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8.1.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 6/16 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9837 — BP/Sinopec Fuel Oil Sales/BP Sinopec Marine Fuels)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 6/13)
1.
Em 22 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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BP Plc. (Reino Unido), |
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Sinopec Fuel Oil Sales Co. Ltd (República Popular da China), controlada pela China Petrochemical Corporation (República Popular da China), |
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BP Sinopec Marine Fuels Pte. Ltd. |
A BP Plc. e a Sinopec Fuel Oil Sales Co. Ltd adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da BP Sinopec Marine Fuels Pte. Ltd.
A concentração é efetuada mediante disposições contratuais.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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BP Plc.: exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e de gás natural; refinação, comercialização, fornecimento e transporte de produtos petrolíferos; produção e fornecimento de produtos petroquímicos e produtos afins; e fornecimento de energias alternativas, |
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Sinopec Fuel Oil Sales Co. Ltd: fornecimento de produtos petrolíferos e prestação de serviços a navios mercantes nacionais e internacionais, |
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BP Sinopec Marine Fuels Pte. Ltd: fornecimento grossista e retalhista de combustíveis de bancas na Europa, Ásia e Médio Oriente. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9837 — BP/Sinopec Fuel Oil Sales/BP Sinopec Marine Fuels
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).