European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4350

14.8.2026

Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)

(C/2026/4350)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Alsace grand cru Frankstein»

Número de referência UE: PDO-FR-A0346-AM03 — 18.5.2026

1.   Nome do produto

«Alsace grand cru Frankstein»

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   Setor

☐

Produtos agrícolas

☑

Vinhos

☐

Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

França

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Nome

Ministère de l’agriculture et de la souveraineté alimentaire/Direction générale de la performance économique et environnementale des entreprises [Ministério da Agricultura e da Soberania Alimentar/Direção-Geral do Desempenho Económico e Ambiental das Empresas]

6.   Qualificação como alteração normalizada

As alterações introduzidas no caderno de especificações são alterações normalizadas, em conformidade com a definição constante do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143.

O pedido de alteração não diz respeito a nenhuma das três situações de alteração dita da União, a saber:

a)

Alteração da denominação, ou da utilização da denominação, ou dos produtos ou categoria de produtos designados pela indicação geográfica;

b)

Risco de anulação da relação com a área geográfica;

c)

Introdução de novas restrições à comercialização do produto. Por conseguinte, as autoridades francesas consideram que se trata de um pedido de alteração «normalizada».

7.   Descrição das alterações normalizadas aprovadas

Título

Tipos de produto

Descrição

No capítulo I do caderno de especificações, altera-se a parte III para indicar que, após a análise do pedido de reconhecimento dos vinhos tranquilos tintos a nível nacional, a denominação «Alsace grand cru Vorbourg» deixou de estar exclusivamente reservada aos vinhos tranquilos brancos.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Área geográfica

Descrição

No capítulo I, parte IV, ponto 1, do caderno de especificações, atualiza-se a referência ao Code officiel géographique [Código geográfico oficial] para o ano de 2025. Esta alteração não afeta o perímetro da área geográfica.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Superfície parcelar delimitada

Descrição

No capítulo I, parte IV, ponto 2, do caderno de especificações, adita-se a data de 25 de junho de 2024.

A área parcelar delimitada define as parcelas aptas a produzir as uvas destinadas à elaboração do vinho da denominação.

Esta área é aprovada pelo comité nacional competente do Institut National de l’Origine et de la Qualité [Instituto nacional de origem e qualidade].

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Área de proximidade imediata

Descrição

No capítulo I, parte IV, ponto 3, do caderno de especificações, atualiza-se a referência ao Code officiel géographique para o ano de 2025. Esta alteração, que não afeta o perímetro da área de proximidade imediata, implica as seguintes atualizações da lista de nomes de municípios:

—

No que respeita ao departamento do Alto Reno, substituem-se os nomes dos municípios de «Herrlisheim» e de «Soultz» por, respetivamente, «Herrlisheim-près-Colmar» e «Soultz-Haut-Rhin».

—

No que respeita ao departamento do Baixo-Reno:

—

Altera-se o nome do município de «Gimbrett-Berstett», que passa para «Gimbrett (município associado, ligado a Berstett)»,

—

Suprime-se o município de Mittelhausen e acrescenta-se o município de Wingersheim les Quatre Bans, indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do município delegado de Mittelhausen.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Densidade de plantação

Descrição

No capítulo I, parte VI, ponto 1, alínea a), do caderno de especificações, no que respeita à produção de vinho tinto, após a análise do pedido de reconhecimento dos vinhos tranquilos tintos a nível nacional, a seguir à expressão «Alsace grand cru Hengst», adita-se a expressão «ou “Alsace grand cru Vorbourg”».

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Regras de poda

Descrição

No capítulo I, parte VI, ponto 1, alínea b), do caderno de especificações, no que respeita à produção de vinhos tintos, inclui-se a poda Guyot simples ou dupla, com um máximo de 14 olhos francos por pé.

A análise do pedido de reconhecimento dos vinhos tintos com a denominação de origem «Alsace grand cru Vorbourg» conduz a esta alteração.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Estado de maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

Descrição

No capítulo I, parte VII, ponto 2, alínea a), do caderno de especificações, modifica-se o quadro para ter em conta o pedido de reconhecimento, a nível nacional, dos vinhos tranquilos tintos com a denominação «Alsace grand cru Vorbourg».

