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Comunicação da Comissão sobre as isenções a aplicar pela Itália nos termos do artigo 2.o, n.os 3 e 6, do Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos

(C/2024/7470)

A publicação das isenções a que se refere o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2023, relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos (Regulamento FuelEU Transportes Marítimos) (1) baseia-se nas notificações transmitidas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o procedimento estabelecido neste artigo.

A Itália notificou à Comissão a sua decisão de aplicar as isenções previstas no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2023/1805, aos portos e às ilhas a seguir enumerados:

NOME DA(S) ILHA(S)	NOME DO(S) PORTO(S)
Giannutri	Todos os portos localizados na ilha
Gorgona	Todos os portos localizados na ilha
Asinara	Todos os portos localizados na ilha
Arquipélago da Toscânia (Portoferraio, Rio Marina, Cavo, Pianosa e Capraia)	Todos os portos localizados nestas ilhas
Giglio	Todos os portos localizados na ilha
Ilhas Pontine (Ponza e Ventotene)	Todos os portos localizados nestas ilhas
Arquipélago da Campânia (Capri, Ischia e Procida)	Todos os portos localizados nestas ilhas
Ilhas Eolie (Lipari, Vulcano, Panarea, Salina, Stromboli, Alicudi e Filicudi)	Todos os portos localizados nestas ilhas
Ustica	Todos os portos localizados na ilha
Ilhas Egadi (Favignana, Levanzo e Marettimo)	Todos os portos localizados nestas ilhas
Linosa	Todos os portos localizados na ilha
Pantelleria	Todos os portos localizados na ilha
Lampedusa	Todos os portos localizados na ilha
Ilhas Tremiti (San Nicola e San Domino)	Todos os portos localizados nestas ilhas
Arquipélago de Maddalena (Cala Gavetta, Maddalena)	Todos os portos localizados nestas ilhas
San Pietro	Carloforte
Ilha de Palmaria	Todos os portos localizados na ilha

A Itália notificou à Comissão a sua decisão de aplicar as isenções previstas no artigo 2.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2023/1805, aos navios e às rotas a seguir enumerados:

NAVIO	NÚMERO OMI	ROTA ISENTA	TIPO DE SERVIÇO
MOBY TOMMY	9221310	Civitavecchia – Olbia e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
NURAGHES	9293404	Civitavecchia – Olbia e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
SHARDEN	9305269	Génova – Porto Torres e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
ATHARA	9263655	Génova - Porto Torres e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
JANAS	9222534	Génova - Porto Torres e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
BITHIA	9222522	Génova - Porto Torres e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
MOBY AKI	9299393	Génova - Porto Torres e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
MOBY WONDER	9214367	Génova - Porto Torres e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
MOBY TOMMY	9221310	Génova - Porto Torres e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
NURAGHES	9293404	Génova – Porto Torres e regresso de 1/10 a 31/05	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
ALE M	9176149	Messina-Reggio Calábria e regresso	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
GARAGONAY	9162904	Messina-Reggio Calábria e regresso	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
AMMARI	9784867	Messina-Reggio Calábria e regresso	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
VICTORY M	9252917	Messina-Reggio Calábria e regresso	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
EUROPA PALACE	9198939	Nápoles - Cagliari Palermo e regresso	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.
CORFU	9349758	Civitavecchia – Arbatax-Cagliari e regresso	navios de passageiros que prestem serviços de transporte marítimo nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 ao abrigo de obrigações de serviço público ou de contratos de serviço público que operem antes da entrada em vigor do regulamento, para rotas específicas entre portos continentais.

(1) JO L 234 de 22.9.2023, p. 48, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/1805/oj.