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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/5001 |
11.9.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12070 — META / RELIANCE / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/5001)
1.
Em 3 de setembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Meta Platforms, Inc. («Meta», Estados Unidos), |
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Reliance Industries Limited («Reliance», Índia), |
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Empresa comum («empresa comum» ou «JV», Índia). |
A Meta e a Reliance vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Meta é uma empresa tecnológica que explora plataformas de redes sociais e serviços de comunicação, incluindo Facebook, Instagram, Threads, Messenger e WhatsApp. |
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A Reliance tem atividades em divesos setores, incluindo a energia, a petroquímica, o gás natural, o comércio a retalho, os meios de comunicação social e o entretenimento, os serviços digitais e os têxteis. |
3.
As atividades da empresa comum serão as seguintes: desenvolver e comercializar tecnologia para soluções de IA empresariais na Índia.
4.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:
M.12070 — META / RELIANCE / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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European Commission |
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Directorate-General for Competition |
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Merger Registry |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5001/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)