);

e

PCS ≤ 4,0 MJm–2 (2);

e

PCS ≤ 4,0 MJm–2 (3);

e

PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (4).

 

Ensaio de determinação do comportamento ao fogo utilizando uma fonte de calor por radiação (5).

Fluxo crítico (6) ≥ 8,0 kWm–2.

Produção de fumo (7).

BFL

Ensaio de determinação do comportamento ao fogo utilizando uma fonte de calor por radiação (5);

e

Fluxo crítico (6) ≥ 8,0 kWm–2.

Produção de fumo (7).

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 15 s.

Fs ≤ 150 mm em 20 s.

CFL

Ensaio de determinação do comportamento ao fogo utilizando uma fonte de calor por radiação (5);

e

Fluxo crítico (6) ≥ 4,5 kWm–2.

Produção de fumo (7).

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 15 s.

Fs ≤ 150 mm em 20 s.

DFL

Ensaio de determinação do comportamento ao fogo utilizando uma fonte de calor por radiação (5);

e

Fluxo crítico (6) ≥ 3,0 kWm–2.

Produção de fumo (7).

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 15 s.

Fs ≤ 150 mm em 20 s.

EFL

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 15 s.

Fs ≤ 150 mm em 20 s.

 

FFL

Ensaio de inflamabilidade (8):

Exposição = 15 s.

Fs > 150 mm em 20 s.

 

(1)   

Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.

(2)   

Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.

(3)   

Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.

(4)   

Para o produto na sua totalidade.

(5)   

Duração do ensaio = 30 minutos.

(6)   

O fluxo crítico é definido como o fluxo radiante ao qual a chama se extingue ou o fluxo radiante após um período de ensaio de 30 minutos, consoante o que for mais reduzido (ou seja, o fluxo correspondente à extensão máxima de propagação da chama).

(7)   

s1 = Fumo ≤ 750 % mín.;


s2 = não s1.

(8)   

Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado à utilização prevista do produto, de ataque do bordo pelas chamas.

3.    Produtos lineares de isolamento de tubagens



Quadro 3

Classe

Método(s) de ensaio

Critérios de classificação

Classificação complementar

A1L

Ensaio de incombustibilidade (1);

e

ΔΤ ≤ 30 °C;

e

Δm ≤ 50 %;

e

tf = 0 (isto é, ausência de chama permanente).

 

Ensaio do calor de combustão.

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (1);

e

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (2);

e

PCS ≤ 1,4 MJm–2 (3);

e

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (4).

 

A2L

Ensaio de incombustibilidade (1);

ou

ΔΤ ≤ 50 °C;

e

Δm ≤ 50 %;

e

tf ≤ 20 s.

 

Ensaio do calor de combustão;

e

PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (1);

e

PCS ≤ 4,0 MJm–2 (2);

e

PCS ≤ 4,0 MJm–2 (3);

e

PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (4).

 

Ensaio do objeto isolado em combustão.

FIGRA0,2MJ ≤ 270 Ws–1;

e

LFS < bordo da amostra;

e

THR600s ≤ 7,5 MJ.

Produção de fumo (5);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (6).

BL

Ensaio do objeto isolado em combustão;

e

FIGRA0,2MJ ≤ 270 Ws–1;

e

LFS < bordo da amostra;

e

THR600s ≤ 7,5 MJ.

Produção de fumo (5);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (6).

Ensaio de inflamabilidade (7):

Exposição = 30 s.

Fs ≤ 150 mm em 60 s.

CL

Ensaio do objeto isolado em combustão;

e

FIGRA0,2MJ ≤ 460 Ws–1;

e

LFS < bordo da amostra;

e

THR600s ≤ 15 MJ.

Produção de fumo (5);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (6).

Ensaio de inflamabilidade (7):

Exposição = 30 s.

Fs ≤ 150 mm em 60 s.

DL

Ensaio do objeto isolado em combustão;

e

FIGRA0,4MJ ≤ 2 100 Ws–1;

e

THR600s ≤ 100 MJ.

Produção de fumo (5);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (6).

Ensaio de inflamabilidade (7):

Exposição = 30 s.

Fs ≤ 150 mm em 60 s.

