1.   

Em 8 de dezembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	EDF BRASIL HOLDING S.A. («EDF Brasil», Brasil), controlada em última instância pela Électricité de France S.A. («grupo EDF», França), controlada pelo Governo francês,

—	Neoenergia, S.A. («Neoenergia», Brasil), controlada em última instância pela Iberdrola S.A. («Iberdrola», Espanha),

—	Energética Águas da Pedra S.A. («EAPSA», Brasil), atualmente detida pela Neoenergia.

A EDF Brasil e a Neoenergia vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EAPSA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A EDF Brasil é a filial brasileira do grupo EDF. O grupo EDF é um grupo multinacional que opera em todos os segmentos de mercados da eletricidade. A EDF Brasil opera especialmente no setor da energia hidráulica.

—

A Neoenergia é a sociedade gestora de participações sociais do grupo Neoenergia, o qual é composto por sociedades que se dedicam à produção, transmissão, comercialização e distribuição de eletricidade no Brasil. O grupo Iberdrola é um grupo de energia multinacional, com sede em Espanha, que opera em todos os segmentos de mercados da eletricidade.

3.   

As atividades comerciais da EAPSA consistem no desenvolvimento da atividade relacionada com produção de energia, na central hidroelétrica UHE Dardanelos no estado de Mato Grosso, no Brasil, e na gestão de linhas de transmissão na mesma região, unicamente para efeitos da transmissão de eletricidade produzida na UHE Dardanelos.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.12268 — EDF / NEOENERGIA / ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË