<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><CONCLUSION xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-04.cj-20080212.xd"><BIB.CONCLUSION><REF.CASE FILE="ECRCJ1990PTA.0200049101.case.xml"><NO.CASE>C-74/89</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>61989C0074</NO.CELEX><NO.SEQ>0015.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST>491</PAGE.FIRST><PAGE.SEQ>2</PAGE.SEQ><PAGE.LAST>491</PAGE.LAST><PAGE.TOTAL>1</PAGE.TOTAL></BIB.CONCLUSION><CURR.TITLE><LEFT>CONCLUSÕES DO SR. LENZ — PROCESSO C-74/89</LEFT><RIGHT>COMISSÃO / BÉLGICA</RIGHT></CURR.TITLE><CONTENTS.CONCLUSION><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P></TI></TITLE><P>O advogado-geral Carl Otto Lenz apresentou as suas conclusões em <DATE ISO="19900214">14 de Fevereiro de 1990</DATE><NOTE NOTE.ID="E0001" NUMBERING="STAR"><P>Língua original: alemão.</P></NOTE>. Concluiu propondo:</P><LIST TYPE="DASH"><ITEM><P>que seja declarado que o Reino da Bélgica não cumpriu uma obrigação que lhe incumbe por força do Tratado ao não suprimir no prazo fixado, por via de reembolso, o auxílio concedido a um fabricante de fibras sintéticas no montante de 725 milhões de BFR e, dessa forma, não se ter conformado com a decisão da Comissão de <DATE ISO="19831130">30 de Novembro de 1983</DATE> relativa a um auxílio previsto pelo Governo belga a favor de um fabricante de fibras sintéticas;</P></ITEM><ITEM><P>e que o Reino da Bélgica seja condenado nas despesas.</P></ITEM></LIST></CONTENTS.CONCLUSION></CONCLUSION>