EL

Ensaio de inflamabilidade (7):

Exposição = 15 s.

Fs ≤ 150 mm em 20 s.

Gotículas ou partículas incandescentes (8).

FL

Ensaio de inflamabilidade (7):

Exposição = 15 s.

Fs > 150 mm em 20 s.

 

(1)   

Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.

(2)   

Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.

(3)   

Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.

(4)   

Para o produto na sua totalidade.

(5)   

s1 = SMOGRA ≤ 105 m2s–2 e TSP600s ≤ 250 m2;


s2 = SMOGRA ≤ 580 m2s–2 e TSP600s ≤ 1 600 m2;


s3 = nem s1 nem s2.

(6)   

d0 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes no ensaio do objeto isolado em combustão antes de 600 s;


d1 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes com persistência superior a 10 s no ensaio do objeto isolado em combustão antes de 600 s;


d2 = nem d0 nem d1;


A ignição do papel no ensaio de inflamabilidade determina a classificação em d2.

(7)   

Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado à utilização prevista do produto, de ataque do bordo pelas chamas.

(8)   

Ausência de ignição do papel = sem classificação adicional;


Ignição do papel = classificação d2.

4.    Cabos elétricos



Quadro 4

Classe

Método(s) de ensaio

Critérios de classificação

Classificação complementar

Aca

Ensaio do calor de combustão.

PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (1).

 

B1ca

Ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 30 kW);

e

FS ≤ 1,75 m;

e

THR1200s ≤ 10 MJ;

e

HRR máx. ≤ 20 kW;

e

FIGRA ≤ 120 Ws–1.

Produção de fumo (2) (3);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (4);

e

Acidez (pH e condutividade) (5).

Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único.

H ≤ 425 mm.

B2ca

Ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 20,5 kW);

e

FS ≤ 1,5 m;

e

THR1200s ≤ 15 MJ;

e

HRR máx. ≤ 30 kW;

e

FIGRA ≤ 150 Ws–1.

Produção de fumo (2) (6);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (4);

e

Acidez (pH e condutividade) (5).

Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único.

H ≤ 425 mm.

Cca

Ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 20,5 kW);

e

FS ≤ 2,0 m;

e

THR1200s ≤ 30 MJ;

e

HRR máx. ≤ 60 kW;

e

FIGRA ≤ 300 Ws–1.

Produção de fumo (2) (6);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (4);

e

Acidez (pH e condutividade) (5).

Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único.

H ≤ 425 mm.

Dca

Ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 20,5 kW);

e

THR1200s ≤ 70 MJ;

e

HRR máx. ≤ 400 kW;

e

FIGRA ≤ 1 300  Ws–1.

Produção de fumo (2) (6);

e

Gotículas ou partículas incandescentes (4);

e

Acidez (pH e condutividade) (5).

Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único.

H ≤ 425 mm.

Eca

Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único.

H ≤ 425 mm.

 

Fca

Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único.

H > 425 mm.

 

(1)   

Para o produto na sua totalidade, excluindo materiais metálicos, e para todos os componentes externos (isto é, a bainha) do produto.

(2)   

s1 = TSP1200 ≤ 50 m2 e SPR máx. ≤ 0,25 m2/s;


s1a = s1 e transmitância em conformidade com o ensaio de produção de fumo de cabo em combustão ≥ 80 %;


s1b = s1 e transmitância em conformidade com o ensaio de produção de fumo de cabo em combustão ≥ 60 % < 80 %;


s2 = TSP1200 ≤ 400 m2 e SPR máx. ≤ 1,5 m2/s;


s3 = nem s1 nem s2.

(3)   

A classe de fumo declarada para os cabos da classe B1ca deve ter origem no ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 30 kW).

(4)   

d0 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes antes de 1 200  s;


d1 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes com persistência superior a 10 s antes de 1 200  s;


d2 = nem d0 nem d1.

(5)   

Ensaio de acidez dos gases produzidos por cabos em combustão:

a1 = condutividade < 2,5 μS/mm e pH > 4,3;

a2 = condutividade < 10 μS/mm e pH > 4,3;

a3 = nem a1 nem a2.

(6)   

A classe de fumo declarada para os cabos da classe B2ca, Cca, Dca deve ter origem no ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 20,5 kW).