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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/5276 |
9.10.2026 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(C/2026/5276)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 169, na nota explicativa da posição NC « 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005 ou 3006 ) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho », no quadro, é aditada a seguinte nota de quadro na segunda coluna da entrada relativa ao«sulfato de glucosamina»:
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«(*) |
A DDD de 1,5 g para o “sulfato de glucosamina” no índice ATC-DDD baseia-se na substância sulfato de bis(2-amónio-2-desoxi-D-glucose) (CAS RN 14999-43-0; fórmula molecular (C6H13NO5)2•H2SO4; Mw 456,42 g/mol)». |
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1987/2658/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/5276/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)