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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/5001

11.9.2025

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.12070 — META / RELIANCE / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/5001)

1.   

Em 3 de setembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Meta Platforms, Inc. («Meta», Estados Unidos),

—

Reliance Industries Limited («Reliance», Índia),

—

Empresa comum («empresa comum» ou «JV», Índia).

A Meta e a Reliance vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Meta é uma empresa tecnológica que explora plataformas de redes sociais e serviços de comunicação, incluindo Facebook, Instagram, Threads, Messenger e WhatsApp.

—

A Reliance tem atividades em divesos setores, incluindo a energia, a petroquímica, o gás natural, o comércio a retalho, os meios de comunicação social e o entretenimento, os serviços digitais e os têxteis.

3.   

As atividades da empresa comum serão as seguintes: desenvolver e comercializar tecnologia para soluções de IA empresariais na Índia.

4.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:

M.12070 — META / RELIANCE / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

European Commission

Directorate-General for Competition

Merger Registry

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5001/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)