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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/5914

30.9.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11727 – SWISS LIFE / NBIM / GAITÉ)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/5914)

1.   

Em 24 de setembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

NBRE Germany AS (Noruega), pertencente ao Norges Bank (Noruega),

—

Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça),

—

SCI Gaité Bureaux («Gaité», França).

A NBRE Germany AS e a Swiss Life vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Gaité.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A NBRE Germany AS (Noruega) é uma filial a 100 % do Norges Bank. O Norges Bank, por intermédio da sua divisão de gestão de investimentos NBIM, assegura a gestão corrente do fundo global de pensões do Estado (Government Pension Fund Global, «GPFG») em nome do Ministério das Finanças norueguês. As atividades empresariais da NBIM centram-se nos investimentos a nível mundial, incluindo investimentos imobiliários não cotados na América do Norte, na Europa, no Reino Unido e no Japão. O objetivo da NBRE Germany AS é o investimento e a propriedade de empresas/estruturas gestoras de participações estabelecidas ou adquiridas na Noruega ou na Alemanha em ligação com os investimentos imobiliários privados do GPFG geridos pela NBIM.

—

A Swiss Life é uma empresa que oferece soluções completas nos domínios dos seguros de vida, das pensões e dos serviços financeiros. O grupo Swiss Life exerce atividades no setor dos seguros de vida e no dos investimentos e da gestão de ativos; propõe também às empresas multinacionais soluções em matéria de fundos de pensões para empregados na Europa e na Ásia.

—

A Gaité é uma société civile immobilière (sociedade imobiliária não comercial) proprietária de um edifício de escritórios em Paris.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11727 – SWISS LIFE / NBIM / GAITÉ

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5914/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)