02026R0331 — PT — 21.04.2026 — 000.002
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2026/331 DA COMISSÃO de 13 de fevereiro de 2026 que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 331 de 21.4.2026, p. 1) |
Retificado por:
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Rectificação, JO L 90421, 1.6.2026, p. 1 ((UE) 2026/3312026/331) |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2026/331 DA COMISSÃO
de 13 de fevereiro de 2026
que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
As classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo dos produtos são as estabelecidas no anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
A. SÍMBOLOS
Para efeitos do presente anexo, aplicam-se os seguintes símbolos:
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Para todas as classes: |
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|
ΔΤ |
Aumento de temperatura |
|
Δm |
Perda de massa |
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tf |
Tempo de presença da chama |
|
PCS |
Potencial calorífico bruto |
|
LFS |
Propagação lateral das chamas |
|
SMOGRA |
Taxa de propagação do fumo |
|
Para todas as classes, exceto as classes relacionadas com os cabos elétricos |
|
|
FIGRA |
Taxa de propagação do fogo |
|
THR |
Calor total libertado |
|
TSP |
Produção total de fumo |
|
Fs |
Propagação das chamas |
|
Apenas para as classes relacionadas com os cabos elétricos |
|
|
HRRsm30, kW |
Média móvel de 30 segundos da taxa de calor libertado |
|
SPRsm60, m2/s |
Média móvel de 60 segundos da taxa de produção de fumo |
|
HRR máx., kW |
Valor máximo de HRRsm30 entre o início e o final do ensaio, excluindo a contribuição da fonte de ignição |
|
SPR máx., m2/s |
Valor máximo de SPRsm60 entre o início e o final do ensaio |
|
THR1200, MJ |
Calor total libertado (HRRsm30) do início até ao final do ensaio, excluindo a contribuição da fonte de ignição |
|
TSP1200, m2 |
Produção total de fumo (SPRsm60) do início até ao final do ensaio |
|
FIGRA, W/s |
Índice FIGRA (taxa de propagação do fogo), definido como o valor máximo do quociente entre HRRsm30, excluindo a contribuição da fonte de ignição, e o tempo. Limiares HRRsm30 = 3 kW e THR = 0,4 MJ |
|
FS |
Propagação das chamas (comprimento danificado) |
|
H |
Propagação das chamas |
B. DEFINIÇÕES
Para efeitos do presente anexo, entende-se por:
«Material»: substância de base única ou mistura de substâncias uniformemente dispersa;
«Produto homogéneo»: produto constituído por um único material, de densidade e composição uniformes;
«Produto não homogéneo»: produto que não satisfaz as exigências aplicáveis a um produto homogéneo e que é constituído por um ou mais componentes, substanciais e/ou não substanciais;
«Componente substancial»: material que constitui uma parte significativa de um produto não homogéneo. Uma camada de massa por unidade de área igual ou superior a 1,0 kg/m2 ou espessura igual ou superior a 1,0 mm é considerada um componente substancial;
«Componente não substancial»: material que não constitui parte significativa de um produto não homogéneo. Uma camada de massa por unidade de área inferior a 1,0 kg/m2 e espessura inferior a 1,0 mm é considerada um componente não substancial. Duas ou mais camadas não substanciais adjacentes, em que não há qualquer componente substancial interposto, são consideradas como um componente não substancial e são classificadas em conformidade com os critérios aplicáveis a uma camada que seja um componente não substancial;
«Componente não substancial interno»: componente não substancial coberto em ambas as faces por, pelo menos, um componente substancial;
«Componente não substancial externo»: componente não substancial não coberto numa face por um componente substancial.
C. CLASSES DE DESEMPENHO DOS PRODUTOS NO QUE DIZ RESPEITO À CARACTERÍSTICA ESSENCIAL DE REAÇÃO AO FOGO
Aspetos gerais
As definições, ensaios e critérios de desempenho pertinentes estão integralmente descritos ou referenciados nas especificações técnicas harmonizadas, nos documentos de avaliação europeus, nas normas europeias de classificação de desempenho e nas normas europeias de ensaio da reação ao fogo pertinentes.