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Duração mínima do estágio

Descrição

No capítulo I, parte IX, ponto 2, do caderno de especificações, altera-se a duração mínima do estágio dos vinhos brancos e tintos e fixa-se num período até 1 de novembro do ano seguinte ao da colheita.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Disposições relativas ao acondicionamento

Descrição

No capítulo I, parte IX, ponto 1, do caderno de especificações, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)

Os vinhos que beneficiam das denominações de origem controlada previstas no presente caderno de especificações são acondicionados em garrafas do tipo “Vin du Rhin”, em conformidade com as disposições da regulamentação europeia e do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, ou em garrafas com as seguintes características:

Para os recipientes de 300 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,0

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,4 e 3,1

Para os recipientes de 150 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,8 e 5,2

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1

Para os recipientes de 100 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,6 e 5,0

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1

Para os recipientes de 75 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,8 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,8 e 5,0

Para os recipientes de 50 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 4,2

Para os recipientes de 37,5 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 5,2

Recipientes de capacidade inferior a 37,5 cl: corpo retilíneo, de aspeto cilíndrico, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,3 e 4,4

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,6 e 3,0.».

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Data de colocação no mercado para introdução no consumo

Descrição

No capítulo I, parte IX, ponto 5, alínea a), indica-se que, findo o período de estágio, os vinhos brancos e tintos só podem ser colocados no mercado para introdução no consumo a partir de 1 de novembro do ano seguinte ao da colheita, em consonância com a alteração da duração do estágio.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Relação com a área geográfica

Descrição

Na sequência do reconhecimento dos vinhos tranquilos tintos da denominação «Alsace grand cru Vorbourg», completam-se as partes relativas aos fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica, a qualidade e características dos produtos e as interações causais.

No caso das denominações «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr», a duração mínima do estágio dos vinhos tintos passa de 10 para 11 meses.

No capítulo I, parte X, ponto 1, alínea b), quinto parágrafo, do caderno de especificações, substitui-se a expressão «é obrigatória no» pela expressão «é utilizada tradicionalmente no», para ter em conta as alterações relativas ao acondicionamento (tipos de garrafas autorizados).

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Medidas transitórias

Descrição

No capítulo I, parte XI, altera-se o ponto 2:

—

Substitui-se o último parágrafo pelas seguintes disposições:

«No que respeita às regras de poda, as vinhas continuam a beneficiar, no que toca à colheita, do direito à denominação de origem controlada até ao seu arranque e, o mais tardar, até à colheita de 2033, inclusive.

No que respeita às regras de densidade de plantação e de embardamento, as vinhas continuam a beneficiar, no que toca à colheita, do direito à denominação de origem controlada até ao seu arranque.»,

—

A seguir ao último parágrafo, aditam-se as seguintes disposições:

«Para as parcelas em causa, o volume elegível para a denominação de origem controlada é estabelecido com base no rendimento fixado no capítulo VIII, ponto 1, do presente caderno de especificações, aplicando um coeficiente de 0,8.».

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Estrutura de controlo

Descrição

No capítulo III do caderno de especificações, altera-se a parte II para indicar a autoridade de controlo e respeitar as novas regras de redação aplicáveis.

☐

A alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos

«Alsace grand cru Frankstein»

Número de referência UE: PDO-FR-A0346-AM03 — 18.5.2026

1.   Nome(s)

Alsace grand cru Frankstein

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   País em que se situa a área geográfica

França

4.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

5.   Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013

1.

Vinho

6.   Descrição dos vinhos

Produto vitivinícola

Vinhos brancos

Características organoléticas

Cor

São vinhos que se distinguem pela cor muito viva, que pode ir até ao ambarino.

Nariz

Apresentam grande carga aromática, com diversas nuances.

Boca

Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente na acidez tartárica dominante e na boa maturação das uvas.

São vinhos carnudos, muito complexos. Com um final de boca muito longo, vão ganhando complexidade com o tempo.

Distinguem-se dois tipos:

—

os vinhos secos e minerais,

—

os vinhos aromáticos, frutados, untuosos e ricos.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

—

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Unidade de medida da acidez total mínima

(em miliequivalentes por litro)

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

O título alcoométrico volúmico natural mínimo é de 12,5 % para os vinhos das castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G e de 11 % para os vinhos das restantes castas. Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excede 15 % e o título alcoométrico volúmico total dos vinhos das restantes castas não excede 14 %.

☑

As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

Produto vitivinícola

Denominação completada com a menção «Vendanges tardives» [Vindima tardia]

Características organoléticas

Cor

São vinhos que se distinguem pela cor muito viva, que pode ir até ao ambarino.

Nariz

Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de fruta cristalizada.

Boca

São vinhos que apresentam um final fresco, com uma concentração notável e grande persistência aromática.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

—

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Unidade de medida da acidez total mínima

(em miliequivalentes por litro)

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

O título alcoométrico volúmico natural mínimo é de 16 % para os vinhos das castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G e de 14,5 % para os vinhos das restantes castas.

☑

As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

Produto vitivinícola

Denominação completada com a menção «Sélection de grains nobles» [Seleção de grãos nobres]

Características organoléticas

Cor

São vinhos que se distinguem pela cor muito viva, que pode ir até ao ambarino.

Nariz

Os vinhos apresentam sobretudo aromas de pasta de fruta.

Boca

Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes,

com uma concentração notável e grande persistência aromática.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

—

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Unidade de medida da acidez total mínima

(em miliequivalentes por litro)

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

O título alcoométrico volúmico natural mínimo é de 18,2 % para os vinhos das castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G e de 16,4 % para os vinhos das restantes castas.

☑

As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

7.   Práticas de vinificação

7.1.   Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis

Prática de vinificação

Modos de condução: densidade de plantação

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

As vinhas apresentam uma densidade de plantação mínima de 4 500 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros. A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m. Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.

Prática de vinificação

Modos de condução: regras de poda

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 18 olhos francos por pé.

Prática de vinificação

Vindima

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.

Prática de vinificação

Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Tipo de prática enológica

Prática enológica específica

Descrição

O aumento do título alcoométrico volúmico natural médio mínimo não pode exceder 0,5 % vol. nos vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G e 1,5 % nos vinhos das restantes castas. Os vinhos suscetíveis de beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.

Prática de vinificação

Elaboração

Tipo de prática enológica

Restrição aplicável à elaboração

Descrição

É proibida a utilização de aparas de madeira.

Prática de vinificação

Estágio dos vinhos

Tipo de prática enológica

Prática enológica específica

Descrição

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de novembro do ano seguinte ao da colheita. Os vinhos suscetíveis de beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.

7.2.   Rendimentos máximos

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Denominação completada ou não com a menção «Vendanges tardives»

Rendimento máximo

Rendimento máximo

60

Unidade de medida do rendimento máximo

hectolitros por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Denominação completada com a menção «Sélection de grains nobles»

Rendimento máximo

Rendimento máximo

48

Unidade de medida do rendimento máximo

hectolitros por hectare

8.   Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos

—

Gewurztraminer Rs

—

Muscat-ottonel B — muscat, moscato

—

Muscat-à-petits-grains-blancs B — muscat, moscato

—

Muscat-à-petits-grains-roses Rs — muscat, moscato

—

Pinot-gris N

—

Riesling B

9.   Definição sucinta da área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação, a elaboração e o estágio dos vinhos têm lugar no território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique [Código geográfico oficial] de 2025:

—

Departamento do Alto Reno:

Todo o território dos municípios de Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim e Zellenberg.

Parte do território do município de Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos municípios delegados de Kientzheim e de Sigolsheim).

—

Departamento do Baixo Reno:

Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett e Wolxheim.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica dos municípios apenas parcialmente abrangidos.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Web do INAO.

