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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/345

13.1.2025

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11836 – CDPQ / OTPP / CONNEXA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/345)

1.   

Em 19 de dezembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá),

—

Ontario Teachers' Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

—

Connexa Limited («Connexa», Nova Zelândia), anteriormente controlada conjuntamente pela OTPP e pela Spark New Zealand Trading Limited (Nova Zelândia).

A CDPQ e a OTPP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Connexa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A CDPQ é um investidor institucional que gere os fundos dos seus depositantes, que consistem primordialmente nos planos total ou parcialmente públicos de pensões e de seguros do Quebeque.

—

A OTPP dedica-se à gestão global das prestações de reforma e ao investimento à escala mundial dos ativos do regime de pensões em nome de professores ativos e reformados da província de Ontário, no Canadá.

—

A Connexa é proprietária, construtora e operadora independente de ativos de infraestruturas passivas de telecomunicações móveis na Nova Zelândia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11836 – CDPQ / OTPP / CONNEXA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/345/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)