9.11.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9969 — VEOLIA/SUEZ)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 453/05)

1.   

Em 22 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Veolia Environnement SA («Veolia», França),

—

Suez SA («Suez», França).

A Veolia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Suez.

A concentração é constituída por duas etapas: por um lado, a aquisição de uma participação sem controlo de 29,9 % do capital e dos direitos de voto da Suez na Engie S.A. («Engie») realizada em 6 de outubro de 2020 (2) e, por outro lado, o lançamento de uma oferta pública de aquisição das restantes ações em 29 de julho de 2021.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Veolia: oferece soluções para a gestão da água, dos resíduos e da energia. As suas principais atividades dividem-se em i) serviços e tecnologias de gestão da água, ii) atividades relativas aos resíduos ordinários, regulamentados e perigosos e iii) prestação de serviços energéticos, incluindo a gestão, a produção e a distribuição de energia.

—

Suez: presta serviços no setor da água e dos resíduos e oferece soluções tecnológicas.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9969 — VEOLIA/SUEZ

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  Segundo os termos de um acordo celebrado entre a Veolia e a Engie em 5 de outubro de 2020.