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24.9.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 387/19 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10401 — SAMI/Dussur/FGA/SAMI Figeac Aero Manufacturing JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 387/05)
1.
Em 16 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Saudi Arabian Military Industries Company («SAMI», Arábia Saudita), pertencente ao Fundo de Investimento Público («FIP», Arábia Saudita), |
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Saudi Arabian Industrial Investments Company («Dussur», Arábia Saudita), controlada conjuntamente pela FIP e pela Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita), |
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Figeac Aéro S.A. («FGA» França), |
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SAMI Figeac Aero Manufacturing LLC («empresa comum alvo», Arábia Saudita). |
A SAMI, a Dussur e a FGA e a Chubu adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum alvo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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SAMI: empresa militar que investe no fabrico de produtos militares inovadores e presta serviços através das suas divisões operacionais nos setores da aeronáutica, dos sistemas terrestres, das armas e dos mísseis, da eletrónica de defesa e das tecnologias emergentes, |
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Dussur: empresa industrial de investimento estratégico, |
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FGA: empresa aeroespacial de nível mundial especializada na maquinagem de peças estruturais, peças de motores e de precisão em ligas leves e metais duros, bem como em subconjuntos, |
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Empresa comum alvo: empresa comum de raiz criada com o objetivo de desenvolver um projeto comercialmente viável para a criação de um centro de fabrico de componentes metálicos de alta precisão para aeronaves na Arábia Saudita. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10401 — SAMI/Dussur/FGA/SAMI Figeac Aero Manufacturing JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).