1. Produtos, excluindo pavimentos, produtos lineares de isolamento térmico de tubos e cabos elétricos
Quadro 1
|
Classe |
Método(s) de ensaio |
Critérios de classificação |
Classificação complementar |
|
A1 |
Ensaio de incombustibilidade (1); e |
ΔΤ ≤ 30 °C; e Δm ≤ 50 %; e tf = 0 (isto é, ausência de chama permanente). |
|
|
Ensaio do calor de combustão. |
PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (1); e e PCS ≤ 1,4 MJm–2 (4); e PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (5). |
|
|
|
A2 |
Ensaio de incombustibilidade (1); ou |
ΔΤ ≤ 50 °C; e Δm ≤ 50 %; e tf ≤ 20 s. |
|
|
Ensaio do calor de combustão; e |
PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (1); e PCS ≤ 4,0 MJm–2 (2); e PCS ≤ 4,0 MJm–2 (4); e PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (5). |
|
|
|
Ensaio do objeto isolado em combustão. |
FIGRA0,2MJ ≤ 120 Ws–1; e LFS < bordo da amostra; e THR600s ≤ 7,5 MJ. |
Produção de fumo (6); e Gotículas ou partículas incandescentes (7). |
|
|
B |
Ensaio do objeto isolado em combustão; e |
FIGRA0,2MJ ≤ 120 Ws–1; e LFS < bordo da amostra; e THR600s ≤ 7,5 MJ. |
Produção de fumo (6); e Gotículas ou partículas incandescentes (7). |
|
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 30 s. |
Fs ≤ 150 mm em 60 s. |
||
|
C |
Ensaio do objeto isolado em combustão; e |
FIGRA0,4MJ ≤ 250 Ws–1; e LFS < bordo da amostra; e THR600s ≤ 15 MJ. |
Produção de fumo (6); e Gotículas ou partículas incandescentes (7). |
|
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 30 s. |
Fs ≤ 150 mm em 60 s. |
||
|
D |
Ensaio do objeto isolado em combustão; E |
FIGRA0,4MJ ≤ 750 Ws–1. |
Produção de fumo (6); e Gotículas ou partículas incandescentes (7). |
|
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 30 s. |
Fs ≤ 150 mm em 60 s. |
||
|
E |
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 15 s. |
Fs ≤ 150 mm em 20 s. |
Gotículas ou partículas incandescentes (9). |
|
F |
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 15 s. |
Fs > 150 mm em 20 s. |
|
|
(1)
Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.
(2)
Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.
(3)
Alternativamente, qualquer componente não substancial externo com PCS ≤ 2,0 MJm–2, na condição de o produto satisfazer os seguintes critérios de ensaio do objeto isolado em combustão: FIGRA ≤ 20 Ws–1; e LFS < bordo da amostra; e THR600s ≤ 4,0 MJ; e s1; e d0.
(4)
Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.
(5)
Para o produto na sua totalidade.
(6)
s1 = SMOGRA ≤ 30 m2s–2 e TSP600s ≤ 50 m2; s2 = SMOGRA ≤ 180 m2s–2 e TSP600s ≤ 200 m2; s3 = nem s1 nem s2.
(7)
d0 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes no ensaio do objeto isolado em combustão antes de 600 s; d1 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes com persistência superior a 10 s no ensaio do objeto isolado em combustão antes de 600 s; d2 = nem d0 nem d1; A ignição do papel no ensaio de inflamabilidade determina a classificação em d2.
(8)
Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado à utilização prevista do produto, de ataque do bordo pelas chamas.
