2003D0324 — PT — 04.03.2011 — 003.001
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[notificada com o número C(2003) 1496] (Apenas fazem fé os textos nas línguas finlandesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 117, 13.5.2003, p.37) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão de 25 de Fevereiro de 2011 |
L 54 |
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26.2.2011 |