10.   Relação com a área geográfica

Categoria de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

Resumo da relação

A denominação de origem controlada «Alsace grand cru Frankstein» beneficia das condições climáticas favoráveis características dos vinhedos alsacianos e de uma das melhores localizações. Implantados na pitoresca paisagem da Alsácia, os vinhedos permitem a produção de vinhos muito expressivos, de caráter marcado e personalidade única. Os minerais extraídos das profundezas do granito conferem aos vinhos da região de Frankstein a mineralidade delicada e salivante que os caracteriza. São vinhos com uma acidez muito direta e vertical, que sublima o final de boca. Associada à mineralidade, esta acidez deixa transparecer aromas mentolados. Tudo isto confere a estes vinhos uma finura, complexidade e equilíbrio particulares, que os transformam em grandes vinhos gastronómicos. Os vinhos da zona de Frankstein atingem a sua melhor expressão após alguns anos em garrafa. As excelentes condições climáticas registadas no outono propiciam a concentração na cepa e o desenvolvimento da podridão nobre, permitindo a produção de vinhos a partir de uvas sobreamadurecidas. O período de estágio previsto no caderno de especificações permite aos vinhos ganhar qualidade. Ao adotarem regras de produção rigorosas, como a manutenção de uma importante superfície foliar e a vindima manual, os viticultores alsacianos preservam a personalidade vincada dos vinhos, reconhecidos pela sua complexidade e capacidade de conservação prolongada. Estes vinhos, o topo de gama desta região, são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace». Em 1958, na sua obra Der Rebbau des Elsass und die Absatzgebieten seiner Weine [Vinhas da Alsácia e áreas de comercialização dos seus vinhos], Médard Barth faz já o elogio desta região vitícola de que há referências desde 1291.

11.   Outros requisitos aplicáveis

Título do requisito/derrogação

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição do requisito/derrogação

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é, com base no Code officiel géographique de 2025, constituída pelo território dos seguintes municípios:

—

Departamento do Alto Reno:

Todo o território dos municípios de Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmannswiller, Herrlisheim-près-Colmar, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz-Haut-Rhin, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val e Zimmerbach.

Parte do território do município de Kaysersberg Vignoble (apenas o território do município delegado de Kaysersberg).

—

Departamento do Baixo Reno:

Todo o território dos municípios de Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim-Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett (município associado, ligado a Berstett), Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg e Zellwiller.

Parte do território do município de Wingersheim les Quatre Bans (apenas o território do município delegado de Mittelhausen).

Título do requisito/derrogação

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição do requisito/derrogação

Desde a Lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos do Baixo e Alto-Reno e acondicionados em garrafas do tipo «Vin du Rhin», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, ou em garrafas com as seguintes características:

Para os recipientes de 300 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,0

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,4 e 3,1

Para os recipientes de 150 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,8 e 5,2

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1

Para os recipientes de 100 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,6 e 5,0

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1

Para os recipientes de 75 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,8 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,8 e 5,0

Para os recipientes de 50 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 4,2

Para os recipientes de 37,5 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 5,2

Recipientes de capacidade inferior a 37,5 cl: corpo retilíneo, de aspeto cilíndrico, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,3 e 4,4

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,6 e 3,0

Título do requisito/derrogação

Indicação do ano de colheita

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

As declarações de colheita e de existências, bem como os documentos de acompanhamento, publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo devem mencionar o ano de colheita juntamente com o nome da denominação.

Título do requisito/derrogação

Nome corrente

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado por um nome corrente, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas pela denominação em causa. É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo. Os nomes correntes são os seguintes: «Gewurztraminer», «Muscat», «Muscat Ottonel», «Pinot gris» ou «Riesling».

Título do requisito/derrogação

Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

Os rótulos dos vinhos suscetíveis de beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» incluem obrigatoriamente: — o ano de colheita, e — um nome corrente.

Título do requisito/derrogação

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru» seguida do nome de um lugar, com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles», que são apresentados sob essa denominação, não podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos sem a indicação, na publicidade, folhetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo, do teor de açúcares definido na regulamentação da UE, em carateres bem visíveis.

Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/boagri/document_administratif-47631e47-a913-4910-9868-ad1c4b70bb3d.


(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4350/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)