(9)
Ausência de ignição do papel = sem classificação adicional; Ignição do papel = classificação d2. |
|||
2. Revestimentos para pavimentos
Quadro 2
|
Classe |
Método(s) de ensaio |
Critérios de classificação |
Classificação complementar |
|
A1FL |
Ensaio de incombustibilidade (1); e |
ΔΤ ≤ 30 °C; e Δm ≤ 50 %; e tf = 0 (isto é, ausência de chama permanente). |
|
|
Ensaio do calor de combustão. |
PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (1); e PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (2); e PCS ≤ 1,4 MJm–2 (3); e PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (4). |
|
|
|
A2FL |
Ensaio de incombustibilidade (1); ou |
ΔΤ ≤ 50 °C; e Δm ≤ 50 %; e tf ≤ 20 s. |
|
|
Ensaio do calor de combustão; e |
PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (1); e PCS ≤ 4,0 MJm–2 (2); e PCS ≤ 4,0 MJm–2 (3); e PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (4). |
|
|
|
Ensaio de determinação do comportamento ao fogo utilizando uma fonte de calor por radiação (5). |
Fluxo crítico (6) ≥ 8,0 kWm–2. |
Produção de fumo (7). |
|
|
BFL |
Ensaio de determinação do comportamento ao fogo utilizando uma fonte de calor por radiação (5); e |
Fluxo crítico (6) ≥ 8,0 kWm–2. |
Produção de fumo (7). |
|
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 15 s. |
Fs ≤ 150 mm em 20 s. |
||
|
CFL |
Ensaio de determinação do comportamento ao fogo utilizando uma fonte de calor por radiação (5); e |
Fluxo crítico (6) ≥ 4,5 kWm–2. |
Produção de fumo (7). |
|
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 15 s. |
Fs ≤ 150 mm em 20 s. |
||
|
DFL |
Ensaio de determinação do comportamento ao fogo utilizando uma fonte de calor por radiação (5); e |
Fluxo crítico (6) ≥ 3,0 kWm–2. |
Produção de fumo (7). |
|
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 15 s. |
Fs ≤ 150 mm em 20 s. |
||
|
EFL |
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 15 s. |
Fs ≤ 150 mm em 20 s. |
|
|
FFL |
Ensaio de inflamabilidade (8): Exposição = 15 s. |
Fs > 150 mm em 20 s. |
|
|
(1)
Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.
(2)
Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.
(3)
Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.
(4)
Para o produto na sua totalidade.
(5)
Duração do ensaio = 30 minutos.
(6)
O fluxo crítico é definido como o fluxo radiante ao qual a chama se extingue ou o fluxo radiante após um período de ensaio de 30 minutos, consoante o que for mais reduzido (ou seja, o fluxo correspondente à extensão máxima de propagação da chama).
(8)
Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado à utilização prevista do produto, de ataque do bordo pelas chamas. |
|||
3. Produtos lineares de isolamento de tubagens
Quadro 3
|
Classe |
Método(s) de ensaio |
Critérios de classificação |
Classificação complementar |
|
A1L |
Ensaio de incombustibilidade (1); e |
ΔΤ ≤ 30 °C; e Δm ≤ 50 %; e tf = 0 (isto é, ausência de chama permanente). |
|
|
Ensaio do calor de combustão. |
PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (1); e PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (2); e PCS ≤ 1,4 MJm–2 (3); e PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (4). |
|
|
|
A2L |
Ensaio de incombustibilidade (1); ou |
ΔΤ ≤ 50 °C; e Δm ≤ 50 %; e tf ≤ 20 s. |
|
|
Ensaio do calor de combustão; e |
PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (1); e PCS ≤ 4,0 MJm–2 (2); e PCS ≤ 4,0 MJm–2 (3); e PCS ≤ 3,0 MJkg–1 (4). |
|
|
|
Ensaio do objeto isolado em combustão. |
FIGRA0,2MJ ≤ 270 Ws–1; e LFS < bordo da amostra; e THR600s ≤ 7,5 MJ. |
Produção de fumo (5); e Gotículas ou partículas incandescentes (6). |
|
|
BL |
Ensaio do objeto isolado em combustão; e |
FIGRA0,2MJ ≤ 270 Ws–1; e LFS < bordo da amostra; e THR600s ≤ 7,5 MJ. |
Produção de fumo (5); e Gotículas ou partículas incandescentes (6). |
|
Ensaio de inflamabilidade (7): Exposição = 30 s. |
Fs ≤ 150 mm em 60 s. |
||
|
CL |
Ensaio do objeto isolado em combustão; e |
FIGRA0,2MJ ≤ 460 Ws–1; e LFS < bordo da amostra; e THR600s ≤ 15 MJ. |
Produção de fumo (5); e Gotículas ou partículas incandescentes (6). |
|
Ensaio de inflamabilidade (7): Exposição = 30 s. |
Fs ≤ 150 mm em 60 s. |
||
|
DL |
Ensaio do objeto isolado em combustão; e |
FIGRA0,4MJ ≤ 2 100 Ws–1; e THR600s ≤ 100 MJ. |
Produção de fumo (5); e Gotículas ou partículas incandescentes (6). |
|
Ensaio de inflamabilidade (7): Exposição = 30 s. |
Fs ≤ 150 mm em 60 s. |
||
|
EL |
Ensaio de inflamabilidade (7): Exposição = 15 s. |
Fs ≤ 150 mm em 20 s. |
Gotículas ou partículas incandescentes (8). |
|
FL |
Ensaio de inflamabilidade (7): Exposição = 15 s. |
Fs > 150 mm em 20 s. |
|
|
(1)
Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.
