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20.7.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 234/13 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8575 — OTPP/AIMCo/Borealis/KIA/LCY)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 234/05)
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1. |
Em 13 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), Alberta Investment Management Corporation («AIMCo», Canadá), Borealis European Holdings («Borealis», Países Baixos) e Kuwait Investment Authority («KIA», Koweit), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do London City Airport («LCY», Reino Unido), mediante alteração do acordo de acionistas relativo ao LCY. |
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2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — OTPP: administração de prestações de reforma e investimento de ativos de planos de pensões em nome de aproximadamente 318 000 docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário; — AIMCo: gestor de investimentos institucionais; — Borealis: gestora exclusiva de infraestruturas para a Ontario Municipal Employees Retirement System Administration Corporation (OMERS) e detida pela OMERS, que gere uma carteira global diversificada de ações e obrigações, bem como bens imóveis, infraestruturas e investimentos de capital privado para mais de 470 000 membros e reformados em nome de cerca de 1 000 empregadores de toda a província de Ontário, Canadá; — KIA: investidor a nível mundial, com investimentos em todas as principais zonas geográficas e classes de ativos, abrangendo ações, títulos de rendimento fixo, títulos do tesouro, participações privadas e bens imobiliários; — LCY: aeroporto comercial em Londres. |
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8575 — OTPP/AIMCo/Borealis/KIA/LCY, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.