(2)
Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.
(3)
Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.
(4)
Para o produto na sua totalidade.
(5)
s1 = SMOGRA ≤ 105 m2s–2 e TSP600s ≤ 250 m2; s2 = SMOGRA ≤ 580 m2s–2 e TSP600s ≤ 1 600 m2; s3 = nem s1 nem s2.
(6)
d0 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes no ensaio do objeto isolado em combustão antes de 600 s; d1 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes com persistência superior a 10 s no ensaio do objeto isolado em combustão antes de 600 s; d2 = nem d0 nem d1; A ignição do papel no ensaio de inflamabilidade determina a classificação em d2.
(7)
Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado à utilização prevista do produto, de ataque do bordo pelas chamas.
(8)
Ausência de ignição do papel = sem classificação adicional; Ignição do papel = classificação d2. |
|||
4. Cabos elétricos
Quadro 4
|
Classe |
Método(s) de ensaio |
Critérios de classificação |
Classificação complementar |
|
Aca |
Ensaio do calor de combustão. |
PCS ≤ 2,0 MJkg–1 (1). |
|
|
B1ca |
Ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 30 kW); e |
FS ≤ 1,75 m; e THR1200s ≤ 10 MJ; e HRR máx. ≤ 20 kW; e FIGRA ≤ 120 Ws–1. |
e Gotículas ou partículas incandescentes (4); e Acidez (pH e condutividade) (5). |
|
Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único. |
H ≤ 425 mm. |
||
|
B2ca |
Ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 20,5 kW); e |
FS ≤ 1,5 m; e THR1200s ≤ 15 MJ; e HRR máx. ≤ 30 kW; e FIGRA ≤ 150 Ws–1. |
e Gotículas ou partículas incandescentes (4); e Acidez (pH e condutividade) (5). |
|
Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único. |
H ≤ 425 mm. |
||
|
Cca |
Ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 20,5 kW); e |
FS ≤ 2,0 m; e THR1200s ≤ 30 MJ; e HRR máx. ≤ 60 kW; e FIGRA ≤ 300 Ws–1. |
e Gotículas ou partículas incandescentes (4); e Acidez (pH e condutividade) (5). |
|
Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único. |
H ≤ 425 mm. |
||
|
Dca |
Ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 20,5 kW); e |
THR1200s ≤ 70 MJ; e HRR máx. ≤ 400 kW; e FIGRA ≤ 1 300 Ws–1. |
e Gotículas ou partículas incandescentes (4); e Acidez (pH e condutividade) (5). |
|
Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único. |
H ≤ 425 mm. |
||
|
Eca |
Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único. |
H ≤ 425 mm. |
|
|
Fca |
Ensaio de propagação vertical da chama num cabo único. |
H > 425 mm. |
|
|
(1)
Para o produto na sua totalidade, excluindo materiais metálicos, e para todos os componentes externos (isto é, a bainha) do produto.
(2)
s1 = TSP1200 ≤ 50 m2 e SPR máx. ≤ 0,25 m2/s; s1a = s1 e transmitância em conformidade com o ensaio de produção de fumo de cabo em combustão ≥ 80 %; s1b = s1 e transmitância em conformidade com o ensaio de produção de fumo de cabo em combustão ≥ 60 % < 80 %; s2 = TSP1200 ≤ 400 m2 e SPR máx. ≤ 1,5 m2/s; s3 = nem s1 nem s2.
(3)
A classe de fumo declarada para os cabos da classe B1ca deve ter origem no ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 30 kW).
(4)
d0 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes antes de 1 200 s; d1 = inexistência de gotículas ou partículas incandescentes com persistência superior a 10 s antes de 1 200 s; d2 = nem d0 nem d1.
(5)
Ensaio de acidez dos gases produzidos por cabos em combustão: a1 = condutividade < 2,5 μS/mm e pH > 4,3; a2 = condutividade < 10 μS/mm e pH > 4,3; a3 = nem a1 nem a2.
(6)
A classe de fumo declarada para os cabos da classe B2ca, Cca, Dca deve ter origem no ensaio de comportamento ao fogo e de produção de fumo de cabos agrupados (fonte de chama de 20,5 kW). |
|||